Sebrae realiza I Encontro de Moda do Sertão On-line

Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo. 

Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Programa Olhar Para as Diferenças e Selo Unicef. 

A passeata que começou às 16h saiu da Escola Estadual Jorge de Menezes e seguiu até a Praça João Pereira Vale. O momento reuniu autistas e seus familiares, além de profissionais das secretarias envolvidas e a sociedade em geral. O ato foi uma forma de mostrar que essas pessoas existem e que tem suas pautas e seus direitos. 

Um dos pontos mais importantes do encontro foi o anúncio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. O Projeto de Lei nº 008/2022, que autoriza a emissão desse documento já está na Câmara de Vereadores do município e deve ser votado na próxima semana.  

A programação do Abril Azul em Sertânia contou com diversas ações nas UBSFs, escolas, Câmara de Vereadores e Praça de Eventos Olavo Siqueira. Foram promovidos debates e rodas de conversas sobre o assunto, esclarecendo dúvidas a respeito do Autismo. O objetivo final foi promover a inclusão desse público em todos os espaços da sociedade e gerar uma qualidade de vida para eles e suas famílias. 

No dia a dia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sertânia são acompanhadas pelas equipes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Vale ressaltar que o município de Sertânia é referência estadual com uma série de políticas públicas voltadas para essa população, tendo como um dos seus principais avanços o Laboratório de Autismo e a Lei nº 1.639/2018, de autoria do vereador Tadeu Queiroz, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. 

A passeata contou com a presença do vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo); Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcante; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Articulador Municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena. Além das articuladoras do Programa Olhar Para as Diferenças, de cada Secretaria: Emanuelle Morais (Educação); Julyanne Alves (SDSC); e Rosinelândia Leandro (Saúde).

Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino

Por André Luis

Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. 

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.

A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.

O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.

Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.

Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público. 

A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.

Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.

O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.

Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.

A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE. 

“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.

Números que impressionam

O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:

Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.

Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).

Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.

Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.

Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.

As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos confirmam as irregularidades

Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.

O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros. 

A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.

O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.

Leia aqui a íntegra da ação do MPF

O Agente Secreto, filme escrito e dirigido por Kleber Mendonça Filho, fez história ao receber quatro indicações ao Oscar, nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco. Apesar de não ter conquistado nenhuma estatueta, o longa-metragem proporcionou um “grande dia” ao Brasil e ajudou a mostrar a força da cultura brasileira para todo o mundo.

Após a vitória de Ainda Estou Aqui na categoria de Melhor Filme Internacional no Oscar de 2025, as expectativas eram grandes para repetir o feito este ano, o que não ocorreu, mas isso não apaga o mérito do diretor e de toda equipe do filme.

Antes do início da cerimônia, Kleber chegou a declarar estar se sentindo realizado e feliz com a conquista de chegar ao Oscar. “É um grande dia. Estamos com quase 40 companheiros e companheiras da equipe, atores, atrizes, equipe técnica. É um grande dia de celebração. E eu fico recebendo notícias do Brasil. É um grande dia no Brasil também”, disse o cineasta em entrevista à agência de notícias AFP.

A primeira categoria em que o Brasil estava representado foi a de Melhor Direção de Elenco. Este foi o primeiro ano da categoria e havia grandes expectativas para saber qual dos cinco filmes indicados seria premiado.

Para apresentar à categoria, a direção do Oscar chamou um ator de cada filme para exaltar o trabalho dos responsáveis pela escolha de elenco. Subiram ao palco Chase Infiniti, de Uma Batalha Após a Outra, Gwyneth Paltroy, de Marty Supreme, Paul Mescal, de Hamnet, Wagner Moura, de O Agente Secreto e Delroy Lindo, de Pecadores. E a primeira estatueta da história de Melhor Produção de Elenco foi para Cassandra Kulukundis pelo trabalho em Uma Batalha Após a Outra, o que entristeceu os fãs brasileiros, que não viram Gabriel Domingues trazer o troféu para o Brasil.

Segundo especialistas, as maiores chances de O Agente Secreto levar uma estatueta era na categoria de Melhor Filme Internacional, mas o longa-metragem acabou perdendo o prêmio para o norueguês Valor Sentimental, que recebeu nove indicações no total.

O Brasil também estava em uma grande torcida para Wagner Moura levar o prêmio de Melhor Ator, ainda mais pelo artista ter sido premiado no Globo de Ouro. Entretanto, o brasileiro estava em uma briga acirrada com Ethan Hawke, Leonardo DiCaprio, Timothée Chalamet e Michael B. Jordan, que ficou com o prêmio pela atuação em Pecadores.

Por fim, O Agente Secreto também disputava o principal prêmio da noite, de Melhor Filme. Essa estatueta ficou com Uma Batalha Após a Outra, de Paul Thomas Anderson, que foi o campeão da noite com seis prêmios no total.

Além das incidações de O Agente Secreto, o brasileiro Adolpho Veloso concorria ao prêmio de Melhor Fotografia pelo trabalho em Sonhos de Trem, mas quem levou a estatueta foi Autumn Durald Arkapaw, de Pecadores.

