BC reduz juros pela 3ª vez seguida e faz maior corte em quase 5 anos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, diante do cenário epidemiológico para o sarampo em Pernambuco, o Programa Estadual de Imunização passa a orientar, em adição às faixas etárias já estabelecidas, a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que residem nos municípios do Recife, Paulista, Bezerros, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Salgueiro.

A escolha das cidades leva em consideração os casos já confirmados (2 no Recife e 2 em Caruaru) e os em investigação na rotina do estado de Pernambuco.

“Essa será considerada uma dose extra, sendo necessário seguir com o esquema normal a partir dos 12 meses, quando a criança deve ser imunizada novamente, com um reforço aos 15 meses”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo. Além disso, de acordo com orientação do Ministério da Saúde (MS), também devem ser vacinadas, com, no mínimo, 15 dias de antecedência, crianças entre 6 meses e menores de 1 ano que irão viajar para municípios de outros Estados com transmissão ativa da enfermidade, como São Paulo , Rio de Janeiro e Pará – informações no site do MS (http://bit.ly/2Z27hGj). Nesses casos também será necessário seguir o esquema de vacinação normal a partir dos 12 meses.

“Com essa vacinação de crianças entre 6 meses e menores de 1 ano em municípios com maior risco de circulação viral, queremos ampliar a proteção da população suscetível e diminuir a ocorrência de novos casos, principalmente no público infantil, que tem mais risco de agravamento e óbito. A vacina é segura, gratuita e a forma mais eficaz de evitar o adoecimento pelo sarampo”, pontua o secretário.

Acusada rejeita proposta de suspensão condicional do processo e será ouvida em maio

A 114ª Zona Eleitoral de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, designou audiência de instrução e julgamento na ação penal eleitoral nº 0600004-80.2025.6.17.0114, que apura possível prática de injúria eleitoral nas eleições municipais de 2024.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Kassia Tavares Moura, à qual é imputado, em tese, o crime previsto no artigo 325 do Código Eleitoral, em razão de publicação feita em rede social durante o período de campanha.

No curso do processo, o Ministério Público apresentou proposta de suspensão condicional do processo, com base no artigo 89 da Lei nº 9.099/1995. Regularmente intimada, a acusada manifestou-se recusando expressamente o benefício, conforme registrado nos autos.

Diante da recusa, a juíza Mariana Zenaide Teófilo Gadelha, titular da 114ª Zona Eleitoral, designou audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2026, às 10h, a ser realizada por videoconferência, via plataforma Zoom, com link e dados de acesso a serem posteriormente anexados ao processo.

No despacho, a magistrada determinou a intimação das partes, do Ministério Público Eleitoral e das testemunhas eventualmente arroladas na denúncia e na resposta à acusação. Após o cumprimento das diligências, os autos deverão ficar sobrestados até a data da audiência.

Tem início nesta terça-feira (16), exclusivamente pelo site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o processo de pré-matrícula para a rede municipal de ensino. O site estará aberto pontualmente às 9h desta terça. As pré-matrículas seguem até o dia 18. O resultado será divulgado também no site no dia 22 de Janeiro, às 15h.

O endereço do site institucional é www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br 

No site você também pode encontrar a íntegra da instrução normativa, inclusive com o número de vagas  disponíveis de acordo com a escola e o ano/série. 

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiam transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município. 

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos: 

I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos; 

II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem; 

III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras); 

IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento; 

V – cópia do comprovante de residência com o CEP; 

VI – cópia do CPF; 

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil; 

VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque); 

IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009); 

X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013); 

1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.

2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.

De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.

“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.

Segundo o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime – um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.

Emergências

Além da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria que se somam às ações de enfrentamento à violência.

Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que deverá usar a quantia para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.

O outro termo de autorização trata do envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuarão “no enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas”.

Nas últimas semanas, os dois estados registraram um aumento do número de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as polícias.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.

Já a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Lançado em fevereiro de 2023, o programa prevê ações de enfrentamento a atividades ilícitas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) principalmente o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo e caça e pesca ilegais. A previsão inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões à iniciativa.

“Esta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, explicou Dino. “Vamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal cedendo equipamentos – helicópteros, viaturas e armamentos – fornecendo formação e treinamento e [participando de] operações conjuntas.”

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu-se com sua equipe de governo na última sexta-feira (7) para avaliar o trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a gestão.

Em suas redes sociais, Moura destacou a importância da reunião para o planejamento das ações futuras.

“Me reuni com a minha equipe de governo para fazer uma avaliação do trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a nossa gestão. O objetivo é melhorar cada vez mais os serviços prestados ao nosso povo”, escreveu o prefeito.

Moura também ressaltou que a gestão está passando por uma grande crise financeira, devido à queda de receitas.

“Estamos passando por uma grande crise na Prefeitura com a queda de receitas, mas vamos ultrapassar esse momento para fazermos muito mais por Itapetim”, afirmou.

O prefeito garantiu que está trabalhando para superar a crise e melhorar os serviços prestados à população.

“Uma coisa é certa, vem muita novidade por aí. O mandato se encerra no dia 31 de dezembro de 2024, mas daqui até lá vamos trabalhar muito em prol do desenvolvimento do nosso município, tornando a vida da nossa gente ainda melhor”, concluiu.

A reunião contou com a presença de secretários municipais, coordenadores e diretores de órgãos públicos.