Trânsito, SAMU, respeito aos trabalhadores, Mensalão não existiu… Viva o primeiro de Abril

Em busca de novos investimentos para o município de Serra Talhada, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representando a prefeita Márcia Conrado, se reuniu com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, para apresentar novos projetos a serem implementados na cidade. Entre eles, a implementação de um Condomínio Industrial e a requalificação das feiras públicas em Serra Talhada.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a ideia da prefeitura é consolidar a doação de um terreno que o Estado tem em Serra Talhada, onde seria o antigo Distrito Industrial. A prefeita ressalta a importância do empreendimento para a cidade. 

“Já observamos que essa iniciativa dos condomínios tem adotadas em várias cidades. A ideia é reunir, em um só espaço, locais para movimentação de cargas, tendo sua infraestrutura, serviços e custos compartilhados pelas empresas ocupantes. Assim, podemos ter a otimização das operações logísticas, facilitando o manuseio e a distribuição de produtos. Sem dúvida, será uma grande ação em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, explicou a prefeita. 

De acordo com Elyzandro Nogueira, a pauta com o representante da Adepe foi extremamente produtiva para a consolidação dos projetos apresentados. “O presidente André vai agendar uma visita em loco em Serra Talhada para aprofundarmos a questão de verbas de estruturação física e captação de indústrias e empresas para o fortalecimento do condomínio”, detalhou Elyzandro.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , a discussão sobre a melhoria das feiras públicas também foi positiva na Adepe. A prefeitura vai fazer um projeto de estruturação e fortalecimento das feiras. “Nesse projeto poderemos captar recursos para melhoria e requalificação do local, melhorando a infraestrutura para quem comercializa e também quem compra. Assim, fortaleceremos essa atividade na nossa cidade”, pontuou Márcia.

O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).

O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).

Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.

Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito

Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

Preço do arroz

O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

De acordo com Fávaro, a diferença entre o que é produzido e o que é consumido no Brasil é muito apertada. “Ninguém disse que não tem arroz no Brasil, mas é muito justo. Ontem saíram dados da Serasa que preveem uma quebra de 500 mil toneladas [na produção]. Para aquilo que é justo, já ficar faltando. E é determinação do presidente que isso não reflita na mesa dos mais humildes é um alimento básico da população brasileira”, disse o ministro da Agricultura.

Novo leilão

A Conab chegou a convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentarem as comprovações das empresas, após dúvidas e repercussões com o resultado do leilão. Os documentos exigidos são capacidade técnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as demonstrações financeiras dos exercícios de 2022 e 2023; regularidade legal para enquadramento nas regras do leilão da Bolsa e dos arrematantes e participação dos sócios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.

O governo vai, agora, construir um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que essa análise das empresas participantes ocorra antes da operação.

“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mas aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras, por isso que a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira. “Nós vamos proceder um novo leilão, não haverá recuo dessa decisão tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo”, acrescentou.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, algumas empresas que também venceram o leilão são consistentes, entendem que a anulação é necessária e participarão do certame quando ele acontecer novamente. “Todas as medidas serão adotadas, de modernização desse processo, de cautelas que esse leilão deva adotar e, rapidamente, a Conab vai anunciar um novo leilão”, destacou.

O presidente da Conab contou que a companhia não fazia esse modelo de importação via leilão de arroz desde 1987 e que ela foi adotada, exclusivamente, em razão da emergência no Rio Grande do Sul.

“A partir da revelação de quem são as empresas vencedoras começaram os questionamentos se, verdadeiramente, elas teriam capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. Com todas as informações que nós reunimos […] decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos que são estabelecidos”, reafirmou Pretto.

“A gente não pode, de forma alguma, colocar dinheiro público se tiver qualquer fragilidade ou dúvida de um processo como esse. Nós queremos ter mecanismos que a gente possa dizer com clareza: as empresas que participaram, que deram lance,, que venceram, elas têm capacidade de honrar esse compromisso”, completou o presidente da Conab. As informações são da Agência Brasil.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Durante a entrevista, Viana Filho informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que recentemente houve um reforço significativo no canteiro de obras. “Tivemos a notícia importante ontem [16 de maio] da chegada de mais máquinas no canteiro de obras. Estivemos acompanhando de perto, visitando o local tanto na segunda-feira quanto na terça-feira. Estamos monitorando de perto o andamento das obras”, disse ele.

Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos estão sendo alocados para a Estrada de Ibitiranga. “Com o encerramento das obras de Pernambuquinho, estão chegando mais máquinas, materiais e a equipe está sendo ampliada. Isso permitirá uma celeridade maior na execução dos trabalhos na VPE 380”, explicou.

O gerente de articulação expressou confiança na rápida conclusão das obras. “Temos certeza de que a estrada será concluída muito em breve. Com o incremento significativo de máquinas, a tendência é que a obra avance rapidamente e seja finalizada o mais rápido possível”, afirmou.

A falta de segurança e de fiscalização no maior cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara, ultrapassa o absurdo. Esta manhã, o Secretário Silvano Brito estava quebrando cabeça com nada mais nada menos que catorze metros de mármore escuro que precisavam de reposição graças ao vandalismo.

O pior viria pela frente: uma ouvinte relatou à Rádio Pajeú ter visto às cinco da manhã dois homens que arrancaram o mármore da Praça, jogaram dentro de um carro de passeio e foram embora para a incredulidade dos que já faziam caminhada no local.

O próprio Secretário demonstrou seu descontentamento com a falta de vigilantes no local. “Não dizem nada, ninguém sabe, ninguém viu”, lamenta. Há um questionamento de que a atual guarda precisa de mais pessoal, que só virá com contratação, já que a categoria foi extinta na gestão Totonho. O prefeito Patriota investiu em equipamentos, mas não ampliou efetivo. Guardas reclamam sobrecarga.

Não bastasse isso, os que estão no tranco não dão conta do recado, a contar do exemplo do maior cartão postal da cidade, sem ninguém para vigiá-lo durante ao madrugada, ou com negligência dos escalados. Se nada for feito, a ação de repor mármores na Praça vai ser comparada ao ato de enxugar gelo.