Afogados: morre agente penitenciário espancado durante encontro de motociclistas

Agência Brasil

A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

A pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Cunha, mas ainda não recebeu resposta.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto de lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista.

O projeto foi inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 8 de janeiro deste ano, exatamente no dia em que os ataques completaram três anos, mas, na última quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pela derrubada do veto.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Desde que o veto presidencial foi derrubado, Lula tinha 48 horas para promulgar o projeto de lei, mas optou por deixar essa ação para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Pelo menos considerando o calendário eleitoral do PT Estadual, terminou ontem o prazo para apresentação de proposta de apoio a outra legenda, o que em tese, abriria a janela para o projeto de aliança entre PT e PSB.

Para protocolar a tese de apoio a outra candidatura era imperativa a colheita de assinaturas de um terço da Executiva ou um terço do Diretório Estadual. Apesar da movimentação de nomes como o de Osmar Ricardo, não houve adesão suficiente ao projeto.

Como não foi protocolada a tese, prevalece a tese d candidatura própria. Mas isso não indica vitória líquida e certa dos que defendem Marília Arraes. Uma intervenção da Executiva Nacional, ou a prorrogação de prazo podem dar tempo a nomes que querem apoio à reeleição de Paulo Câmara. Alguns Diretórios Estaduais querem a prorrogação de prazo, que seria extensiva a todos os demais.

Nomes como Humberto Costa, que estaria defendendo a proposta de apoio ao PSB, não se movimentou. Como o cenário é imprevisível, preferiu não se expor, considerando a possibilidade de cenários. O prazo para inscrição de pré-candidatos(a) a Governador(a) e a Senador(a) é 02 de abril.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta sexta-feira (7) um ofício enviado por ele ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Trata-se de um convite para o embaixador visitar o Senado, com o objetivo de fortalecer “a parceria estratégica global” entre os dois países. 

No documento, Pacheco afirma que o Senado entende que, diante do agravamento da pandemia do coronavírus no Brasil, a parceria entre os dois países torna-se ainda mais importante e necessária.

As semelhanças entre os países — como grandes populações e largas fronteiras — são destacadas no ofício. Pacheco lembra que os países também têm pontos de desafio comuns, como o combate à pobreza e a doenças e o enfrentamento do aquecimento global. Nesse sentido, destaca Pacheco, é preciso uma “maior convergência entre as nações”, além de uma “configuração internacional voltada para maior cooperação”.

O ofício também registra o “firme propósito” do Senado de ampliar a cooperação entre os dois países em áreas como ciência, tecnologia, comércio e investimento. Conforme o documento, esse esforço requer diálogo ainda mais intenso e aprimoramento constante da coordenação política e diplomática.

O envio do documento à embaixada chinesa ocorre dois dias depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter insinuado que o coronavírus foi criado como parte de uma guerra química e bacteriológica. Questionado pela imprensa, Bolsonaro depois negou que estivesse fazendo referência à China.

Fonte: Agência Senado