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Ministro do Supremo nega liberdade a Pezão

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro.

“Nessa perspectiva, não há flagrante ilegalidade na compreensão firmada na decisão atacada, pois o entendimento desta Suprema Corte aponta no sentido de que o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública”, acrescentou.

O ministro negou a liminar, mas ainda haverá julgamento de mérito.

“Assim, neste juízo de cognição sumária, não se identifica manifesto constrangimento ilegal ao direito de liberdade do paciente a justificar a concessão de medida liminar para afastar a prisão cautelar decretada. A controvérsia será analisada na oportunidade própria do seu julgamento definitivo”, concluiu Alexandre de Moraes.

O ministro avalia ainda ser “imperiosa” a necessidade de se garantir a ordem pública, “evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”.

Outras Notícias

Fernando Monteiro prestigia inauguração de sede da Secretaria da Mulher em Dormentes

Cidade também lançou iniciativas como a entrega de kits de irrigação e feira para apoio aos produtores da região O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (14), em Dormentes, prestigiando a inauguração da sede própria da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude Justina Basília dos Santos Ramos. A conquista contou recursos do Fundo […]

Cidade também lançou iniciativas como a entrega de kits de irrigação e feira para apoio aos produtores da região

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (14), em Dormentes, prestigiando a inauguração da sede própria da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude Justina Basília dos Santos Ramos. A conquista contou recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Na ocasião também ocorreu a entrega de kits de irrigação, que têm o objetivo de incrementar a produção das agricultoras na região do semiárido através do uso sustentável da água por meio de sistemas de irrigação por gotejamento de baixa pressão. A ação conta com parceria entre a Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE), vinculada à Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ainda visando o apoio às mulheres, foi iniciada a “Feira na Praça”, projeto de valorização da cultura, culinária e agricultura familiar da cidade. A iniciativa, que começa com intervalos de 15 dias, visa levar a produção direto aos consumidores, a um custo acessível, incrementando a renda das famílias de Dormentes.

“As mulheres são guerreiras, garantem o sustento de suas famílias, criam os filhos e, inacreditavelmente, muitas vezes ainda têm que se deparar com a covardia de seus companheiros, que viram agressores. Apoia-las é obrigação de todos nós”, destacou Fernando Monteiro.

O deputado federal lembrou ainda dos avanços para a restauração da rodovia PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, em fase de processo de licitação. “Voltarei aqui no início do novo ano que se aproxima para participar da assinatura da ordem de serviço para o início dessa obra”, garantiu.

Prefeito de Iguaracy participa de entrega de kits escolares na rede municipal

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (5) de uma ação de distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino. A atividade foi realizada no Grupo Escolar Nações Unidas e na Escola de Referência Dr. Diomedes Gomes Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (5) de uma ação de distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino. A atividade foi realizada no Grupo Escolar Nações Unidas e na Escola de Referência Dr. Diomedes Gomes Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Pedro Alves esteve acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo. A ação tem como objetivo garantir o acesso dos estudantes ao material escolar necessário para o ano letivo.

“Nossa missão é garantir que cada criança tenha acesso a materiais de qualidade para aprender e crescer com mais segurança e motivação. Essa ação reforça nosso compromisso com o futuro de Iguaracy”, afirmou o prefeito durante a visita às escolas.

O vice-prefeito também comentou a iniciativa. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos alcançar melhores resultados para nossa comunidade, promovendo um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado”, declarou Marcos Melo.

A secretária de Educação, Rita de Cássia, ressaltou a relevância da entrega. “É fundamental fortalecer nossa rede de ensino e garantir que nossos alunos tenham tudo que precisam para uma educação de qualidade”, disse.

A entrega dos kits escolares é parte das ações da gestão municipal voltadas à valorização da educação e ao apoio direto aos estudantes da rede pública.

