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Gestão Pollyana Abreu não responde solicitações do MP, que dá prazo para posicionamento

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu nesta segunda-feira (13) uma recomendação oficial para que a gestão Pollyana Abreu regularize imediatamente o envio de respostas aos ofícios e requisições do órgão. A informação é do Causos e Causas.

A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), foi motivada pelo acúmulo de expedientes sem respostas em áreas sensíveis como saúde, educação e patrimônio público, o que compromete o andamento de investigações e fiscalizações essenciais.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo alertou que a prerrogativa de requisitar informações do poder público é garantida pela Constituição Federal e pela Lei Federal nº 8.625/1993.

O descumprimento, atraso ou omissão injustificada das respostas e dos dados técnicos solicitados pelo MPPE ultrapassa a esfera da desorganização interna, podendo configurar crime de recusa e ato de improbidade administrativa por violação aos princípios que regem a administração pública.

Para resolver o gargalo de comunicação, o MPPE recomendou que o Executivo municipal monte uma força-tarefa administrativa para responder a todas as pendências acumuladas no prazo máximo de 15 dias.

Além disso, a gestão deve implementar um fluxo interno de controle para evitar novos atrasos e orientar formalmente todos os secretários sobre as penalidades civis e criminais em caso de silêncio.

O município de Sertânia tem o prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça se acata as medidas sugeridas e quais providências já foram tomadas.

Outras Notícias

Bolsonaro diz que pode ser ‘presidente sem partido’

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um “presidente sem partido”. Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio. O […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um “presidente sem partido”. Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio.

O PSL, partido do presidente, passa por uma crise interna, que se acirrou nas últimas semanas após desentendimentos entre Bolsonaro e políticos da legenda. A disputa gerou uma divisão em duas alas: a bolsonarista, ligada ao Palácio do Planalto, e a bivarista, fiel ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Jornalistas que acompanhavam o presidente em Pequim questionaram se ele cogita trocar de partido. Bolsonaro respondeu: “Não, não. Eu posso ser presidente sem partido.”

O presidente disse ainda que não teria problema ele ter ou não uma legenda, porque, na visão de Bolsonaro, a maioria da bancada de 53 deputados do PSL continuaria votando a favor do governo.

Uma eventual migração dos insatisfeitos do PSL vem sendo debatida internamente. No entanto, a troca de partido esbarra na legislação, que prevê regras específicas para um deputado sair da legenda sem perder o mandato. Uma das condições, por exemplo, é que tenha havido uma radical mudança no programa partidário, ou que o parlamentar que deseja sair tenha sido alvo de perseguição. Para presidente da República, não há essa restrição.

Serra Talhada: Saúde comemora destaque em dado da X Geres

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota. Entre os indicadores […]

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota.

Entre os indicadores alcançados pelo município, destaque para a cobertura vacinal,  cobertura de imóveis para controle vetorial da dengue, combate à hanseníase e tuberculose pulmonar. O reconhecimento foi oficializado pela gestora da XI GERES, Karlla Milena, que enviou duas correspondências parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde pelo desempenho obtido.

“O resultado é fruto do excelente trabalho prestado pelo município na área de vigilância em saúde, através das ações de imunização, combate às endemias, prevenção e controle de doenças como hanseníase e tuberculose, além de nosso comprometimento com a alimentação atualizada dos sistemas de saúde, facilitando o controle que é feito pelo Governo Federal”, explica Márcia Conrado, secretária de Saúde.

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.

Márcia celebra inclusão da duplicação da BR-232 até Serra Talhada no programa PE na Estrada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (23) do anúncio da inclusão do projeto de duplicação da BR-232 até a Capital do Xaxado, no programa PE na Estrada. O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra. A iniciativa faz parte do maior […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (23) do anúncio da inclusão do projeto de duplicação da BR-232 até a Capital do Xaxado, no programa PE na Estrada.

O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra. A iniciativa faz parte do maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco, com investimentos superiores a R$ 5 bilhões para implantação, restauração e conservação de rodovias em todo o Estado.

Segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, o projeto para a duplicação será publicado nos próximos dias, marcando mais um passo em direção ao desenvolvimento regional. A ampliação da rodovia é considerada estratégica para conectar o Sertão ao restante do Estado, melhorando a mobilidade e impulsionando a economia local.

“Com a duplicação da BR-232 chegando até Serra Talhada, estamos garantindo não apenas uma infraestrutura mais segura, mas também mais dignidade e desenvolvimento para toda a nossa região. Essa parceria com o governo estadual é fundamental para atrair novos investimentos e transformar nossa cidade em um polo ainda mais forte”, destacou Márcia Conrado.

Serra Talhada: 500 casas do Bairro Vila Bela serão entregues dia 1º de fevereiro‏

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu nesta quarta-feira (27), a confirmação da data para a entrega das 500 casas no Bairro Vila Bela. A entrega do Conjunto Habitacional Poço da Cruz, será na próxima segunda, dia 1º de fevereiro e, o prefeito Luciano Duque comemora. “Estaremos entregando as novas residências, e mais 500 famílias vão […]

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu nesta quarta-feira (27), a confirmação da data para a entrega das 500 casas no Bairro Vila Bela. A entrega do Conjunto Habitacional Poço da Cruz, será na próxima segunda, dia 1º de fevereiro e, o prefeito Luciano Duque comemora.

“Estaremos entregando as novas residências, e mais 500 famílias vão realizar o sonho da casa própria. Trabalhamos muito para entregar essas novas casas, assegurando mais dignidade e qualidade de vida aos cidadãos da cidade do coração da gente, e estamos colhendo os frutos de todo o trabalho realizado pela equipe do nosso governo”.

DETRAN lança campanha Maio Amarelo

Com lançamento do CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu hoje (01), as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018, com foco no condutor do amanhã, tendo como objetivo chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito. O CD contém 7 faixas […]

Com lançamento do CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu hoje (01), as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018, com foco no condutor do amanhã, tendo como objetivo chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito.

O CD contém 7 faixas com músicas interpretadas pelo cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina Amaral, Geraldinho Lins, Nena Queiroga, e participação do rapper Zé Brown, com conteúdo temático ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes, o qual servirá de instrumento de trabalho dos professores em sala de aula. O CD está disponível para download no site do DETRAN-PE.

Além disso, o Teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, manipulados pelos próprios arte educadores, cada um com seu personagem, fizeram esquetes interagindo com as crianças presentes, de hora em hora.

Os Arte Educadores circularão entre os presentes entregando gratuitamente o CD para adultos que estavam acompanhados por crianças e que participaram das atividades educativas, contação de histórias e de desenhos com as crianças presentes.

No dia 04 de maio acontecerá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa parceria inédita com a 99 e os 5 mil motoristas do App.

Eles receberão um kit contendo capa para o encosto de cabeça com frase alertando a necessidade do uso do cinto de segurança no banco de trás, carta do Detran contendo os perigos pelo não uso do cinto e alertando qual a infração que está sendo cometida, e fitinhas amarelas para colocar no retrovisor do carro em adesão a Campanha do Maio Amarelo, kit com água para os passageiros, saco de lixo automotivo e outros. Haverá também uma cadeira de massagem a disposição dos motoristas para aliviar o stress do dia a dia.

Ainda segundo Charles Ribeiro, o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, foi lançado em 2014. É uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil.

A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas