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Audiência Pública: MP quer rigor de prefeitura e PM no combate à poluição sonora

Por Nill Júnior

O Promotor de Justiça Gustavo Tourinho, da área do Meio Ambiente considerou positiva a reunião que tratou do aumento da perturbação de sossego em Afogados da Ingazeira. Ele falou a Celso Brandão, da Rádio Pajeú FM 104,9.

“Foram dadas sugestões relevantes à PM e Prefeitura. Será providenciado um aditivo no TAC sobre obediência à Lei Ambiental no tocante à polução sonora”. Ele acrescentou que foram constatados alguns “focos terríveis” como a publicidade de carros de som, publicidade no comercio e perturbação nos bares.

“Vamos estabelecer um credenciamento de carros de som, com decibelímetro pra ver se estão de acordo com volume limite. A prefeitura terá que fazer esse cadastramento. Alvará de bar tem que ser renovado. Tem que dizer se vai ter musica ao vivo e se tem, vai ser em ambiente com isolamento acústico. Vamos estabelecer esse regramento”.

O promotor disse que devem ser estabelecidas multas e pediu apoio da população na fiscalização. “São normas que estão previstas no código penal. Perturbação é contravenção, crime e afetam a população”.

Outro alerta foi feito em relação a autorizações para bares que pedem apoio a Secretaria de Cultura. “Isso queremos coibir, porque se foi autorizado o evento não significa que não tem que cumprir normas e limites principalmente quanto à emissão de ruído e poluição sonora perturbando sossego de moradores”.

O promotor disse que o debate agora vai restrito a reuniões com os órgãos de controle para monitorar esse cumprimento da legislação, com Prefeitura, Vigilância Sanitária, PM. “Será feito ainda aditivo ao TAC com renovação das expectativas das determinações e considerandos para regramento, cumprimento e a fiscalização de Prefeitura, Vigilância Sanitária, PM e demais órgãos”.

Outras Notícias

Prefeituras de Flores e Carnaíba anunciam pagamento de novembro nesta terça

Em Carnaíba, o 13º salário será pago dia 10 de dezembro. A Prefeitura de Flores garantiu nesta terça (28), o pagamento dos servidores municipais efetivos lotados nas secretarias de administração, finanças, infraestrutura, gabinete, ação social, Fundeb 40% e 60%, referente ao mês de novembro. O montante, já repassado pelo tesouro municipal, ao Banco do Brasil, soma mais […]

Em Carnaíba, o 13º salário será pago dia 10 de dezembro.

A Prefeitura de Flores garantiu nesta terça (28), o pagamento dos servidores municipais efetivos lotados nas secretarias de administração, finanças, infraestrutura, gabinete, ação social, Fundeb 40% e 60%, referente ao mês de novembro.

O montante, já repassado pelo tesouro municipal, ao Banco do Brasil, soma mais de R$ 720 mil e já podem ser sacados pelos servidores, nesta quarta-feira (29).

“Apesar das dificuldades financeiras geradas pela queda na receita proveniente de transferências federais, a administração vai, mais uma vez, priorizar os salários, evitando atrasos e parcelamentos”, diz o prefeito Marconi Santana.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), também confirmou o pagamento do salário de novembro de todos os servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Com o pagamento, foram injetados na economia do município aproximadamente R$ 908 mil.

Hoje recebem o pagamento servidores da Secretaria de Educação. Amanhã, quarta (30), recebem todas as outras secretarias. O Prefeito também confirmou que quita o 13º salário dos servidores dia 10 de dezembro.

Serra Talhada promove Festival Viva a Concha

O Festival Viva a Concha acontecerá de 21 a 24 de dezembro, na Concha Acústica, em Serra Talhada. O evento será uma mistura de ritmos, com uma programação diversificada entre o romantismo e o sacro, o pop romântico e a MPB, brindando os apaixonados pela cultura na Capital do Xaxado. A abertura será nesta sexta-feira […]

O Festival Viva a Concha acontecerá de 21 a 24 de dezembro, na Concha Acústica, em Serra Talhada. O evento será uma mistura de ritmos, com uma programação diversificada entre o romantismo e o sacro, o pop romântico e a MPB, brindando os apaixonados pela cultura na Capital do Xaxado.

