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Gestão Pollyana Abreu não responde solicitações do MP, que dá prazo para posicionamento

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu nesta segunda-feira (13) uma recomendação oficial para que a gestão Pollyana Abreu regularize imediatamente o envio de respostas aos ofícios e requisições do órgão. A informação é do Causos e Causas.

A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), foi motivada pelo acúmulo de expedientes sem respostas em áreas sensíveis como saúde, educação e patrimônio público, o que compromete o andamento de investigações e fiscalizações essenciais.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo alertou que a prerrogativa de requisitar informações do poder público é garantida pela Constituição Federal e pela Lei Federal nº 8.625/1993.

O descumprimento, atraso ou omissão injustificada das respostas e dos dados técnicos solicitados pelo MPPE ultrapassa a esfera da desorganização interna, podendo configurar crime de recusa e ato de improbidade administrativa por violação aos princípios que regem a administração pública.

Para resolver o gargalo de comunicação, o MPPE recomendou que o Executivo municipal monte uma força-tarefa administrativa para responder a todas as pendências acumuladas no prazo máximo de 15 dias.

Além disso, a gestão deve implementar um fluxo interno de controle para evitar novos atrasos e orientar formalmente todos os secretários sobre as penalidades civis e criminais em caso de silêncio.

O município de Sertânia tem o prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça se acata as medidas sugeridas e quais providências já foram tomadas.

Outras Notícias

Contas públicas acumulam resultado negativo de R$ 1,1 bilhão até agosto

Agência Brasil – O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,310 bilhões, em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve déficit primário de R$ 14,460 bilhões. O governo tem uma meta de […]

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Agência Brasil – O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,310 bilhões, em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve déficit primário de R$ 14,460 bilhões.

O governo tem uma meta de superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, este ano. Desse total do setor público, 0,10% correspondem ao Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). O superávit primário ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.

Mas o governo não conseguiu fazer essa economia em agosto e nos resultados acumulados do ano e em 12 meses. Nos oito meses do ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 1,105 bilhão, o pior resultado para o período registrado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Em 12 meses encerrados em agosto, o setor público apresentou déficit primário de R$ 43,845 bilhões.

Nos oito meses do ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 14,884 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 13,860 bilhões. Os governos municipais registram superávit primário de R$ 2,092 bilhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 2,172 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 49,703 bilhões, em agosto, e acumularam R$ 338,326 bilhões, nos oito meses do ano.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 57,013 bilhões, no mês passado. De janeiro a agosto, o resultado negativo ficou em R$ 339,431 bilhões.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 1,929 trilhão em agosto, o que corresponde a 33,7% do PIB. Em julho, essa proporção estava em 34,2%. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,743 trilhões ou 65,3% do PIB, aumento de 0,7 ponto percentual em relação a julho.

Consórcio da Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 mi a doleiro, diz PF

Da Folhapress Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões a empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, aponta laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da Operação Lava Jato. O consórcio, chamado CNCC, pagou R$ 38,75 milhões à Sanko por […]

Da Folhapress

Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões a empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, aponta laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da Operação Lava Jato.

O consórcio, chamado CNCC, pagou R$ 38,75 milhões à Sanko por serviços em que há “fortes indícios” de que não foram prestados. A maior parte desse valor (R$ 37,73 milhões) foi repassada à MO Consultoria e GFD Investimentos, duas empresas controladas pelo doleiro.

As transferências foram feitas entre outubro de 2010 e dezembro de 2013.

Denúncias de procuradores que atuam na Operação Lava Jato dizem que todos os pagamentos feitos às empresas de Youssef eram repasse de propina, já que essas firmas não tinham atividades que justificassem os recebimentos.

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Dois réus e uma testemunha afirmaram à Justiça que os contratos assinados pelas empresas de Youssef eram só uma forma de justificar a entrada de recursos, já que os serviços nunca foram prestados.

