Processo de Meira não terá ‘segredo de justiça’. Ministro do STJ rejeita alegação de doença mental

A família de Ávila Gabrielly confirmou ao blog que ela iniciou o tratamento contra leucemia a Linfóide Aguda B no último sábado.

“Passando para avisar que a medicação de Ávila foi iniciada. Conseguimos falar com ela por vídeo chamada e ela estava muito feliz. Ela pediu para te agradecer por toda ajuda que você nos deu. Muitíssimo obrigado!” – disse a irmã Adna Correia.

Sexta, o estado liberou parte da medicação a que Ávila Gabrielly tem direito. A vitória é parcial, já que foram liberados sete dia dezenove frascos necessários para o ciclo completo de tratamento.

Agora, enquanto ela inicia, a luta e para que cheguem as demais doses para não haver interrupção no tratamento. O Governo de Pernambuco disse à reportagem da Globo que a medicação restante será disponibilizada gradualmente, para evitar perda do medicamento, e que o fornecido dá para dois meses. Seguimos vigilantes.

do Diário de Pernambuco

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) questionou 15 pedidos de registro de candidaturas de políticos que desejam disputar as eleições deste ano. As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que decidirá se os candidatos estarão ou não inelegíveis até outubro. De acordo com a Procuradoria, as impugnações são decorrentes de condições de inlegibilidade previstas na Lei Complementar n.o 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Segundo a PRE-PE, dos 15 candidatos que tiveram a candidatura questionada, 14 desejam concorrer ao cargo de deputado estadual. Apenas um, José Belarmino de Souza (PHS), está concorrendo ao posto de deputado federal. Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE.

Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal

O PRE-PE ressalta que as situações de inelegibilidade foram detectadas pelo Sisconta Eleitoral, um sistema nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de cruzar a lista de pedidos de registro de candidatura disponibilizada pelo TRE em cada estado com a relação de condenados por órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.

A Procurador diz ainda que, embora as contas de outros ex-prefeitos tenham sido julgadas irregulares pelo TCE-PE, não houve impugnação a seu pedido de registro de candidatura porque essa decisão não foi confirmada pela Câmara de Vereadores do Município. Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posicionamento do TCE é um parecer prévio, que precisa ser confirmado pela Câmara, órgão competente para julgar as contas dos prefeitos.

Procurado pela reportagem do Diario, o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Fontes Junior, disse que não daria entrevista sobre o assunto.

Objetivo é monitorar escolas onde a alimentação escolar não vem atendendo aos requisitos de qualidade e segurança

A Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa de Pernambuco agora tem um canal de denúncias para falar da qualidade da alimentação oferecida na Rede Estadual de Ensino. O De Olho na Merenda será um espaço para dialogar com estudantes, professores, funcionários, responsáveis e familiares sobre a alimentação nas escolas.

O canal foi criado a partir de um requerimento da deputada estadual Rosa Amorim (PT), que é coordenadora-geral da Frente. “A alimentação escolar tem um papel fundamental no combate à fome por ser uma refeição garantida para milhares de estudantes que muitas vezes não têm o que comer em casa. Mas precisamos garantir que a comida fornecida pelo estado também seja saudável, de qualidade, armazenada e distribuída da forma correta. Esse é o objetivo do canal de denúncias”, aponta a parlamentar.

“Quero parabenizar a Frente por essa iniciativa. A gente acredita que vai ser uma oportunidade muito boa pra compreender como é a alimentação escolar na prática e é necessário que a gente garanta um ambiente seguro, com alimentação de qualidade e que seja culturalmente adequada”, afirma Luana Cunha, do Observatório da Alimentação Escolar (OAE).

O De Olho na Merenda disponibiliza um site para registrar as ocorrências como o fornecimento de alimentos vencidos, com a presença de larvas, objetos estranhos, além da falta de merenda, merenda inadequada, entre outras coisas. É só acessar deolhonamerenda.com.br. 

As denúncias podem ser feitas de forma anônima e serão sistematizadas pela Frente por tipos de ocorrência, escolas, cidades e regiões em que a alimentação escolar não vem atendendo aos requisitos de qualidade e segurança. A partir disso, as denúncias serão encaminhadas para os órgãos competentes, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e serão tomadas medidas para garantir que o Governo de Pernambuco assegure o padrão da merenda escolar em todas as unidades.

A deputada estadual Rosa Amorim também destaca a importância da fiscalização das merendas escolares pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. “A fiscalização do Poder Executivo é uma das atribuições do Legislativo e o ‘De Olho na Merenda’ aproxima os estudantes, professores, servidores, trabalhadores terceirizados e familiares para garantir a segurança alimentar e nutricional nas escolas junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirma a deputada.

Rosa acredita que o canal tem um papel fundamental para os alunos e alunas que vivem em situação de vulnerabilidade e tem as comidas oferecidas pela escola como as principais refeições do dia. 

No início do ano, o Governo de Pernambuco foi alvo de diversas denúncias sobre a falta de merenda nas escolas e sobre a qualidade das merendas fornecidas em algumas unidades de ensino. O canal “De Olho na Merenda” garante a fiscalização dos deputados estaduais em relação aos alimentos fornecidos. O canal de denúncias será o primeiro passo de uma série de ações de fiscalização e de conscientização em defesa de uma alimentação saudável nas escolas e já está disponível para quem precisar denunciar.

