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Ministro do Supremo nega liberdade a Pezão

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro.

“Nessa perspectiva, não há flagrante ilegalidade na compreensão firmada na decisão atacada, pois o entendimento desta Suprema Corte aponta no sentido de que o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública”, acrescentou.

O ministro negou a liminar, mas ainda haverá julgamento de mérito.

“Assim, neste juízo de cognição sumária, não se identifica manifesto constrangimento ilegal ao direito de liberdade do paciente a justificar a concessão de medida liminar para afastar a prisão cautelar decretada. A controvérsia será analisada na oportunidade própria do seu julgamento definitivo”, concluiu Alexandre de Moraes.

O ministro avalia ainda ser “imperiosa” a necessidade de se garantir a ordem pública, “evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”.

Outras Notícias

Acompanhe na NJTV: Patriota anuncia apoio a Aline Mariano e João Campos

  O Prefeito de Afogados a Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva os candidatos que receberão seu apoio nas eleições deste ano. A entrevista acontece na Pousada de Brotas. O anúncio na verdade é o ato de uma decisão já esperada. O gestor anuncia seu apoio oficial a Aline Mariano e […]

 

O Prefeito de Afogados a Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva os candidatos que receberão seu apoio nas eleições deste ano.

A entrevista acontece na Pousada de Brotas. O anúncio na verdade é o ato de uma decisão já esperada. O gestor anuncia seu apoio oficial a Aline Mariano e ao seu Federal, João Campos. Patriota ouviu aliados, conselheiros e amigos próximos para tomar a  decisão.

A costura em torno do apoio teve um capítulo importante ontem: Aline garantiu em nota que, com o apoio fechado do prefeito, vai seguir sua condução e orientação política em 2020, quando Patriota não poderá disputar novo mandato e deverá indicar um nome de sua confiança, hoje com especulação em torno de Alessandro Palmeira, seu vice.

Rombo das contas públicas pode superar os R$ 96,7 bilhões admitidos por Dilma

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender […]

Do Estadão
Do Estadão

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais contemplados na proposta.

O governo deve apresentar uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito do rombo. Essa correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

O mais provável é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a apreciação na quarta-feira, 18, ou quinta-feira, 19. A expectativa inicial de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está descartada, diante da falta de acerto do déficit.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou as respectivas metas no fim do ano.

A vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do previsto originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a confiança nas contas públicas.

Desde que assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso – deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.

Até o momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.

Renan tem poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.

Governo do Estado convoca profissionais para reforçar maternidades Veja unidades:

A rede de atenção materno infantil de Pernambuco será reforçada com a convocação de 176 profissionais, entre médicos, enfermeiros obstetras, nutricionistas, biomédicos e técnicos de enfermagem. A Fundação Hemope também será contemplada. Nesta terça-feira (08/11), o Diário Oficial do Estado publicou a convocação dos profissionais classificados nos últimos concursos para as categorias, realizados pelo Governo do Estado em 2013 e […]

hospital_sera_talhada2_A rede de atenção materno infantil de Pernambuco será reforçada com a convocação de 176 profissionais, entre médicos, enfermeiros obstetras, nutricionistas, biomédicos e técnicos de enfermagem. A Fundação Hemope também será contemplada.

Nesta terça-feira (08/11), o Diário Oficial do Estado publicou a convocação dos profissionais classificados nos últimos concursos para as categorias, realizados pelo Governo do Estado em 2013 e 2014.

“Melhorar e desenvolver a rede de maternidades no Estado, qualificando e interiorizando a assistência ao parto, às mulheres e garantindo um nascimento tranquilo para seus filhos é uma das prioridades do Governo Paulo Câmara. E essa nomeação só reforça o nosso compromisso com a rede materno infantil”, destaca o secretário Iran Costa.

Os médicos convocados são das especialidades de tocoginecologia (04), terapia intensiva (08) e pediatria (10). Além deles, foram convocados 08 enfermeiros obstetras, 03 nutricionistas, 11 biomédicos e 132 técnicos de enfermagem. Esses profissionais atuarão em dez unidades da rede estadual localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado.

Eles serão lotados no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital Belarmino Correia, em Goiana; Hospital Regional José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Hospital Jesus Nazareno, em Caruaru; Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns; Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro; Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; e Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada. Além deles, o Centro de Saúde Integrado Amaury de Medeiros (Cisam) e a Fundação Hemope também serão contemplados.

“Esses novos profissionais serão fundamentais para preenchermos as lacunas de médicos que se aposentaram ou pediram exoneração. Além disso, nos últimos anos, as nossas unidades vêm passando por uma ampliação constante de leitos e abertura de novos serviços, o que demanda uma necessidade constante de reforço”, completa Iran Costa.

