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Ministro do Supremo nega liberdade a Pezão

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro.

“Nessa perspectiva, não há flagrante ilegalidade na compreensão firmada na decisão atacada, pois o entendimento desta Suprema Corte aponta no sentido de que o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública”, acrescentou.

O ministro negou a liminar, mas ainda haverá julgamento de mérito.

“Assim, neste juízo de cognição sumária, não se identifica manifesto constrangimento ilegal ao direito de liberdade do paciente a justificar a concessão de medida liminar para afastar a prisão cautelar decretada. A controvérsia será analisada na oportunidade própria do seu julgamento definitivo”, concluiu Alexandre de Moraes.

O ministro avalia ainda ser “imperiosa” a necessidade de se garantir a ordem pública, “evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”.

Outras Notícias

Justiça atende MP e dá 30 dias para governo começar a recuperar PE entre Serra e Triunfo

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Ação Civil Pública e concedeu decisão liminar determinando que o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) inicie, no prazo de 30 dias, obras de recuperação da rodovia PE-365, que liga as cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. O […]

Acidentes e protestos tem sido frequentes na via

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Ação Civil Pública e concedeu decisão liminar determinando que o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) inicie, no prazo de 30 dias, obras de recuperação da rodovia PE-365, que liga as cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

O órgão deve realizar o recapeamento da pista e recuperar a sinalização horizontal da rodovia, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento da decisão.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo, a Promotoria de Justiça de Triunfo constatou que a situação precária da estrada expõe os cidadãos a risco de vida, além de contribuir para casos de assaltos durante a noite, em razão das condições de trafegabilidade reduzidas.

“A insegurança coletiva é notória e, com o início do período chuvoso, o problema tem se agravado ainda mais. As crateras ficam submersas, dificultando a visualização e causando redobrado número de acidentes. Cabe registrar que os moradores entregaram ao MPPE um abaixo assinado com 425 assinaturas, pedindo providências sobre a situação”, detalhou o promotor de Justiça.

Thiago Barbosa Bernardo destaca ainda, no texto da ação, que o trecho da PE-365 entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde encontra-se abandonado e sem perspectiva de manutenção, com registro da morte de um motociclista, que foi atingido por um veículo enquanto tentava desviar dos buracos no último dia 28 de abril. No dia 1º de maio, moradores da localidade bloquearam a rodovia e queimaram pneus para denunciar a falta de manutenção.

“A referida rodovia estadual possui grande fluxo de veículos diariamente, considerando que a cidade de Serra Talhada polariza esta região e muitos habitantes de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde necessitam se deslocar àquele município por motivo de trabalho, estudo ou utilização dos serviços oferecidos em Serra Talhada. As condições da via, no entanto, não condizem com o fluxo que apresenta e não oferecem segurança mínima aos usuários. É dever do poder público promover sua conservação, como forma de garantir o direito à vida, à segurança, à liberdade de trânsito e trabalho dos usuários”, argumentou o magistrado Marcus Gadelha, no texto da decisão judicial.

Duas pessoas morrem em desabamento de imóvel na Comunidade do Pilar, no Recife

Duas pessoas morreram após parte do paredão de um prédio histórico desabou na Rua do Ocidente, na comunidade do Pilar, no bairro do Recife, na noite desta segunda-feira (16). Equipes de resgate estão no local. O desabamento atingiu residências construídas de forma improvisada em um terreno na área central da cidade. A ocorrência mobiliza equipes […]

Duas pessoas morreram após parte do paredão de um prédio histórico desabou na Rua do Ocidente, na comunidade do Pilar, no bairro do Recife, na noite desta segunda-feira (16). Equipes de resgate estão no local.

O desabamento atingiu residências construídas de forma improvisada em um terreno na área central da cidade. A ocorrência mobiliza equipes do Corpo de Bombeiros, que seguem em operação de resgate. Até o momento, pelo menos duas pessoas foram retiradas com vida dos escombros e encaminhadas para um hospital. Um casal morreu no local.

O acidente ocorreu em meio as chuvas que atingem o Recife. Apesar disso, as causas do colapso ainda não foram oficialmente confirmadas.

O Grande Recife teve uma noite de muita chuva. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) alertou para pancadas de intensidade moderada a forte para o Grande Recife e as Zonas da Mata Norte e Sul de Pernambuco, até a terça (7).

