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Blog cria Guia Prático para funcionamento do SAMU Regional

Por Nill Júnior

DSC00986-506x380Esta semana, mais uma vez o debate sobre a demora em implantar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência voltou a mídia. Em entrevista à Rádio Pajeú, o Secretário de Saúde Iran Costa voltou a garantir que o Estado não é problema para pôr o serviço para funcionar em 22 cidades da área de abrangência.

“Houve encaminhamento ontem da formação de um Grupo de Trabalho  para resolver essa questão. Ano passado,  foram feitas várias gestões dentro do Ministério. Quanto a nós, nem no passado nem no presente o Estado foi empecilho. A constituição do SAMU é tri partite”.

Mais uma vez, das questões foram colocadas pelos prefeitos como essenciais para o início dos trabalhos o início de funcionamento da Central de Regulação em Serra Talhada e a garantia pelo Ministério da Saúde da contrapartida para o serviço começar a atender e salvar vidas. Em março, serão dois anos da presença das ambulâncias aqui, envelhecendo nos pátios.

Parece incrível que gestores responsáveis por colocar o serviço para funcionar ainda não tenham ciência dos passos necessários para efetivar o SAMU. Que só agora tenham criado um Grupo de Trabalho para dar celeridade à questão. O blog já foi questionado – dentro do ambiente democrático que faz parte do debate – por responsabilizar os gestores. Talvez mais agora, por ter a  ousadia de criar um Guia Prático de como por o SAMU pra funcionar no Pajeú. São etapas que, se seguidas, poderão ter resultado prático, com 90% de probabilidade de dar certo. Os 10% são “da cota do Santo”:

1º) Reunião entre Secretários da região e Geres para ajustar funcionamento da Central de Regulação: mais uma vez, o tema foi colocado como empecilho para funcionamento do serviço. Porque é tão difícil reunir os Secretários responsáveis pelas cidades, o município de Serra Talhada indicar qual foi o modelo adquirido, a frequência, estabelecer prazo para a central entrar em operação  e iniciar os testes ? Da mesma forma, qual a dificuldade para as demais secretarias agilizarem o processo de aquisição dos rádios, onde não aconteceu, estabelecendo prazo para os testes ? Definição plena de quanto cabe a cada cidade para o serviço funcionar e fazer planejamento para tanto. A troca de informações ente os próprios gestores na imprensa dão a impressão de que o tema é tratado com sinais de fumaça…

2º) Articulação de audiência com o Ministro da Saúde para tratar do tema. Prefeitos petistas como Luciano Duque, Romério Guimarães, Luiz Carlos  e representantes de entidades como Amupe (José Patriota) e Cimpajeú (Dêva Pessoa) dizem ter linha direta com nomes como Humberto Costa, Amando Monteiro e até a Presidenta Dilma. Basta um contato com o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para cobrar agenda com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro. Uma audiência certamente indicaria o que falta para o Ministério assumir sua parte no bolo. E minimizaria os riscos de dificuldades nos aportes.

3º) O próprio Secretario Iran Costa pode ajudar como embaixador da demanda. Se o problema não é o Estado, reforçar a questão ao Ministro não fará mal. Aliás, os dois nunca conversaram tanto em tempos de zika e microcefalia, tendo Pernambuco como estado estratégico no combate a doença.

4º) Envolvimento dos demais prefeitos em uma campanha de mobilização em Brasília: aos demais gestores, a articulação através dos Deputados votados em suas cidades para reforçar a pressão junto ao Ministério: depoimentos na Câmara e Senado, participação nas audiências sobre o tema, reforço junto ao Ministério, pressão política, resumido: mostrar porque foram votados por aqui. Madalena Brito (Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes e Adelmo (Itapetim), Soraya (Flores), Sebastião Dias (Tabira), Dessoles (Iguaracy), José Mário (Carnaíba) e os demais entrariam com essa missão;

5º) Se, dados todos estes passos, o serviço não funcionar por negativa de contrapartidas ou outra motivação, fazer Carta Aberta à população, reconhecendo a incapacidade de colocar em operação o serviço. Recomenda-se ato público levando as ambulâncias em comboio até a sede do Ministério, em Brasília.

Outras Notícias

Arcoverde: Luciano Pacheco e Rodrigo Rôa se desentendem em sessão

Durante a Sessão Ordinária da noite desta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, houve um desentendimento entre os vereadores Rodrigo Rôa e Luciano Pacheco, já nos minutos finais da fala de Rôa. Segundo reprodução da Itapuama FM,  Rodrigo Rôa destacava os números de refeições entregues pelo programa Cozinha Solidária, iniciativa do Governo do […]

Durante a Sessão Ordinária da noite desta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, houve um desentendimento entre os vereadores Rodrigo Rôa e Luciano Pacheco, já nos minutos finais da fala de Rôa.

