Reforma na previdência de Estados e municípios é debatida por Comissão Especial

Na manhã desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do Programa Palavra Aberta, da Tv Câmara, com duração de 10 minutos para tratar sobre a situação do rio São Francisco.

Segundo Gonzaga Patriota (PSB-PE), apenas a interligação com a bacia do Rio Tocantins pode salvar o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Para o parlamentar, a falta de chuvas entre 2014 e 2015 agravou o problema histórico de assoreamento e de uso desregulado do Velho Chico. “Os governos não olharam para esse rio por 500 anos”. Patriota já fala deste problema desde 1988 e é autor de um projeto de interligação entre as duas bacias que, segundo ele, deve ganhar impulso agora, diante da crise hídrica no país. Entre os problemas do São Francisco, o deputado aponta a falta de punições e “muitos políticos dependentes, que têm cauda presa ao governo”.

Patriota ainda disse que o rio São Francisco está sofrendo e que, independentemente da transposição, a revitalização deve acontecer, pois o “Velho Chico” pede socorro.

O socialista informou que não acredita que a transposição seja concluída até o final do governo da presidente Dilma Rousseff.

“A transposição que seria um projeto de R$ 3 bilhões, já dobrou, triplicou o valor. Não termina e nem Dilma vai terminar. Sabe por quê? Porque não tem água no rio”, avaliou.

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Em parceria com o SEBRAE, a CDL/ACIAGRO de São José do Egito promoveu a primeira semana de palestras pré-FENAP, com objetivo de preparar e estimular os empresários e profissionais que irão trabalhar na Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Na terça-feira (8), o estrategista de negócios Henderson Ramón apresentou os caminhos para uma experiência do cliente de alto padrão, conquistando e fidelizando clientes de forma estratégica. 

Na última quarta-feira (9), o tema apresentado foi “Como participar de feiras e eventos”, fazendo cada um dos presentes na palestra, pensar se está no caminho certo para que sua empresa tenha destaque na FENAP 2023. E para encerrar, na quinta-feira (10), no auditório do Sicoob Pernambuco, Rámon descomplicou o uso da Inteligência Artificial para que sua empresa tenha mais produtividade.

Em seguida, Aureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, apresentou a expectativa de público e negócios que serão gerados a partir da FENAP. Além de apresentar os patrocinadores oficiais da feira, também detalhou a campanha de divulgação que iniciará já na próxima semana. Para registrar esse momento, uma equipe da TV Jornal/SBT esteve presente entrevistando e registrando todos os detalhes para quem não pode participar ao vivo. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Superintendente do Incra em Pernambuco, Kaio Maniçoba foi surpreendido, hoje, com uma portaria no Diário Oficial contendo a sua exoneração do cargo.

O Blog do Magno apurou junto a bancada Federal no Estado e nenhum parlamentar sabe o motivo para sua demissão, nem mesmo o deputado Augusto Coutinho (SD), que foi quem o indicou para o cargo.

Há quem suspeite de que esteja havendo algum erro, porque não houve comunicado prévio a Maniçoba e nem ao seu padrinho.

A nomeação do seu substituto também está no Diário Oficial de hoje, trata-se de Thiago Angelus Conceição, que é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

O blog apurou que Thiago Angelus Conceição, substituto de Kaio Maniçoba na superintendência do Incra, foi indicação do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O novo superintendente já trabalhou com o senador. Quando Fernando foi secretário de Desenvolvimento Estadual, Thiago ocupou um cargo na AD Diper. Ele também coordenou Fenearte e trabalhou no gabinete do filho de FBC, o deputado estadual Antônio Coelho (DEM).