Comitiva do Pajeú aprova modelo de SAMU mineiro e diz que será modelo para serviço na região

Nesta quarta-feira (13), foi divulgado o resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública – LNTP dos Portais da Transparências dos Órgãos Públicos do país. O nível de transparência pública de cada município foi anunciado no IX ENTC – Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, evento que está sendo realizado em Foz do Iguaçu/Paraná.

A Câmara Municipal de Tuparetama foi anunciada no evento como um dos municípios que mais alcançou bons resultados, subindo dois níveis em 2024, saindo do nível prata (2023), para o nível de transparência de Diamante, alcançando um percentual de 98,57% de transparência pública do Portal da Transparência do Poder Legislativo. 

O presidente da Câmara Arlã Markson que está em Brasília comemorou o resultado afirmando que: “esse nível de Diamante com 98,57% em transparência pública da Câmara Municipal, é uma soma de esforços da minha pessoa como presidente, dos vereadores, da Empresa IT Soluções em Tecnologia que administra nosso Portal da Transparência, do advogado Antônio de Pádua que foi contratado especificamente para melhorar o nosso Portal e dos funcionários, em especial Lívia Tunu, que diariamente participa alimentando o sistema a fim de que o cidadão de Tuparetama possa acessar de seu computador ou telefone, o que desejar de documentos, já que tudo está disponível em nosso Portal da Transparência”.

Arlã Markson ainda reforçou que espera que o novo presidente da Câmara para o biênio 2025-2026 possa manter o Portal da Transparência da forma que “estamos entregando, a fim de que no próximo ano, possamos manter o nível Diamante em transparência pública e continuar o Poder Legislativo de Tuparetama em destaque como está sendo no dia de hoje”.

No último sábado (11.01), exatamente cem anos após o seu nascimento, São José do Egito comemorou o centenário do Professor Edson Simões. As comemorações se iniciaram com uma missa presidida pelo Padre Luizinho Marques e o Padre Adenildo da Silva Santos.

A Cerimônia foi na Quadra do Erem Edson Simões, o colégio surgiu em 1 de abril de 1957, quando o professor Édson Siqueira Simões, inaugurou a Fundação Édson Simões, na verdade uma escola de Primeiro Grau que funcionou, inicialmente, num espaço cedido pelo Clube Egipciense.

Em seguida, a Escola passou a ocupar o prédio do Grupo Escolar Oliveira Lima que estava ocioso no turno da noite, sendo denominado Escola Comercial Esperidião Vilela de Araújo. Depois, o idealizador da escola conseguiu recursos federais e iniciou a construção do prédio onde hoje funciona o colégio.

Antes mesmo de que o prédio ficasse totalmente pronto mas com o colégio já funcionando ali, o professor Édson Simões caiu de uma escada ao trocar uma lâmpada, no dia 07 de agosto 1965, não resistiu e morreu no hospital da cidade.

Em 1968, por intervenção do então deputado estadual Walfredo Siqueira, o Colégio se tornou Estadual e ganhou o nome do fundador passando a ser denominado Colégio Estadual Édson Simões. Na década de 90 se tornou Escola Édson Simões, em 2014 passou a chamar Escola de Referência do Ensino Médio Édson Simões.

Esteve presentes nas comemorações os filhos do professor: Edson, Heloiza, Vera, Luciano, Marcos Edson(IN), Salvio, Flávio, e Geraldo Edson Magalhães Simões e netos.

*As informações são do blog do Marcello Patriota

Do Pernambuco.com

O governo de Pernambuco resolveu revelar ao público os valores dos cachês dos artistas que se apresentam este ano no Festival de Inverno de Garanhuns. Ao lado dos palcos, há banners que revelam quanto cada atração receberá. A medida é uma espécie de resposta às polêmicas surgidas no São João e faz com que a sociedade tenha uma visão mais transparente sobre como ocorrem as contratações.

Elba Ramalho foi a grande estrela da noite de sábado na Praça Mestre Dominguinhos, onde fica o maior palco do Festival de Inverno de Garanhuns. A cantora não era a última atração da programação, que foi encerrada por Zeca Baleiro e Paulo Lepetit, mas o show dela foi o que obteve uma melhor comunicação com a plateia.

Neste Festival de Inverno, Elba teve a oportunidade de mostrar a própria identidade ao público, já que ela costuma fazer shows especiais de frevo ou de forró  em festividades como o São João e o carnaval. Em 2013, por exemplo, foi a Garanhuns acompanhada pelo maestro Spok, com um repertório especial mais carnavalesco. Desta vez, ao contrário, ela pôde misturar tudo e afirmar um estilo próprio, marcado pela diversidade. Cantou desde reggae (Árvore, de Edson Gomes) até canções que a marcaram, como Banho de cheiro, Frevo mulher e Canta coração (primeiro sucesso da artista, revelada em 1979).

