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Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que se não fosse o processo de imunização o sistema de saúde estaria em colapso com o alto número de casos de variante Ômicron registrados na cidade e na região.

“Em 5 de janeiro tivemos o primeiro caso do ano. Só nos últimos 15 dias foram mais de 600 casos. É um pico que não tivemos nem nos momentos mais agudos da pandemia”.

Ele diz que o a variante Ômicron tem como característica a maior transmissibilidade. “Muito rápida e aguda”. Também se soma o fato da maior circulação das pessoas. “Quando fechamos o comércio tivemos redução de fluxo das pessoas. Graças a Deus e à vacinação é que, mesmo com grande quantidade de casos, não tenha nenhum internado por Covid”.

Outra informação é de que foi aberto um Centro de Atendimento e Testagem para casos leves no Ginásio de Esportes da Escola Luiz Paulino, no Borja. “São 250 swabs por dia só lá”. A OS que gerencia o Hospital Maria Rafael de Siqueira abriu dez leitos no prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira. “Até agora, não houve nenhum internamento”.

Mas a preocupação tem relação com as pessoas ainda não imunizadas, principalmente as crianças. “Iniciamos a vacinação mas a quantidade disponibilizada foi pequena, de apenas 400 vacinas. Só crianças de 11 a 12 anos, são mais de 500”.

Ele comemorou o fato de que a ANVISA aprovou o uso da Coronavac. “O Ministério deve fazer a aquisição. O Butantan tem 15 milhões de doses. Isso com mais 20 milhões de doses da Pfizer dever acelerar a imunização”. Sobre fake news de eventuais problemas com efeitos colaterais, ele lembrou dos Estados Unidos. “De dez milhões de crianças vacinadas, 18 tiveram miocardites, nenhuma evoluiu pra caso grave e todas estão imunizadas”.

Paulo destacou a importância de completar o ciclo vacinal ou tomar dose de reforço. “Um total de 90% dos internados no Estado não concluíram o ciclo vacinal”.

Em São José do Egito, todo evento festivo superior a 300 pessoas está proibido. Paulo descartou que um evento com Calcinha Preta no município quando as regras permitiam no início do ano tenha determinado o aumento de casos. “Várias cidades na região e no país não tiveram eventos e os casos aumentaram. Não há como fazer essa relação”.

E ainda há quem defenda essa turma no Nordeste

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o Nordeste é a “pior região do país”. A fala do congressista e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do país, com mais criminalidade, pior educação e etc. Não venha reclamar depois”, disse o deputado federal”.

Isso na semana em que visitou Pernambuco, ao lado de Gilsdon Machado, Alberto Feitosa, André Ferreira e mais nomes do bolsonarismo no estado.

O Nordeste foi a região do país que mais votou então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022: 68% dos votos foram para o petista e 32% para Jair Bolsonaro.

A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Mas não é correto usar a informação de forma rasteira. Dos cinco estados que apresentaram alta no número de assassinatos em 2023, segundo do Ministério da Justiça, estão na liderança Amapá  (45,5%) e Rio de Janeiro (6,1%), estado de origem dos Bolsonaro, comandado por milícias, que eles defendem até publicamente, e facções criminosas.

Na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental, segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é de 17,5%.

A região também teve o maior número redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total.

A fala de Eduardo não é nenhuma novidade. Único fator merecedor de reflexão é como ainda há defensores na região, muitos ferrenhos dessa família. Quando perdeu as eleições, revoltado com o massacre dos nordestinos, Bolsonaro associou o suposto analfabetismo da população dos 9 estados à votação expressiva que Lula teve na região. A declaração desencadeou uma série de ataques xenofóbicos a nordestinos promovidos por bolsonaristas de outras partes do país.

Em live dia 3 de fevereiro, disse Bolsonaro: “Falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? Juazeiro do Norte, parabéns aí. Ceará, desculpa aí.”

“Dentre os (ou aqueles) governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara.”, disse em um café da manhã no dia  início de café da manhã  19 de julho de 2019. Quando Deputado, tinha menos preocupações na repercussão da fala. “O voto do idiota, o voto do idiota é comprado com Bolsa Família. Se você for no Nordeste, você não consegue uma pessoa para trabalhar na tua casa. Você vê meninas no Nordeste, batem a mão na barriga, grávidas, e falam o seguinte. Esse aqui vai ser uma geladeira, esse aqui vai ser uma máquina de lavar, e não querem trabalhar. Aqui, ó!”

