Silvio apresenta Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança à Adeppe
Por André Luis
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou nesta segunda-feira (15) o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues. A ideia, segundo o parlamentar, é colher as sugestões da associação para enriquecer a proposta.
“A ideia é instituir uma política de Estado, independente de quem esteja no Governo, tornando obrigatória a prestação de contas das ações na área de segurança pública, tornando possível a avaliação de metas, resultados e eficiência das medidas implantadas”, explicou Silvio.
O presidente da Adeppe parabenizou a iniciativa do deputado, que contribui para fortalecer a política estadual de segurança. “A Secretaria de Defesa Social é o terceiro orçamento do Estado, respondendo por cerca de 10% da receita corrente, e não há um único mecanismo de prestação de contas. Esse projeto cria exatamente esse mecanismo”, avaliou Rodrigues.
Além da Adeppe, o deputado já apresentou o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da OAB, Ronnie Duarte, e ao presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros. Antes de dar início à tramitação do projeto, o paramentar pretende apresentar a proposta também ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, ao procurador de Justiça de Pernambuco, Fransciso Dirceu Barros, e ao próprio governador Paulo Câmara.
Por JC Online O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou na manhã de hoje, que não entraria na “rinha” armada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), um dos seus opositores mais ferozes. A fala do governador foi uma resposta às críticas ao governo estadual feitas pelo parlamentar na última semana, durante debate na Rádio Jornal. Na […]
O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou na manhã de hoje, que não entraria na “rinha” armada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), um dos seus opositores mais ferozes. A fala do governador foi uma resposta às críticas ao governo estadual feitas pelo parlamentar na última semana, durante debate na Rádio Jornal.
Na ocasião, FBC chegou a firmar que o PSB, partido de Paulo, “é bom de desculpa”. “A culpa é de Bolsonaro, Temer, Dilma. Dizer que Pernambuco é perseguido é mentira”, disparou o senador. “A gente está trabalhando. Não vou entrar na rinha do senador Fernando, até porque toda vez que ele vem aqui diz uma coisa diferente”, cravou o governador ao ser questionado sobre os ataques de FBC
Respondendo a outro questionamento deixado pelo senador, que pediu que Paulo respondesse “por que Pernambuco estaria atrás do Ceará e da Bahia”, o governador afirmou que os estados vizinhos também passam por dificuldades. “O que é que está tão bom lá (No CE e na BA)? Lá também tem dificuldades. Sempre falo com os governadores desses estados e não há essa diferença. Todo mundo está trabalhando muito. Apesar da maior crise da história, Pernambuco está melhorando em vários indicadores: na educação, saúde, segurança, diminuindo desigualdade, é o maior PIB per capita do Nordeste. Não vou competir com o Ceará e com a Bahia, quero que eles cresçam”, detalhou.
Na entrevista, Paulo Câmara mais uma vez criticou o governo Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a União praticamente deixou de repassar recursos para estados e municípios e não tem projetos para os próximos anos em nenhuma área. “Os números mostram o que está acontecendo, vamos ver os repasses. Este ano tivemos o menor número de convênios da série histórica. E não estou aqui dizendo que Pernambuco está sendo discriminado, pois os outros estados também não têm recebido dinheiro federal. O governo federal parou. O que vai acontecer na Educação? Ninguém sabe. O que vai acontecer na saúde? Ninguém sabe”, comentou o socialista.
Carolina Marins do UOL, em São Paulo O presidente Jair Bolsonaro cumpriu a promessa que fez no último sábado e não deu entrevistas na manhã de hoje aos jornalistas que ficam em frente ao Palácio da Alvorada alegando que a imprensa não publicou uma informação sobre o jornalista Merval Pereira. A notícia que o mandatário […]
O presidente Jair Bolsonaro cumpriu a promessa que fez no último sábado e não deu entrevistas na manhã de hoje aos jornalistas que ficam em frente ao Palácio da Alvorada alegando que a imprensa não publicou uma informação sobre o jornalista Merval Pereira. A notícia que o mandatário queria que fosse divulgada, porém, estava errada.
Bolsonaro fez um pronunciamento no qual criticou a atuação da imprensa e voltou a falar de uma suposta “interferência externa” na Amazônia, mas se recusou a responder as perguntas dos jornalistas.
No fim de semana, ele citou de forma distorcida informações publicadas há quase dois anos pelo site The Intercept Brasil, em que foi publicada uma reportagem sobre uma auditoria nas despesas do Senac-RJ (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio do Rio de Janeiro) com publicidade e palestras em 2016.
