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Câmara conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

Outras Notícias

Amupe e TCE/PE discutem parcerias para fortelecer os municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, acompanhado do vice-presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, participou nesta quinta-feira (12) de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves. O encontro teve como objetivo discutir temas de interesse dos municípios pernambucanos e […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, acompanhado do vice-presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, participou nesta quinta-feira (12) de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves. O encontro teve como objetivo discutir temas de interesse dos municípios pernambucanos e reforçar o diálogo institucional entre a Amupe e o Tribunal.

Na ocasião, Marcelo Gouveia e Pedro Freitas convidaram o presidente do TCE/PE para participar da assembleia de posse do novo presidente da Amupe, Pedro Freitas, que assumirá o comando da entidade no próximo dia 17 de março.

Durante a assembleia, o TCE/PE também trará esclarecimentos sobre a questão de pagamento de cachês artísticos em eventos promovidos pelos municípios, pauta que vem sendo acompanhada pela Amupe e que também envolve orientações do Tribunal para garantir transparência e adequação aos normativos vigentes.

O TCE/PE também participará do congresso da Amupe, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center. “O encontro institucional reforça a parceria entre as instituições na busca por orientações e soluções que auxiliem a gestão pública municipal em Pernambuco. A Amupe e o TCE/PE seguirão trabalhando juntos para fortalecer cada vez mais os municípios pernambucano”, frisou o presidente Marcelo Gouveia.

Em giro pelo Sertão, Fernando visita cinco cidades

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) continua percorrendo municípios de todo o Estado durante este mês de recesso parlamentar, participando de reuniões e realizando entregas conquistadas a partir do mandato. Nesta sexta ele visitou as cidades de Lagoa Grande, Salgueiro, Cabrobó, Orocó e Petrolina, todas no Sertão, ao lado do deputado federal licenciado e Ministro […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) continua percorrendo municípios de todo o Estado durante este mês de recesso parlamentar, participando de reuniões e realizando entregas conquistadas a partir do mandato. Nesta sexta ele visitou as cidades de Lagoa Grande, Salgueiro, Cabrobó, Orocó e Petrolina, todas no Sertão, ao lado do deputado federal licenciado e Ministro de Minas e Energia Fernando Filho (sem partido).

O primeiro compromisso da agenda sertaneja foi em Lagoa Grande, onde eles foram recebidos pelos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim, vereadores e lideranças comunitárias. Lá, foram entregues ensiladeiras a associações de pequenos produtores, asseguradas graças a emendas parlamentares de Fernando Filho. Na sequencia, Fernando e o deputado foram a Salgueiro, para um encontro com o prefeito Clebel Cordeiro (MDB) e sua equipe de trabalho . Fernando está liberando recursos para a aquisição de equipamentos agrícolas e de maquinário para a construção de pequenas barragens. “O senador e o deputado são parceiros importantes e estão sempre conosco. Salgueiro reconhece e irá retribuir, no momento certo, o empenho e trabalho deles”, destacou Clebel.

Em Cabrobó eles participaram de uma reunião com o ex-prefeito Eudes Caldas, que atraiu lideranças políticas, empresariais e sindicais da cidade. Fernando Filho ressaltou a entrega de três tratores, retroescavadeira, 15 aguadas, 15 poços artesianos e infraestrutura hídrica. “Esta aliança com Eudes é muito importante para que possamos trazer mais recursos e mais conquistas para Cabrobó. Em 2018 teremos muitos desafios, mas estamos prontos superar os obstáculos com coragem e determinação”, disse Fernando Filho.

Na cidade de Orocó o senador e o ministro conversaram com o ex-prefeito Reginaldo Crateu, o Dedi, para nova entrega de tratores a associações de trabalhadores rurais de comunidade quilombola. A agenda contou com as presenças do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), além de um grande número de pessoas, que queriam conversar com Fernando sobre o cenário político. “Nesses três anos nosso estado infelizmente andou para trás. O atual governo frustrou a população e muito pouco foi entregue. O ritmo das ações é muito lento e o povo tem pressa. Por isso Pernambuco quer e vai mudar”, pontuou Fernando.

