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Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Flores

Por André Luis

Os novos Conselheiros Tutelares de Flores tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10), em cerimônia na Câmara de Vereadores do Município.

São 5 (cinco) nomes da sociedade que foram escolhidos, através de um processo eleitoral, conduzido pela Secretaria de Bem Estar Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, entre 2020 a 2024.

O ato foi prestigiado por autoridades do executivo, legislativo e familiares dos novos conselheiros.

O prefeito do município, Marconi Santana foi o primeiro a fazer uso da palavra, ressaltando a transparência do processo eleitoral e a não interferência do poder executivo na escolha dos novos Conselheiros Tutelares.

“Na oportunidade falamos da tranquilidade de todo processo eleitoral e sem nenhuma interferência por parte do Poder Executivo Municipal, onde prevaleceram a democracia e transparência. Isso é que nos fazer externar essa alegria, junto com os seus familiares. É esse o nosso modelo de governar; com retidão e que preserva o que é mais sagrado no município; a democracia”, frisou.

Ainda passaram pela tribuna, os vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Pereira, Zé do Fosco, Flávia Santana e primeira Dama, Lucila Santana.

O trabalho dos conselheiros é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado (como na falta de vagas em escolas ou tratamentos em hospitais), pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool).

Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outras Notícias

Arcoverde receberá Encontro de Carros Antigos

O Clube de Automóveis Antigos Portal do Sertão (CAAPS), promove entre os dias 27 e 29 de julho a 2ª edição do Encontro de Carros Antigos de Arcoverde. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, agregando em sua programação, no Receptivo de Lotações Ildefonso Pacheco […]

O Clube de Automóveis Antigos Portal do Sertão (CAAPS), promove entre os dias 27 e 29 de julho a 2ª edição do Encontro de Carros Antigos de Arcoverde. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, agregando em sua programação, no Receptivo de Lotações Ildefonso Pacheco Freire e em parte da Rua Zeferino Galvão, no centro da cidade, exposições de veículos antigos, apresentações culturais e outros atrativos dedicados aos participantes.

Segundo Pablo Carvalho, presidente do CAAPS e um dos organizadores do evento, a expectativa deste segundo ano é reunir cerca de 200 veículos antigos durante os dias da mostra.

“Estarão vindo participantes de diversas cidades aqui de Pernambuco, além de representantes da Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte”, informou. “O nosso evento está se consagrando para futuramente ser um ‘Nordestão’ aqui em Arcoverde, de fuscas e outros carros antigos. Esse tipo de evento acontece todo ano em outros estados, onde uma cidade é eleita através de votação dos participantes”, adiantou o organizador.

A criação do encontro, que atrai a curiosidade tanto de crianças e adolescentes, como do público da terceira idade, reunindo apaixonados por carros antigos e visitantes da região e de outros estados, vai de encontro à infância de Pablo Carvalho e outros membros do clube na cidade de Arcoverde.

Na programação do encontro, que se inicia na sexta-feita (27) com a chegada dos veículos para a exposição, o público contará no sábado (28), a partir das 14h, com as apresentações de Almir & Banda, Wagner Carvalho, Junior Saigon & Banda, e o Coco Trupé de Arcoverde. Já no domingo (29), acontece a bênção aos participantes, que sairão em carreata festiva pelas ruas do centro da cidade, encerrando o evento a partir das 12h da tarde. O encontro também estará com ponto de arrecadação de alimentos para entidades da cidade. A contribuição é de 1 kg de alimentos não-perecíveis para quem quiser participar.  

Vereadores e representantes da Educação atestam: Wellington JK mentiu ao tratar de “kit gay”

A fala do vereador Wellington JK sugerindo que haveria a discussão da criação de um kit gay municipal em Afogados continua lhe rendendo críticas. O vereador, que não esteve na sessão dessa segunda na Câmara de Vereadores, foi criticado por colegas, pela Secretaria de Educação e desautorizado pela Câmara em nota. No uso da Tribuna […]

A fala do vereador Wellington JK sugerindo que haveria a discussão da criação de um kit gay municipal em Afogados continua lhe rendendo críticas.