Nas despesas, constavam 15 palestras feitas pelo jornalista Merval Pereira, da GloboNews e do jornal O Globo, no valor total de R$ 375 mil. Ou seja, R$ 25 mil por palestra.
Distorcendo as informações, o presidente afirmou no sábado que Merval recebeu R$ 375 mil por uma única palestra. Na ocasião, ameaçou não dar mais entrevistas à “toda a imprensa” se a informação incorreta não fosse publicada.
“Como ninguém publicou nada sobre o Merval Pereira, eu falei que não ia dar entrevista, então não vou dar entrevista”, disse aos jornalistas hoje. “Não sei por que, mas quando é com o colega de vocês, não sai nada”.
O Senac-RJ administra recursos públicos. O serviço é bancado pela arrecadação de um percentual fixo sobre a folha de pagamento das empresas do setor do comércio. A Receita Federal recolhe os valores e os repassa à entidade.
Ao The Intercept Brasil, a assessoria da Fecomércio-RJ, da qual o Senac-RJ faz parte, defendeu a contratação de Merval afirmando que as palestras estavam “dentro dos objetivos do Senac” de discutir as “circunstâncias vivenciais” de seus usuários.
Em sua coluna de ontem em O Globo, intitulada “A fake news de Bolsonaro”, Merval disse que não recebeu os R$ 375 mil, pois deu 13 palestras para o Senac. “As palestras eram abertas a representantes do comércio, da indústria, da educação, políticos locais, estudantes”, afirmou o jornalista. “Cada palestra teve a respectiva nota fiscal, incluindo os impostos devidos, e foi declarada no meu Imposto de Renda.”
Hoje, o presidente ainda citou outros jornalistas que supostamente teriam recebido por palestras, mas não apresentou provas. Entre eles, citou Cristiana Lôbo, Samy Dana, Giuliana Morrone e Pedro Doria, todos do Grupo Globo.
“Não sei por que, por coincidência, é o pessoal que mais desce o pau em mim”, falou. “Quando estavam ganhando esse dinheiro aqui, não criticavam com a devida justiça os governos anteriores. Ou seja, colunistas importantes, que fazem opinião pública, recebem dinheiro público para desinformar”. Segundo ele, as palestras seriam sem licitação.
Ele voltou a criticar a postura da imprensa em relação às queimadas na Amazônia, afirmando que esta não enxerga “a interferência externa” no tema. “Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém –a não ser uma pessoa pobre, né?– sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?”, disse em seu pronunciamento.
“Eu teria muita coisa para falar para vocês. Passei o fim de semana aqui que eu trabalhei 24 horas por dia, conversei com vários líderes de países, pessoas excepcionais que querem colaborar com o Brasil. Não conversei com aqueles outros, que querem continuar atropelando. Mas se eu falar aqui, vai estar completamente deturpado amanhã”, finalizou antes de pedir desculpas e se retirar sem responder perguntas.
Uma declaração do presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, não foi bem digerida por Israel Rubis e gerou reação até de sua esposa, Daise Diniz Rubis. Acusando o prefeito Wellington Maciel de traição e recebendo sem exercer a função de vice ou de delegado, Israel Rubis afirmou que renunciará ao cargo. Ao […]
Uma declaração do presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, não foi bem digerida por Israel Rubis e gerou reação até de sua esposa, Daise Diniz Rubis.
Acusando o prefeito Wellington Maciel de traição e recebendo sem exercer a função de vice ou de delegado, Israel Rubis afirmou que renunciará ao cargo.
Ao comentar a decisão, o futuro sucessor direto, Siqueirinha, que preside a Câmara, afirmou considerar “esquisito” o movimento de Rubis. Segundo reprodução do Giro das Cidades, ao se tornar vice e depois deixar a função para voltar a ser delegado Rubis gera uma “instabilidade desnecessária para o município”.
A esposa de Israel Rubis, Daise Dinis Rubis, rebateu o vereador: “quem tem pouca estabilidade e maturidade para exercer um cargo eletivo é o vereador Siqueirinha, que quando esteve como prefeito interino, apaixonou-se pelo poder rapidamente, a ponto de escantear o prefeito e o vice então eleitos, numa tentativa desenfreada de querer ser candidato, em caso de eleições suplementares, caso de fato a chapa fosse cassada”.
Revelou que Weverton chamou Israel na casa dele, na época em que assumiu interinamente a Prefeitura, garantindo que ele permaneceria a frente da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizando o mesmo serviço que tinha grande destaque na cidade, tendo mudado de opinião em menos de quatro dias. “Surpreendeu negativamente meu marido, e muito pouco a mim”.
