Conselho de Ética abre processos contra deputados por motim após prisão de Bolsonaro

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

Voos serão às segundas, quintas, sextas e domingos. 

A Azul Linhas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, a partir de 28 de outubro deste ano.

A concretização, porém, depende de avaliação das condições dos aeroportos, que precisam de certificação para receber operações.

Enquanto Serra Talhada recebeu investimentos recentes na ordem de R$ 35 milhões para construção de um terminal e construção de nova pista, Caruaru amarga anos de espera por intervenções no aeroporto da principal cidade do interior do estado. Serra Talhada, inclusive, recebeu nesta quinta-feira um voo experimental da própria Azul.

No relatório da Anac, que aponta o pedido de rotas das companhias, a Azul prevê operar voos saindo do Recife para Caruaru aos domingos, às segundas, quintas e sextas-feiras, sempre com um único voo no dia, às 11h15.

Nos mesmos dias, o trecho Caruaru-Recife (volta) vai operar às 13h15. Já nas terças e quartas-feiras, o horário do voo Recife-Caruaru será às 14h e a rota Caruaru-Recife, às 15h55. O pleito contempla o período de 28 de outubro de 2018 a 29 de março de 2019, considerando que, de 4 de novembro a 15 de fevereiro, as rotas antecipam a partida em uma hora, por causa do horário de verão.

Em relação a Serra Talhada, as opções de voos que a Azul pretende oferecer são também iniciando em 28 de outubro.

Partindo do Recife com destino a Serra Talhada, os voos seriam às segundas, quintas, sextas e aos domingos, sempre às 14h.

A rota Serra Talhada-Recife seria às quintas, sextas e aos domingos, às 16h40. O pleito nesses horários e frequências foi feito também para o período de 28 de outubro deste ano até 29 de março de 2019, com a mesma antecipação em uma hora no período do horário de verão.

A Anac foi procurada e informou que ambos os aeroportos estão abertos ao tráfego aéreo.

Sobre Serra Talhada, destacou que a Azul confirmou o pedido e o voo está confirmado. Em relação à rota Recife-Caruaru, a Agência informou que a companhia solicitou a reserva dos horários, que se chama alocação de slot (horário estabelecido para uma aeronave realizar uma operação em um aeroporto), mas ainda não confirmou se terá mesmo o interesse em operar.

Ainda de acordo com a Anac, a empresa ainda está dentro do prazo de confirmação. As informações foram confirmadas pelo Diário de Pernambuco.

Por Anchieta Santos

Pelo Movimento Viva Tabira, o advogado Felipe Cordeiro falou ontem a Rádio Cidade FM. Dr. Felipe disse que durante 4 meses vinha alertando a Comissão de Licitação da Prefeitura de Tabira para cumprir a lei no quesito transparência para a aquisição de medicamentos, com despesas de R$ 5 milhões de reais.

O Juiz André Simões Nunes, de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. Citou ter formalizado na data de 06 de dezembro duas notificações sobre o edital. Sobre a necessidade de comprar os medicamentos, o advogado deixou claro que a aquisição pode ser feita de forma emergencial.

Ele até lembrou que para contratar bandas e palcos para o carnaval gastando R$ 300 mil reais a Prefeitura não promoveu licitação. Isso é uma inversão de prioridade, disse o representante do Movimento Viva Tabira.

Falando sobre as críticas do líder do Governo Marcilio Pires que responsabilizou a oposição de Tabira pela falta de medicamentos nos postos e hospital, Felipe Cordeiro disse que o parlamentar agiu de forma desequilibrada e desonesta. Dr. Marcilio já pediu espaço no Programa Cidade Alerta para responder.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) já usou tom de candidato a reeleição no ato em que assinou  convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões. Foi em conversa com o blog.

O prefeito ainda entregou oficialmente à população o saneamento da Academia das Cidades de Tuparetama, seis novos veículos para a frota, principalmente da Saúde e ampliação da climatização das salas de aula. Foi na área do Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel.

“Hoje fizemos um gol de placa. Estamos assinando esse compromisso com o FNDE. Consegui através do ex-ministro Mendonça Filho essa escola que terá área de recreação, com quadra esportiva, biblioteca, sala de professor, sala de informática, uma escola que vai nos orgulhar muito”. Sávio disse que a ideia é iniciar as obras em 60 dias, com previsão de conclusão ate o final de 2019. “Duas escolas menores terão alunos levados para a nova escola e serão aproveitadas como creches. são cerca de 150 crianças esperando vaga e vamos reduzir esse déficit”, disse.

Sobre fazer seu candidatos majoritários, o prefeito disse estar confiante. “Reunimos todo o nosso conjunto de forças para fazer Armando, Ricardo Teobaldo, Mendonça e Bruno Araújo majoritários. Vou fazer o dever de casa”. Apesar da tradição de pleitos acirrados, o gestor disse que o embate é mais frio. “Eleição que esquenta é de prefeito. Não digo que meus deputados são bons e que os outros não prestam. Mostro o que fizeram por Tuparetama”.

Sobre 2020, Sávio já deu toda a pinta de que é candidatíssimo. “O povo já me deu quatro mandatos e se for da vontade dele vou pra mais um. Vou ver o resultado dessa eleição, vou ver as pesquisas. Já tenho três esse ano que me dão pouco mais de 70% de ótimo e bom e 14% de regular. Se o povo continuar aprovando meu trabalho…”