O último compromisso da agenda sertaneja foi em Petrolina, ao lado do prefeito Miguel Coelho, para a inauguração da segunda etapa da Ciclofaixa, localizada entre o 5º BPM e a Facape. “Vamos continuar na estrada, visitando todas as regiões de Pernambuco para dialogar com as mulheres e os homens de nossa terra. Queremos ouvir as demandas do povo, para construir uma agenda que possa resultar em ações e benefícios para quem mais precisa”, afirmou Fernando. Ele lembrou que no dia 27 de janeiro o grupo das oposições irá realizar um grande ato em Petrolina, com a segunda edição do Movimento Pernambuco Quer Mudar.

Luciano Duque acusa Sandrinho Palmeira de tentar expor Márcia Conrado. “Não é postura de companheiro prefeito”

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez duras críticas ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Duque reclamou pelo fato de que Sandrinho expôs a prefeita na coletiva de ontem, com representação dos gestores e MP da região, Foi em entrevista à TV Farol esta manhã, aos jornalistas Giovani Sá e Paulo […]

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez duras críticas ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Duque reclamou pelo fato de que Sandrinho expôs a prefeita na coletiva de ontem, com representação dos gestores e MP da região, Foi em entrevista à TV Farol esta manhã, aos jornalistas Giovani Sá e Paulo César.

Primeiro, reclamou que a decisão entre promotores e prefeitos foi tomada “açodadamente em uma manhã”. E que quiseram definir a participação de Serra em um telefonema para Márcia.

Ele reclamou da fala de Sandrinho respondendo a uma pergunta sobre a postura da gestora. Palmeira disse que Márcia teria dado ok à decisão e depois recuado.

“Ela foi desrespeitada, exposta publicamente. Um companheiro prefeito não pode fazer o que ele fez. Se discorda, liga e comunica. Agora, enxovalhar ?! No dia de anunciar as medidas, o tema foi Serra Talhada”

Ele acrescentou que não apenas Serra deixou de aderir, mas todos os municípios do Baixo Pajeú, como Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Flores. “Qual o mais importante (da coletiva)? Era anunciar as medidas. Usaram a reunião como trampolim político pra achincalhar a postura da prefeita de Serra Talhada. Creio que essa não é a conduta correta de líderes políticos”.

Duque evita polemizar com Patriota: ele comentou a declaração de José Patriota, presidente da AMUPE, ao dizer que nessa hora, alguns líderes políticos “se escondem”. Duque disse não acreditar que a fala fosse dirigida a ele ou a Serra Talhada. “Patriota e eu temos boa relação. Ele tem liberdade para me ligar. Esse recado não foi pra nós, com certeza não foi pra Serra Talhada”.

Ele disse que não quer politizar a questão, nem entrou no debate sobre a possível divisão política entre os projetos dele e Patriota, que para alguns seria motivador da divisão da região na polêmica. “Patriota tem todo o direito de ser candidato, como eu também. Não é hora de politizar essa questão”.

Duque também criticou a medida de restrições por cinco dias nas treze cidades. “Está certo quando diz que tem que se ouvir a ciência. O lockdown tem que ter acima de 14 dias. Esse de 5 dias não sei se funciona. Um lockdow sério, que bote a polícia na rua e feche tudo mesmo”.

Vandinho da Saúde critica Sandrinho e fala em “Lockdown Fake”: o vereador governista Vandinho da Saúde também criticou Sandrinho. Sem citar os promotores que articularam a reunião,  disse que “alguns prefeitos, como o de Afogados da Ingazeira, estão adotando fechamentos que não são eficazes”. Segue: “é apenas para tentar passar a impressão de que estão fazendo algo para conter a contaminação do Covid-19. Querem apenas “jogar pra torcida”, adotando um lockdown fake, pra terem um álibe politico, sem se comprometerem, de fato, com o que recomenda a ciência.

“Fechar cinco dias não tem impacto algum. Para a gente diminuir a transmissão, há a necessidade de consciência do povo. Até porque, o lockdown não é uma medida por si só, ele tem que vir acompanhada de medidas sociais e econômicas. O que o prefeito Sandrinho Palmeira estar fazendo é um verdadeiro placebo, um jogo político. Criticar a prefeita de Serra Talhada por não concordar com um absurdo desse, é não conhecer as medidas que estão sendo adotadas aqui em nosso município, pela prefeita Márcia Conrado para conter essa doença miserável”.