Zeca Baleiro e Paulo Lepetit apresentaram o conteúdo do disco Café no bule, que gravaram junto com Naná Vasconcelos, homenageado do festival este ano. Imagens do percussionista apareciam no telão, como se ele fizesse uma participação especial virtual.

O projeto especial é interessante e precisava ser mostrado em Garanhuns, mas o público não conhecia as músicas e encerrar a noite na Praça Dominguinhos não foi a ocasião mais apropriada, pois o resultado foi morno (exceto quando eles resgatavam canções mais famosas, de outros discos).

Antes de Elba, Cátia de França e Xangai fizeram um bonito show que serviu como uma homenagem à música nordestina. A cantora fez um tributo à Naná ao tocar violão como se fosse um berimbau. O violeiro e cantador abriu a apresentação com canções fortemente marcadas pela cultura do interior.

Novo recurso foi interposto na ação em que são processados representante comercial e empresários responsáveis pelo fornecimento de respiradores irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja mantida a competência da Justiça Federal no julgamento do processo em que são acusados os responsáveis pela venda criminosa de respiradores pulmonares à Prefeitura do Recife, sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso integra as investigações realizadas no âmbito da Operação Apneia e é de responsabilidade dos procuradores da República em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias.

O recurso foi interposto contra decisão da 1ª instância da Justiça Federal que determinou a incompetência dessa esfera judicial para julgar o caso. Na fundamentação, a 36ª Vara Federal considerou que julgamento de crimes contra a saúde pública compete à Justiça Estadual, além de considerar que outro processo também relacionado à Operação Apneia (nº 0810085-30.2021.4.05.8300) havia sido direcionado para a esfera estadual.

Nessa ação são processados o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Conforme consta no novo recurso, o MPF entende que os dois processos são, sim, relacionados e que ambos devem ser julgados pela Justiça Federal. Para os procuradores da República, uma das finalidades da conexão entre ambos seria “justamente permitir ao magistrado uma perfeita visão do quadro probatório, o que não será possível em caso de cisão no julgamento dos fatos.” As provas colhidas indicam clara vinculação entre os ilícitos cometidos em detrimento da Administração e o crime contra a saúde pública.

O MPF defende, no recurso, que a falta de transparência na aplicação de recursos durante a pandemia inviabiliza a rastreabilidade dessas verbas por órgãos federais, ensejando violação ao interesse federal, e a competência da Justiça Federal, como prevê a Constituição da República. Conforme consta no processo, apenas em 2020, a União repassou ao Município do Recife cerca de R$ 578 milhões para custeio e investimentos em serviços de saúde de média e alta complexidade.

Os procuradores da República destacam ainda que o contexto das investigações revelam o interesse da União, em razão do cofinanciamento bilionário mediante repasse de grandes recursos aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia, bem como a interoperabilidade das contas que financiam os gastos, notadamente os de média e alta complexidade no enfrentamento da pandemia. A mudança do financiamento de gasto do Fundo Municipal de Saúde para empréstimo da Caixa Econômica Federal contraria o gerenciamento de bens e interesse de empresa pública federal, ensejando por este argumento, da mesma forma, a competência da Justiça Federal para processamento do feito.

Somente no município do Recife, a União cofinanciou as ações de saúde, auxílio e combate à covid-19 em valores que superam R$ 1 bilhão. O MPF também destaca manobras contábeis dos gestores denunciados, que teriam ocultado e alterado as fontes de custeio das aquisições dos respiradores, de forma a dificultar a atuação dos órgãos federais de controle.

O MPF reforça ainda, entre outros aspectos, que houve uso de verbas do SUS, o que atrai a atribuição fiscalizatória da União, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca ainda que a aplicação desses recursos, incluindo os estaduais e municipais, está sujeita à fiscalização do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O MPF também argumenta que a Lei Federal 8.080/90 estabelece que compete à direção nacional do SUS definir e coordenar, dentre outros, os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade – caso das aquisições alvos da denúncia.

Histórico – Deflagrada em maio do ano passado, a Operação Apneia investiga irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura do Recife, por dispensa indevida de licitação, para aquisição de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Como decorrência das investigações, o MPF denunciou à Justiça Federal, em junho, os empresários Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire, sócios de grupo empresarial composto pelas empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli e Brasmed Veterinária, bem como o representante local Adriano César de Lima Cabral.