Bolsonaro ocupou por quatro anos o poder e não houve nenhum sinal de melhora nos indicativos na região. Não sabem eles, os espertos ignorantes, que foi justamente a visão de parte da ala conservadora do país que sempre negou direitos ao Nordeste, nesses mais de 130 anos de república. Historicamente, o país foi construído para excluir a maior parte da população e concentrar privilégios nas elites.  As causas desse fenômeno são complexas. Elas nos remetem à colonização portuguesa do país, que foi baseada no trabalho escravo e criou barreiras sociais ou culturais para a ascensão econômica das pessoas; mas também existem causas políticas por trás disso tudo.

Aí reside a constatação de que o povo nordestino entendeu isso. Prova disso é de que nos principais centro da região e estado, como Recife e Caruaru, bolsonaristas tem patinado nas pesquisas. Só encontram apoio nas elites econômicas, nos ultra liberais, ultra conservadores, aqueles que defendem estado mínimo em um país tão desigual, e uns poucos idiotas. No mais, é verdade o que disse o internauta, para ira de Eduardo: aqui, Bolsonaro não se cria.

Prova dos nove

Se alinhar ao discurso bolsonarista não tem sido bom negócio em Pernambuco.  Os que se assumem, como Gilson Machado (Recife),  Fernando Rodolfo (Caruaru) e sargento Jucelio Souza (Serra Talhada) engatinham nas pesquisas.  Outros nomes tentam a todo custo esconder o voto conservador em 2020, como Gilsinho em Arcoverde e Ana Maria em São José do Egito.

Equipe de João Campos ajudará Lula

No encontro que teve com Lula, João Campos também foi chamado a ajudar na melhora da popularidade do presidente, ainda patinando nos primeiros dois anos de governo. A equipe que cuida da imagem de João, fazendo dele, segundo o próprio Lula “o prefeito mais pop do Brasil”, vai se dividir entre Recife e Brasília, ajudando o presidente na luta por melhorar sua imagem.

Mais um a deixar o barco

João Almeida Parra, conhecido como João do Skate, que despachava no gabinete de Wellington Maciel, se declarou pré-candidato a prefeito, alinhado com o bolsonarista Coronel Meira, Pablo Marcal e Romulo Burgos. Do Skate teve uma péssima gestão na Arcotrans, mas para não ficar boiando, ganhou como prêmio de consolação um cargo no gabinete de LW. Mais um a pular do barco…

Mal x bem

Dentre as secretarias que vão bem na gestão Sandrinho, estão Saúde (Arthur Amorim), Educação (Wiviane Fonseca), Finanças (Jandyson Henrique) e Cultura (Augusto Martins). Precisam de um chacoalho, choque de gestão, chamada na chincha, Infraestrutura (Silvano Brito e equipe) e Agricultura (Valberto Amaral). O último herdou o caos de Rivelton Santos. Lideram cobranças e demandas na Rádio Pajeú.

Buscando palavras

Às vezes, justificar dá trabalho.  Resumindo a coletiva aguardada em Serra Talhada,  Marília Arraes disse ter entendido o voto de Márcia Conrado em Raquel Lyra,  quando foi ignorada pela petista.  Mas, dentre os motivos que a fez se afastar de Luciano Duque está seu alinhamento com… Raquel Lyra.

Na Tribuna

Pela primeira vez, Luciano Duque informou que vai usar a Tribuna da ALEPE para tratar do que ocorreu com Marília Arraes e o Solidariedade.  A ideia é tentar expor e desgastar a vice-presidente nacional da legenda. Para Marília e Raquel,  é parte da sua estratégia de vitimização.

Falou, mas não disse

O print que correu trecho e foi citado na coletiva com Marília e Márcia foi de uma crítica do assessor e pivô de algumas polêmicas, César Kaike. Em uma mensagem na campanha de 2022, disse que Marília é “a pior pessoa da face da terra, dona da arrogância e prepotência”. Ontem, esteve com Márcia e Marília,  no realinhamento das lideranças.

O que Márcia falou

Responsável por articular o maior palanque da história recente de Serra, Márcia Conrado reclamou que, por ser mulher, tem que responder perguntas e provocações do tipo “eu sei o que você fez na eleição passada”. Diz ser vítima de machismo político.  “Se fosse um homem, seria um bom articulador, que uniu todo mundo. Mas como é uma mulher tenho que responder esse tipo de pergunta”.