O consórcio recebeu o maior contrato para as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de R$ 3,4 bilhões, em valores de 2010. A refinaria, cujo custo inicial era estimado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, deve consumir R$ 57 bilhões quando ficar pronta, no próximo ano.

Os procuradores sustentam que contratos superfaturados da refinaria eram uma das fontes do suborno distribuído pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a políticos.

A própria Camargo Corrêa fez pagamentos à Sanko que também foram transferidos ao doleiro. Em 20 de julho de 2009, a empreiteira pagou R$ 3,6 milhões à Sanko Sider pelo fornecimento de tubos e prestação de serviços. Logo depois, em 31 de julho e 1º de outubro, a Sanko repassou R$ 3,2 milhões para a MO Consultoria de Youssef.

“Informações obtidas pelos peritos indicam que a venda dos produtos (tubulação) não foi efetivada”, afirma o laudo.

A PF também não encontrou na contabilidade da Sanko registro dos serviços que a empresa diz prestar ao consórcio CNCC.

O laudo diz que há indícios de fraude na avaliação que a Petrobras fez da Sanko para certificar a empresa -todos os fornecedores da estatal precisam desse certificado.

Segundo a PF, a Petrobras aceitava avaliar a Sanko usando documento contábeis de outra empresa, a Cia. Mecânica Auxiliar. A Sanko detém só um terço das ações da Cia. Mecânica, “não figurando nem mesmo como controladora”.

Para os peritos, “os demonstrativos contábeis [de 2009 a 2013] revelaram uma fragilidade financeira acentuada, com seguidos prejuízos e elevado endividamento”. Em 2009, por exemplo, a Sanko registrou um prejuízo de R$ 22,9 milhões e um patrimônio líquido negativo de R$ 64,1 milhões. Os peritos são didáticos sobre o significado de patrimônio líquido negativo: se a Sanko vendesse todos os seus bens e transformasse em dinheiro todos os seus direitos, ficaria devendo R$ 64,1 milhões.

Raquel Lyra assina licitação para duplicação da BR-232 entre São Caetano e Belo Jardim

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (27), a licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Belo Jardim. O investimento previsto é de R$ 250 milhões. A assinatura ocorreu durante o Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, realizado no Recife. Além da assinatura da licitação, a governadora também autorizou o […]

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (27), a licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Belo Jardim. O investimento previsto é de R$ 250 milhões.

A assinatura ocorreu durante o Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, realizado no Recife.

Além da assinatura da licitação, a governadora também autorizou o repasse de mais de R$ 1,3 bilhão aos municípios pernambucanos. Os recursos são oriundos da outorga da concessão dos serviços da Compesa e têm como objetivo fortalecer investimentos locais e ampliar a capacidade das prefeituras na execução de obras e serviços públicos.

Entre os municípios contemplados, Caruaru receberá cerca de R$ 35 milhões. Já Recife será beneficiado com aproximadamente R$ 143 milhões, enquanto Jaboatão dos Guararapes terá direito a R$ 58 milhões para investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas.

A concessão dos serviços da Compesa foi adquirida por duas empresas, que deverão investir cerca de R$ 19,5 bilhões até 2033, com o objetivo de universalizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Pernambuco.

O Governo do Estado informou que a concessão foi necessária diante da impossibilidade de realizar, com recursos próprios, todos os investimentos exigidos dentro do prazo estabelecido pelo novo marco regulatório do saneamento básico.

Pátio esvaziado no São João de Petrolina repercute nas redes

Um vídeo publicado nas redes sociais do São João de Petrolina chamou atenção pelo pátio esvaziado no show de Bruno e Marrone. O show ocorreu nesta quinta (25). Nos comentários, internautas reagiram. “Vai pra Senhor do Bonfim ver pátio lotado com Alcymar Monteiro e Dorgival Dantas”, disse um deles. “Senhor do Bonfim tem tradição e […]

Um vídeo publicado nas redes sociais do São João de Petrolina chamou atenção pelo pátio esvaziado no show de Bruno e Marrone.

