Manutenção em sistema afeta abastecimento em SJE

A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também estará em pauta.

A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será no dia 15 deste mês, por videoconferência, com uma pauta voltada para a atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), definida hoje (8) pelo Comitê Técnico do Condel. Uma das proposições trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. 

Além do PRDNE, a proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que “o nosso desafio é integrar os instrumentos de ação da Autarquia com as políticas que estão sendo formuladas. Então, tanto a NIB, como o PRDNE e o plano de transição ecológica devem estar explicitados nas diretrizes dos financiamentos aqui da região”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, também defendeu o alinhamento, a integração e o caráter complementar dos instrumentos de ação. “O Nordeste tem uma condição de inigualável competitividade dentro do país e é importante aproveitar esse momento”, enfatizou. 

Quanto à reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para este ano, será proposta aos conselheiros a atualização da disponibilidade orçamentária, com um acréscimo de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, além de uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024. A proposição apresentada prevê, por exemplo, que os valores destinados ao semiárido passem de R$ 17,60 milhões para R$ 18,56 milhões.

Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO).

O presidente Nacional do Avante e procurador da Câmara dos Deputados, Luis Tibé, recebeu o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, nesta quarta-feira (7), em Brasília. 

Articulado pelo líder da bancada do Avante na Câmara Federal, Sebastião Oliveira, o encontro teve um motivo especial: Tibé quis conhecer de perto o prefeito que atraiu os holofotes da mídia nacional, por ter conseguido eleger, além dele e do seu vice, todos os nove vereadores da cidade filiados ao Avante.

“O que aconteceu em Quixaba é um fato que vai ficar marcado na história da política brasileira. O prefeito Zé Pretinho e todo o grupo político liderado por Sebastião Oliveira estão de parabéns. Pernambuco é dos estados onde o Avante mais cresceu. Acreditamos que estamos no caminho certo e cada vez mais fortalecidos”, destacou Luís Tibé.

O deputado Sebastião Oliveira aproveitou a ocasião para ressaltar as conquistas da sigla no Estado: “O nosso time provou que sabe trabalhar e é vitorioso. Saímos de zero para dez prefeituras conquistadas em Pernambuco, o que representa crescimento de 1000%, além disso, elegemos cinco vice-prefeitos e 112 vereadores, sendo dois deles no Recife, o que nunca havia acontecido”, explicou Sebá.

“Obtive total apoio das lideranças do Avante. Acredito no projeto do nosso partido e sei que ainda vamos crescer muito mais”, concluiu Zé Pretinho.

A Executiva Nacional do PSOL aprovou, na manhã desta quarta-feira (30), a formação de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade para as eleições de 2022 e para os próximos quatro anos.

A decisão deve ser ratificada pelo Diretório Nacional do PSOL, em uma reunião virtual no próximo dia 18 de abril. A Conferência Eleitoral do PSOL, que definirá a tática nacional do partido para as eleições de 2022, acontecerá no dia 30 de abril.

A federação partidária é uma das principais novidades do sistema político brasileiro para as eleições de 2022. Implementada através da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, ela permite a união de dois ou mais partidos com estatuto e pontos programáticos comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com duração mínima de quatro anos, mas que garante a autonomia partidária das legendas envolvidas na federação.

A Rede já havia aprovado o processo de federação partidária com o PSOL, por unanimidade, no último dia 12 de março.

A federação surgiu como um instrumento para que partidos ideológicos possam buscar ultrapassar conjuntamente a antidemocrática cláusula de barreira.

“A Rede tem sido um partido aliado na luta contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Junto com o PSOL, faz o combate à ofensiva reacionária contra os direitos sociais, o meio ambiente e a soberania nacional”, diz trecho da resolução aprovada hoje.

“As votações de ambos os partidos nos momentos decisivos mostram uma identidade política que permite apostar na formação de uma federação partidária”, continua.

A federação entre PSOL e Rede aprovará uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo Bolsonaro e governos declaradamente de direita.

JC Online

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a comentar seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, que deve começar a ser votada em segundo turno nesta terça, na Câmara dos Deputados, e disse que irá avaliar seu futuro político se seu partido, o PSB, continuar com posições classificadas por ele como radicais .