A abertura será nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, com apresentação de A Cristaleira, Quinteto Violado e Cristina Amaral; no sábado (22), se apresentam Fernando Marques e Rimas e em Canto, Almir Rouche e Adilson Ramos; no domingo (23), Felipe Filho, Irah Caldeira e Grupo Cordeleza; e na segunda-feira (24), a véspera de Natal será brindada com Banda Rossi e Los Cubanos.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, comentou o evento.“O Festival Viva a Concha chega pra contemplar todos os gostos e tendências no ambiente mais romântico e disputado, uma época onde todas as famílias celebram os melhores momentos. Vamos ter grandes apresentações de artistas renomados como Adilson Ramos, Almir Rouche, Irah Caldeira, e muitos outros, tornando o Natal e final de ano em Serra Talhada ainda mais especial”, disse.

O Festival Viva a Concha é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Confira a programação:

Dia 21/12 (Sexta-feira)

21h – A Cristaleira

22h – Quinteto Violado

23h30 – Cristina Amaral.

Dia 22/12 (Sábado)

21h – Fernando Marques e Rimas em Canto

22h – Almir Rouche

23h30 – Adilson Ramos

Dia 23/12 (Domingo)

21h – Felipe Filho

22h – Irah Caldeira

23h30 – Grupo Cordeleza

Dia 24/12  (Segunda-feira)

22h – Banda Rossi

23h30 – Los Cubanos

Câmara de Vereadores de Itapetim destaca conquistas e demandas comunitárias

Por André Luis Nesta quarta-feira (4), a 28ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim reuniu autoridades e membros da comunidade para discutir importantes questões relacionadas ao município. O encontro foi presidido por Júnior de Diógenes, que iniciou a sessão parabenizando a Secretaria de Ação Social pela inauguração de sua nova […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (4), a 28ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim reuniu autoridades e membros da comunidade para discutir importantes questões relacionadas ao município. O encontro foi presidido por Júnior de Diógenes, que iniciou a sessão parabenizando a Secretaria de Ação Social pela inauguração de sua nova sede.

A nova sede da Secretaria de Ação Social foi elogiada pelo presidente Júnior de Diógenes, em nome do prefeito Adelmo Moura e da secretária Edilene Machado, bem como toda a equipe envolvida na realização desse importante projeto para a comunidade. Durante a sessão, também foram expressados sentimentos à família de Inácio Alves Oliveira, ex-vereador e vice-prefeito do município.

Um dos destaques da reunião foi a Moção de Aplausos proposta pelo presidente, em conjunto com todos os vereadores, para a Associação de Produtores de Leite. A homenagem reconhece o trabalho árduo e essencial dos produtores locais. Além disso, foi anunciada a inauguração do Orelhão Digital, marcada para a próxima terça-feira, dia 10 de outubro, evento ao qual todos são convidados.

Na continuação da sessão, atendendo ao pedido do vereador Carlos Nunes, o tesoureiro da Associação dos Produtores de Leite, Jackson José, foi convidado a se sentar à mesa. A Ata da 27ª Sessão foi submetida à votação e aprovada pelos presentes.

Destacaram-se também as indicações dos vereadores, todas aprovadas por unanimidade. Dentre as propostas, destacam-se:

A indicação n° 146/2023, feita pelo vereador Carlos Nunes e subscrita por José Lailton, que busca a melhoria da iluminação da Academia da Saúde de Itapetim.

A indicação n° 149/2023, do vereador José Lailton, que solicita ao estado de Pernambuco a manutenção da BR-262, estrada que liga o Ambó ao distrito de São Vicente, no município de Itapetim-PE.

As indicações n° 147/2023 e 148/2023, do vereador José Romão, que reivindicam a expansão da rede de água para atender o Sítio Goiabeira e o Sítio Penha, bem como para complementar os sítios vizinhos a partir do povoado da Pimenteira.

As indicações n° 150/2023 e n° 151/2023, apresentadas pela vereadora Jordânia Siqueira, que propõem a instalação de placas de sinalização na zona rural e a construção de calçamento no bairro São Francisco.

Em um gesto de reconhecimento e respeito, foram aprovadas Moções de Homenagem Póstuma para Inácio Alves de Oliveira e Adeilson Epifânio Timóteo de Lima, indicadas pelos vereadores Carlos Nunes e Edilene Lopes, respectivamente. Essas moções foram subscritas por todos os vereadores presentes.

Após as apresentações das indicações, os vereadores tiveram a oportunidade de apresentar seus trabalhos e defender seus projetos, cada um com um tempo de 10 minutos.

