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Congresso volta na terça de olho em reformas e em Eduardo Bolsonaro

Por Nill Júnior
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.

Congresso em Foco

As atividades legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado voltam na próxima terça-feira (6). Na mesma data será retomada a votação da reforma da Previdência na Câmara, que ainda falta ser aprovada em 2º turno.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que é relator da proposta de Previdência em tramitação na Câmara, afirma que a volta do recesso não será afetada pela escalada de declarações do presidente Jair Bolsonaro.

“Acredito que teremos um ambiente de normalidade no que se refere a reforma. Não vejo alteração no quadro, até o momento. Penso que só teremos a radiografia completa a partir de segunda feira com o retorno dos líderes e dos deputados”, disse ao Congresso em Foco.

Em dez dias, Bolsonaro afirmou que não existe fome no Brasil, defendeu represar recursos para governadores do Nordeste, prometeu cortar recursos do cinema brasileiro e atacou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Líderes de partidos do Centrão ouvidos pelo Congresso em Foco também compartilham da opinião de que as reformas no Congresso não serão afetadas.

Depois de passar pela Câmara, a projeto que muda o sistema de aposentadorias vai ao Senado. A previsão da presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a reforma seja aprovada na primeira semana de outubro no Plenário do Senado.

Além da aprovação da Previdência, o líder do governo na Casa Legislativa, Major Vítor Hugo (PSL-GO), elencou como prioridades governistas projetos que tratam da independência do Banco Central, microcrédito, revisão do sistema bancário,reforma tributária, revisão do pacto federativo, saneamento básica e  pacote anticrime.

Existem várias propostas diferentes que podem ser analisadas pelo Poder Legislativo. Uma que está em fase de elaboração pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, outra que é baseada em estudos do fiscalista Bernard Appy, que está em análise na Câmara, e outra em discussão no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SC).

O 2º  vice-presidente da Câmara e presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), também quer apresentar um projeto próprio de reforma do sistema tributário.

Para simplificar o processo de votação o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em reunião com Bolsonaro a unificar todos os projetos em andamento.

O Senado volta sob pressão para analisar a indicação do deputado federal e terceiro filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem dito que a sabatina de Eduardo seguirá o rito normal e que há seis outras indicações na fila.

Nos bastidores, o governo se movimenta para ter maioria na comissão. Senadores governistas articulam para trocar Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), membros titulares do bloco PSDB/PSL da CRE.

Os suplentes desse bloco partidário são Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Soraya Thronicke (PSL-MS), todos favoráveis a indicação de Eduardo.

Outras Notícias

Divulgada a programação do São João do Gonzagão

Foi divulgada hoje a programação do São João do Gonzagão 2019 em Iguaracy, no Pajeú. A programação começa dia com o giro por bairros e Distritos da cidade, começando pelo Bairro Santa Ana dia 7, com a atração Forrozão Fábio e Léo, Vila da Cohab dia 8, com Wilson Nerys e Banda,  Bairro Frei Damião […]

Foi divulgada hoje a programação do São João do Gonzagão 2019 em Iguaracy, no Pajeú.

A programação começa dia com o giro por bairros e Distritos da cidade, começando pelo Bairro Santa Ana dia 7, com a atração Forrozão Fábio e Léo, Vila da Cohab dia 8, com Wilson Nerys e Banda,  Bairro Frei Damião dia 14, com Luciano Lima, Vaguinho e Forrozão Porto Rico e São Sebastião dia 15, com Mikeres Detona e banda.

No Distrito de Irajaí, a programação irá acontecer no dia 20, com a atração Deybson Bala e banda. Dia 24 vai ao Distrito de Jabitacá, com Forrozão Cheiro de Chinela.

No Palhoção do Gonzagão, na Praça Antonio Rabelo, shows com Lindomar Souza e Quarteto Forrozado dia 21, Júnior Mendes, Adelino do Acordeon e Forró Kente, começando às 13h do dia 22, Zé Linaldo e Banda e Forrozão Cheiro de Chinela dia 23.

Arcoverde, Palmares e Olinda: Gleide Ângelo comemora novas Delegacias da Mulher

Oficialização foi feita pela Governadora em exercício, ao lado de secretários estaduais e gestores municipais Pouco mais de um mês após reunião definitiva com a Delegada Gleide Ângelo, o Governo do Estado assinou o projeto de lei que propõe a criação de três novas Delegacias da Mulher. O anúncio foi feito na tarde da última […]

Oficialização foi feita pela Governadora em exercício, ao lado de secretários estaduais e gestores municipais

Pouco mais de um mês após reunião definitiva com a Delegada Gleide Ângelo, o Governo do Estado assinou o projeto de lei que propõe a criação de três novas Delegacias da Mulher.