Segundo reprodução da Itapuama FM,  Rodrigo Rôa destacava os números de refeições entregues pelo programa Cozinha Solidária, iniciativa do Governo do Estado, mantido pelas gestões municipais onde o programa já foi implantado.

“De abril a junho, foram 12.340 pratos de alimento. De janeiro a junho foram 91 mil. Só nos bairros São Cristóvão, Maria de Fátima e São Geraldo”, informava Rôa.

Luciano Pacheco, presidente da Câmara, interrompeu o parlamentar pedindo que encerrasse a sua explanação: “Me ajude aí, doutor Rodrigo, senão vamos pra 1h da manhã, meu filho”.

Rodrigo explicou que falava sobre “coisas do governo” e afirmou: “Vossa excelência, faz parte do governo também. Eu acho que aquilo que o governo está fazendo, tem que ser mostrado, presidente. São as coisas boas que o governo está fazendo pelo povo. Uma boa noite e gratidão a todos”, finalizou Rôa.

Logo depois, o presidente da Casa James Pacheco explicou: “Eu quero deixar claro para o doutor Rodrigo Rôa que quando eu pedi para vossa excelência cumprir o tempo, não é porque eu não tenho nada contra o governo. Eu não sei por que o senhor disse que era coisa do governo”, questionou Luciano, enfatizando na sequência:

“Para um bom entendedor, poucas palavras bastam, doutor. Eu exijo respeito! Tenho a minha posição, mas também tenho a minha independência”.

Luciano encerrou: “Agora, se o senhor está falando do governo: eu estou pedindo para parar? Não. Eu não estou aqui para ouvir gracinha de seu ninguém. Gracinha ficou em casa dormindo”.

A discussão terminou quando Luciano Pacheco ordenou que o microfone do colega fosse desligado.

PGR denuncia mais 150 pessoas por participação em atos golpistas

Denunciados devem responder por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo […]

Denunciados devem responder por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e são acusados de associação criminosa (artigo 288, caput) e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único), ambos previstos no Código Penal. 

Na peça, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do mesmo Código, ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas.

Os denunciados estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas. Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254.

As denúncias, assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento. Segundo ele, o acampamento apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

A peça de acusação reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército, na capital federal. 

De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.

Outros crimes – Na cota, documento que acompanha a denúncia, o MPF destaca “que não há arquivamento explícito ou implícito em relação a nenhum outro potencial crime que possa ter sido cometido pelos denunciados”, em razão da complexidade dos fatos e da investigação. 

Como há a possibilidade de elucidação de novas condutas delituosas a partir da chegada dos laudos periciais, imagens, geolocalização, oitivas de testemunhas e vítimas das agressões ou qualquer outra prova válida, Santos deixa em aberto a possibilidade de aditar a denúncia ou oferecer novas denúncias, caso sejam esclarecidos outros delitos.

Em outro ponto da cota, assim como fez nas ações penais já propostas ao STF em relação ao caso, Carlos Federico Santos explica por que não é possível denunciar os envolvidos também por terrorismo. 

Ele reproduz trechos da Lei 13.260/2016, aprovada pelo Congresso Nacional, frisando que o terrorismo deve ser caracterizado em condutas tomadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. 

“Não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes, por mais graves que possam ser, por razões políticas”, destaca, completando que não se fazem presentes nas condutas praticadas as elementares legais.

O subprocurador-geral deixa claro que não se trata de reduzir a gravidade dos fatos de 8 de janeiro de 2023, mas de respeitar a “garantia fundamental prevista no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição da República”. 

Segundo o dispositivo, também expresso no Código Penal (artigo 1º) “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. De acordo com o MPF, trata-se “de direito individual de todos os cidadãos e contra o qual o Estado não pode avançar”.

Ainda na cota, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos explica por que o MPF não pode oferecer acordo de não persecução penal, previsto pelo Código de Processo Penal. Segundo ele, a incitação e a formação de associação criminosa – crimes atribuídos aos denunciados – tinham por objetivo a tomada violenta do Estado Democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora.

“Não pode o Ministério Público Federal transigir com bem jurídico de tamanha envergadura”, assinala, acrescentando que, ao contrário, o MPF continuará com os esforços para garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Além disso, cita que o Código de Processo Penal veda o acordo de não persecução penal para conduta criminal habitual, aqui compreendida a associação criminosa, cujo caráter permanente e estável impede o benefício.

