Morte de entregador de aplicativo em SP mostra precarização das relações de trabalho

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

Em entrevista ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, nesta quinta-feira (14), o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) manteve a previsão de inauguração do Aeroporto Santa Magalhães para o mês de setembro e adiantou que existe negociação com a Azul para um vôo teste na abertura da Exposerra, que acontecerá no dia 12 de julho.

Segundo Sebastião Oliveira, o aeroporto está praticamente pronto, faltando apenas alguns detalhes solicitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quanto à Estação Meteorológica de Superfície Automática, garantiu que a instalação já foi iniciada e deve ficar pronta até 28 de junho.

“Já começou a instalação, deve tá pronta até 28 de junho e nós estamos tentando traçar com a Azul um vôo teste em julho, para que ela possa avaliar todos os aparelhos do aeroporto que foram instalados, a brigada de incêndio, o carro de bombeiros, o terminal, a estação meteorológica, a nova pista, a nova iluminação”, disse.

“O aeroporto está praticamente pronto, faltando alguns detalhes que a ANAC solicitou, mas não impedem de já se fazer um vôo teste. Nós estamos negociando com a Azul para fazer esse vôo provavelmente na abertura da Exposerra”, afirmou Sebastião Oliveira.

As ações do Programa Criança Feliz em Sertânia foram discutidas dentro da programação do “Mês da Primeira Infância”, na manhã desta quinta-feira (12), através do Google Meet. 

Desde que foi implementado no município, em maio de 2018, o programa dobrou o número de atendimentos e hoje são assistidas 312 crianças. O Criança Feliz é considerado o maior programa de visita domiciliar do mundo.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC) de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou da reunião e contou que a equipe é dedicada, desde a coordenação do CRAS, até a supervisão do Programa Criança Feliz, realizando um trabalho intersetorial, com a integração de todos os equipamentos da SDSC e de outras secretarias.

O objetivo do programa é acompanhar famílias vulneráveis, com crianças na Primeira Infância, é o que conta a coordenadora do Programa Criança Feliz em Sertânia, Ranielly Estelita. 

“Nossa missão é o desenvolvimento dessas crianças e fortalecimento do vínculo familiar. Conseguimos tirar as crianças com deficiência da invisibilidade. É um trabalho muito bonito. Somos uma equipe de 11 pessoas, 01 supervisora e 10 visitadores. Eles são o coração do programa”, disse.

O encontro contou com a participação de Marivaldo Omena, coordenador do selo Unicef em Sertânia, de Neila Crisley, articuladora da Secretaria Municipal de Educação, e Renata Rodrigues, articuladora da Secretaria de Saúde. A programação seguirá até o dia 31 de agosto em formato híbrido.

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

A força da juventude nas ruas de Serra Talhada associou-se à frase de Che Guevara quando disse “Ser Jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética”.  Sons, ritmos, cartazes, faixas, vozes e gestos expressados por jovens, mulheres e homens do campo e da cidade, disseram não à difusão de informações tendenciosas e manipuladoras que visam dar tom de legitimidade ao golpe contra a presidenta, Dilma Rousseff.

Na tarde desta terça-feira (10), jovens que trabalham na ONG Cecor foram às ruas reafirmar a necessidade de um país justo, onde os direitos democráticos, de liberdade e humano, estão sob ameaça.  O Ato Pró-Dilma e contra o golpe, em Serra Talhada, reuniu lideranças de Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e São José do Belmonte. Na oportunidade, o presidente do Cecor, Josué Moreno, ressaltou sobre os cuidados que nós, cidadãos, devemos ter durante esse processo político que o Brasil enfrenta.

As manifestações em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma Rousseff, e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aconteceram em várias capitais e cidades do País.

Hoje o Palco Mestre Dominguinhos recebe Carlos e Fábio, Geraldinho Lins, César Menotti e Fabiano e Mano Walter.

O blog transmite em parceria com a TV Pernambuco, com tela limpa, nesta iniciativa da Fundarpe e Secretaria de Cultura do estado, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, para ampliar o alcance do FIG através das TVS, rádios e internet.

São cinco câmeras, transmissão em full HD dos shows da Praça Mestre Dominguinhos. O blog retransmite ao vivo. acompanhe!