Lula diz que não permitirá interferências após descoberta de petróleo no AP

O cenário político em Serra Talhada ganhou um novo capítulo com o rompimento do ex-vice-prefeito Márcio Oliveira com a atual prefeita, Márcia Conrado. A decisão de Márcio foi motivada por sua discordância em relação ao apoio da prefeita a Breno Araújo e pelo não cumprimento de uma promessa de voto em Sebastião Oliveira. Na época, Sebastião Oliveira indicou o atual vice-prefeito, Faeca.

Márcio Oliveira é conhecido por uma característica que, no ambiente político, é vista como sua maior virtude e, ao mesmo tempo, seu “defeito”: sua natureza “bonzinha demais”, “gente boa” e “afável”. Em um contexto que frequentemente exige firmeza, Márcio mantém uma postura cordial, inclusive no momento do rompimento com a prefeita Márcia Conrado, que ocorreu “sorrindo”.

Em um movimento estratégico, o ex-deputado federal e presidente do Avante, Sebastião Oliveira, manifestou publicamente seu respeito e admiração por Márcio Oliveira. Em declaração concedida a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias, Sebastião Oliveira foi direto ao afirmar que “quem seguir o mesmo caminho, de deixar a gestão Márcia para se alinhar a ele, terá o seu apoio”.

A declaração de Sebastião Oliveira sinaliza uma abertura para outros membros da gestão municipal que possam estar insatisfeitos, indicando uma possível reconfiguração de alianças políticas na cidade. Márcio Oliveira, por sua vez, já teria um espaço garantido no governo da governadora Raquel Lyra.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um programa que visa universalizar a conectividade nas escolas públicas de educação básica do Brasil. O programa prevê um investimento público de R$ 8,7 bilhões, que serão utilizados para instalar internet de qualidade, computadores e capacitar professores.

O lançamento do programa foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, todas as escolas públicas brasileiras, de Norte a Sul, nas cidades ou no campo, estarão inseridas no mundo digital até o ano de 2026”, afirmou Lula em suas redes sociais.

O programa será dividido em duas fases. Na primeira fase, que será concluída até o final de 2024, serão atendidas as escolas que ainda não possuem conectividade. Na segunda fase, que será concluída até o final de 2026, serão atendidas as escolas que já possuem conectividade, mas que precisam melhorar a qualidade do sinal ou adquirir novos equipamentos.

O programa terá um foco especial na formação de professores para o uso de tecnologias digitais no ensino. Os professores serão capacitados para utilizar as tecnologias digitais para melhorar o processo de aprendizagem dos alunos.

“Vamos conectar todas as escolas ao mundo digital com investimentos públicos na casa dos R$ 8,7 bilhões, unindo recursos já previstos no Novo PAC a outras fontes da União, de forma transparente”, afirmou Lula. “Ótimo trabalho da parceria entre Ministério da Educação e Ministério das Comunicações.”

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta terça-feira (26) o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a juízes.

Os ministros confirmaram o entendimento de uma decisão individual do ministro Flávio Dino, relator do caso, e rejeitaram um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em março deste ano, Dino determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento desta terça, a única divergência foi do ministro Cristiano Zanin, que discordou da tese de que os casos de perda de cargo após a decretação da aposentadoria compulsória devam tramitar no Supremo, como defenderam os colegas.

A avaliação da maioria da turma é de que as decisões do CNJ nos casos de perda de cargo precisam ser referendada pelo STF, já que o cargo de juiz é vitalício.

Além de uma garantia do processo legal, a medida é vista como uma forma de evitar que os casos se arrastem na Justiça por muito tempo sem uma decisão definitiva.

No julgamento, Dino defendeu que não se discute a possibilidade do cargo para magistrado.

“A vitaliciedade não significa que alguém ingressa no reino dos céus de beca e de capa. Não ingressará nessa condição. Não será chamado de meritíssimo. Lá a roupa não é preta, é branca. A vitaliciedade significa tão somente que há perda do cargo, porém com sentença judicial transitada em julgado”.

Para o ministro, a aposentadoria transfere para a sociedade o ônus por uma punição que deve ser do magistrado.

O blogueiro carnaibano Cauê Rodrigues postou pela primeira vez uma foto após sua soltura. Cauê fez um registro em Bertioga, na Baixada Santista.

Cauê ficou detido dia 4 de outubro de 2019 em Suzano, São Paulo onde estava há alguns dias. Àquela época, ele estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo.

O Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu à época pedido de Prisão Preventiva contra ele, atendendo pedido do Ministério Público após inquérito conduzido pelo Delegado de Afogados da Ingazeira,  Ubiratan Rocha. O blogueiro negou as acusações de aliciamento de menores.

Em uma carta publicada em dezembro feita a punho na Delegacia de Mogi das Cruzes, Cauê classificou a prisão como um espetáculo: “o motivo ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê seguiu falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Dois meses depois, dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária. Mas agora ele alega que foi absolvido, inclusive a pedido do Ministério Público que não teria visto consistência ou materialidade no pedido de prisão.

Entretanto, uma fonte policial informou ao blog que Cauê foi condenado, mas como já tinha cumprido parte importante da pena, teve direito à progressão de regime, indo ao semiaberto.

“Ele foi condenado à pena de quatro anos, mesmo o MP pedindo a absolvição, o juiz condenou. Na sentença, revogou a prisão preventiva para que ele responda em liberdade”, informou.

Cauê está com familiares em São Paulo e já avisou que voltará a Carnaíba e retomará as atividades do seu blog. Ele chegou a ocupar função na Câmara de Carnaíba, mas foi afastado, em decisão que gerou repercussão, pelo então presidente Gleybson Martins.