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Conselho de Ética abre processos contra deputados por motim após prisão de Bolsonaro

Por André Luis

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto.

Os procedimentos foram abertos a pedido da própria direção da Câmara que defendeu a suspensão do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A abertura é a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), ainda terá de escolher os relatores dos casos e, apenas depois disso, começam a contar uma série de prazos. As informações são do g1.

A cúpula da Câmara endossou os argumentos da corregedoria da Casa, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que avaliou que estes deputados registraram os mais graves comportamentos da paralisação.

Em agosto, por mais de 30 horas, deputados de oposição ocuparam o plenário principal da Câmara e impediram o funcionamento da Casa, em uma ação que tentava impor a análise de propostas e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), somente conseguiu retomar os trabalhos da Casa na noite de quarta, após uma série de reuniões e negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro.

Tentando impor a volta da Casa, Motta chegou a anunciar que deputados que impedissem os trabalhos poderiam ter os mandatos suspensos. O que se viu, no entanto, foi uma fragilização do paraibano.

Na noite de quarta, Motta caminhou até a mesa de comando do plenário, tentou assumir a cadeira de presidente e recuou após Marcel van Hattem se recusar a deixar o assento. O presidente da Câmara conseguiu se sentar apenas depois de ser escoltado por aliados.

Ao analisar a atuação dos envolvidos, a Corregedoria da Câmara avaliou que há elementos suficientes para uma punição mais severa a Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão.

Três processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta à mesa de comando do plenário, terão um único relator. A escolha será feita entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da Câmara caminhará de forma separada. Os potenciais relatores são: Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

Marcos Pollon (PL-MS)

Pollon é o único alvo de duas queixas da direção da Câmara: uma que pede a suspensão do mandato por 90 dias; e outra, por 30 dias.

Segundo a corregedoria, Marcos Pollon impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta à mesa de comando do plenário e “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, conduta que, para a cúpula da Câmara, deve ser penalizada com um mês de suspensão.

Na segunda queixa, a corregedoria argumenta que o parlamentar difamou Hugo Motta em uma manifestação em 3 de agosto. Em uma das falas, o órgão afirma que Pollon “zombou fisicamente” do paraibano ao se referir a ele como “um baixinho de um metro e sessenta”.

“Ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa, em clara violação do decoro que deve reger a atuação parlamentar”, diz.

Membro do Conselho de Ética, Marcos Pollon poderá ser afastado do órgão até o final da apreciação dos seus processos após a análise preliminar dos casos.

Marcel van Hattem

A cúpula da Câmara defende que Marcel van Hattem seja suspenso por 30 dias. A queixa está baseada em um parecer de Diego Coronel.

Segundo a corregedoria, o gaúcho impediu o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. Para o órgão, a conduta é “singular e condenável”.

“Ainda que se queira relativizar qual assento específico ocupava, o fato é inescapável: tratava-se de local reservado à direção dos trabalhos, e sua usurpação por parte de quem não detém essa atribuição impedia, per si, o exercício regular das atividades”, diz o corregedor.

“A referida conduta não pode ser relativizada, nem normalizada. Se a Câmara dos Deputados tolerar que um de seus membros se sente, ainda que por alguns minutos, na cadeira destinada à presidência, em gesto de desafio e de afronta, estará a renunciar ao mínimo de ordem e de decoro indispensável à sua própria sobrevivência como instituição”, argumenta o órgão.

Zé Trovão

O deputado também é alvo de uma queixa por bloquear o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. A direção da Câmara pediu a suspensão do mandato por 30 dias.

Segundo a Corregedoria da Câmara, Zé Trovão se posicionou na escada de acesso da mesa de comando da Câmara e impediu a subida de Motta. Para o órgão, a conduta gerou um “constrangimento institucional”.

“Diante de todos, inclusive sob o olhar atento das câmeras e das redes sociais, o chefe do Legislativo, ao se deparar com o deputado Zé Trovão, viu-se instado a parar, obstado pela postura do requerido, que se mantinha na escada de acesso controlando aqueles que à Mesa podiam chegar. O episódio projetou danos que transcendem o constrangimento pessoal imposto ao presidente. A honra objetiva da Câmara dos Deputados foi maculada”, argumenta.