E conclui: “O senhor prefeito Sandrinho precisa descer do palanque e tomar medidas mais justas e eficientes para conter a Covid-19 em sua cidade, aqui em Serra Talhada estamos cuidando, e cuidando muito bem. Não adianta querer fechar tudo por 5 dias se isso não irá resolver absolutamente nada”.

Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos

G1 A Rainha Elizabeth II morreu nesta quinta-feira (8) aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelas redes sociais da família real britânica. “A rainha morreu pacificamente em Balmoral esta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã”, informou a Casa Real […]

G1

A Rainha Elizabeth II morreu nesta quinta-feira (8) aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelas redes sociais da família real britânica.

“A rainha morreu pacificamente em Balmoral esta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã”, informou a Casa Real britânica.

Os quatro filhos da rainha, Charles, Anne, Andrew e Edward, foram até a Escócia quando foi anunciado que a rainha estava sob supervisão médica. Seu neto, o príncipe William, também foi até o castelo de Balmoral.

Com a morte da monarca, seu filho mais velho, o príncipe Charles, deve assumir o trono de rei do Reino Unido e de outros 14 países sob chefia do monarca britânico, como Austrália e Canadá.

A saúde da monarca era motivo de crescente preocupação desde outubro do ano passado, quando foi revelado que ela passou uma noite hospitalizada para ser submetida a “exames” médicos que nunca foram detalhados. Desde então, ela reduziu consideravelmente sua agenda, com aparições em público cada vez mais raras e sendo observada caminhando com dificuldade, com o auxílio de uma bengala.

O evento preocupante mais recente foi a cerimônia de nomeação da nova primeira-ministra britânica, Liz Truss, na terça-feira (6). Na ocasião, Elizabeth II transferiu, pela primeira vez na história, a cerimônia para o Palácio de Balmoral, onde ela estava. Até então, todos os premiês anteriores haviam sido nomeados no Palácio de Buckingham, em Londres.

Uma foto do encontro divulgada pelo Palácio de Buckingham, que mostra a rainha cumprimentando Truss, provocou inquietação porque, segundo analistas, a mão da rainha parecia muito arroxeada.

Gerente de Abatedouro diz que denúncia de marchantes de Tabira é improcedente e orquestrada

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú 104,9 FM,  o gerente do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira, Miguel Silva, disse que a denúncia de que estaria havendo abate de má qualidade da carne de animais menores levados de Tabira não procede. “Sempre houve má vontade dos marchantes de Tabira de abaterem os animais no Abatedouro […]

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú 104,9 FM,  o gerente do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira, Miguel Silva, disse que a denúncia de que estaria havendo abate de má qualidade da carne de animais menores levados de Tabira não procede. “Sempre houve má vontade dos marchantes de Tabira de abaterem os animais no Abatedouro Regional de Afogados”, disse Miguel. 

Ele afirmou  que as fotos que estão sendo divulgadas não condizem com os animais abatidos na segunda-feira no abatedouro. “Eu vi as fotos, li a matéria e detectei que não foram animais abatidos nesta segunda no abatedouro. Não é verdade. Tem  um suíno por exemplo em que  não aparece a marca do CIE. Abatemos quatro caprinos da marca KV na segunda e na foto aparecem na bandeja cinco cabeças”, disse Miguel. Em resumo, quis dizer que, além de improcedente, a denúncia é orquestrada para forçar a saída dos marchantes de Afogados, após definição com o MP.

Miguel ainda afirmou que a reclamação só parte de Tabira e que outras cidades e empresas atendidas pelo Abatedouro Regional não têm esses problemas. “Trabalhamos para o Grupo Pajeú com uma quantidade considerável de animais, para Serra Talhada, com média de vinte e cinco caprinos abatidos, onde temos aprovação e satisfação do cliente, trabalhamos para várias cidades inclusive para Afogados da Ingazeira que abate animais de pequeno porte, não enfrentamos esse problema”, informou Miguel. 

Questionado sobre a presença de pêlos nos animais abatidos, Miguel disse que isso acontece pelo fato de usarem ainda o trabalho manual, mas que está sendo providenciada uma depiladeira para melhorar e dar agilidade ao trabalho.