O vereador, que não esteve na sessão dessa segunda na Câmara de Vereadores, foi criticado por colegas, pela Secretaria de Educação e desautorizado pela Câmara em nota.

No uso da Tribuna Popular, o vereador também foi criticado. Dentre os críticos, a comerciante Mônica Souto e o  conselheiro tutelar Pedro Rafael que, acusaram o vereador de gerar desinformação.

JK foi durante criticado por um dos vereadores mais antigos da casa, Augusto Martins. “Ele disse que tinha votado contra e que por conta dele o projeto não foi aprovado. É bom ver realmente como ele votou”, disse o legislador, citando a discussão que autorizou as escolas em tempo integral do município.

E seguiu: “o colega faltou com a verdade mas uma vez. É a terceira vez que ele tenta . Ninguém cresce crescendo prejudicar outro”.

Tanto Câmara quanto Secretaria de Educação já afirmaram que em nenhum momento a questão foi discutida. A única questão em debate foi a retirada da palavra “gênero” do projeto decenal de educação, discutido e votado em 2015.

Augusto seguiu: “Ele espalhou que a fiscalização do Ibama foi o vereador Augusto Martins que trouxe. O vereador Zé Negão quase leva uma rasteira dele”.

Raimundo Lima: “era bom que o vereador estivesse aqui para ouvir olho no olho. Quero também repudiar porque o nobre vereador tentou manchar a imagem dessa casa e da Educação do município”.

Os vereadores Franklin Nazário e Zé Negão reforçaram as críticas a JK. Nazário chegou a pedir desculpas pelo constrangimento gerado com a desinformação.

“Ele usou dessa fala no dia que foi a um debate comigo. O negócio dele é tumultuar. Está agindo como um louco. Mentiu demais. Era pra estar aqui olhando no olho de vocês que vieram e ele correu”, disse Zé Negão.

Igor Mariano reforçou a nota divulgada ontem no blog e disse que seu papel será defender a instituição. “A verdade tem que prevalecer sempre. A câmara nunca discutiu isso. E ao contrário do que ele disse esse projeto nunca veio do Estado, como ele disse que teria também partido do governador”. Lembrou nomes que ajudaram a formatar o plano decenal de educação.

Tuparetama: prefeito apoia projeto de eficiência da CELPE

O projeto Aulas de Energia da Unidade Móvel de Energia (UME), projeto que integra o Programa de Eficiência Energética da CELPE, recebeu a visita do prefeito Sávio Torres, na manhã desta segunda-feira (22). A unidade está localizada em frente a Secretaria de Educação e atenderá a população com palestras, consultas e troca de lâmpadas entre […]

O projeto Aulas de Energia da Unidade Móvel de Energia (UME), projeto que integra o Programa de Eficiência Energética da CELPE, recebeu a visita do prefeito Sávio Torres, na manhã desta segunda-feira (22).

A unidade está localizada em frente a Secretaria de Educação e atenderá a população com palestras, consultas e troca de lâmpadas entre os dias 22 e 26 de abril, das 8h às 12h e das 14 às 17h.

Acompanhado do vice-prefeito Tanta Sales, o gestor visitou as instalações e participou de uma aula junto com alunos da Escola José Agostinho do sítio Logradouro. Sávio ressaltou a importância desse projeto na formação dos alunos da rede municipal.

“Graças a articulação da Secretaria de Educação, Tuparetama é um dos seis municípios contemplados com a visita da unidade móvel da Celpe. Isso mostra o comprometimento da nossa equipe em trazer boas ações para o município, principalmente quando se trata de conscientizar nossa população para o uso correto de energia.”, frisou Sávio.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, em 2018, a supervisora de ensino Maria José Leite e a professora Linete Cordeiro, participaram de uma formação do projeto em Arcoverde e desenvolveram um planejamento de aula sobre o consumo consciente de energia. “Foi a partir dessa formação e da repercussão que a nossa participação teve, que conseguimos a vinda desse importante projeto para Tuparetama”, afirmou.