Eles foram acusados da prática criminosa de venda de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro pelo órgão de vigilância sanitária competente. A conduta é prevista como crime hediondo na legislação penal brasileira.

O MPF destaca a gravidade da conduta praticada pelos empresários e representante comercial, uma vez que documentação recebida pela Polícia Federal apontou a ocorrência de óbitos, na cidade de Hortolândia (SP), decorrentes das impropriedades do ventilador BR 2000. A prefeitura do município paulista reconheceu a ineficácia dos equipamentos, adquiridos, em 2020, da BRMD Produtos Cirúrgicos, ligada ao mesmo grupo empresarial da Juvanete Barreto Freire ME.

Além disso, relatórios técnicos de análises financeiras elaborados pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e compartilhados com o MPF demonstraram transações financeiras atípicas, com valores vultosos envolvendo a Juvanete Barreto Freire ME. Os dados colhidos apontam ainda para outras possíveis contratações irregulares da empresa nos municípios pernambucanos de Moreno e Ipojuca, para fornecimento do BR 2000.

O balão da discórdia

O debate sobre o ordenamento urbano em Afogados da Ingazeira foi inflado por um balão da nova loja de calçados autorizado pelo vice Sandrinho e Secretaria de Agricultura, segundo relato do fiscal Petrônio Pires. A crítica feita nas redes sociais era de que as praças deveriam ser poupadas desse tipo de mídia. “Assim, vou pedir pra pôr uma perto do busto do padre”, disse um comerciante.

Gato Maracajá

Em Afogados, o vereador Wellington JK disse essa semana no Debate das Dez que o colega Augusto Martins age como um gato maracajá. “Pisa na folhinha seca que nem mexe”, porque Augusto disse que não queria trazer mas acabou trazendo o debate sobre seu voto em Bolsonaro. É o mesmo que disse a Zé Negão: “pia que coisa linda querendo ser prefeito de Afogados da Ingazeira”.

Moura e a Rodoviária

“Aquele terminal de Tabira foi feito na época em que Tabira só ia até o Hospital. Um novo deve ser feito na frente do Posto Nogueirão, onde quando prefeito adquiri um terreno para essa finalidade. Ali onde tem a rodoviária estrangulada pelo crescimento urbano deve ser construída uma Praça de Alimentação ou outro equipamento”.   De Edson Moura, que inaugurou a atual rodoviária em 1984.

Parlanamoro

Luciano Pacheco não desiste de expor a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo. Na sua última postagem no Facebook, denunciou que não é de hoje que ela usa carros oficiais para fins particulares, com direito a ida para o shopping com namorado, que dava pauta pro programa do Ratinho. O uso indevido vem desde 2015, afirma. Diz que formulou denúncia no MP e TCE. “Exigimos a adesivação dos veículos da Câmara”.

Novo líder

O novo líder da oposição é Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica. Nas redes sociais, bate  forte no governo Patriota questionando trânsito, paralisação da usina de asfalto, poluição visual, devtre outros problemas. Sintona de que quem crítica na Câmara diz que não é oposição e quem é oposição não crítica…

Pereirão urgente

Complicada a situação do Pereirão flagrada essa semana e denunciada nas redes sociais, expondo o Secretário Gin Oliveira. A gestão Luciano Duque, aliás, sempre teve dificuldades com a pasta. No estádio, até as cabines de rádio caíram. A de TV, o vento levou o teto. O campo até está verde, por obra de São Pedro. Duque diz que tem um recurso na CEF, mas há quem diga que não consegue sanar todo o problema. A conferir…

Fiscaliza Detran e MP!

Com os prefeitos abrindo mão da prerrogativa de cuidar do trânsito com medo de perder votos, o Ministério Público tem chamado o Detran para fazer isso nas cidades do Pajeú. O promotor Aurinilton Leão solicitou ao Diretor de Fiscalização e Tráfico Sérgio Lins fiscalização em Brejinho, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama, tal qual já aconteceu em Carnaíba recentemente. A cidade com o pior trânsito da região, Afogados da Ingazeira, não entrou na lista ainda. Passou da hora…

Peleja boa

Com Zeca Cavalcanti dizendo esta semana que é candidatíssimo, Arcoverde deve ter uma campanha muito animada. Se a disputa for entre ele e Wellington Araújo apoiado por Madalena, Zeca tem boas chances de voltar. Já se Cybele Roa colocar o bloco na rua, seriam dois candidatos da oposição e ela pode desidratar o ex-prefeito favorecendo Madalena e Cia. De toda forma, peleja interessante de se assistir.

Frase da semana: “Brasileiro não passa muita fome porque tem muita manga”.

Da ministra  da Agricultura, Tereza Cristina,  durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.