Etapas

As regras internas da Câmara estabelecem que um procedimento que pede a suspensão de um parlamentar pode durar até 60 dias úteis.

A instauração é a primeira etapa. Junto dela o órgão também sorteia nomes e forma uma lista tríplice de potenciais relatores do caso.

A escolha do responsável por conduzir os processos ficará a cargo do presidente do conselho.

Depois que o nome for definido, o relator terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, os relatores poderão opinar pela absolvição ou pela punição dos parlamentares, opinando pela suspensão ou por penas mais leves.

Censura escrita

Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara já aplicou censura escrita a todos os investigados pela corregedoria por participação no motim:

Marcos Pollon (PL-MS);

Marcel van Hattem (Novo-RS);

Zé Trovão (PL-SC);

Allan Garcês (PP-MA);

Bia Kicis (PL-DF);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Caroline de Toni (PL-SC);

Domingos Sávio (PL-MG);

Julia Zanatta (PL-SC);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Paulo Bilynskyj (PL-SP);

Pastor Marco Feliciano (PL-SP);

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

e Zucco (PL-RS).

Outras Notícias

Público lota Sanharó no primeiro dia de São João

Muita animação marcou o primeiro dia do São João de Sanharó, na noite deste sábado, madrugada de domingo, quando milhares de pessoas lotaram a praça central da cidade. A festa este ano homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas, personagens que estiveram presentes na solenidade de abertura. A programação começou com apresentação de Edson Caruara e […]

Muita animação marcou o primeiro dia do São João de Sanharó, na noite deste sábado, madrugada de domingo, quando milhares de pessoas lotaram a praça central da cidade. A festa este ano homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas, personagens que estiveram presentes na solenidade de abertura.

A programação começou com apresentação de Edson Caruara e Jô do forró, que animaram o público cantando o autêntico forró. Quando a cantora Maria Clara subiu ao palco, o espaço já estava completamente lotado e o público cantou em coro os antigos e novos sucessos da estrela. Quem encerrou a primeira noite da festa foi o cantor Pedrinho Pegação, que deixou a multidão com gostinho de quero mais.

O que só vai acontecer no próximo sábado (15), quando Sanharó fará seu segundo final de semana de São João, com shows de Avine Vinny, Galera do Limão (ex-Limão com Mel), Thiaguinho e Franklin dos Teclados. Quem sobe ao palco no dia 22 são Eric Land, Edson e Aldair, e a banda Mel com Terra. A festa encerra no dia 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

“O nosso primeiro dia de festa foi um sucesso, com praça lotada e o público cantando em coro. Quero convidar a todos a participarem desta festa, que vai ficar cada dia melhor”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O São João de Sanharó acontece em dois polos de animação. No primeiro, na praça central, são realizados os principais shows. A estrutura do espaço conta camarotes e barracas de comidas e bebidas. No segundo polo, mais cultural, ao lado da antiga Estação Ferroviária, acontecem apresentações e concursos de quadrilhas tradicionais e estilizadas e encontros de grupos culturais, como bacamarteiros e de coco. Neste polo, a programação é realizada também durante o dia.

A estrutura conta ainda com uma Unidade Móvel de Artesanato, onde o público pode conferir o melhor do artesanato pernambucano, como peças decorativas, roupas infantis, brinquedos populares, e bijuterias.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com cerca de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

Congresso da AMUPE traz Miguel Falabella

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e […]

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.À frente da Amupe, desde fevereiro, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado revela expectativa positiva para a realização do evento neste ano.

“Não víamos a hora de fazer esse grande encontro com os gestores pernambucanos, depois desse período de pandemia. Será um momento fundamental para troca de experiências e para o fortalecimento da luta pelos municípios. Afinal, é nas cidades onde vive o cidadão, é onde a vida acontece”, contou a presidenta. As inscrições podem ser feitas em: amupe.org/congresso. A programação completa pode ser conferida também no site.Boas Práticas – Durante a programação do Congresso, serão apresentadas as Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Nesse momento, são mostradas as ações e políticas consolidadas que apresentaram resultados expressivos de impacto social com eficiência para a gestão. Na ocasião, também será lançado o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.

