Reforma na previdência de Estados e municípios é debatida por Comissão Especial

Da Ascom

O Prefeito Luciano Duque e o diretor geral Instituto Federal do Sertão  Pernambucano (IF Sertão-PE), Erbs Cintra,  visitaram as obras das futuras instalações do Câmpus, que está sendo erguido na rodovia PE 320, Km 4, Zona Rural de Serra Talhada. O encontro teve o objetivo de aproximar ainda mais a gestão municipal do Instituto que, embora recente na cidade, já representa um avanço no sistema educacional da região.

“Hoje, o campus Serra Talhada já é uma realidade. As obras de construção da sede definitiva estão aceleradas e isso somente foi possível graças também à colaboração do município. Essa parceria possibilitou a antecipação do início das atividades acadêmicas inicialmente previstas para 2016, por meio da cessão de uso de imóveis que hoje abrigam a sede provisória administrativa, além da sede provisória de ensino (Autarquia Educacional de Serra Talhada) onde funcionam os cursos Técnicos em Refrigeração e Climatização e Logística. Outro ponto importante a ser destacado, trata do apoio da prefeitura na captação de recursos extraorçamento institucional, por meio das emendas parlamentares”, pontuou o diretor, Erbs Cintra.

Para o prefeito, essa parceria vai contribuir, ainda mais, com as políticas públicas de fortalecimento do município na área da Educação, desenvolvimento econômico e tecnologia. “A vinda do IF Sertão-PE  para a nossa cidade acrescenta muito no desenvolvimento da região e a ajuda no descobrimento e fortalecimento das vocações já existentes no município. Creio que a partir da  consolidação do Instituto , Serra Talhada vai experimentar um desenvolvimento sócio-econômico enorme além de trazer conhecimento, que faz bem em qualquer lugar”, salientou Luciano Duque.

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral negou, na noite desta terça-feira, o registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP) à vaga de deputado federal nas eleições de 2014. Relatora do recurso de Maluf, a ministra Luciana Lóssio negou o registro e foi acompanhada por três ministros; outros três foram favoráveis ao deputado.

A ministra Luciana Lóssio manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que no último dia primeiro de setembro negou o registro ao candidato, condenado por ato de improbidade administrativa em 4 de novembro do ano passado.

Foram a favor da relatora os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga e Maria Thereza. Votaram contra a relatora – e a favor de dar o registro a Maluf – os ministros Gilmar Mendes, João Otávio Noronha e Dias Tóffoli, O julgamento foi tenso e provocou um debate intenso entre os ministros.

Por Maciel Melo, cantor e compositor 

Dezembro está fechando a porta, enquanto janeiro encera a sala de estar, e dar os últimos retoques na pintura do tempo e emoldura a esperança para pendurá-la na parede de mais um ano que se aproxima.

Passei a vida inteira procurando alguma coisa que me identificasse com esse cenário natalino hollywoodiano, cheio de elementos antagônicos, completamente fora da realidade do povo de minha terra.

Essa simbologia ambientalisada nas florestas boreais da Groenlândia, Escandinávia, Alasca, Rússia e Canadá, nada tem a ver com o cinza da caatinga do sertão onde eu nasci.

Mesmo assim, embarco nas crendices do povo e me deixo levar por esse sentimento de esperança, de fé, de família, e de coletividade onde se juntam pelo menos uma vez no ano, amigos e parentes ao redor de uma mesa farta, para celebrar o nascimento de Jesus Cristo.

O Natal é um flash de Deus, é um facho de luz numa lapinha, onde a essência da palavra rebento vira um substantivo abstrato.

O Natal não é só um panetone; não é apenas um sorriso que ficou travado durante o ano inteiro, e agora mostra os dentes manchados pelo vinho que ficou guardado na adega onze meses, esperando o saca-rolha de Papai Noel para brindar a família e cantar aquela musiquinha: Jingle-Bell, jingle-bell…

A delicadeza das lapinhas, os verdadeiros presépios, e os autênticos personagens dessa representação natalina, estão mesmo, é nos morros, nas favelas, nas periferias e nas casas onde moram invisíveis seres visivelmente desnutridos, desamparados, desfocados e fora dos padrões estéticos estabelecidos por uma sociedade desigual, elitista, e cheia de cacoetes preconceituosos sobre aqueles Zés-Ninguém, sem vez, sem voz e sem vida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se manifestar sobre a sua decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara desmentiu notas que saíram em revistas semanais e disse que não tratou com o vice-presidente da República e articular político do governo, Michel Temer, sobre os depoimentos da Operação Lava Jato.