E seguiu: “Enquanto meu esposo estava sendo uma voz em defesa da segurança pública dos Pernambucanos, e funcionários públicos municipais que tiveram gratificações reduzidas e cortadas, salários atrasados, e contra projetos de lei que visavam aumentar a carga tributária para os Arcoverdenses, o Presidente da Câmara estava gravando vídeo com o Prefeito, num clima de que nada aconteceu, com cara de paisagem, esquecendo que até pouco tempo ele trocando farpas com Wellington”.
Já Israel tem feito uma analogia ao cenário de Arcoverde com uma frase do ex-atacante Romário. “Agora a Corte está completa, o Rei, o Príncipe, e o Bobo da Corte. O Bobo da corte era uma figura que fazia piadas, graças e anedotas, para distrair e divertir o Rei, durante os reinados medievais. Ao que me parece, a famosa frase nunca foi tão atual”, ironizou.
As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nesta quinta-feira (19) uma nota à imprensa após a formalização da denúncia do Ministério Público que acusa a cliente pelo crime de abandono de incapaz. Segundo o comunicado, a ação ainda está em fase inicial e segue sob apuração judicial. A […]
As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nesta quinta-feira (19) uma nota à imprensa após a formalização da denúncia do Ministério Público que acusa a cliente pelo crime de abandono de incapaz.
Segundo o comunicado, a ação ainda está em fase inicial e segue sob apuração judicial. A defesa enfatiza que a denúncia não representa uma condenação, mas o início de um processo que, conforme ressaltam, “exige ampla investigação, respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”. Leia abaixo a íntegra da nota:
A defesa de Giovanna Ramos, representada pelas advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, vem a público esclarecer que, embora a genitora de Arthur Ramos tenha sido formalmente denunciada pelo crime de abandono de incapaz, o processo ainda se encontra em fase inicial e sob apuração judicial.
É essencial destacar que a denúncia não representa uma condenação, mas sim o início da tramitação de um processo que exige ampla investigação, respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Giovana Ramos é uma mãe que confiou os cuidados do seu filho a terceiros e, tragicamente, enfrentou a dor irreparável de receber seu filho morto. A defesa reitera que o clamor por justiça, legítimo e compreensível, não pode substituir a responsabilidade do Estado em apurar os fatos com isenção e rigor técnico.
A verdade será revelada no curso da instrução processual, com base em provas, e não em suposições ou pressões externas. A equipe jurídica permanece atenta a todos os detalhes e movimentações do processo, comprometida em garantir que nenhuma injustiça seja cometida e que os reais responsáveis sejam devidamente responsabilizados.
Reafirmamos nossa confiança no Poder Judiciário e no esclarecimento dos fatos, com justiça e imparcialidade para todos os envolvidos.
Luciana Bispo – OAB/PE 60.183
Isabela Brito – OAB/BA 71.129
Relembre o caso – O crime chocou a população de Tabira no dia 16 de fevereiro de 2025, quando a criança de dois anos foi encontrada por uma vizinha de Giselda. Ela estranhou o fato do menino não ter se levantado da cama. Ao entrar na casa, percebeu marcas de cortes pelo corpo da vítima e acionou a Polícia Militar.
Após fugir de Tabira, o casal foi na zona rural de Carnaíba. Ao serem levados para a delegacia, Antônio, conhecido como Frajola, foi retirado da viatura pela população no momento e linchado.
O laudo pericial confirmou as suspeitas: a criança morreu em decorrência de asfixia mecânica e traumatismo craniano. As investigações revelaram um histórico de abusos físicos, negligência e violência sexual, levando à responsabilização da mulher que exercia a guarda da criança de maneira informal.
Em Flores, administração municipal investiu R$ 500 mil em equipamentos que vão implementar os serviços em saúde para população, na Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier e nas Unidades Básicas de Saúde. O ato de entrega aconteceu hoje, no estacionamento do hospital municipal e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e profissionais […]
Em Flores, administração municipal investiu R$ 500 mil em equipamentos que vão implementar os serviços em saúde para população, na Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier e nas Unidades Básicas de Saúde.
O ato de entrega aconteceu hoje, no estacionamento do hospital municipal e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e profissionais em saúde.
Entre os equipamentos entregues pela gestão municipal estão Raio X, um ventilador pulmonar, um desfibrilador convencional, eletrocardiograma, colposcópio, dermatoscópio, compressor odontológico, Raio X odontológico, oxímetro de pulso, estetoscópio, lanterna clínica, otoscópio, refrigerador e ar-condicionado.
“Um momento impar para o povo de nossa terra. Vamos continuar governando nossa terra, aplicando os recursos públicos para melhorar a vida do nosso povo”, discursou o prefeito.
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