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TSE divulga calendário eleitoral de 2022

Por André Luis

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

Outras Notícias

Conclusão da Transnordestina no Ceará e Pernambuco é prioridade do Governo Lula

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar […]

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar financiando “essa estruturadora, estratégica e integradora da Região Nordeste”.

Danilo Cabral lembrou as recentes transferências feitas pelo FDNE para a Transnordestina. Foram R$ 811 milhões em outubro de 2023 e R$ 3,6 bilhões aprovados neste segundo semestre de 2024. Recentemente, o presidente Lula oficializou este último aporte financeiro, refletindo a importância que o Governo Federal vem dando à infraestrutura do Nordeste”, concluiu Danilo Cabral.

O ministro Waldez Góes afirmou que entregar a obra completa à população nordestina é uma prioridade do Governo Lula, que vem somando esforços para que a ferrovia seja concluída, contemplando, inclusive o trecho Salgueiro-Suape, em Pernambuco. Ele destacou que a ferrovia é interesse do povo nordestino, mas também vai impactar “no desenvolvimento de todo o Brasil, e o nosso objetivo e integrar o País”.

O ministro enfatizou que o projeto da ferrovia “como um todo” é um dos principais projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Para Waldez Góes, a obra da Transnordestina é uma das que mais geram empregos e mobilizam recursos, representando um grande impacto social, de inclusão e de oportunidades para o Nordeste.

Com trechos em 53 municípios do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará, a área de influência da ferrovia, em um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da Região.

Afogados da Ingazeira: divulgada programação do baile municipal

Primeiro baile após a pandemia acontece em 11 de fevereiro A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a décima sexta edição do baile municipal, o primeiro depois da pandemia.  As atrações serão a talentosa orquestra Show de Frevo, a sambista Dinah Santos e a Banda Feras, que fez um sucesso estrondoso nos anos 90, […]

Primeiro baile após a pandemia acontece em 11 de fevereiro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a décima sexta edição do baile municipal, o primeiro depois da pandemia. 

As atrações serão a talentosa orquestra Show de Frevo, a sambista Dinah Santos e a Banda Feras, que fez um sucesso estrondoso nos anos 90, e animou diversos carnavais em Afogados, inclusive no antigo ACAI. 

Uma inovação desse ano é que o concurso de fantasias abrirá a festa, às 20h, antecipando às apresentações musicais. O 16º Baile Municipal de Afogados da Ingazeira vai acontecer num sábado, 11 de fevereiro, no espaço Rosa Barros, no Hotel Brotas. 

As mesas já podem ser adquiridas, no valor de R$ 200,00. A compra pode ser feita através do telefone (87) 9.9925-3999.

Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger

Blog do Noblat A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, […]

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

Sobe para oito o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco

Informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (1º) JC Online Sobe para oito o número de mortes causadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (1º). Além disso, a pasta informou também que já são 95 pessoas que tiveram diagnóstico de […]

Foto: AFP

Informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (1º)

JC Online

Sobe para oito o número de mortes causadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (1º). Além disso, a pasta informou também que já são 95 pessoas que tiveram diagnóstico de covid-19 no Estado.

De acordo com a SES, dos oito novos casos confirmados no Estado, quatro são do sexo masculino, com idades entre 45 e 74 anos; e quatro são do sexo feminino, com idades entre 28 e 87 anos. Dos pacientes, sete são residentes do Recife e um de Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco. Até o momento, 23 pacientes diagnosticados com a doença estão internados, sendo 14 em UTI/UCI e 9 em leitos de isolamento. Outros 50 estão em isolamento domiciliar e 14 estão curados.

Até agora, os 95 casos confirmados estão distribuídos nos seguintes municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Goiana e Aliança, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Em relação aos dois novos óbitos da doença, as vítimas são dois homens, um de 64 e outro de 81 anos, residentes de Recife e Olinda, respectivamente. Eles estavam internados em unidades de saúde públicas. Segundo a SES-PE, o paciente de 64 anos tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de ter passado por um transplante renal há dez anos. Os sintomas apresentados foram> tosse, desconforto respiratório e cefaleia. Ele foi admitido no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), localizado na área central do Recife, no dia 21 de março. O paciente faleceu nessa terça-feira (31).

Já o paciente de 81 anos foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 25 de março. Ele chegou ao local com dificuldade para respirar e quadro de desorientação, além de relato de febre e tosse nos últimos dias. O idoso tinha mal de Parkinson e sofreu uma parada cardiorrespiratória.

Iguaracy recebe retroescavadeira por meio de emenda de Renildo Calheiros

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), em frente à sede da Prefeitura de Iguaracy, a entrega oficial de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O equipamento chega ao município após solicitação feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves no dia 11 de fevereiro deste ano. A liberação […]

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), em frente à sede da Prefeitura de Iguaracy, a entrega oficial de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O equipamento chega ao município após solicitação feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves no dia 11 de fevereiro deste ano. A liberação da emenda foi aprovada em 29 de abril, e a máquina foi entregue nesta segunda.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da retroescavadeira para a execução de obras e serviços no município. “Quero agradecer ao deputado Renildo Calheiros pelo atendimento ao nosso pedido. Foi uma conquista importante para Iguaracy, e essa retroescavadeira vai ajudar muito nas nossas obras e na melhoria da nossa infraestrutura”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores e membros da equipe de governo. Participaram também os vereadores Bruna Fernanda Torres de Moura Barros, Everaldo Pereira de Queiroz (presidente da Câmara Municipal), Francisco Torres Martins (Chico Torres), José Alex Alves Martins Dias (Lequinho), João Paulo da Silva Almeida (Paulinho CLP) e Simão Rafael de Vasconcelos (Simão do Ônibus).

A solenidade contou ainda com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres, atual assessor especial de articulação do Governo de Pernambuco, e do ex-prefeito Dr. Francisco Dessoles.

Segundo a gestão municipal, o novo equipamento será utilizado em ações de infraestrutura, como manutenção de estradas e apoio a obras públicas.