Sudene busca ampliar apoio a políticas públicas pelo Nordeste

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional.

Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.

Não falta acontecer mais nada com o prefeito de Calumbi, Joelson, cujo o próprio nome nada tem a ver como ele é conhecido : Erivaldo José da Silva, de 44 anos, viu-se no meio de um furdunço na prefeitura na manhã desta sexta (22), causado segundo o 14º BPM por Maria Zilda Bezerra de Lima,de  23 anos.

Na Prefeitura, ela, mãe de uma criança cujo pai é o prefeito, foi cobrar pensão alimentícia. Zilda não poupou xingamentos ao gestor pelo atraso do pagamento de pensão.  Os dois foram parar na delegacia. No fim das contas de a corda quebrou do lado de Zilda, acusada pelo prefeito da agressão.

Joelson como gestor vive passando por problemas com Judiciário e MP: em março, a juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura. Isso por não repassar à Previdência Municipal das quantias retidas dos servidores ativos, e a falta de pagamento de salários aos servidores em atividade.

Foi caçado em 2013 pelo então Juiz Eleitoral Gustavo Mattedi Regiani, da comarca de Flores, na 92ª Zona Eleitoral, que coloca o prefeito do município de Calumbi, por uso eleitoral da máquina, recorreu e se mantem no poder.

Também ficou famoso por deixar de pagar servidores e ainda assim contratar bandas para shows no seu município, sendo alvo de ainda mais ações. Foi o primeiro caso do qual se tem conhecimento na esfera pessoal que foi parar no gabinete de autoridades.

Os principais pré-candidatos ao Governo do Estado marcam presença na tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, em sua 56ª edição.

João Campos chegou primeiro no evento. O fato foi explorado por aliados. Segundo informações que circularam, Raquel teve atraso na saída do voo no Aeroporto de Arcoverde. Outra versão é a de que, como se estendeu em Sertânia, na Expocose, chegou mais tarde para o trecho até a cidade do Sertão Central.

“Estamos na Missa do Vaqueiro, uma homenagem a Raimundo Jacó e a todos os vaqueiros que representam a força, a luta, a resistência, a resiliência do Nordeste, sobrevivendo à seca, à fome, à intempérie, sempre com fé e com amor no coração. É a cultura do campo, a cultura do Sertão. É bonito de ver essa festa que mistura a fé e a devoção com a cultura, a benção de Deus, a devoção a Nossa Senhora, o aboio, a missa cantada. É lindo de verdade. Eu nunca vi em outro lugar. Só vi aqui no Sertão”, testemunhou João Campos.

O pré-candidato do PSB esteve acompanhado de todos os integrantes de sua futura chapa para as eleições deste ano – Carlos Costa (Republicanos), candidato a vice-governador, o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, e Marília Arraes (PDT), pré-candidata a senadora.

João se comprometeu a viabilizar um maior apoio do Governo de Pernambuco à Missa.

Raquel postou uma imagem de arquivo, mas deve postar outras imagens do dia, já que chegou ainda na celebração, sem participar da cavalgada até o evento.

“O peito bate mais forte quando chega o dia da Missa do Vaqueiro. Hoje, a caatinga vira altar, celebrando a memória de Raimundo Jacó, o legado de Luiz Gonzaga e a bravura dos vaqueiros e vaqueiras.

O vaqueiro é a síntese perfeita da nossa gente: enverga, mas não quebra. Veste o gibão para enfrentar os espinhos, mas tira o chapéu de couro e se ajoelha diante da cruz.

Que hoje a gente possa celebrar a nossa maior riqueza: a força inabalável de ser pernambucano. Bom dia, minha gente!” – escreveu.

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quinta-feira (22).

Luciano fala sobre o seu primeiro mandato como deputado estadual, atuação na região do Pajeú e sua principal base, Serra Talhada. Também sobre os outros municípios em que foi votado. Anda sobre a relação com a Governadora Raquel Lyra com o governo Lula e principalmente, do clima com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Ele responde dúvidas e analisa o cenário político em Pernambuco e no Brasil.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Acompanhe: você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, enviando mensagem para o WhatsApp (87) 9.99568-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.