“Em primeiro lugar quero desmentir as notas que estão em colunas de revistas sobre suposta conversa minha com Michel Temer”, disse. “Não tratei com ele em nenhum momento de futura citação dele por delatores. Isso não faz parte dos nossos diálogos”, continuou.

Em seguida, Eduardo Cunha reafirmou que a decisão de romper com o governo foi pessoal e que defenderá que o PMDB faça o mesmo somente no próximo congresso do partido. “Não busquei nem vou buscar apoio para isso, a não ser o debate na instância partidária competente”, disse na rede social. Ele também afirmou que não pretende buscar apoio fora do PMDB e disse que “cada partido tem e terá a sua postura dentro da sua lógica”.

Seguindo uma linha de argumentação, Cunha disse que não está buscando “ganhar número” para derrotar o governo e que, como presidente da Câmara, manterá a sua atuação de conduzir com “independência e harmonia com os demais poderes”.

“Não existe pauta de vingança e nem pauta provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político”, escreveu. “O que existe é eu, como político e deputado, exercer a minha militância, defendendo a posição diferente do que defendia antes”.

O presidente da Câmara também disse que não tem histórico de tentar causar caos na economia pautando matéria que coloquem as contas públicas em risco e voltou a negar a versão do delator da Lava Jato, Júlio Camargo, que afirmou ter entregue R$ 5 milhões a ele em propina.

“Quando alguém cita um fato mentiroso, inventado, após várias versões diferentes, só existe uma resposta que desmentir com indignação. Não posso comentar detalhes de fatos inexistentes dos quais não participei”, disse.

Sobre a acusação recente, de Alberto Yousseff, de que sua família teria sofrido intimidações por um deputado membro da CPI da Petrobras a mando de Cunha, o presidente da Câmara disse que a comissão é independente e que a respeita.

Ele também voltou a falar do juiz Sérgio Moro, a quem acusou de ter errado por tomar um depoimento que o citava, quebrando a sua prerrogativa de deputado de ter foro privilegiado. “Quanto ao juiz do Paraná, eu não fiz reparo a ele, só que realmente ele não poderia dar curso a participação minha, como detentor de foro”, disse. “Por várias vezes em oitivas ele interrompia as testemunhas e dizia que não podia tratar de quem tinha foro de STF. Ao que parece ele mudou. E quanto a isso meus advogados ingressarão com reclamação no STF”, pontuou.

Eduardo Cunha concluiu a sequência de postagens com uma foto dos últimos presidentes da República ainda vivos e o link para uma postagem sua no Facebook, na qual afirma que irá colocar em votação as contas pedentes dos governos em ordem cronológica de modo a “abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma”.

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota fizeram a entrega oficial dos três novos ônibus adquiridos para melhorar o transporte dos alunos, especialmente da zona rural. 

Estiveram presentes os vereadores Cícero Batista, Zé Ivan, Izaquele Ribeiro, Calango e o vice-prefeito Júnior de Mocinha, além de secretários, diretores e população.

O investimento, com recursos próprios, foi de R$ 953 mil. Importante esclarecer que o Programa Caminhos da Escola tem três formas de aquisição destes ônibus: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), recursos próprios ou linha de crédito do BNDES.

Os ônibus escolares recebidos por Carnaíba pelo PAR foram em 2010/2011 e o último em 2017. De lá para cá nenhum outro veículo veio pelo Programa. 

“A única coisa disponibilizada pelo Governo federal foi a ATA de adesão e registro de preços, mas os recursos saíram dos cofres municipais”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

A secretária Cecília Patriota informou ainda que está tentando comprar os veículos desde o ano passado, quando foi feito adesão a ata. 

“Tínhamos os recursos, mas não tínhamos os veículos disponíveis. Estávamos ansiosos pela chegada desses ônibus, para melhorar o deslocamento dos nossos alunos, sempre orientando ao setor de transportes para as normas de segurança e também o zelo, porque é patrimônio do município”, explicou.

Os novos veículos têm disponibilidade para 59 passageiros, todos os bancos com cinto de segurança e também acessibilidade. Com a cadeira móvel, os alunos com dificuldade de locomoção podem agora embarcar com facilidade no transporte.