Arcoverdense defensor da Agroecologia homenageado pela ALEPE

Manuel Martins foi encontrado, durante o plantão, com marca de disparo na cabeça

Por Xainã França/Folha de Pernambuco

Foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (10), o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Manuel Martins. O corpo, com marcas de disparo de arma de fogo na cabeça, foi encontrado em uma das salas da Delegacia de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado. O caso aconteceu por volta das 9h.

O prédio foi isolado e aguarda a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal Manuel (IML). Manuel era titular da cidade de Amaraji, Zona da Mata Sul de Pernambuco, mas esteve de plantão em Vitória durante o ocorrido.

Segundo informações do repórter Cristiano Bassan, parceiro da Rádio Folha 96,7 FM em Vitória de Santo Antão, o plantão estava tranquilo até que se ouviu um disparo de arma de fogo vindo do banheiro em que Manuel se encontrava, no primeiro andar da delegacia. Os policiais chamaram pelo delegado e, após não ouvir resposta, arrombaram a porta do cômodo e encontraram o corpo. A polícia investiga o caso.

O delegado morava em Maceió e costumava passar a semana em Pernambuco a trabalho. Colegas afirmaram que Manuel passava por um processo depressivo, chegando a tirar licenças médicas do trabalho.

A movimentação na cidade é grande e o clima entre os policiais civis que trabalhavam com Manuel é de grande tristeza. O delegado regional, Guilherme Mesquita, ainda não se pronunciou.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

Do blog de Jamildo

A frente de oposição Pernambuco Quer Mudar divulgará nesta quarta-feira (16) a data em que irá anunciar a composição de parte da sua chapa majoritária. O anúncio oficial, contudo, será feito em um evento no Recife, no fim deste mês, e não mais na próxima segunda-feira (21).

No ato, serão anunciados os candidatos ao governo do Estado e a uma das duas vagas do bloco ao Senado. São eles, respectivamente: o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado federal e ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB) Mendonça Filho (DEM).

Com a escolha de Armando, a disputa destas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas será uma reedição do pleito de 2014, quando o senador perdeu para o governador Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. A diferença, alertam aliados do senador, é que nesta campanha não haverá mais a comoção pela morte do ex-governador Eduardo Campos – morto em acidente aéreo em plena campanha presidencial, no dia 13 de agosto de 2014.

Segundo integrantes do bloco, o trágico acidente influenciou no resultado das urnas. Paulo era o candidato de Eduardo. Em relação ao restante da chapa, as lideranças do Pernambuco Quer Mudar decidiram, em reunião ontem, postergar o anúncio para a vaga de vice e a última de senador.

Essa seria uma estratégia para tentar atrair partidos que ainda não integram a Frente Popular, como é o caso do deputado estadual André Ferreira (PSC), que estaria colocando como condição para permanecer na base do governador uma das vagas ao Senado.

Ferreira, contudo, pode perder o espaço se o PT apoiar Paulo Câmara e ganhar a posição. Caso haja aliança, o mais provável é que o senador Humberto Costa (PT) fique com uma das vagas e tente a reeleição pela Frente Popular. A outra vaga da chapa do governador já está reservada ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB).

De toda forma, comenta-se nos bastidores que o deputado federal e ex-ministro das Cidades de Temer Bruno Araújo (PSDB) ainda está decidindo se tentará a reeleição na Câmara ou se disputa ao cargo de senador, colocando o PSDB na majoritária do bloco.

Inicialmente, além de Armando Monteiro, o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) era tido como um dos principais para a disputa pelo governo. No entanto, a indefinição sobre o comando do partido dele no Estado, que segue com Raul Henry, aliado de primeira hora de Paulo Câmara, fez sua candidatura desidratar.

Ao JC, Bezerra Coelho confirmou que a data do anúncio dos “primeiros nomes” sai hoje, mas afirmou que os partidos ainda estão conversando com as bases para chegar a uma definição sobre a chapa.

“As conversas prosseguem num clima de muito entendimento e união. Os nomes de Armando e Mendonça são muito fortes e muito apoiados para compor a nossa chapa. Estamos fazendo consultas a prefeitos, deputados, presidentes de partidos e lideranças políticas, para na sequência tomarmos uma decisão”, respondeu ao ser questionado sobre as informações de fontes ligadas ao bloco.

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) foi transferido da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital, no início da tarde desta segunda-feira (19).

Cunha está detido desde outubro suspeito de ter recebido propinas em um contrato da Petrobras. A transferência foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância a Operação Lava Jato, na última sexta-feira (16).

