Congresso volta na terça de olho em reformas e em Eduardo Bolsonaro

Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.

O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).

A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.

Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.

Acompanhe a programação:

23/11 (quinta-feira)

16h – Credenciamento

16h15 – Solenidade de abertura:

Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte

Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão

Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves

Conferências

Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Codificação Civil e Cultura Jurídica

Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL

A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam

Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO

24/11 (sexta-feira)

8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade

Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE

O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil

Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado

Multiparentalidade

Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Consentimento Informado no Direito Médico

Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada

10h – II Painel – Direito Empresarial

Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)

Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público

Autonomia dos Contratos Empresariais

Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)

Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção

Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco

A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda

Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado

14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões

Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE

Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE

Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais

Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE

Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?

Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS

O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares

16h – Encerramento

IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo

Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE

Direito Civil e Cultura Jurídica

Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE

A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público

Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR

A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro

Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE

Diário de Pernambuco

O bispo da Diocese de Palmares (PE) e presidente da Comissão Regional Pastoral para Cultura e Educação da CNBB NE2, dom Henrique Soares da Costa, testou positivo para Covid-19.

De acordo com o novo boletim médico divulgado nesta segunda (6), o prelado respira com ajuda de máscara de oxigênio e “seu estado de saúde é estável, porém inspira cuidados especiais”.

Dom Henrique tem 57 anos de idade e está internado na UTI do Hospital Memorial São José, no Recife, desde o último sábado (4), após apresentar uma crise respiratória. O bispo chegou a fazer um primeiro teste para detecção do novo coronavírus assim que deu entrada na unidade de saúde, mas o exame não havia identificado o patógeno, sendo necessária a contraprova.

Desde o meio dia desta segunda-feira (6), leigos, clérigos e religiosos da Diocese de Palmares estão unidos em uma corrente de intercessão pela saúde do pastor. 

As “24 horas de oração por dom Henrique” está sendo realizada em todas as paróquias locais com momentos como recitação do terço e Adoração ao Santíssimo Sacramento, com transmissões pela internet.

“Estamos juntos rezando por nosso bispo pedindo a Deus a cura para ele e para tantos irmãos que estão acamados por causa desta pandemia”, afirmou o coordenador da Pastoral da Comunicação de Palmares, padre Ivanildo Oliveira.

O candidato a presidência da república, Levy Fidelix (PRTB), realmente foi infeliz ao criticar os homossexuais no debate do último domingo (28). Nesta segunda o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADVS) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), anunciou que estará entrando com uma ação contra o candidato.

Fidelix também poderá ser processado pelo o então deputado federal e candidato a reeleição Jean Wyllys (PSOL).  Ativista do movimento gay no Congresso Nacional, Jean estuda medidas jurídicas contra as declarações do candidato nanico.

Um dos advogados do GADVS, Paulo Iotti, professor universitário e constitucionalista, informou que o grupo também vai denunciar criminalmente o candidato ao Ministério Público Federal por incitação à violência. Para ele, a fala de Levy foi totalmente absurda, ainda mais levando em conta a escalada de crimes de ódio registrados contra a população LGBT.

Levy provocou revolta ao dizer no debate que não quer os votos da população LGBT e defende ajuda psicológica para essas pessoas. “O Brasil tem 200 milhões de habitantes. Você já pensou se a moda pega? Daqui a pouquinho vai reduzir para 100 milhões. Vai para a (Avenida) Paulista e anda lá um pouquinho. É feio o negócio. Essas pessoas que têm esses problemas que sejam atendidas por ajuda psicológica. E bem longe da gente”, disse o candidato, que também afirmou que “dois iguais não fazem filho”, que “aparelho excretor não reproduz” e insinuou a prática da pedofilia pela população LGBT.

Há 25 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo da lista internacional de doenças e seu tratamento é vetado pelo Conselho Federal de Psicologia. A declaração de Levy repercutiu até no site do jornal britânico The Guardian, que classificou o episódio como uma “noite ruim para a democracia e para a tolerância”.

do O Globo

Caso seja eleita, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, planeja reduzir a importância da exploração do petróleo da camada do pré-sal na produção de combustíveis. Também pretende voltar a impulsionar o etanol no país e considera criar incentivos tributários para o setor.

Para a energia elétrica, Marina prevê um sistema chamado “multimodal”, com a adoção de diferentes maneiras de obtenção de energia. Hidrelétricas em construção na Bacia Amazônica serão terminadas, mas novas obras passarão por análise criteriosa antes de serem aprovadas.

O uso de termelétricas deverá ser reduzido gradativamente. Já as energias eólica e solar serão prioridade. E a importância dada ao Mercosul dará lugar ao esforço para a assinatura de acordos comerciais bilaterais.

Essas são algumas medidas do plano de governo de Marina, um calhamaço de 250 páginas, a ser lançado hoje em São Paulo. Os principais líderes do PSB e da Rede participarão do evento. O texto tem poucas alterações em relação à última versão lida por Eduardo Campos, candidato que morreu em acidente aéreo dia 13. Foi escrito com a colaboração de intelectuais e coordenado pela representante da Rede, Neca Setubal, e do PSB, Maurício Rands.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (18), foram registrados 14 casos positivos para covid-19, totalizando 722. Dos casos de hoje, 12 já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames.

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 e 64 anos e nove pacientes do sexo masculino, com idades entre 20 e 90 anos. 

Entre as mulheres: uma professora, uma assistente social, uma agricultora, uma representante de vendas e uma estudante. Entre os homens: dois agricultores, um aposentado, um estudante, um professor, um operador de máquinas, um mototáxi, um vendedor e um sem informação. 

Entram em investigação os casos de onze mulheres, com idades entre 20 e 49 anos; e os de cinco homens, com idades entre 9 meses e 42 anos.

Hoje foram 69 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Também hoje, nove pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 571 pacientes recuperados (79,08%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 138 casos estão ativos em Afogados.

Nesta sexta-feira, o município atingiu a marca de 3.818 pessoas testadas para a covid-19.

O município recebeu hoje a confirmação, através da Secretaria Estadual de Saúde, após investigação epidemiológica da Vigilância em Saúde do município, de dois óbitos ocorridos no decorrer do mês de setembro. 

Os dois óbitos são de pacientes do sexo masculino (76 e 90 anos) e ocorreram nas cidades de Recife (Hospital Provisório 1) e Afogados da Ingazeira (Hospital Regional Emília Câmara). Os óbitos ocorreram nos dias 03/09 e 14/09, mas só recebemos a confirmação oficial no dia de hoje. Os dois pacientes apresentavam comorbidades. O município se solidariza com as famílias enlutadas.