Em programa de TV, Gonzaga Patriota afirma que apenas a interligação da bacia do Rio Tocantins pode salvar o projeto de transposição do Rio São Francisco

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024.

O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%

“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Os nove vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, estão participando do Congresso de Vereadores, realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), no Hottel Brotas, na cidade de Afogados da Ingazeira.

O evento iniciou nesta quinta-feira (21) e segue até o próximo domingo (24), com diversas atividades e palestras. Vereadores e funcionários de mais de 130 Câmaras Municipais estão participando do evento.

“Temos a oportunidade de nos qualificar. Estes congressos são importantes, pois os temas nos ajudam a legislar melhor e com mais clareza. No meu caso que sou presidente, é fundamental a participação, pois a legislação brasileira é muito volátil e precisamos estar sempre atualizados”, argumentou o presidente Danda Gaia.

Participam Eraldo de Dona Preta, Larissa de Chiquinho, Roberto da Paz, Leque Brás, Professor Dãozinho, Zé de Nanã, Paulinho de Jatiúca, Dr. Marcos , além do presidente Danda Gaia. O presidente da UVP, Léo do Ar, confirmou que mais de 1.500 testes rápidos para COVID-19, serão realizados durante o evento, além da distribuição de máscaras e álcool gel.

O Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, esteve no Açude de Zé Flor em Solidão com o Prefeito Djalma Alves, o Supervisor do IPA Petrônio Ramos e o engenheiro civil  Fábio Nunes, com mais de 20 anos em experiência com barragens.

“A barragem não é de grande porte. É antiga e está varrendo,  ‘sangrando’, possui muito pouca parede fora d’agua, ou seja, pode sim lavar por cima. O sangradouro é estreito, com aproximadamente três metros de largura”.

Segundo ele, existe no meio de sua parede, o que chamam de bomba d’água, um buraco onde está escapando água a partir de sua parede, o que preocupa.

“O Prefeito foi orientado pelo engenheiro a abrir um outro vertedouro para dar uma maior vazão à saída da água e diminuir a carga da Barragem, evitando esta água ir para o ‘pé da parede’, provocando erosão à jusante da Barragem”.

Segundo ele, é o máximo que pode ser realizado para diminuir a carga da Barragem, fazendo com que a água verta calmamente, sem causar transtornos a outros, inclusive Riacho do Gado. Esse trabalho já foi iniciado. 

Dêva esteve no local com Flávio Marques, Beto Santos, Secretários de Tabira e equipe, inclusive representantes da Defesa Civil.

Ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB), do senador Humberto Costa (PT), do deputado federal Carlos Veras (PT) e do deputado estadual José Patriota (PSB), a secretária de Assistência Social do Município de Carnaíba, Thaynnara Queiroz voltou a marcar presença numa posição de destaque mostrando que, de fato, seu nome está posto, ao sustentar um discurso de liderança.

“Reunimos nossas lideranças políticas, secretários, vereadores e os moradores dos bairros da Cohab, Badu Medeiros, Bela Vista e de outras localidades do nosso município”, destacou Thaynnara, completando: “na ocasião realizamos a entrega de mais calçamentos, iluminação de led, do parquinho novo, anunciamos também o aumento do alcance do nosso transporte escolar naquela área, foi muita coisa boa e com certeza teremos muito mais”, discursou durante agenda de inaugurações na última sexta-feira (18).

No último sábado (12), Thaynnara se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), e na ocasião, sua ficha de filiação foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que participou do evento proporcionado pelo partido na cidade de Gravatá, no Hotel Canariu’s.

Nesta segunda-feira (21), o prefeito Anchieta Patriota é o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. A pergunta óbvia que deve responder é se vai levar a frente a pré-candidatura de Thaynnara Queiroz à sua sucessão.

Acompanhe: o Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, enviando mensagem para o WhatsApp (87) 9.99568-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso.

Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada.

“A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofrem redução significativa de vazão”, diz a nota. A previsão de retorno é para as 20h de hoje.

“Estamos trabalhando para regularizar o abastecimento. A COMPESA agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.