Matéria em atualização

Sem novidades: em live, Sávio Torres anuncia Diógenes Patriota como seu candidato a vice

Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou  que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome. Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador […]

Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou  que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome.

Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador mais votado em 2016. Diógenes foca seu mandato  na área da saúde.

Recentemente esteve no Palácio cobrando ação para os assaltos e furtos a motos no município. É aliado do Deputado federal Gonzaga Patriota.

Ainda na live,  de acordo com informações do gestor, as últimas pesquisas de avaliação interna realizadas no município, apontam resultados bastante confortáveis no que se refere à avaliação da atual gestão.

Grave acidente mata motociclista na BR-232 em Serra Talhada

Na tarde deste sábado (26), por volta das 16h, um homem de identidade ainda não revelada pelas autoridades competentes, que estava numa motocicleta, morreu após colidir contra um carro. O acidente aconteceu na BR-232, KM 412, em frente a um posto de gasolina e próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada. Os […]

Na tarde deste sábado (26), por volta das 16h, um homem de identidade ainda não revelada pelas autoridades competentes, que estava numa motocicleta, morreu após colidir contra um carro.

O acidente aconteceu na BR-232, KM 412, em frente a um posto de gasolina e próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada. Os bombeiros e SAMU foram acionados.

O grave acidente envolveu um automóvel e uma motocicleta em uma colisão frontal. Há informação que a vítima dirigia pela contramão da rodovia e morreu no local. O condutor do primeiro veículo não sofreu ferimentos.

As equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local aguardando a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) para as devidas perícias e remoção do corpo. As informações são do blog da Luciana Rêgo.

Engenheiro de Brotas diz não haver risco de rompimento. “Seguríssima”

Engenheiro responsável pela Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, Mário Antonino, descartou a possibilidade de rompimento do reservatório e de outras na região, após o susto criado pelo relatório da CNM, que aponta várias barragens no estado, inclusive no Serão, de alto risco. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio […]

Engenheiro responsável pela Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, Mário Antonino, descartou a possibilidade de rompimento do reservatório e de outras na região, após o susto criado pelo relatório da CNM, que aponta várias barragens no estado, inclusive no Serão, de alto risco. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

No Sertão, estão na lista de barragens de alto risco Saco II (Santa Maria da Boa Vista), Algodões (Ouricuri), Bom Sucesso (Tuparetama), Saco I (Serra Talhada), Rosário (Iguaraci), Custódia (Custódia), Cachoeira II (Serra Talhada), Brotas (Afogados da Ingazeira), Arcoverde (Pedra), Boa Vista (Salgueiro), Jazigo (Serra Talhada), Arrodeio (São José do Belmonte), Caiçara (Parnamirim), São José II (São Jose do Egito), Parnamirim (Parnamirim), Manoel Rodrigues (Cabrobó), Almas (Petrolina), Araripina (Araripina), Juá II (Mirandiba), Chinelo (Carnaíba), Cruzeiro (São José do Belmonte) e Deserto (Petrolina).

“O indivíduo pode ver um pequeno defeito e o leigo entender que aquilo é um risco. Não sinto como em Brotas ou em qualquer outra barragem aí possa haver faixa de risco. Pode haver um problema que muitas vezes acontece em algum tipo de barragem mas não em uma barragem como Brotas, construída com cimento, ferro, pedra, com muita dedicação, com muito amor, com mais de mil operários, supervisionada”.

Ele seguiu: “Nunca pressenti que pudesse sofrer algum problema de instabilidade. O que eu sei, já houve comando de descarga quebrado, vê certa negligência, abandono, porque as obras no país sofrem da falta de continuidade administrativa”, disse. Sobre vazamentos, ele disse ser normal, considerando o modelo em que foi construída. “O túnel foi feito para permitir uma vistoria mais fácil. Ela tem cerca de 650 metros com o corpo reto em comprimento maior e uma deflexão naquela ombreira. O vertedouro é galgável, com 250 metros de comprimento por dois e cinco de revanche”, detalhou.

“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Mário Antonino, que é engenheiro civil, graduado em 1958 na Universidade Federal de Pernambuco, e bacharel em matemática. É professor na UFPE e hoje, o primeiro presidente da Academia Pernambucana de Engenharia.

De fato, na região do Pajeú, a única barragem que apresentou risco real de rompimento foi a Barragem do Chinelo em Carnaíba. Nos anos 90, o risco chegou a gerar um grande mutirão para salvar o reservatório.