Pesqueira: MP Eleitoral recomenda manter inelegibilidade do Delegado Rossine

AE

A provável ida de Emmanuel Macron e Marine Le Pen para o segundo turno da eleição presidencial na França apresenta aos eleitores a possibilidade de escolha entre duas visões diametralmente opostas sobre o futuro da União Europeia e o lugar da França no bloco.

Com 34 por cento dos votos contados, o Ministério do Interior disse que Le Pen liderava com 24,6% dos votos, seguida por Macron, com 21,9%. A contagem inicial de votos inclui principalmente distritos eleitorais rurais, que pendem mais para a direita, enquanto os votos de áreas urbanas são contados mais tarde.

Marine Le Pen, do partido nacionalista Frente Nacional (extrema direita), quer que a França deixe a UE, enquanto o ex-ministro da Economia Emmanuel Macron, do movimento En Marche! (social-liberal), quer uma cooperação ainda mais próxima entre os 28 membros do bloco. Isso significa que o segundo turno terá um tom de plebiscito sobre a permanência da França na UE. Representa também o fim da hegemonia de socialistas e republicanos, que durante 36 anos se alternaram no Palácio do Eliseu.

O ex-primeiro-ministro conservador François Fillon e o socialista Benoit Hamon admitiram a derrota e pediram apoio a Mácron no segundo turno.

A votação ocorreu com segurança reforçada, na primeira eleição sob estado de emergência na França, declarado após os ataques em Paris em 2015.

Os partidários de Macron comemoraram o anúncio das projeções, aplaudindo, cantando “La Marseillaise”, agitando bandeiras francesas e da UE e gritando “Macron presidente!”.

Os apoiadores de Le Pen estavam igualmente entusiasmados. “Vamos vencer!”, disseram os defensores de Le Pen em sua sede em Henin-Beaumont. Eles cantaram uma versão do hino nacional francês e agitaram bandeiras francesas e bandeiras azuis onde se lia “Marine presidente”.

Mathilde Jullien, de 23 anos, disse estar convencida de que Macron será capaz de vencer Le Pen e tornar-se o próximo presidente da França. “Ele representa o futuro da França, um futuro dentro da Europa”, disse. “Ele vai vencer porque é capaz de unir pessoas da direita e da esquerda contra a ameaça da Frente Nacional e propõe soluções reais para a economia.”

As pesquisas de opinião para o segundo turno, divulgadas até a semana passada, mostravam consistentemente que Macron venceria Le Pen por uma diferença de 20 pontos percentuais ou mais em uma eventual disputa apenas entre os dois.

Uma vitória de Macron, um firme defensor da União Europeia, reforçaria a convicção dos principais políticos europeus de que eles podem vencer o desafio dos nacionalistas anti-UE como Le Pen. Depois de um ano de choques políticos, no entanto, poucos governantes nas capitais da Europa vão descansar facilmente até o fim das eleições.

Além disso, Le Pen ainda tem uma chance, se as projeções de boca de urna se confirmarem. Suas promessas de rejeitar o euro e diluir a UE anulariam décadas de esforços para unir a Europa política e economicamente. Suas visões de política externa, incluindo sua proximidade com o presidente russo Vladimir Putin, colocariam em dúvida o comprometimento da França com sua aliança de segurança com potências ocidentais como os EUA e a Alemanha.

Uma presidência de Le Pen representaria o terceiro golpe em um ano para a ordem integrada do mundo ocidental, após a decisão do reino Unido de sair da UE e a eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA com uma plataforma nacionalista e populista.

A maioria dos observadores espera que os eleitores franceses apoiem Mácron para bloquear o desafio radical da extrema direita.

Um fator é o euro. Pesquisas sugerem que a grande maioria dos eleitores franceses quer manter a moeda, em vez de voltar ao franco francês como Le Pen propõe. Macron é um fervoroso defensor da UE, mas também argumenta que o bloco e o euro precisam de revisões favoráveis ao crescimento. Para persuadir uma Alemanha cética, no entanto, ele precisa antes cumprir sua promessa de reformar a lenta economia da França.

A direção do HOSPAM realizou evento no dia das crianças.

Todas as crianças internadas, em atendimento, em observação e seus pais ou responsáveis foram contemplados com as atividades.

“Tentamos mostrar que o hospital não é um lugar apenas de dor, mas de muito amor, empatia e alegria”, disse o Diretor Leonardo carvalho.

“Foi lindo de ver cada criança, o sorriso, o abraço e alegria. Muito gratificante para todos que compõe o hospital regional Agamenon Magalhães”, completou o Diretor.