“O PSB é um partido que eu tenho história. É meu único partido na minha trajetória politica. Me filiei em 1995 pelas mão de Miguel Arraes de Alencar, e não será esse episódio que me fará me sentir um estranho no ninho e nem vai ser uma declaração infeliz do presidente do partido que me fará mudar de legenda. Agora, se o partido continuar com posições radicais e com as posições que tomou e poderá tomar, a gente vai, com tranquilidade e com a cabeça fria, definir qual será nosso futuro político” falou Carreras.

Ameaçado de expulsão do PSB por votar favoravelmente à reforma, apesar do fechamento de questão da legenda contras as mudanças nas regras de aposentadoria, Carreras disse que não aceitará “patrulhamento” aos seus posicionamentos na Câmara dos Deputados.

“Eu não vou ficar recebendo patrulhamento em relação ao posicionamento que eu terei na Câmara dos Deputados, em relação a temas importantes. Obviamente, que eu tenho que respeitar as instâncias partidárias, ouvir os colegas de partido, ouvir o próprio partido, mas os votos que eu tenho tido, o comportamento que eu tenho tido dialogam com o sentimento da maioria dos eleitores que me colocaram lá”, disse.

O deputado também voltou a criticar uma declaração do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que falou que Carreras havia traído o partido. “Eu acho que o presidente foi infeliz e indelicado, na medida que ele vem ao meu estado, na minha terra, me chamar do que ele me chamou”, disse.”Mas eu sei conviver com quem pensa diferente de mim”, completou.

Carreras ainda falou que não sofreu nenhuma pressão para mudar seu voto na reforma da Previdência. Segundo ele, o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), os colegas de bancada e até Carlos Siqueira sabiam de sua posição. O pernambucano falou também que não mudará seu voto no segundo turno. “Não tem a menor possibilidade voltar atrás no voto, um voto que tive plena convicção no primeiro turno e não tem possibilidade de mudar nesse segundo turno”, pontuou.

Oposição a Bolsonaro: o deputado federal afirmou que seu voto na reforma tem a ver com sua responsabilidade com o País, mas que isso não o faz ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Carreras, o papel da oposição é apontar críticas, mas também sugestões.

“Nenhum gestor quer errar. Quando ele escuta alguma coisa da oposição, que tem um papel importante e democrático, ele quer saber onde está errando para acertar. Eu acho que o papel da oposição responsável é apontar o erro e dar sugestão. Então, se nós somos oposição, e eu sou oposição ao governo do presidente Bolsonaro, eu gosto de apresentar critica e dar solução. Eu não faço oposição ao governo Bolsonaro do jeito que eu não gostaria e nem gosto dos que fazem ao governador Paulo Câmara.”

Bolsonaro e o Nordeste: durante a entrevista, o deputado falou que o presidente Bolsonaro tem dado declarações infelizes desde que iniciou sua gestão e saiu em defesa dos governadores da Região Nordeste ao afirmar que o presidente ainda não desceu do palanque eleitoral.

Candidatura a prefeito: questionado sobre seu desejo de concorrer à Prefeitura do Recife, Carreras disse que conhece a cidade e quem está na política tem sonhos, mas tudo há etapas a serem vencidas. “Vamos trabalhar tudo no seu tempo”, falou.

A disputa interna pelo comando do Partido da República (PR) gerou fraturas expostas entre o presidente da legenda, Sebastião Oliveira, e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira.

Integrantes do PR afirmam que “não há mais clima para engolir as indicações de Anderson Ferreira” na Secretaria de Transporte do Estado.

O mesmo grupo argumenta que, ao contrário de Sebastião Oliveira, fiel a Paulo Câmara, Anderson vem tecendo ameaças de rompimento com o Palácio do Campo das Princesas, contou com o apoio de Armando Monteiro e Mendonça Filho nas eleições de 2016 e, agora, quer manter cargos na secretaria.

“A briga terá que ser resolvida pelo governador Paulo Câmara”, alerta um experiente membro da legenda. A análise é de Magno Martins, na sua coluna de hoje.