Serra Talhada: Saúde comemora destaque em dado da X Geres

Blog de Jamildo

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, para decretar “segredo de justiça” no processo que pede a liberdade do gestor, preso preventivamente em uma oeração da Polícia Civil e Ministério Público do Estado (MPPE), com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO).

Segundo o relator Jorge Mussi, há interesse público em divulgar o processo.

“O requerente está sendo investigado pela suposta prática de crimes no exercício do mandato, havendo inquestionável interesse público na publicidade das razões pelas quais requereu a revogação de sua prisão preventiva, bem como dos fundamentos fáticos e jurídicos que ensejaram a decretação da medida extrema na origem e a sua manutenção em sede cautelar por este Superior Tribunal de Justiça”, disse o ministro do STJ.

Os advogados de Meira alegaram que “o processo contém documentos relacionados ao seu estado de saúde e que atingem diretamente a sua intimidade, razão pela qual deveria ser decretado o seu sigilo”.

Ainda segundo o ministro do STJ, o “sigilo dos dados de um processo judicial não é direito subjetivo absoluto dos envolvidos, sendo certo que o próprio Código de Processo Penal, no artigo 792, evidencia que a regra nos feitos criminais é a publicidade, que só será limitada nas hipóteses em que o acesso irrestrito puder resultar em escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem”.

No STJ, o processo segue, tendo sido solicitadas informações ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), que decretou a prisão de Meira. Ainda, foi solicitado no STJ um parecer do Ministério Público Federal.

De acordo com advogados locais, o habeas corpus, após estas diligências, deve ser julgado na Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros. Não há data para julgamento, que só deve ser realizado a partir de agosto, já que os ministros do STJ estão em férias coletivas em julho.

O prefeito segue recolhido no Cotel. A vice-prefeita está administrando a cidade.

O pedido da semana passada

A defesa do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), pediu a decretação de “segredo de justiça” após notícias sobre o estado de saúde do prefeito, preso no Cotel, serem publicadas.

“Nas razões do referido mandamus, a defesa faz menção ao estado de saúde do Requerente, colacionado aos autos atestado e laudo médico que corroboram e descrevem a situação grave dos transtornos psiquiátricos de bipolaridade que acometem o Paciente. Nas razões do referido mandamus, a defesa faz menção ao estado de saúde do Requerente, colacionado aos autos atestado e laudo médico que corroboram e descrevem a situação grave dos transtornos psiquiátricos de bipolaridade que acometem o Paciente”, dizem os advogados do prefeito.

Na íntegra da petição inicial do habeas corpus, a defesa alegou “depressão” e “bipolaridade” de Meira. A ex-esposa do prefeito também disse, em depoimento, que Meira “surtou”.

A defesa pede a decretação do “segredo de justiça” no processo. O argumento é que o habeas corpus trata de alegadas doenças do prefeito.

“Considerando, portanto, que todas as informações colacionadas acerca da grave moléstia que atinge o Requerente exigem indispensavelmente a cautela necessária, pois atingem diretamente sua intimidade, não há óbice para deferimento do presente pleito. Assim, ante o exposto, requer se digne V. Exa. em atribuir segredo de justiça aos autos, limitando o acesso aos autos tão somente às partes interessadas”, requer a defesa.

A decisão sobre o “segredo de justiça” caberá ao relator do habeas corpus, ministro Jorge Mussi.

O ministro indeferiu uma liminar para colocar o prefeito em liberdade.

O Presidente do PR de Serra Talhada Alan Pereira, falou agora há pouco ao programa Manhã Total da Radio Pajeú que está com expectativa muito positiva para o encontro que acontece em instantes no Hotel São Cristóvão, na Capital do Xaxado.

“Fomos conduzidos à Presidência do PR para tocar esse projeto, dando o toque inicial no debate político, na linha de projeto que o partido deverá ter na cidade”.

Allan comentou a principal ausência no encontro, do ex-Deputado Inocêncio Oliveira. “O horário do encontro inclusive foi definido para atendê-lo. Infelizmente, por questões de saúde ele não estará. Mas teremos nomes como Sebastião Oliveira, Rogério leão e nosso pré candidato Waldemar Oliveira, lideranças de vários municípios e vereadores”. Carlos Evandro e Geni Pereira também acompanharão o evento.

Allan foi perguntado sobre os rumos da legenda em relação a 2016. “Vamos debater inicialmente o melhor projeto para Serra Talhada. O PR vai realizar encontros temáticos nos bairros, debatendo soluções para nossa cidade”.

Sobre a possibilidade tão ventilada de alinhamento do PR com o governo Luciano Duque na cidade, Allan evitou cravar possibilidades. “O que temos de determinação é que o PR terá candidato. Não posso afirmar nada sobre essa possibilidade, pois não participei de nenhuma conversa neste sentido. Temos um projeto para Serra Talhada. E repito, pretendemos ter candidato. Mas não inviabiliza conversas com quem se alinhe com esse projeto”, afirmou.

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante.

Com o adiamento da viagem, ele será usado para levar cilindros de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM), que vive um colapso na saúde.

A aeronave da Azul Linhas Aéreas A330neo, a maior da empresa, decolou às 3h58 de Recife e pousou às 06h43 no Aeroporto Internacional de Viracopos. A previsão da companhia aérea é que a decolagem para a capital amazonense ocorra por volta das 14h deste sábado, enquanto que a chegada deve ser às 18h50, considerando-se o horário de Brasília (DF).

Por meio de nota, a Azul informou que o pedido para levar oxigênio para a capital do Amazonas foi feito pelo Ministério da Saúde. De acordo com a companhia, serão enviados dentro da aeronave 80 cilindros, além de 60 concentradores de oxigênio e uma tonelada de máscaras. O volume de oxigênio em metros cúbicos não foi informado pela empresa.

Nesta quinta-feira (8), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para divulgar uma atualização para a comunidade educacional do município. O anúncio envolveu a implementação do novo piso salarial dos professores.

Em sua publicação, o prefeito destacou o empenho da administração em valorizar o trabalho dos educadores: “Acabamos de anunciar o novo piso dos professores da nossa cidade já implantando no mês de fevereiro. Manteremos Ouro Velho como um dos maiores pisos do Brasil, iremos pagar 10% de aumento. Vale lembrar que o Governo Federal autorizou apenas 3,62% de aumento, resolvemos praticamente triplicar esse percentual.”

A decisão de conceder um aumento de 10% no piso salarial dos professores representa um significativo avanço na valorização da categoria, colocando Ouro Velho como uma referência no tratamento aos profissionais da educação. Este aumento substancial supera em muito o reajuste autorizado pelo Governo Federal.

A medida também ressalta o papel proativo da administração municipal em buscar soluções que vão além das determinações federais, priorizando o investimento na educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus habitantes.