Pedidos – Além de pedir a condenação dos 150 pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes, o MPF solicita que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30. O pedido decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.

Estudantes da EREM Oliveira Lima participam de congresso indígena em Pesqueira

Alunos do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, de São José do Egito, participaram da 25ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, realizada na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O evento, considerado um dos mais importantes do calendário indígena do estado, reuniu cerca de cinco mil representantes […]

Alunos do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, de São José do Egito, participaram da 25ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, realizada na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O evento, considerado um dos mais importantes do calendário indígena do estado, reuniu cerca de cinco mil representantes da etnia Xukuru, além de autoridades políticas e lideranças sociais.

A participação dos estudantes ocorreu durante uma atividade de campo promovida fora do ambiente escolar, como parte de um projeto de mestrado da professora Rafaely Leite, em Sociologia. A iniciativa foi desenvolvida de forma interdisciplinar com os professores Julio Marcelo e Djaelson Silva.

Com o tema “Limolaygo Toype: do passado violado ao presente criminalizado, resistiremos”, a assembleia aconteceu no Espaço Sagrado Mandacaru, localizado no território Xukuru, e teve como foco o fortalecimento da identidade, da cultura e da resistência dos povos originários.

A atividade possibilitou aos estudantes um contato direto com a realidade indígena e seus processos de luta e organização, contribuindo para ampliar a compreensão crítica sobre os temas debatidos em sala de aula.

Entre as autoridades presentes, estiveram o prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos — liderança do povo Xukuru — e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Com informações do blog do Marcello Patriota.

Vídeo: Cantor acusado de envolvimento em acidente com morte em Ingazeira nega participação

O cantor David Silva utilizou suas redes sociais nesta semana para negar qualquer envolvimento no acidente que resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, conhecido como “Nego Gel”, de 46 anos, ocorrido no sítio Caiçara, zona rural de Ingazeira-PE. A suspeita foi levantada por um dos irmãos da vítima, em entrevista ao repórter Adielson Galvão. […]

O cantor David Silva utilizou suas redes sociais nesta semana para negar qualquer envolvimento no acidente que resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, conhecido como “Nego Gel”, de 46 anos, ocorrido no sítio Caiçara, zona rural de Ingazeira-PE.

A suspeita foi levantada por um dos irmãos da vítima, em entrevista ao repórter Adielson Galvão. Segundo ele, um cantor que se apresentou no mesmo dia do acidente no sítio Caiçara, supostamente natural de Afogados da Ingazeira, poderia ter ligação com o ocorrido.

Diante da repercussão, o blog Mais Pajeú divulgou em sua conta no Instagram um vídeo em que David Silva, natural da zona rural de Monteiro-PB, desmente a acusação. No vídeo, o artista afirma que não tem qualquer relação com o acidente e que nem sequer é da cidade mencionada pelos boatos. Ele ainda apresenta imagens de seu veículo, que, segundo ele, permanece sem qualquer dano ou avaria.

“Estou vindo a público esclarecer essa situação lamentável. Respeito a dor da família, mas não posso aceitar ser envolvido em algo que não fiz. Meu carro está intacto e não estive no local do acidente”, declarou o cantor.

A Polícia deve seguir com as investigações para apurar as circunstâncias do acidente. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a autoria do fato que vitimou Antônio Marcos.

 

Morre pai do blogueiro Marcelo Patriota

Faleceu no Hospital Memorial Arcoverde o aposentado José Patriota Nóbrega. Tinha 83 anos. Ele teve complicações após um quadro inicial de infecção urinária.  Precisou ser transferido para a UTI e foi intubado. Não resistiu e faleceu essa madrugada. “Agradecemos aos médicos Igor Farias e Geórgia Farias, bem como ao Memorial Arcoverde pelo excelente atendimento, humanitário e […]

Faleceu no Hospital Memorial Arcoverde o aposentado José Patriota Nóbrega. Tinha 83 anos.

Ele teve complicações após um quadro inicial de infecção urinária.  Precisou ser transferido para a UTI e foi intubado. Não resistiu e faleceu essa madrugada.

“Agradecemos aos médicos Igor Farias e Geórgia Farias, bem como ao Memorial Arcoverde pelo excelente atendimento, humanitário e profissional”, disse Marcelo Patriota.

Casado com Dona Madazinha, tinha dois filhos: o policial civil Rinaldo Patriota e o blogueiro Marcello Patriota. Tinha três netos: Isis Patriota,  Júlio Marcello e Gabriela Patriota.

O sepultamento 5 da tarde dessa sexta-feira no Cemitério de Itapetim.  Nas redes sociais,  amigos e familiares tem lamentado e externado solidariedade.