Ao término da sessão, Jackson José, tesoureiro da Associação de Produtores de Leite, discursou sobre o funcionamento da associação e a comercialização do leite. Por fim, José Ricardo Alves compartilhou detalhes de seu projeto “Anti-Dengue Zé Barão” e expressou sua intenção de patentear a iniciativa.

O presidente Júnior de Diógenes reiterou o convite para a próxima sessão, agendada para o dia 11 de outubro, e para o Ato Solene de inauguração do Orelhão Digital, programado para o dia 10 de outubro. Ambos eventos são abertos a todos os cidadãos interessados em participar e contribuir para o desenvolvimento do município de Itapetim.

SDS diz que houve redução de 32,5% nos homicídios em PE

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano. Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com […]

Janeiro de 2019 foi o 14º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com 305 homicídios, o mês teve 32,5% menos casos que janeiro de 2018, quando foram registradas 452 mortes – a diferença significa 147 vidas salvas este ano.

Considerando apenas os janeiros de cada ano, o último foi o com menor número de pessoas assassinadas em Pernambuco desde 2014. Essa queda se refletiu em todas as regiões do Estado, com destaque para a Região Metropolitana do Recife (RMR), que apresentou retração de 46% nos crimes contra a vida. Ainda no mês passado, 97 municípios desconheceram assassinatos e outros 79 apresentaram queda em comparação a 2018.

“Tivemos o maior número de municípios pernambucanos sem CVLI em 7 meses (em junho de 2018, foram 98); o Agreste e a Zona da Mata não tiveram homicídios no dia 4 de janeiro; o Sertão teve 12 dias de janeiro sem nenhum assassinato; a Área Integrada de Segurança 18, com sede em Garanhuns, apresentou os menores números de CVLI desde setembro de 2012 e a AIS-24 (sede em Ouricuri) foi ainda mais longe, com o mais baixo registro de homicídios desde agosto de 2005”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Na série histórica, janeiro passado teve menor quantidade de homicídios em relação aos quatro janeiros anteriores: de 2018 (452 óbitos), 2017 (478), 2016 (354) e 2015 (323). Ficou acima penas de janeiro de 2014 (256). “Somente no primeiro mês deste ano, 201 homicidas foram presos pelas polícias, sendo 88 em flagrante e 113 em cumprimento de mandados. Começamos 2019 centrando esforços nas operações de repressão qualificada, essenciais para o enfrentamento ao crime organizado, responsável por mais de 70% dos CVLIs”, detalhou o secretário.

Solidão celebra o Carnaval Folia da Assistência Social 

O evento reuniu crianças, idosos e blocos temáticos  Nesta segunda-feira (3), aconteceu em Solidão mais uma edição do Carnaval Folia da Assistência Social – Ano 03. O evento, já consolidado no calendário municipal, reuniu um público especialmente formado por pessoas acompanhadas pelos programas da assistência social. Crianças e idosos aproveitaram a festividade. Além da tradicional […]

O evento reuniu crianças, idosos e blocos temáticos 

Nesta segunda-feira (3), aconteceu em Solidão mais uma edição do Carnaval Folia da Assistência Social – Ano 03. O evento, já consolidado no calendário municipal, reuniu um público especialmente formado por pessoas acompanhadas pelos programas da assistência social. Crianças e idosos aproveitaram a festividade.

Além da tradicional folia da assistência, a edição deste ano contou com a participação de blocos temáticos que trouxeram ainda mais representatividade e conscientização.

O Bloco Elas por Elas, voltado ao combate à violência contra a mulher, marcou presença reforçando a importância da luta pelos direitos femininos.

Já o Bloco Cultura Jovem, organizado pela Secretaria de Cultura e a Diretoria de Juventude, trouxe energia e animação para os foliões mais jovens, valorizando a participação da juventude na cultura local. 

Ao lado do palco, os estandartes foram um destaque do evento. Com materiais informativos, a assistência social reforçou sua atuação junto à comunidade, enquanto um estandarte dedicado à saúde, organizado pela Secretaria de Saúde, trouxe orientações e informações relevantes para os participantes. 

A organização do evento esteve sob a responsabilidade da secretária de Assistência Social, Érika Araújo. O prefeito Mayco Pablo esteve presente prestigiando a celebração, assim como o ex-gestor Djalma Alves.

“O Carnaval Folia da Assistência Social mais uma vez mostrou que é possível unir diversão, inclusão e conscientização, tornando-se um dos eventos mais esperados do ano para a população de Solidão”, afirmou a assessoria. Confira todas as fotos aqui.