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Trânsito, SAMU, respeito aos trabalhadores, Mensalão não existiu… Viva o primeiro de Abril

Por Nill Júnior

O primeiro de abril é classicamente conhecido como o Dia da Mentira. Há muitas explicações para o 1 de abril ter se transformado no dia da mentira,. Uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado no dia 25 de março, data que marcava a chegada da primavera. As festas duravam uma semana e terminavam no dia 1 de abril.

Explicações a parte, a região do Pajeú tem alguns exemplos de frases cunhadas por nossos políticos que acabam sendo lembradas nesse dia. Não que sejam mentiras deslavadas. Em algumas situações a não efetivação da palavra empenhada tem relação com fatores que fugiram ao controle de quem falou. Mas fica a lembrança de algumas promessas claras que permearam nossos noticiários. E que aguardam serem honradas.

Em Afogados da Ingazeira, desde a época do ex-prefeito Totonho Valadares, passando pelo atual, José Patriota, a promessa de um trânsito municipalizado permeia os noticiários. Até hoje, nos dois mandatos do primeiro, mandato inicial do segundo e início de nova gestão (nos últimos 12 anos portanto), a promessa não sai do papel.

No final da gestão Totonho, chegou a ser anunciada uma série de mudanças no trânsito. A Rádio Pajeú chegou a ser parceira na campanha educativa. Mas foi um arremedo de municipalização, com ações incipientes.

Na era Patriota, os quatro primeiros anos se passaram e o problema persiste. Em agosto de 2014, o blog registrou uma das suas promessas de tirar o serviço do papel.

“No momento, a Prefeitura intensificou a instalação de sinalização e quebra-molas em algumas vias expressas como no Sistema Viário. É um atraso, nos novos calçamentos que estão sendo feitos a cada 40 metros já estamos instalando um quebra molas, isso é muito triste”, lamentou o prefeito à época, prometendo: “Após o Plano de Mobilidade Urbana a municipalização do trânsito sai do papel”. O plano de mobilidade ainda está em estudo. A municipalização também não andou.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque anunciou com pompa e circunstância uma novidade com status regional. A cidade sera sede da Central de Regulação do SAMU, ponte para atender 35 municípios do entorno.

No dia de São José de 2014, o blog noticiava: “chegaram vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região”. A entrega dos equipamentos aconteceu um dia depois, na quinta (20), há pouco mais de três anos.

A partir daí o que se viu foi um grande jogo de empurra. Luciano Duque e os colegas responsabilizaram Estado e Federação por não garantirem contrapartidas para o serviço regional começar a salvar vidas. Já o Secretário Iran Costa disse que já cantou os prefeitos para começar imediatamente, deixando nas entrelinhas também haver corpo mole dos prefeitos, que estariam com jogo de cena. Recentemente, Duque sinalizou que a coisa vai andar. Aguardemos. Ele é peça chave pelo fato de a Central estar na Capital do Xaxado.

São situações que ainda podem sair do time das não cumpridas. Difícil mesmo é quando o pacote entregue é o posto do que fora prometido. Em 12 de maio de 2016 em sua posse, disse Temer.

“É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Como menos fosse sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que é diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal”. Não é o que dizem os críticos das reformas trabalhista e da Previdência.

Dilma e Lula também não escapam: Dilma Rousseff (PT) chegou a ser desmentida em 2012 pelo próprio IBGE, quando Dilma falava sobre o Produto Interno Bruto de 2012 ao jornal espanhol El País. O crescimento teria pulado de 0,9% para 1,5%. O IBGE mostrou o número correto: o PIB pulara só para 1%. Lula disse ao The New York Times em 2012: “Não houve mensalão”.

Outras Notícias

Ministro do Supremo nega liberdade a Pezão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro.

“Nessa perspectiva, não há flagrante ilegalidade na compreensão firmada na decisão atacada, pois o entendimento desta Suprema Corte aponta no sentido de que o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública”, acrescentou.