Prefeitura de Afogados entregou novo ônibus para o transporte escolar 

A entrega aconteceu durante o seminário de abertura do ano letivo 2023 A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na quinta (2) mais um ônibus para reforçar o transporte escolar no município. A programação está inserida na maratona de inaugurações e entregas anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira e que irá acontecer até dezembro deste ano.  […]

A entrega aconteceu durante o seminário de abertura do ano letivo 2023

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na quinta (2) mais um ônibus para reforçar o transporte escolar no município. A programação está inserida na maratona de inaugurações e entregas anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira e que irá acontecer até dezembro deste ano. 

“Toda semana estaremos inaugurando uma obra ou entregando um novo serviço, um equipamento, um veículo, para melhorar a vida da nossa população”, destacou Sandrinho. 

O novo ônibus, orçado no valor de R$ 400 mil, contém uma plataforma de acessibilidade que ajuda as crianças com alguma dificuldade ou limitação motora, facilitando a vida desses estudantes. 

A entrega aconteceu durante o seminário de abertura do ano letivo 2023 em Afogados, realizado no salão do Hotel Brotas. O tema do Seminário foi “Educação inclusiva e com equidade: a escola a serviço da aprendizagem”.

A recepção ao público – professores, gestores, auxiliares e demais profissionais da educação – ficou por conta da banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira e dos poetas repentistas Diomedes Mariano e Sebastião Dias. 

A abertura do seminário ficou por conta da secretária municipal de educação, Wiviane Fonseca. Ela destacou a importância da inclusão no processo de ensino e aprendizagem. 

“Esse é um tema muito importante, não apenas para a educação, mas para todos os demais segmentos da sociedade. Trabalhamos por uma educação inclusiva, gratuita e de qualidade para todos e todas,” destacou a Secretária.

O seminário contou com palestras e debates, conduzidas por três renomadas profissionais, com larga experiência sobre o tema. Os painéis foram coordenados por Bernadete de Andrade, pós-graduada em Avaliação da Língua Portuguesa, Coordenação e Gestão pela UFPE; Catarina Carneiro Gonçalves, Pedagoga, mestre e doutora em Educação; e Ticia Ferro, Fonoaudióloga pela UCPE, mestre e doutora em Psicologia Congnitiva pela UFPE.

O seminário contou ainda com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, a representante da Associação dos Professores, Leila Albuquerque, além dos vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Erickson Torres, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Agnaldo Rodrigues e Toinho da Ponte. 

“Durante esses dois anos realizamos diversas ações para os profissionais da educação como a entrega de Tablets e notebooks para alunos e professores, Internet de graça na casa dos professores, merenda de qualidade, kits escolares, fardamento, pagamento do piso, e agora mais um ônibus para reforçar o transporte escolar, com acessibilidade,” destacou Sandrinho. O Prefeito ainda ressaltou a reforma e ampliação de várias unidades de ensino, como a José Rodrigues e a São Sebastião, e a construção da nova escola Ana Melo.

Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa. Zé Amaral foi alvo […]

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Vereador vai para o décimo mandato em São José do Egito

Blog do Marcello Patriota Natural de São José do Egito – PE, José Ferreira Neto nasceu em 17 de outubro de 1944 e tem 76 anos. Obteve seu primeiro mandato nas eleições de 1982. De lá para cá, Jota Ferreira, como é conhecido, disputou todas as eleições até a deste domingo (15), quando foi eleito […]

Blog do Marcello Patriota

Natural de São José do Egito – PE, José Ferreira Neto nasceu em 17 de outubro de 1944 e tem 76 anos. Obteve seu primeiro mandato nas eleições de 1982. De lá para cá, Jota Ferreira, como é conhecido, disputou todas as eleições até a deste domingo (15), quando foi eleito para seu décimo mandato consecutivo. 

Jota filiou-se ao PP, hoje na oposição, representa o distrito de Riacho do Meio, que tem uma população de aproximadamente 5 mil habitantes. 

Ele tem uma base solida no Distrito, tem na sua esposa Lili, como a maior cabo eleitoral, articulada e decidida. 

O vereador vem de uma linhagem politica de seu pai (Agostinha Ferreira Neto) que foi vereador por 3 mandatos, na década  de 70. 

Jota já foi presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, nos anos 90. Ao todo, somando os mandatos de pai e filho, já são 13.  

Ele obteve  562 votos, ou seja, 3,23% do total de votos apurados para a vereança.