O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira (09), no Palácio do Campo das Princesas e, além da Delegada, também estiveram presentes os secretários de Governo Humberto Freire, de Defesa Social, e Ana Elisa Sobreira, da Mulher, assim como representantes dos municípios contemplados com as novas unidades especializadas: o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, a primeira-dama e Secretária de Assistência Social de Arcoverde, Rejane Maciel, e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho.  A ampliação do número de delegacias com essa especialidade é uma pauta antiga da deputada. Foram meses de trabalho com indicações ao Palácio, idas e vindas com reuniões junto aos prefeitos dos municípios — cujas escolhas se deram a partir de critérios como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, especialmente os decorrentes de violência doméstica e familiar, casos de feminicídio e de estupro, assim como o quantitativo de medidas protetivas de urgência solicitadas.

Como resultado, a parlamentar também conseguiu com que as gestões locais reformassem e reestruturassem os prédios que vão abrigar as novas unidades. O trabalho da parlamentar se estendeu até a cidade de Salgueiro, que tem sua especializada criada desde 2008, por meio da lei Nº 13.457, e também terá sua unidade implantada ainda esse ano. NÚCLEOS — Na solenidade, também foi oficializada a criação dos Núcleos de Atendimento à Mulher. Serão salas de acolhimento a serem implantadas nas delegacias  das cidades que ainda não foram contempladas com a especializada de gênero. O atendimento será feito por uma equipe técnica multidisciplinar capacitada especialmente para a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.

TAC do MPPE ordena festejos juninos em cidades de Pernambuco

Os municípios de Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Araripina, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho se comprometeram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ordenar e garantir segurança pública aos eventos juninos que ocorrerão nas cidades. Os administradores públicos, entre outras ações, deverão providenciar que os […]

Foto: MPPE/Divulgação

Os municípios de Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Araripina, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho se comprometeram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ordenar e garantir segurança pública aos eventos juninos que ocorrerão nas cidades.

Os administradores públicos, entre outras ações, deverão providenciar que os organizadores dos shows estejam de posse do alvará do Corpo de Bombeiros, em relação à segurança das estruturas montadas (palcos, camarotes, arquibancadas, etc), além de exigir que os horários dos eventos sejam cumpridos à risca de acordo com o acordado, visando fomentar o bem-estar comum. Assim, o encerramento das atividades artísticas e o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som ocorrerá nos focos de animação nas horas previamente fixadas em cada TAC.

É ainda obrigação dos gestores fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes e providenciar, logo após o término das festas, a total limpeza do local do evento, impedindo o acúmulo de lixo e sujeira.

A Polícia Militar disponibilizará a estrutura operacional à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo.

Os vendedores ambulantes devem ser alertados sobre a proibição de uso de recipientes de vidro nos locais de festa. A vigilância sanitária averiguará as normas de higiene e limpeza na comercialização de alimentos.

Governistas procuram um vice para o Prefeito Sebastião Dias

Com o objetivo de “formar uma grande aliança por um novo projeto para Tabira”, mesmo já estando a frente do governo municipal, o Prefeito Sebastião Dias liderou encontro com um bloco de partidos. Houve participação de PTB, PT, PSDB, PSD, PSC, PTN, PSDC, PSL, PHS, PP, PT do B e DEM, em uma reunião para tratar […]

sebastiao_diasCom o objetivo de “formar uma grande aliança por um novo projeto para Tabira”, mesmo já estando a frente do governo municipal, o Prefeito Sebastião Dias liderou encontro com um bloco de partidos.

Houve participação de PTB, PT, PSDB, PSD, PSC, PTN, PSDC, PSL, PHS, PP, PT do B e DEM, em uma reunião para tratar da sucessão no último domingo.

Segundo Anchieta Santos ao blog, vaga de vice aberta pelo rompimento de Genedy Brito ainda não foi ocupada pelos governistas. Partidos como PSB, PR e PCdoB serão procurados e a vice oferecida aos socialistas.

Já à Redação do Radar do Sertão, uma fonte que estava presente no encontro disse que, mesmo diante da ampla união partidária, o Prefeito Sebastião Dias ainda sonha em uma aliança com o PSB pela boa ligação que tem com alguns vereadores e, principalmente, com o ex-prefeito Josete Amaral.

Outra novidade revelada pela fonte é que o prefeito irá procurar o PRB do pré-candidato Edgley Freitas, o PC do B do pré-candidato Tote Marques e o Rede. O objetivo, ainda segundo a fonte, é “formar uma grande aliança por um novo projeto para Tabira”.

Prefeito de Iguaracy teve agenda com o novo presidente do IPA

Pedro Alves também se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca Na tarde desta quinta-feira )27), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, teve um importante encontro com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e com Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, […]

Pedro Alves também se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca

Na tarde desta quinta-feira )27), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, teve um importante encontro com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e com Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo de Pernambuco.

“A reunião buscou fortalecer parcerias e discutir estratégias para o desenvolvimento agrícola do município de Iguaracy”, destacou a assessoria de comunicação.

Após o encontro, Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração: “Acredito que a união entre o município e o IPA é fundamental para impulsionarmos a agricultura local. Juntos, podemos implementar ações que beneficiarão nossos produtores e garantirão um futuro mais promissor para o setor.”

“O encontro também abordou iniciativas que visam aprimorar a produção rural e oferecer suporte técnico aos agricultores de Iguaracy. A expectativa é que essa parceria traga resultados significativos para o município”, concluiu a assessoria.