Justiça concede prisão domiciliar a presidente da Andrade Gutierrez

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (11) que o presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otavio de Azevedo, pode voltar a cumprir prisão domiciliar em São Paulo. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Criminal do Rio de Janeiro, o mesmo que mandou prender o executivo nesta quarta-feira, […]

Operação Lavao Jato
Do G1

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (11) que o presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otavio de Azevedo, pode voltar a cumprir prisão domiciliar em São Paulo.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Criminal do Rio de Janeiro, o mesmo que mandou prender o executivo nesta quarta-feira, cinco dias após ele sair da prisão, em Curitiba. A decisão anterior para o cumprimento da prisão domiciliar foi tomada pelo juiz Sérgio Moro, que seguiu o que estava previsto no acordo de delação premiada fechado pelo empresário com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Otávio Marques de Azevedo tinha voltado à cadeia porque tinha um segundo mandado de prisão. A Justiça Federal no Rio de Janeiro entendeu que a decisão de Sérgio Moro não valia para as investigações da Lava Jato que estão sendo feitas no estado. Essas apurações tratam das fraudes em obras da estatal Eletronuclear. Hoje o juiz Marcelo Bretas considerou que o empresário poderia sair da cadeia.

O juiz acolheu os argumentos do advogado do empreiteiro, Juliano Bredas, que entrou com pedido de revogação da prisão hoje.

A apuração sobre a Eletronuclear tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas, em outubro do ano passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, entendeu que o caso não está relacionado diretamente ao esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato, e o remeteu para a Justiça Federal no Rio.

Otavio de Azevedo havia sido solto na sexta-feira junto com outro executivo da Andrade Gutierrez, Elton Negrão. Eles assinaram acordo de delação premiada com a PGR, mas os termos ainda não foram homologados pela Justiça.

Os dois estavam presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De lá, seguiram para a Justiça Federal, onde colocaram a tornozeleira eletrônica e foram liberados.

Ambos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e tinham sido presos na 14ª fase da Lava Jato. Estavam detidos no Paraná desde junho de 2015.

Brasil chega aos 100 milhões de vacinados com 1ª dose

O Brasil chegou nesta sexta-feira (30) aos 100 milhões de vacinados contra a Covid-19, aponta o consórcio de veículos de imprensa. Esse número é referente aos vacinados com a primeira dose (sem contar os brasileiros vacinados com a Janssen, vacina de dose única). São exatamente 100.082.100 pessoas vacinadas, conforme dados das secretarias estaduais de Saúde. […]

O Brasil chegou nesta sexta-feira (30) aos 100 milhões de vacinados contra a Covid-19, aponta o consórcio de veículos de imprensa.

Esse número é referente aos vacinados com a primeira dose (sem contar os brasileiros vacinados com a Janssen, vacina de dose única).

São exatamente 100.082.100 pessoas vacinadas, conforme dados das secretarias estaduais de Saúde. Isso equivale a 47,26% da população.

Já o número de pessoas que completou o esquema vacinal, com duas doses, ainda é baixo: 41.012.243 ou 19,37% da população. 

Isso acontece porque, das quatro vacinas em uso no país, três usam duas doses, em intervalos diferentes. A CoronaVac está sendo aplicada em um intervalo de quatro semanas. Já Pfizer e AstraZeneca usam um esquema de 12 semanas (3 meses).

Flores: alunos recebem fardamento e kit escolar

Um ato simbólico no final da tarde desta sexta-feira (26) marcou a entrega do kit e fardamento escolar para os 3200 alunos da rede municipal de ensino do município de Flores. Régua, cadernos, lápis, lapiseira, bolsa e borracha são itens garantidos pela Secretaria de Educação, além da camiseta. O kit escolar e o fardamento fazem […]

Um ato simbólico no final da tarde desta sexta-feira (26) marcou a entrega do kit e fardamento escolar para os 3200 alunos da rede municipal de ensino do município de Flores.

Régua, cadernos, lápis, lapiseira, bolsa e borracha são itens garantidos pela Secretaria de Educação, além da camiseta. O kit escolar e o fardamento fazem parte do rol de ações no setor de educação desenvolvidas com eficácia pela gestão municipal.

“Estamos em uma crescente evolução no que diz respeito aos investimentos voltados para educação do nosso município. Esse é o nosso compromisso enquanto gestor de Flores, colocar nossa cidade no lugar de destaque que ela merece e não vamos medir esforços para que esse nosso desejo torne-se realidade”, disse o prefeito Marconi Santana.

Graciete Braga Santana, Secretária de Educação reforçou que a gestão municipal não tem medido esforços para ofertar um ensino de qualidade e com foco em melhorar os índices educacionais.