O ministro negou a liminar, mas ainda haverá julgamento de mérito.

“Assim, neste juízo de cognição sumária, não se identifica manifesto constrangimento ilegal ao direito de liberdade do paciente a justificar a concessão de medida liminar para afastar a prisão cautelar decretada. A controvérsia será analisada na oportunidade própria do seu julgamento definitivo”, concluiu Alexandre de Moraes.

O ministro avalia ainda ser “imperiosa” a necessidade de se garantir a ordem pública, “evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”.

Flores: Prefeitura distribuiu caminhão de milho pra população

Na véspera da noite de São João em Flores, no Sertão do Pajeú, os moradores da cidade foram contemplados com um caminhão de milho verde – cerca de 15 mil espigas. A distribuição teve início às 5h, deste domingo (23) e mesmo antes que a entrega fosse iniciada pelo prefeito do município, uma grande fila […]

Na véspera da noite de São João em Flores, no Sertão do Pajeú, os moradores da cidade foram contemplados com um caminhão de milho verde – cerca de 15 mil espigas. A distribuição teve início às 5h, deste domingo (23) e mesmo antes que a entrega fosse iniciada pelo prefeito do município, uma grande fila se formou no centro da cidade.

“Foi uma satisfação enorme fazer por mais um ano essa entrega e garantir para população, o milho assado, o milho cozido, a pamonha, a canjica, bolo e dentre outras delícias que é feita com o milho”, disse o prefeito Marconi Santana.

A programação do São João na cidade segue nesta segunda com Festival do Carro de Boi, às 14h, e os shows musicais de Assisão e Marcelo Vieira, às 20h.

Declaração de Duque reclamando não ser ouvido por Márcia repercute em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque desabafou durante o Programa do Farol no YouTube nesse sábado (4) sobre sua relação dentro do grupo liderado hoje pela prefeita Márcia Conrado. Disse que não foi ouvido sobre articulações para a entrada de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas, entre outros, no grupo. A declaração ocorre poucos dias depois de Márcia e Luciano se […]

O deputado estadual Luciano Duque desabafou durante o Programa do Farol no YouTube nesse sábado (4) sobre sua relação dentro do grupo liderado hoje pela prefeita Márcia Conrado. Disse que não foi ouvido sobre articulações para a entrada de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas, entre outros, no grupo.

A declaração ocorre poucos dias depois de Márcia e Luciano se encontrarem em Recife. “Fiz uma visita de cortesia ao meu amigo e deputado estadual Luciano Duque, onde fui recebida com muito carinho. Juntos reafirmamos o nosso compromisso com Serra Talhada e seguiremos trabalhando pelo seu desenvolvimento”, disse Márcia em sua rede social.

O ex-prefeito e  Deputado também chegou a dizer recentemente que não disputara a prefeitura contra  a atual gestora. Mas sua declaração deu sinais de que há um movimento silencioso que diverge da condução de Márcia.

“Eu meu considero uma liderança do grupo e não compreendo quando não sou ouvido”, afirmou. Apesar disso, o ex-prefeito disse que respeita a postura e vai continuar conversando com vereadores e outras lideranças políticas da cidade e colocou seu mandado de deputado à disposição de Márcia Conrado para atração de recursos e parcerias visando o desenvolvimento de outros municípios além de Serra Talhada.

“De fato eu não fui ouvido em absolutamente nada ultimamente sobre o que tem acontecido em Serra Talhada. Por exemplo: A vinda do ex-prefeito Carlos Evandro para o grupo eu vim tomar conhecimento pela imprensa. Esse processo que se deflagrou sobre escolha de vice (de Márcia), eu nunca fui ouvido. Entre outras e outras decisões que afetam o grupo político. Marquinhos Dantas foi para o grupo, assumiu um cargo e eu nunca fui ouvido a respeito disso. Mas respeito, porque cada um tem seu estilo de fazer política”, ponderou Luciano.