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Concursos – Com essa nova chamada, sobe para 3 mil o número de profissionais convocados, este ano, dos concursos para médicos e profissionais de saúde, realizados em 2013 e 2014, respectivamente.

Diaconia e Fundo Socioambiental da Caixa lançam no Pajeú projeto nacional de biodigestores

A ONG Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa darão início a um projeto que vai disseminar a tecnologia do biodigestor sertanejo em âmbito nacional. Intitulada Biodigestores: uma tecnologia social no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a iniciativa, ao longo de 24 meses, beneficiará 335 famílias agricultoras em 23 municípios dos estados de Pernambuco, […]

Biodigestor Sertanejo - Diaconia

A ONG Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa darão início a um projeto que vai disseminar a tecnologia do biodigestor sertanejo em âmbito nacional. Intitulada Biodigestores: uma tecnologia social no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a iniciativa, ao longo de 24 meses, beneficiará 335 famílias agricultoras em 23 municípios dos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O lançamento do projeto acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 8h, no salão de eventos do Hotel Central, situado em São José do Egito, município do Sertão do Pajeú de Pernambuco.

A construção da parceria entre a Diaconia e o Fundo se deu a partir da conquista, pela organização, do Prêmio Caixa Melhores Práticas (2011/2012) e a posterior inclusão do biodigestor sertanejo no Banco de Dados da ONU/Habitat para Melhores Práticas, incluindo a tecnologia social entre as oito melhores práticas do Brasil e as 48 do mundo. “Agora a perspectiva é de que a Diaconia vai alcançar praticamente todas as regiões do país, bem além dos Estados onde ela atua; o nosso objetivo final também é que o biodigestor se torne uma política pública, de forma que toda casa inserida nesse perfil tenha uma tecnologia instalada”, destaca Carmo Fuchs, assessor de Mobilização de Recursos da Diaconia. As famílias escolhidas são classificadas como de baixa renda, atendidas pelo PNHR e possuidoras de animais em quantidade mínima para se produzir o biogás e alimentar o sistema.

Outros benefícios auxiliares também são citados pelo assessor, como a redução do desmatamento, emissão de gases estufa e doenças respiratórias (ocasionados pela queima de madeira), além da economia média na renda de quase R$ 550 mil com o gás de cozinha durante os próximos dois anos: “Dizemos que essa é uma tecnologia socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente sustentável, pois as famílias ganham soberania energética e até os animais ficam menos vulneráveis a doenças, pois os currais ficam sempre limpos”, acrescenta.

Lançamento – Participarão da cerimônia de lançamento desta quarta-feira a representante da divisão de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa, Uyara Frazão, os representantes da Gerência Regional de Habitação da Caixa (GIHAB), Hugo Vila Nova, José Luis Silva, além de atores sociais e políticos da região e representantes de entidades parceiras, como federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, cooperativas, associações e fundações de seis estados.

Aumenta movimentação no velório de Eduardo Campos

A movimentação aumentou bastante na última hora em frente ao Palácio do Campo das Princesas apesar da forte ameaça de chuva. Por volta das 9h, aproximadamente cinco mil pessoas prestavam as últimas homenagens ao ex-governador Eduardo Campos, de acordo com estimativa da Polícia Militar.   Há cerca de 30 minutos, as pessoas que chegam ao […]

A movimentação aumentou bastante na última hora em frente ao Palácio do Campo das Princesas apesar da forte ameaça de chuva. Por volta das 9h, aproximadamente cinco mil pessoas prestavam as últimas homenagens ao ex-governador Eduardo Campos, de acordo com estimativa da Polícia Militar.
 
Há cerca de 30 minutos, as pessoas que chegam ao velório do ex-governador passaram a receber bandeiras de Pernambuco ou da pomba que é símbolo do PSB pintada em um fundo negro. Segundo dirigentes do partido, foram confeccionadas 5 mil peças para serem distribuídas entre o público.
O velório de Eduardo Campos e mais dois assessores – o jornalista Carlos Percol e o fotógrafo Alexandre Severo – começou durante a madrugada, por volta das 2h. Na chegada dos corpos, o Maestro Forró tocou o Hino de Pernambuco no trompete, em momento de grande emoção.
 
Entre os presentes, estavam o senador Eduardo Suplicy (PT), a candidata ao Senado por Alagoas, Heloísa Helena (PSOL), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que é líder do partido na Câmara, o presidenciável Eduardo Jorge (PV) e a atriz Lucélia Santos. (JC On Line)