Fotos: André Luis e Marcello Patriota

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (9), dia em que São José do Egito completou 113 anos de emancipação política, a Prefeitura de São José do Egito entregou a UPA 24 horas. A solenidade de entrega aconteceu em frente ao equipamento, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

O blog acompanhou a solenidade e conversou o Prefeito Evandro Valadares, o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, o secretário de Saúde Paulo Jucá e o deputado federal Tadeu Alencar, que esteve prestigiando o evento.

Evandro Valadares destacou que a cidade tem tido muitas conquistas ultimamente. Ele destacou o fato da UPA 24 horas ser um equipamento feito pelo município. “Por enquanto vai ser paga pelo município, mas já estamos trabalhando para que ela possa ser custeada pelo Governo Federal. Isso é uma conquista para saúde de São José do Egito.

Evandro lembrou que o equipamento era para ter sido entregue há dois anos, mas com a questão da pandemia do novo coronavírus, teve que ser adiada.

Evandro destacou ainda que o município está fazendo mais investimento na área da saúde municipal. Agora estamos fazendo licitação para dois postos de saúde. Mais dois PSFs, sendo que um deles será um dos maiores da região”, destacou Evandro listando mais algumas ações como a construção de uma escola e a pavimentação de ruas.

Já o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, que também é médico, revelou estarem muito orgulhosos. “É uma promessa que a gente fez há seis anos e hoje estamos podendo cumprir”.

Ecleriston também falou, assim como Evandro, que inicialmente o município começa bancando o funcionamento, “mas vamos atrás dos governos Federal e Estadual pra poder manter toda a estrutura”, destacou.

O vice-prefeito aproveitou para destacar a atuação do município no combate a pandemia. “Instalamos UTI, trouxemos respiradores, médicos capacitados e montamos uma boa infraestrutura para tratar os casos de Covid-19 no município. Compramos um tomógrafo – São José do Egito é a única cidade da região a ter um tomógrafo na rede pública – e esse equipamento vai continuar trabalhando, agora ficará a disposição da UPA 24h”, pontuou Ecleriston.

O secretário de Saúde Paulo Jucá, historiou lembrando que em 2020 a obra estava com 95% concluída. “Foi quando começou a pandemia no Brasil. Decidimos transformar essa obra que estava parcialmente concluída numa UPA Covid. Abrimos os primeiros cinco leitos de UTI Covid do Pajeú, depois abrimos mais dez de enfermaria e no final de 2020 nós conseguimos comprar o tomógrafo, que foi importantíssimo naquele momento”.

Jucá destacou que com a redução dos casos de Covid-19, proporcionado pelo avanço da vacinação, a obra pode ser concluída e o equipamento passar a funcionar dentro do seu projeto original que é a UPA 24h.

O secretário de Saúde explicou, ainda, como será o funcionamento do equipamento e como pretendem transferir a manutenção do equipamento para o Governo Federal.

“A partir de amanhã nós já vamos fazer o cadastro CNES, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Vamos começar a juntar toda a documentação, todos os laudos que só podem ser realizados depois do funcionamento da UPA. A gente espera que até o final deste mês vamos ao Ministério da Saúde, em Brasília para dar entrada nessa documentação para que a gente possa habilitar essa UPA”, explicou Paulo.

Ainda segundo o secretário de Saúde, após a UPA habilitada, o equipamento será aberto para a região. “Vamos abrir e ela vai somar à rede de saúde e passará a atender os cinco municípios daqui do alto Pajeú: Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Brejinho. Esperamos conseguir isso até o meio do ano”, informou.

Paulo disse ainda que para alcançar o objetivo, usarão toda a força política, “através do deputado Tadeu Alencar, através do secretário de Saúde  de Pernambuco, André Longo pra que a gente consiga da forma mais rápida possível conseguir essa habilitação, assim a gente começa a receber o recurso de custeio da UPA que vai permitir que a gente também implante outras especialidades 24 horas”, destacou Jucá.

Paulo Jucá finalizou informando que após a UPA habilitada a promessa é de instalar no equipamento uma emergência 24 horas de pediatria e outra de obstetrícia ginecológica.

Votado no município, desde 2014, o deputado federal, Tadeu Alencar, destacou a parceria com a cidade. “Temos mais de 12 milhões em emendas destinados para São José do Egito e metade destas emendas foram para a área da saúde. Eu não poderia estar fora nesse momento. 

Tadeu Alencar disse ainda que vai lutar para que o equipamento possa passar a ser custeado com recursos do Governo Federal.

A solenidade foi prestigiada por vários políticos da região, como os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares (Ouro Velho), além de vereadores de São José do Egito e de outras cidades da região.

Na noite desta quarta-feira (8), o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, viveu a abertura da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um dos eventos religiosos e culturais mais esperados do município.

A programação religiosa teve início com procissão e Santa Missa celebrada pelo Padre Jorge Adjan na capela da localidade, reunindo moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e espiritualidade.

Na sequência, a programação social levou animação ao público com a apresentação do grupo de dança da Secretaria de Cultura e o show de Wanessa Messias, que encerrou a noite com muita música e alegria.

A festa segue até o próximo sábado, 11 de outubro, com Júlio Farra na quinta-feira (9), : Júlio Farra na sexta-feira (10) e no sábado (11), com Padre Fabrício Timóteo e exibição do filme “A Torre de Itapetim”, do jornalista e cineasta itapetinense Jefferson Sousa.

Na abertura, estiveram presentes na abertura a prefeita Aline Karina, seu esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além do presidente da Câmara Júnio Moreira e do vereador Romão.

A Festa de Nossa Senhora da Piedade é realizada pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e celebra a tradição, a fé e a identidade cultural de Piedade do Ouro.