A Assembleia Geral do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, no uso de suas atribuições legais deliberou, em reunião realizada no dia 18 de janeiro de 2018, sobre a alíquota da contribuição dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Municípios consociados ficando decidido que o percentual de contribuição será de no mínimo de 13% (treze por cento) sobre a base de cálculo de contribuição estabelecida pelas respectivas legislações, respeitando-se, em cada caso os cálculos aturarias dos respectivos municípios consociados.

Compete aos municípios instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para custeio – em benefício destes – do Regime de Previdência de que trata o art. 40 da CF/88, nos termos do o §1º do art. 149 da CF/1998;

Tal deliberação considera a necessidade de se assegurar um modelo previdenciário financeira e atuarialmente viável e com justiça social e entende que às alíquotas atualmente praticadas no percentual de 11% (onze por cento) não asseguram receitas previdenciárias durante o exercício financeiro suficiente para cobrir as despesas executadas no mesmo período.

A origem do desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS decorre de um contexto histórico, que impõe a adoção de medidas urgentes em virtude da crise econômica e fiscal enfrentada pelos municípios atualmente e sua obrigação de garantir recursos suficientes para financiar às despesas futuras com benefícios previdenciários dos seus servidores.

A difícil crise financeira dos RPPS dos consociados ao CIMPAJEÚ, que atualmente, não possuem receitas suficientes, sequer, para garantir o pagamento dos benefícios já concedidos, assim exigindo-se um sacrifício dos segurados e da Administração Municipal.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) prevê um ano de muitos desafios para a Câmara Federal em 2017.

Além das reformas da Previdência e Trabalhista, na opinião do parlamentar, o principal deles é o de se reaproximar da sociedade. “É preciso resgatar a legitimidade do Legislativo, hoje, prejudicada em função das crises que se abateram no País, especialmente a política”, afirma.

As reformas, para Danilo Cabral, devem ser feitas a partir de um amplo debate com a sociedade, encontrando caminhos que preservem as conquistas da população e encontrem o equilíbrio fiscal. “Não podemos repetir o que foi feito com a reforma do ensino médio, aprovada a toque de caixa, sem ouvir a comunidade escolar”, destaca. Apesar de defender uma mudança no ensino médio, o deputado criticou a forma em que ela foi feita, através de Medida Provisória.

Na avaliação de Danilo Cabral, o ano de 2016, com a ascensão de Rodrigo Maia (DEM-BA) ao comando da Câmara, a Casa retomou o diálogo interno e com os outros Poderes – Executivo e Judiciário – e tem condições de conduzir esse processo de reaproximação com a sociedade. “O conjunto de crise que atingiu o Brasil em 2014 continua. Será um ano duro para o País, então, é importante o diálogo com a população analisar os projetos que vão tramitar na Câmara que têm impacto na vida da população”, disse.

Na próxima quinta-feira (2), ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora da Câmara. O PSB já declarou apoio à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia. Na avaliação do partido, ele tem habilidade com articulações, capacidade de diálogo e autoridade política para conduzir os trabalhos no Parlamento.

Danilo Cabral embarcou nesta segunda-feira (30) para Brasília, data em que foi realizada a escolha do novo líder do PSB na Câmara. Os socialistas elegeram a deputada Tereza Cristina (MS), atual vice-líder do Governo na Casa, para o cargo. Ela derrotou o colega Tadeu Alencar (PE), que comandou a legenda nos últimos meses.

Primeira mão

Processos de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Quixaba, São José do Egito e Solidão estão na pauta da Sessão Ordinária

Nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizará uma sessão onde serão julgadas as prestações de contas de diversos municípios do Sertão do Pajeú. A sessão contará com a análise de processos importantes que envolvem gestores e administrações municipais da região.

O conselheiro Ranilson Ramos será o relator do processo 221004920, que examina a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira referente ao exercício financeiro de 2021. O prefeito Alessandro Palmeira é o principal interessado neste julgamento.

Já o conselheiro Marcos Loreto será responsável pelo processo 231005945, relativo à prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Brejinho, referente ao exercício financeiro de 2022, envolvendo o prefeito Gilson Bento.

O conselheiro substituto Marcos Nóbrega relatará o processo 221003204, que avalia a prestação de contas de gestão da Câmara Municipal de Quixaba, do exercício financeiro de 2021, com interessados Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes e Neudiran Rodrigues de Medeiros.

Outro importante processo na pauta é o 231006251, relacionado à prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2022. O prefeito Evandro Valadares é o interessado, e o julgamento será conduzido pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Em caráter extrapauta, o conselheiro Ranilson Ramos também relatará o processo 231005167, que trata de um Termo de Ajuste de Gestão entre o TCE-PE e a Prefeitura Municipal de Solidão. Este termo visa estabelecer medidas e prazos para ajustar procedimentos de gestão e corrigir falhas no serviço de transporte escolar do município, seja por meio de frota própria ou terceirizada.