TRF inocenta Sávio Torres em ação criminal do convênio da Festa do Padroeiro 2008, diz advogado

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um novo Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos.

O estudo mostra que a média geral subiu de 5,2 para 7,9 no período.

O índice varia de zero a 10 e tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental.

A edição 2024 do ICA/TCE-PE avaliou sete eixos, incluindo dois novos: Valorização de Professores e Busca Ativa de Alunos. Esses se somam aos cinco eixos já analisados na edição anterior: Legislação, Colaboração, Formação, Material e Monitoramento.

Os maiores avanços foram registrados nos eixos Formação, Material e Monitoramento, com influência da adesão dos municípios à plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O levantamento também aponta aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização. Em 2023, 3% dos municípios tinham o plano. Em 2024, o percentual subiu para 41%.

APRESENTAÇÃO – Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5), em reunião no TCE-PE, que contou com a presença do presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, e de Alexandre Negreiro, representando a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; Andreika Amarante, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime); Gorette Aquino, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); e Vaneska Melo, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (Uncme).

“Fico muito feliz com os avanços que registramos nesta segunda rodada do ICA/TCE-PE. Temos dado cada vez mais ênfase às políticas públicas na educação, em áreas como primeira infância, estrutura de escolas, transporte escolar, e agora, da alfabetização. E dessa forma, o Tribunal contribui gradualmente para fortalecer essa parceria e alcançar melhores resultados”, disse o presidente.

“A educação é uma prioridade para o Tribunal e a parceria com as entidades aqui representadas é muito importante, pois todas desempenham um papel de coordenação essencial”, afirmou o presidente.

A presidente da Undime, Andreika Amarante, também comemorou os resultados. “Gostaria de agradecer, em nome de todos os dirigentes municipais e de todos os municípios, a acolhida que o Tribunal de Contas nos proporcionou, para que pudéssemos construir esses indicadores juntos e celebrar o avanço e a evolução desses dados”, afirmou.

Para Gorette Aquino, da Amupe, “é muito importante esse entendimento em parceria com o Tribunal, para que a gente possa dar mais qualidade, não só na educação, mas como em outras políticas públicas também. E esse papel o TCE tem exercido muito bem.”

A representante dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco, Vaneska Melo, também falou sobre a parceria entre as instituições.

“Teremos mais avanços, pois o Tribunal demonstra, atualmente, uma postura de escuta ativa e diálogo. Em nome de todos os conselhos do estado de Pernambuco, a Uncme expressa seu agradecimento por termos encontrado este canal”, disse.

“Percebemos que o Tribunal hoje não se pauta apenas na denúncia, mas sim no monitoramento, acompanhamento e, principalmente, no diálogo”, concluiu.

Também participaram do encontro a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, o Chefe de Departamento, Eduardo Siqueira e a Gerente de Fiscalização da Educação,

Blog do Camarotti

O movimento do presidente Jair Bolsonaro em mudar o titular do Ministério da Saúde com o anúncio do cardiologista Marcelo Queiroga para o cargo teve um objetivo principal: tentar se distanciar do desgaste político e eleitoral no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil que já caminha para as 300 mil mortes.

O médico Marcelo Queiroga foi anunciado como novo ministro da saúde ontem. O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia assume o cargo no lugar de Eduardo Pazuello, general do Exército à frente da pasta desde maio de 2020.

Ao descartar Pazuello e recolocar um médico na pasta, a estratégia foi dar um verniz científico de que haverá uma condução técnica na Saúde. No entanto, os últimos movimentos de Bolsonaro explicitaram que, apesar da mudança, ele estará no comando de todas as decisões.

Segundo interlocutores do presidente, a condição para escolher Queiroga está na certeza de que o médico obedecerá às suas determinações, como acontecia com Pazuello.

A cardiologista Ludhmila Hajjar chegou a ser indicada para ocupar o cargo, mas recusou o convite sob a alegação de que diverge do presidente na condução da pandemia.

A própria recusa de Ludhmila foi um sinal de que para ocupar a pasta, o novo titular teria que pagar um pedágio. Ou seja, não contrariar o presidente com críticas ao tratamento com cloroquina e muito menos defender medidas de isolamento social.

“Para conquistar o sonhado cargo, (Marcelo Queiroga) pode se adequar ao presidente. O problema não está no ministro da Saúde. Mas, sim, no presidente Bolsonaro”, enfatizou ao Blog um interlocutor do novo ministro Queiroga, reconhecendo que não haverá autonomia.

Bolsonaro seguiu a máxima do romance histórico “O Leopardo” do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa: algo deve mudar para que tudo continue como está. O difícil será o presidente conseguir se afastar do desastre na condução da pandemia no Brasil depois que o próprio Pazuello deixou registrado quem mandava em tudo: o próprio Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições. 

O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções.

Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira (2) as candidaturas de Dr. Túlio Carvalho (PSB) para prefeito e Dr. Osman Lira para vice-prefeito. A convenção ocorreu à noite, com a presença de apoiadores locais.

No sábado (3), o PSOL de Serra Talhada realizou sua convenção partidária, oficializando o médico Luiz Pinto como candidato a prefeito, com Ivanildo Gomes como vice. O evento destacou a proposta do partido para a saúde e o bem-estar da população local.

Ainda no sábado (3), o partido Republicanos de Triunfo confirmou Nego Rico como candidato a prefeito, com Stella Santos como vice em uma convenção que reuniu apoiadores e lideranças locais.

Em outra frente da oposição em Triunfo, a coligação Podemos/MDB homologou as candidaturas de Eduardo Melo para prefeito e Genildo da Água para vice-prefeito na sexta-feira (2). O evento contou com a participação de diversas lideranças locais.

Hoje ainda tem convenção

Nesta segunda-feira (5), estão previstas duas das principais convenções do Sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, o bloco governista oficializará a candidatura do atual prefeito Sandrinho Palmeira à reeleição, com Daniel Valadares como vice. 

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado também homologará sua candidatura à reeleição, com Faeca Melo como vice. Esses eventos marcam a reta final das preparações partidárias, com partidos e coligações definindo suas estratégias e candidatos para os desafios eleitorais no Sertão do Pajeú.

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve na cidade de Quixaba, inspecionando a Serventia Registral e Notarial do município.

A população de Campina Grande, na Paraíba, já começa a sentir os efeitos da chegada da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB), segundo o Ministério da Integração em nota.

Neste final de semana (22), o regime de racionamento na segunda maior cidade do estado paraibano foi reduzido de quatro dias para três dias por semana. A expectativa é de que nos próximos meses, as famílias paraibanas voltem a ter o abastecimento diário e regular em suas residências, com o reforço das águas do ‘Velho Chico’.

Nos últimos dias, o volume armazenado no Epitácio Pessoa aumentou de 0,3% para 3,2% da sua capacidade, depois que a água do projeto chegou à área do reservatório, conforme dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Leia mais. Quando o açude atingir o percentual mínimo de 8,2%, o manancial sairá do chamado “volume morto” e o governo estadual irá analisar a possibilidade de acabar com o racionamento.

Na semana passada (18), as águas do São Francisco encontraram o espelho d’água do açude, o que gerou as condições necessárias para o início da redução do cronograma de racionamento enfrentado pela população local. Leia mais.

O Projeto São Francisco também vai beneficiar, até maio, mais 17 cidades da região, como Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras.