Gonzaga Patriota pede urgência na liberação de recursos para barragens em PE

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

2. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
3. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia, o vereador Fiapo (PSB) realizou, no sábado (24), uma das maiores carreatas promovidas por vereadores na cidade. O evento, que teve início às 8h30, reuniu mais de 130 veículos, contando com carros e motos.

A carreata reuniu pessoas que apoiam o vereador e desejam renovar Fiapo no Legislativo municipal, que já está no terceiro mandato. O evento passou por vários bairros da cidade. Ao final da atividade, Fiapo fez uma avaliação positiva da carreata.

“O dia de hoje mostra que a população sertaniense reconhece nosso trabalho desses doze anos como vereador. Vamos continuar representando o povo de Sertânia na Câmara Municipal e defendendo, ao lado prefeito Ângelo Ferreira, bandeiras que proporcionem desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou Fiapo, que também é vice-presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

O Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE) inicia período de matrículas nesta quarta-feira (2). A novidade é o “Prolinfo Aprova”, novo projeto que vai oferecer cursos preparatórios para seleções públicas, abertos ao público em geral.

Além do “Aprova”, as turmas regulares do Prolinfo (Inglês—Adultos e Crianças/Prolinfinho—, Espanhol, Informática, Excel e Computação Gráfica), além da especialização lato sensu em ensino de línguas, estão com matrículas abertas.

As inscrições para todos os cursos são feitas pelo site www.prolinfo.com.br. Não há processo seletivo e não são cobradas mensalidades, apenas uma taxa de matrícula válida para o semestre letivo, que varia de R$ 260 a R$ 360, dependendo do curso escolhido. O material didático, gratuito, é disponibilizado para download antes do início das aulas.

Criado em 2002, o Prolinfo hoje oferta turmas onde a UPE está presente—nas cidades do Recife, Camaragibe, Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. Os cursos do “Aprova”, de inglês/adultos e de espanhol são oferecidos em todos os municípios; informática, Excel e computação gráfica são ministrados na capital, em Caruaru e em Palmares; e o Prolinfinho, o curso de inglês para crianças alfabetizadas (7 a 12 anos), é oferecido na capital.

O edital de matrículas, também disponível no site do Prolinfo, esclarece sobre horários, níveis e polos de aulas. Há turmas de segunda-feira a sábado, lecionadas das 7h30 às 19h30, com três horas de aulas semanais.

SERVIÇO
Programa de Línguas e Informática – Prolinfo/UPE
Endereço: Av. Rui Barbosa, 1599 – Graças, Recife-PE.
Telefones: (81) 3033.7384 / 3033.7385 (Campus Recife)
www.prolinfo.com.br

O deputado estadual João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, expressou descontentamento em entrevista à Rádio Jornal sobre a tentativa frustrada do Partido dos Trabalhadores em conseguir a vice na chapa de João Campos (PSB) para as eleições de 2024, considerando a situação “humilhante”.

Na última quinta-feira (18), João Campos se encontrou em Brasília com Lula, Gleisi Hoffmann e Carlos Siqueira, presidentes do PT e do PSB, respectivamente, para definir o nome que comporá a chapa. O ex-secretário Victor Marques (PCdoB) deverá ser anunciado na próxima segunda-feira (22), em evento no Recife.

“Foi uma posição humilhante para o PT, dada a importância política que o partido possui, com a presidência da República e dois senadores. O PT errou na dosagem, porque vice não se define através de prévias, mas sim de uma correlação de forças políticas, algo que faltou ser compreendido”, declarou João Paulo no programa Passando a Limpo desta sexta-feira (19).

O deputado também destacou a delicada situação do PT ao participar do governo João Campos. “Ficou difícil estar no governo e ao mesmo tempo apresentar um nome para a disputa municipal, e acreditar que poderia garantir a vice sem uma forte correlação de forças”, completou.

João Paulo fez um retrospecto das eleições no estado, argumentando que a força de Lula sozinho não seria suficiente para definir um pleito local. Citou derrotas de candidatos como ele mesmo, Humberto Costa e Marília Arraes, como exemplos.

“Acredito que essa avaliação enfraqueceu muito o PT e pode comprometer o partido no futuro, inclusive para uma candidatura ao Senado. Não podemos correr o risco de as direções nacional e estadual do PT tomarem decisões que a base não apoia, como aconteceu com Danilo [Cabral, candidato ao governo do estado pelo PSB em 2022, apoiado por Lula]”, afirmou.

João Paulo também mostrou preocupação com a possibilidade de João Campos concorrer ao governo do estado em 2026, enfatizando a necessidade de focar em cada eleição separadamente. “Parece que estamos disputando duas eleições ao mesmo tempo: para prefeito e governador. Muitas águas ainda vão rolar, e o PT precisa avaliar e se adequar a essa realidade, pensando estrategicamente a longo prazo”, comentou.

O deputado elogiou o trabalho da governadora Raquel Lyra (PSDB), citando projetos como Rio Fragoso, PE-15 e Morar Bem, que podem alterar a conjuntura política.

Sobre a base de vereadores do PT, João Paulo afirmou que deve apoiar João Campos, destacando a boa avaliação do prefeito. No entanto, ele reconheceu que pode haver dissidências entre vereadores de siglas mais à esquerda, que defendiam a vice ou um candidato próprio do PT.

“O prefeito do Recife tem uma estratégia concreta de eleger a maioria dos vereadores. No mínimo, já há 16 vereadores que o governo municipal está investindo na reeleição. Não acredito que haverá defecção no apoio ao prefeito, até porque ele está bem avaliado”, analisou.

Na noite de quinta-feira, após o anúncio de Gleisi Hoffmann sobre a escolha de Victor Marques como vice de João Campos, João Paulo publicou um vídeo no Morro da Conceição, ironizando a decisão. Ele aparece sorrindo e cantando um trecho da música de Nelson Gondim: “Estou sorrindo, mas posso chorar fazendo cócegas”. Na legenda, escreveu: “Eu avisei… Deixe a sua risada aqui também”.

Questionado se o vídeo era um recado para a chapa de João Campos, João Paulo respondeu: “Eu não perco a piada, sou de Recife, de Olinda, e gosto de tirar onda. Mas a preocupação é muito grande”. Em outra rede social, refletiu com uma citação de Marx: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. Com informações do JC Online.