A Unidade Móvel de Energia (UME) que ficará em Tuparetama até sexta-feira, 26 de abril, é um caminhão que se transforma em sala de aula climatizada, adaptada para desenvolver ações pedagógicas que visam sensibilizar a sociedade quanto aos conceitos relacionados ao uso racional e seguro da energia elétrica.

Atendimento à população- quem for realizar a troca de lâmpadas deve comparecer com a conta anterior paga, RG e CPF do titular e com as lâmpadas antigas. A unidade móvel está localizada na Rua Santa Cecília, no centro da cidade em frente a Secretaria de Educação.

Sem Lula, debate no SBT perde para Record e Datena

O SBT chegou a amargar 2 pontos de audiência, tendo alcançado pico de 7,2, na medição minuto a minuto aferida pela Kantar Ibope na Grande São Paulo, durante o debate entre presidenciáveis promovido neste sábado, 24. A média na região foi de 5 pontos, elevando a audiência do horário em 1,5 ponto. Segundo esses dados, […]

O SBT chegou a amargar 2 pontos de audiência, tendo alcançado pico de 7,2, na medição minuto a minuto aferida pela Kantar Ibope na Grande São Paulo, durante o debate entre presidenciáveis promovido neste sábado, 24.

A média na região foi de 5 pontos, elevando a audiência do horário em 1,5 ponto.

Segundo esses dados, que são preliminares e só serão consolidados na segunda-feira (26), o programa perdeu para o Cidade Alerta, da Record, e para o Brasil Urgente, da Band, além da Globo, que liderou com folga durante todo o encontro entre os candidatos –exceto Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto, que não compareceu ao programa.

Mediado por Carlos Nascimento, o debate foi produzido em parceria com o Grupo Estado, a CNN Brasil, o portal Terra, a revista Veja e a Rádio Nova FM.

Na TV paga, a CNN Brasil superou a GloboNews, normalmente líder no segmento de canais pagos de notícia.

O encontro foi visto por menos da metade do público que assistiu ao confronto entre os candidatos ao Planalto promovido pela Band, em parceria com a Folha, o UOL e a TV Cultura, em 28 de agosto, que contou com a presença de Lula. Na ocasião, o debate venceu inclusive a Globo na média geral, por 13,7 a 13,6 na Grande São Paulo, e obteve 12,5 no PNT, o Painel Nacional de TV, que soma as 15 regiões metropolitanas de maior consumo do país.

Ao longo da exibição, que foi das 18h15 às 20h25, a Globo marcou 17,6 pontos, ante 5,6 da Record e 3,5 da Band na Grande São Paulo. A informação é da coluna F5, da Folha.

MP arquiva representação por acúmulo de cargos de Secretária em Carnaíba

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT). Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis. Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. […]

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT).

Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis.

Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. Em resposta a representação do Vereador Gleybson Martins o Ministério Público entende que é cabível o arquivamento desta notícia de fato.

“Em primeiro lugar, não há que se falar em violações ao art. 37 da nossa Lei Maior. Estabelece o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, dispõe é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, esclarece o MP.

Outro aspecto relevante a ser destacado é o fato de que mesmo nas hipóteses constitucionais de acumulação remunerada o inciso XVI elenca um outro requisito, qual seja “compatibilidade de horários”. Isso significa que não basta a permissão legal, deve haver uma permissão fática, no sentido de que a acumulação não atrapalhará o bom andamento do serviço público.

Desde logo, inexistem também irregularidades no subsídio apontado, diz o MP. Foram remetidos para nossa análise todos os contracheques da prefeitura de Carnaíba, verificou-se que as informações estão corretas, inclusive analisamos vários contracheques dos secretários apontados na notícia de fato.

“Nas palavras da Senhora Secretária, em audiência nesta Promotoria de Justiça, o que pode acontecido foi uma falha do setor de recursos humanos que gerencia o Portal da Transparência”.

Permite-se a acumulação de cargos, funções ou empregos do serviço público com uma única condição: que o servidor não perceba mais de uma remuneração. No caso em análise, não foi verificado nenhuma irregularidade quanto a remuneração percebida pela Senhora Maria de Lurdes Leite Santos.

Desta forma o Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar promoveu o arquivamento da presente notícia de fato com fundamento no art. 4º da Resolução 174/2017.