Por André Luis

Os tempos sombrios vivenciados por todos nós com o surgimento da pandemia do Novo Coronavirus ficaram para trás. Hoje, visitando o passado não muito distante, me lembrei dos momentos tensos e angustiantes que me abatiam na espera dos boletins epidemiológicos diários divulgados pelas secretarias de saúde das dezessete cidades da região do Pajeú para fazer o levantamento e informar os números contabilizados naquele dia.

Houve momentos em que o cansaço emocional quase me dominava. Era muito triste contabilizar os óbitos que se seguiam dia após dia numa crescente que pareceria não ter fim.

O dia 19 de janeiro de 2021 ficou gravado na memória. A técnica de enfermagem Sandra Íris Alencar Santos (foto que ilustra a matéria) foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. Momento marcante, onde a esperança floresceu. Eu estava lá no Centro Especializado de Reabilitação (CER III) de Afogados da Ingazeira, que durante o momento crítico da Covid-19 funcionou como Unidade de Campanha Dia. Acompanhei o ato e pude presenciar esse momento carregado de emoção e sentidos.

O surgimento das vacinas trouxe novos desafios. Combater a desinformação disseminada por grupos antivacinas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Mas como era esperado, desde o surgimento, as vacinas se tornaram uma ferramenta fundamental no combate à disseminação da doença. No Brasil, a campanha de vacinação em massa desempenhou e desempenha um papel crucial na busca pela imunidade coletiva e na redução dos impactos causados pela COVID-19.

As vacinas contra o Coronavírus são desenvolvidas a partir de pesquisas científicas rigorosas, envolvendo estudos clínicos e testes em larga escala. Elas têm como objetivo estimular o sistema imunológico a produzir uma resposta imune contra o vírus, prevenindo a infecção ou reduzindo a gravidade da doença em caso de contaminação.

No contexto brasileiro, a vacinação em larga escala é fundamental para controlar a disseminação do vírus e evitar o colapso do sistema de saúde. Através da imunização, é possível reduzir a transmissão do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis e diminuir o número de internações e óbitos relacionados à COVID-19.

Além disso, as vacinas desempenharam um papel importante na retomada das atividades econômicas e sociais. Com uma parcela significativa da população vacinada, foi possível reduzir as restrições e medidas de distanciamento social, possibilitando o retorno gradual à normalidade e a recuperação da economia.

No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) – que completou 50 anos nesta segunda-feira (18) – tem coordenado a distribuição e aplicação das vacinas contra a COVID-19 em todo o território nacional. O governo tem trabalhado para garantir o abastecimento de doses, seguindo critérios de priorização e buscando atingir o maior número de pessoas possível.

É importante ressaltar que a vacinação é uma responsabilidade coletiva. Cada indivíduo que se vacina não apenas protege a si mesmo, mas também contribui para a proteção da comunidade. A imunização em massa é fundamental para controlar a propagação do vírus, interromper cadeias de transmissão e reduzir a ocorrência de variantes mais perigosas.

Porém, é necessário enfrentar alguns desafios, como a desinformação e a hesitação em relação às vacinas. É fundamental que as autoridades de saúde promovam campanhas educativas, baseadas em evidências científicas, para esclarecer dúvidas e fornecer informações confiáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas.

Por fim, as vacinas têm um papel crucial no combate à pandemia do Novo Coronavírus no Brasil. Através da imunização em massa, é possível reduzir a disseminação do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis, controlar a doença e retomar a normalidade. É responsabilidade de todos apoiar e participar da campanha de vacinação, contribuindo para a saúde e bem-estar da população brasileira.

São José do Egito registrou o 16º óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste domingo (13.12), o Pajeú totaliza 13.118 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.234 confirmações, o município não divulga boletim aos finais de semana. Logo em seguida, com 1.690 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 20 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 35 e conta com 1.449, São José do Egito confirmou mais 1 e está com 1.042, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 484, o município não registrou novos casos e Triunfo continua com 412, o município não divulga boletim aos finais de semana.

Itapetim não divulgou boletim e permanece com 393, Flores não divulgou boletim e continua com 385, Brejinho registrou mais 3 e está com 247, Calumbi não divulgou boletim e permanece com 240 casos, Iguaracy registrou mais 10 e está com 228, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão não divulgou boletim e conta com   174, Quixaba confirmou mais 1 caso e está com 162, Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim e permanece com 124 e Ingazeira confirmou mais 1 caso e conta com 100 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em São José do Egito, a região tem no total, 217 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores e São José do Egito tem 16 óbitos cada, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhe do óbito

São José do Egito – A vítima, um homem de 48 anos, hipertenso, que estava internado na UTI desde o último dia 9, faleceu na manhã deste domingo (13) por complicações da covid-19.

Recuperados – A região conta agora com 12.173 recuperados. O que corresponde a 92,79% dos casos confirmados.