Se ele não diz…

Em Itapetim,  como Adelmo Moura não anuncia o nome governista à sua sucessão,  haja especulação.  Agora, cresceram os rumores em torno do vice, Chico de Laura. Na oposição,  ainda há quem acredite no ajuntamento político de Jordânia Siqueira e Anderson Lopes.

Não vai ter WO

A oposição em Quixaba se reuniu em torno do PSB e definiu pelo nome do presidente da Câmara, Neudiran Rodrigues (ex-Avante) como pré-candidato a prefeito. O grupo também tem um competitivo grupo de pré-candidatos a vereador.

Ligação a cobrar

O prefeito Evandro Valadares ouvia o Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  e saiu a informação de que o PSB tinha dois pré-candidatos,  dadas as declarações de George Borja e Ana Maria. Ligou para a produção e esbravejou: “candidato o PSB só tem um. E é George Borja.  Ponto final!”

Apoio

Em Iguaracy,  o pré-candidato a prefeito Pedro Alves,  e o pré-candidato a vice , Marcos Henrique,  receberam o apoio de Carlinhos de Trindade,  suplente de vereador filiado ao MDB,  que era da oposição.  E nesta segunda, oficializam o alinhamento com todo o partido,  em uma entrevista com a presença de Rogério Lins na Rádio Pajeú.

Indefinição

Nenhuma novidade sobre o futuro do pré-candidato à prefeitura de Tabira, Flávio Marques (PT).  Condenado pela justiça local e TRE com direito a inelegibilidade, aguarda a reversão da decisão no TSE para enfrentar a prefeita e candidata a reeleição,  Nicinha Brandino.  A gestora nos últimos dias tenta imprimir novo ritmo à gestão,  buscando recuperar o tempo perdido.

Do seu lado

Além da crítica que fez a Raquel Lyra ao lado de Márcia Conrado,  que é sua aliada de primeira ordem,  Marília Arraes quase desautorizou publicamente o presidente do Solidariedade,  Waldir Tenório, a ocupar secretarias com pessoas suas na gestão local.  Waldir, que havia dito ser natural ocupar espaço no governo,  ouviu Marília dizer que não é favorável nem trabalha apoios em troca de cargos.

Frase da semana:

“A gente colhe o que a gente planta”.

Da prefeita Márcia Conrado, do PT,  sobre o isolamento de Luciano Duque na disputa municipal em Serra Talhada.

De acordo com informações publicadas com exclusividade pelo site Causos & Causas, nesta quinta-feira (16), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu prorrogar por mais um ano as investigações sobre uma suposta servidora fantasma na Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O processo administrativo segue em sigilo.

Segundo o site, o inquérito civil, instaurado em 2024, apura a possível ausência de prestação de serviços de servidora junto à pasta.

A prorrogação, assinada pelo promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo no último dia 2 de outubro, foi motivada pela necessidade de diligências complementares para a conclusão das apurações.

Ainda conforme o Causos & Causas, o Ministério Público destacou que é imprescindível obter informações da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar sobre o andamento do processo administrativo movido contra a servidora. 

O objetivo do inquérito, segundo o site, é “apurar possível dano ao erário” decorrente do suposto recebimento de salários sem a devida prestação de serviços à Secretaria de Educação. A prorrogação de 12 meses está amparada no artigo 9º da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, que regula o prazo de inquéritos dessa natureza.

Com a prorrogação autorizada, o MPPE deverá: solicitar novas informações à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar; realizar diligências complementares; designar o assessor de membro Jairon Machado Ferraz para secretariar o processo.

O site lembra ainda que a investigação segue em sigilo, até a conclusão das diligências necessárias para esclarecer a possível irregularidade na gestão pública municipal.

 

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Uma publicação compartilhada por Wellington da LW (@wellingtondalw)

Wellington Maciel e o vice Israel Rubis se manifestaram em suas redes sociais pela primeira vez depois ad decisão do TRE que manteve o que decidiu o juiz Dralternani Melo Pantaleão e cassou por 7×0 o mandato da dupla.

Eles informaram que já estão adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

“O referido julgamento ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e seguiremos buscando justiça para que a decisão livre, soberana e democrática do povo de Arcoverde expressada nas urnas em 15/11/2020 seja respeitada”, acrescentaram.

“A União por Arcoverde” continua mais firme do que nunca, mesmo porque o que nos move é o sentimento de não fugir à luta. Pra frente é que se anda”, concluem em nota.