Raquel destaca ações de abastecimento em caminhada no Alto José do Pinho e Vasco da Gama

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) continua recebendo pressão dos seus correligionários de Sertânia para disputar a prefeitura nas eleições de outubro próximo, mas só decidirá no mês de junho.

Ontem, na Assembleia Legislativa, ao ser questionado sobre a candidatura, respondeu: “Nem digo que sou candidato nem que não sou, vou resolver isto com meu grupo na hora oportuna. O que sei é que vamos ganhar a eleição”.

Por Vera Magalhães/O Globo

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se reuniu nesta segunda-feira com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para tentar selar sua filiação à legenda. A conversa, que terminou no fim da manhã, praticamente selou o ingresso do ex-tucano na legenda.

A conversa já começou com a garantia de Lula de que ele será o vice independentemente do partido no qual estará, a despeito da resistência de setores do PT ao seu nome. “Lula tem deixado claro para ele que ele será o vice independentemente do partido que escolher”, me disse um dos interlocutores do ex-tucano.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse ao blog que Alckmin só não irá para o PSB se não quiser. “Para mim nunca houve dúvida de que ele viria para o PSB. É muito bem-vindo por todos.”

Na conversa com Siqueira, ficou acertado que Alckmin não vai se envolver diretamente nas tratativas dos palanques estaduais. Ele não quer arbitrar a negociação para a candidatura ao governo de São Paulo.

Márcio França, o principal líder pessebista em São Paulo, um dos articuladores da chapa Lula-Alckmin e parceiro de Palácio dos Bandeirantes do ex-tucano no período entre 2015 e 2018 ainda resiste em retirar sua candidatura ao governo paulista para que se forme um consenso em torno de Fernando Haddad.

Alckmin quer se manter o máximo possível longe dessa polêmica. “A vinda do Alckmin é uma questão nacional. A negociação de São Paulo é de São Paulo, e a decisão será tomada mais lá na frente”, disse Siqueira.

Há alguns entraves à aliança entre PT e PSB localizados em outros Estados além de São Paulo, mas os envolvidos nas negociações acreditam que isso não será óbice ao apoio a Lula. Pode ser, no entanto, impeditivo para que os dois partidos formem uma federação, compromisso mais profundo e com validade maior.

Segundo Siqueira, essas tratativas seguirão em paralelo. O martelo da ida de Alckmin para o PSB deve ser batido em breve. A data da filiação ainda depende de tratativas para que aliados do ex-governador também ingressem na legenda. Ele pediu um tempo para organizar seu time de apoiadores e em breve deve haver o anúncio.

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça (13) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira.

O julgamento é referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2014, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.

No Julgamento, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, aplicando multa ao prefeito. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial posteriormente.

O Processo tem o número 16700065. A informação é do Afogados On Line.