O show ocorreu nesta quinta (25). Nos comentários, internautas reagiram. “Vai pra Senhor do Bonfim ver pátio lotado com Alcymar Monteiro e Dorgival Dantas”, disse um deles. “Senhor do Bonfim tem tradição e cultura. Isso aí não é São João”.

“Faz tempo que a festa deixou de ser pública. Tudo muito caro”, reagiu uma internauta. “Festival Sertanejo flopou”, reagiu outro.

Outra questão que chamou atenção foi a invasão de Bets patrocinando o evento. As imagens desmontam a ideia de que os artistas nacionais garantem o sucesso do São João em detrimento dos artistas tradicionais da festa junina.

Multidão acompanhou desfile cívico em Afogados da Ingazeira

Ascom Uma verdadeira multidão lotou ontem (07) as ruas de Afogados da Ingazeira para prestigiar um dos mais empolgantes desfiles cívicos já realizados no município. Tanto a Avenida Rio Branco, local tradicional das apresentações, quanto os diversos pontos de concentração dos grupos para o desfile, estavam tomados de gente. Este ano, a Secretaria Municipal de […]

Ascom

Uma verdadeira multidão lotou ontem (07) as ruas de Afogados da Ingazeira para prestigiar um dos mais empolgantes desfiles cívicos já realizados no município. Tanto a Avenida Rio Branco, local tradicional das apresentações, quanto os diversos pontos de concentração dos grupos para o desfile, estavam tomados de gente.

Este ano, a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela organização logística do desfile, preferiu não definir um tema único, deixando as Escolas e demais instituições participantes, livres para escolher os próprios temas. As Escolas Municipais trouxeram para a Avenida, as experiências dos projetos de leitura desenvolvidos em sala de aula, numa prévia do que será a Feira de Literatura e Conhecimento deste ano.

Cecília Meireles, Ruth Rocha, Rubem Alves, Monteiro Lobato, Dedé Monteiro, Ana Maria Machado, Ruth Rocha, Elita Ferreira, Maurício de Souza, Pedro Bandeira, Ariano Suassuana, Miguel de Cervantes, Lima Barreto e Maria Clara Machado foram alguns dos inúmeros autores que “vieram” à Avenida através da criatividade de alunos e professores.

Algumas escolas optaram por temas mais gerais, como o circo, as fábulas infantis, o respeito às diferenças, a preservação da caatinga, brincadeiras infantis, alimentação saudável, educação no trânsito, consumo consciente, respeito à diversidade cultural e religiosa, dentre diversos assuntos de extrema relevância, em uma verdadeira aula de cidadania e respeito.

Crianças, adolescentes e idosos integrantes dos programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social também participaram do desfile apresentando um resgate das danças populares e empunhando a bandeira do combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Bombeiros civis, conselho tutelar, polícia militar, grupos da terceira idade, lojas maçons, grupos de capoeira, jiu-jitsu e karatê também foram às ruas abrilhantar o desfile cívico. As bandas marciais, de Afogados e de outros municípios, deram um show na avenida.

No palanque das autoridades, montado próximo aos Correios, acompanharam o Prefeito José Patriota, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o promotor Dr. Lúcio Luiz, representantes do Tiro de guerra e da Polícia Militar, e os Vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Igor Mariano e Raimundo Lima. O encerramento se deu com o arriamento dos pavilhões, na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Afogados hoje deu um exemplo de respeito aos valores da cidadania e da convivência democrática. Quero parabenizar a todos os envolvidos na organização desse que ficará para a história como um dos maiores desfiles cívicos que já realizamos,” avaliou o Prefeito José Patriota.

VAQUEIROS – mais cedo, centenas de vaqueiros de Afogados e da região participaram do tradicional desfile dos vaqueiros, com concentração no centro desportivo municipal. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, que apoiou o evento, deu toda a infraestrutura e logística para receber os participantes. 

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