Trânsito, SAMU, respeito aos trabalhadores, Mensalão não existiu… Viva o primeiro de Abril

Em nota, a Prefeitura de Sertânia assegurou  que não recuou um milímetro da decisão de realizar a  a Exposertânia em agosto, como fora anunciado. Na nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura acusa a oposição de Sertânia de querer fazer politicagem com a recomendação do MPPE, que orientou evitar gastos com eventos se estiver com salários atrasados.

A  nota acusa os membros da oposição, torcem para o quanto pior melhor. Ainda faz acusação de ser “reflexo do passado de perseguições e atraso, que o povo de Sertânia encerrou no ano de 2012, dando as boas vindas para uma nova época de prosperidade e desenvolvimento”, dado tom eleitoral à nota.

Ainda na nota, a prefeitura garante que será o maior evento já realizado na cidade: “Será a melhor e maior Exposertania que a cidade irá ver”. A promessa é fazer o evento de 17 a 21 de agosto.

O prefeito Zeca Cavalcanti cumpriu agenda nesta quinta-feira (2), em Caruaru, ao lado da governadora Raquel Lyra. Na ocasião, foi anunciado um dos projetos mais aguardados da região: a duplicação da BR-232, com início no trecho entre São Caetano e Belo Jardim, e previsão de início das obras em até 90 dias.

A duplicação integra um projeto mais amplo, que prevê a ampliação da rodovia até Arcoverde, somando mais de 100 quilômetros de extensão e investimentos superiores a R$ 270 milhões. A iniciativa deve contribuir para a melhoria do tráfego, o aumento da segurança viária e o fortalecimento da ligação entre o Agreste e o Sertão.

Durante a agenda, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Eu já disse e repito: sou do time de Raquel. Essa obra da BR-232 é um passo enorme para Pernambuco e vai chegar até Arcoverde, melhorando a vida do nosso povo e fortalecendo toda a região”, afirmou.

Além do anúncio, a comitiva acompanhou a entrega do Complexo de Polícia Científica de Caruaru, equipamento que amplia a estrutura dos serviços periciais e beneficia municípios do interior, incluindo Arcoverde.

O procedimento de aviso sobre troca de peças continua valendo para tv, rádio e jornal.

As montadoras e revendedoras de veículos em Pernambuco terão que avisar, via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), sobre os produtos que se tornem objetos de recall. A Lei nº 15.832/16 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7) e é de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR).

De acordo com o deputado, o recall vem se tornando uma prática presente nas reações de consumo. “Segundo estudo realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o volume de recalls feito no Brasil é crescente, mais ainda distante dos obtidos em outros Países”, observou Rogério Leão.

A prática do recall teve início nos Estados Unidos, nos anos de 1960, depois que o advogado Ralph Nader descobriu e denunciou defeitos em um modelo de automóvel. No Brasil, o recall se tornou Lei em 1990 com o lançamento do Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira determina que o recall seja gratuito para o consumidor e amplamente divulgado em rádio, jornal e TV, de maneira que alcance todos os públicos expostos aos riscos. Além disso, o governo Federal tem apresentado medidas para tornar a prática de recall ainda mais rígida e eficaz.

Apesar da obrigação de grande disseminação do recall para que alcance toda a população, 60% dos consumidores que são afetados por algum defeito ou problemas em produtos adquiridos não fazem os reparos necessários para sua própria segurança e, também das outras pessoas. Dados estatísticos atestam que 04(quatro) entre 10(dez) consumidores não aparecem para a reparação ou troca de seus produtos.

Segundo Rogério Leão, o consumidor deve sempre ficar atento às chamadas de recall, para sua própria segurança. “Recall não é questão de consumo, mas de segurança, e neste diapasão, cremos que uma correspondência de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) e com uma linguagem clara sobre o problema e suas reais consequências, irá fomentar os agendamentos e os consumidores atenderem o recall mais rapidamente, para reparos e trocas necessárias”.

O que diz a Lei:

Art. 1° Montadoras e revendedoras de veículos automotivos do Estado de Pernambuco, em que seus produtos se tornem objetos de recall ficam obrigadas a comunicar aos seus clientes por meio de carta de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) com mensagens claras em relação ao defeito e suas implicações e também informando qual o procedimento e local onde será feito o recall do referido produto, não obstante a continuidade dos outros
procedimentos de aviso de comunicação de recall já utilizados nos meios de tv, radio e jornal.

1° Recall, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é o procedimento pelo qual o fornecedor informa ao público consumidor os defeitos detectados nosprodutos ou serviços após terem sido colocados no mercado de consumo.

2° O objeto do recall é proteger e preservar a vida , a saúde , aintegridade e a segurança do consumidor , bem como evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material ou moral. 

Art. 2° As infrações às normas desta Lei ficam sujeitas conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas especificas, previstas e regulamentadas nos art. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º A fiscalização do disposto nesta Lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções de decorrentes infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo.

Art. 4º Caberá ao Poder executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Como representante do Poder Legislativo do Município de Tuparetama e Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú – COPAP, não poderia deixar de prestar os mais sólidos pesares e do luto que nos assola, pela morte do magno escritor Ariano Suassuna, ou simplesmente, Ariano de Taperoá.

Homem de uma singeleza incomparável – tive o imenso prazer de conhecê-lo e com ele conversar, muito embora que ligeiramente –  afirmava que até no atendimento ao telefone (convencional, pois nunca usou um celular e que morria de medo de avião) teríamos que ser o mais ‘convencional’ possível: “alô, quem fala?” e nunca “pois não, diga”.

Defensor veemente da nossa língua e do povo brasileiro, aplicou na sua maior obra, o Auto da Compadecida, o linguajar e as histórias populares do povo que sempre admirou e amou.

Ao pôr do sol de ontem, Taperoá, Pernambuco e o Brasil assistiram a partida de mais um imortal. Nós mortais, atônitos, não saberemos explicar onde estará “Chicó”.

Joel Gomes – Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama e da COPAP

A assessoria de imprensa do IFPE informou em nota enviada à imprensa que o encontro que estava marcado entre o ministro da Educação Mendonça Filho e a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, foi adiado por conta das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana na manhã desta sexta-feira (19).

O encontro entre as autoridades marcaria o anúncio do início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes e a liberação de recursos orçamentários para construção das sedes definitivas dos Campi Igarassu e Palmares, além da autorização para construção do Ginásio Poliesportivo do campus do IFPE de Afogados da Ingazeira.

O IFPE segue aguardando uma nova data, a ser informada pela assessoria do ministro da Educação, para realização do encontro.