Conselho de Ética abre processos contra deputados por motim após prisão de Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto. Os procedimentos foram abertos a pedido da própria direção da Câmara que defendeu a suspensão do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão […]

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto.

Os procedimentos foram abertos a pedido da própria direção da Câmara que defendeu a suspensão do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A abertura é a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), ainda terá de escolher os relatores dos casos e, apenas depois disso, começam a contar uma série de prazos. As informações são do g1.

A cúpula da Câmara endossou os argumentos da corregedoria da Casa, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que avaliou que estes deputados registraram os mais graves comportamentos da paralisação.

Em agosto, por mais de 30 horas, deputados de oposição ocuparam o plenário principal da Câmara e impediram o funcionamento da Casa, em uma ação que tentava impor a análise de propostas e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), somente conseguiu retomar os trabalhos da Casa na noite de quarta, após uma série de reuniões e negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro.

Tentando impor a volta da Casa, Motta chegou a anunciar que deputados que impedissem os trabalhos poderiam ter os mandatos suspensos. O que se viu, no entanto, foi uma fragilização do paraibano.

Na noite de quarta, Motta caminhou até a mesa de comando do plenário, tentou assumir a cadeira de presidente e recuou após Marcel van Hattem se recusar a deixar o assento. O presidente da Câmara conseguiu se sentar apenas depois de ser escoltado por aliados.

Ao analisar a atuação dos envolvidos, a Corregedoria da Câmara avaliou que há elementos suficientes para uma punição mais severa a Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão.

Três processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta à mesa de comando do plenário, terão um único relator. A escolha será feita entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da Câmara caminhará de forma separada. Os potenciais relatores são: Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

Marcos Pollon (PL-MS)

Pollon é o único alvo de duas queixas da direção da Câmara: uma que pede a suspensão do mandato por 90 dias; e outra, por 30 dias.

Segundo a corregedoria, Marcos Pollon impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta à mesa de comando do plenário e “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, conduta que, para a cúpula da Câmara, deve ser penalizada com um mês de suspensão.

Na segunda queixa, a corregedoria argumenta que o parlamentar difamou Hugo Motta em uma manifestação em 3 de agosto. Em uma das falas, o órgão afirma que Pollon “zombou fisicamente” do paraibano ao se referir a ele como “um baixinho de um metro e sessenta”.

“Ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa, em clara violação do decoro que deve reger a atuação parlamentar”, diz.

Membro do Conselho de Ética, Marcos Pollon poderá ser afastado do órgão até o final da apreciação dos seus processos após a análise preliminar dos casos.

Marcel van Hattem

A cúpula da Câmara defende que Marcel van Hattem seja suspenso por 30 dias. A queixa está baseada em um parecer de Diego Coronel.

Segundo a corregedoria, o gaúcho impediu o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. Para o órgão, a conduta é “singular e condenável”.

“Ainda que se queira relativizar qual assento específico ocupava, o fato é inescapável: tratava-se de local reservado à direção dos trabalhos, e sua usurpação por parte de quem não detém essa atribuição impedia, per si, o exercício regular das atividades”, diz o corregedor.

“A referida conduta não pode ser relativizada, nem normalizada. Se a Câmara dos Deputados tolerar que um de seus membros se sente, ainda que por alguns minutos, na cadeira destinada à presidência, em gesto de desafio e de afronta, estará a renunciar ao mínimo de ordem e de decoro indispensável à sua própria sobrevivência como instituição”, argumenta o órgão.

Zé Trovão

O deputado também é alvo de uma queixa por bloquear o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. A direção da Câmara pediu a suspensão do mandato por 30 dias.

Segundo a Corregedoria da Câmara, Zé Trovão se posicionou na escada de acesso da mesa de comando da Câmara e impediu a subida de Motta. Para o órgão, a conduta gerou um “constrangimento institucional”.