Antes da transferência, o ex-deputado a o andamento de uma ação penal na qual é réu em Brasília, por videoconferência da Justiça Federal, em Curitiba, às 13 horas de hoje. A ação investiga o recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

A Polícia Federal (PF) solicitou na segunda-feira (12) a transferência de Cunha, do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (José Pinheiro) e de João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP, alegando superlotação na carceragem da PF.  Moro autorizou apenas a transferência do ex-deputado, alegando que os outros dois presos precisam permanecer no local para participar de oitivas e audiências.

“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, afirmou no despacho.

A defesa de Cunha pediu para que o deputado cassado pudesse permanecer na sede da PF, alegando que uma ação penal movida contra ele também está em processo.

Pré-candidato fez boa avaliação da gestão Márcia, rebateu Sebastião Oliveira sobre a paternidade da PE 365 e chamou de puxa sacos aliados da gestora que teriam praticado fogo amigo

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual, Luciano Duque (PT), esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas desse jornalista e dos blogueiros Júnior Finfa, Pedro Araújo, Mário Martins, Marcelo Patriota e Itamar França.

Por pouco mais de uma hora, o petista falou de vários temas que cercam sua pré-candidatura. Um deles, a candidatura própria do PT ou aliança com o PSB no Estado. Duque reiterou sua posição pela candidatura própria, diz acreditar que será ouvido, mas afirmou que se não for sentimento majoritário, vai tomar o caminho direcionado.

Em uma variação desse tema, afirmou não ver problemas em estar no mesmo palanque de Sebastião Oliveira, apesar de dizer que o Deputado faz algumas leituras equivocadas, como na crítica pelo fato de Duque comemorar a Ordem de Serviço da PE 365. Sebastião Oliveira interpretou que a fala seria uma tentativa de Duque de “pegar carona” na ação estadual.

“O que quis foi agradecer pela ação, mas não vou mais. Fiz ofícios pela importância da via desde Eduardo Campos. O gesto foi de agradecimento. Não sou pai nem postiço. Só quis bater palma e fui interpretado de forma diferente”. Em  resposta a Sebá disse: “não quero nem subir  no carro, nem carona quero pegar”.

Entretanto, disse ter respeito pelo parlamentar e admitiu possibilidade do voto casado dos dois. “Não vou dizer que não quero voto, nem ele. Muitos vão votar em mim e nele. Ontem mesmo recebi um eleitor tradicional dele dizendo que não vota no Estadual dele e vai votar em mim”.

Duque disse também não acreditar na arrumação para que Paulo Câmara venha a ser o vice de Lula. “Como Lula tem muita força no Nordeste, acho que o vice vem do Sul ou Sudeste”, afirmou, citando como possibilidade Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Perguntado sobre quantos votos espera ter em 2022, Luciano disse que mira os 50 mil, esperando ser votado em cinquenta cidades. Ele destacou o gesto de Teresa Leitão, que, candidata a Federal, vai dobrar com ele  em algumas cidades.

Sobre a gestão Márcia Conrado, diz que ela faz um governo como esperado, alinhado com o que quer a população. Duque disse que opina sempre que consultado, mas que sua missão principal é buscar recursos fora para Serra Talhada. O gestor evidenciou que tem uma relação de franqueza com a gestora. Foi assim, por exemplo, quando perguntado sobre a eventual presença de fogo amigo dentro do governo, mesmo sem aval de Márcia, revelado na Coluna do Domingão.

“Tem gente tentando azedar a relação. Mas não são puxa sacos que vão me incomodar. Tem gente que quer me destruir. Mas isso não afeta minha relação com a prefeita. Se não concordo, mando mensagem direta”, afirmou, acrescentando que não se envolve na gestão,  que é dela, a não ser quando chamado a opinar.

Duque também comentou s outros projetos e disse torcer por José Patriota e Paulo Jucá, outros dois candidatos da região, pelo campo socialista. “Importante é que o Pajeú aumente sua representação e não vote em quem vem de fora”. Sobre Sandrinho Palmeira, disse ter respeito pelo gestor e que a recente divisão entre eles no episódio entre cidades que aderiram e não aderiram a medidas mais restritivas foi superada. “É normal alguma divergência. Foi assim com Patriota. Só achei que ele errou expondo a gestora na mídia. Mas tenho respeito por ele”.

Duque também falou sobre as contas de 2016, com indicação de rejeição pelo TCE. O prefeito disse que não há nota de improbidade ou desvios, que tenta reverter a decisão no TCE, mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.