“Diante de todos, inclusive sob o olhar atento das câmeras e das redes sociais, o chefe do Legislativo, ao se deparar com o deputado Zé Trovão, viu-se instado a parar, obstado pela postura do requerido, que se mantinha na escada de acesso controlando aqueles que à Mesa podiam chegar. O episódio projetou danos que transcendem o constrangimento pessoal imposto ao presidente. A honra objetiva da Câmara dos Deputados foi maculada”, argumenta.

Etapas

As regras internas da Câmara estabelecem que um procedimento que pede a suspensão de um parlamentar pode durar até 60 dias úteis.

A instauração é a primeira etapa. Junto dela o órgão também sorteia nomes e forma uma lista tríplice de potenciais relatores do caso.

A escolha do responsável por conduzir os processos ficará a cargo do presidente do conselho.

Depois que o nome for definido, o relator terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, os relatores poderão opinar pela absolvição ou pela punição dos parlamentares, opinando pela suspensão ou por penas mais leves.

Censura escrita

Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara já aplicou censura escrita a todos os investigados pela corregedoria por participação no motim:

Marcos Pollon (PL-MS);

Marcel van Hattem (Novo-RS);

Zé Trovão (PL-SC);

Allan Garcês (PP-MA);

Bia Kicis (PL-DF);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Caroline de Toni (PL-SC);

Domingos Sávio (PL-MG);

Julia Zanatta (PL-SC);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Paulo Bilynskyj (PL-SP);

Pastor Marco Feliciano (PL-SP);

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

e Zucco (PL-RS).

Tragédia de Iguaraci: Falta de prova técnica de embriaguez, ausência e omissão de testemunhas facilitaram absolvição, diz promotor

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou que a absolvição de José Cláudio Ramos da Silva, acusado de causar acidente que provocou cinco mortes em 2010, foi motivada por falta de prova técnica e omissão de testemunhas. “É importante destacar que ele foi indiciado por homicídio com […]

acidente1-300x223Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou que a absolvição de José Cláudio Ramos da Silva, acusado de causar acidente que provocou cinco mortes em 2010, foi motivada por falta de prova técnica e omissão de testemunhas.

“É importante destacar que ele foi indiciado por homicídio com dolo eventual. Foi preso em 2011 e só saiu ontem. Ao todo teve quatro advogados diferentes, todos que tentaram sem sucesso Habeas Corphus e até o Tribunal de Justiça o manteve preso”, disse.

José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na PE-292, no município de Iguaraci, nas proximidades da entrada para a Barragem do Rosário. O acidente ocorreu no dia 18 de março de 2010. A família ocupava um carro Gol que foi atingido de frente por um caminhão pipa que era guiado por José Cláudio e que teria invadido a faixa contrária depois de uma curva.

Elísio Alves de Torres, de 54 anos, dirigia o Gol. Ele havia trazido a esposa, Maria Virgínia de Torres, 58, a sobrinha, Ednéia Alves Nunes Souza, 31, e duas parentes Luzia Severina de Oliveira Silva, 44, e Eliete Torres Nunes de Oliveira, 49, para exames médicos em Afogados da Ingazeira. Todos morreram.

“Não havia prova técnica de embriagues porque não foi feito teste do bafômetro. Ele foi para casa de familiares e tomou rumo ignorado. Havia testemunhas que o viram com uma lata de Pitú na mesa, o relato do dono do bar. Tentamos enquadrá-lo por guiar sob influência de álcool. Mas as testemunhas não confirmaram em juízo. O dono do Bar estava em São Paulo e não veio se pronunciar”, afirmou.

O promotor admite que com essa dificuldade a defesa agiu com os elementos que tinha e o corpo de jurados acatou – não por unanimidade – a tese. Perguntado se recorreria, o promotor argumentou que conversou com a família e que uma modificação no resultado pelos fatores apresentados “é difícil”.