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Biometria: TRE-PE firma parceria com a Federação Pernambucana de Futebol

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Objetivo é divulgar o recadastramento biométrico em todo o estado

Grande ferramenta social para reunir pessoas com objetivos comuns, o futebol é o esporte mais popular do Brasil e do mundo. Mas engana-se quem pensa ser este apenas mais um jogo. Ao proporcionar o engajamento, a interação e, principalmente, a expressão de diversas parcelas da população, o futebol pode servir também como um importante instrumento para a nossa democracia.

Alinhando esse potencial de cidadania ao objetivo de multiplicar a divulgação do recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) firmou, nesta terça-feira (02), parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o Clube Náutico Capibaribe, o Santa Cruz Futebol Clube e o Sport Club do Recife.

O acordo prevê o uso de materiais de divulgação da biometria nas plataformas digitais dos clubes, além da fixação de faixas, distribuição de panfletos e o uso de outras formas de mídia estática e sonora nos estádios em dias de jogos.

O convênio foi assinado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; pelo vice-presidente e diretor-executivo da FPF, Evaldo Mendes; pelo presidente do Náutico, Edno Melo; pelo vice-presidente-executivo do Sport, Carlos Frederico de Melo e pelo presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior.

O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportivo (TJD), Delmiro Campos, e dos desembargadores eleitorais Júlio Alcino de Oliveira Neto e Washington Macêdo de Amorim. Os jogadores Camutanga e Josa, do Náutico, e Dani Moraes, do Santa Cruz, também estiveram presentes e gravaram vídeos estimulando os torcedores a fazerem o cadastramento biométrico.

No Ciclo Biométrico 2018/2020, do qual fazem parte 45 municípios de Pernambuco, a meta do TRE é biometrizar cerca de 1 milhão de eleitores. Atualmente, dos cerca de 6,5 milhões de eleitores pernambucanos, aproximadamente 5 milhões já se identificam antes de votar usando as digitais.

O sistema biométrico afasta o risco de fraude, traz mais segurança e fortalece a democracia.

Nesse sentido, o presidente do TRE-PE, após agradecer a colaboração da Federação e dos clubes, enfatizou o compromisso incessante da Justiça Eleitoral, considerando que, mesmo em anos não-eleitorais, ela “nunca entra de férias”. “Quem não estiver biometrizado não terá direito ao voto e, portanto, não escolherá o seu representante, mas existem também outras consequências que eu não posso deixar de registrar”. Dentre elas, o desembargador Agenor Ferreira Filho citou a perda de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família, e a impossibilidade de assumir cargos públicos.

Vice-presidente da FPF, Evaldo Mendes elogiou a parceria. “É muito importante para o cidadão saber da necessidade de fazer o cadastramento biométrico. Só assim ele poderá exercer o direito ao voto.

Presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior também falou sobre a importância da ação em “conscientizar os eleitores a respeito das sanções no caso de não recadastramento”, além de divulgar a biometria em si. “O futebol é um meio importante para atingir a população. Existe uma magia no esporte capaz de engajar a torcida que também pode ser usada para incentivar a cidadania”, disse.

Já o presidente do Náutico, Edno Melo, destacou o caráter democrático do futebol. “Quanto mais a gente agregar, melhor. E o futebol tem essa força de entrar na casa das pessoas. É uma parceira que só traz ganhos para todos”, afirmou.

Na mesma linha que seu colega dirigente do Náutico, o vice-presidente do Sport, Carlos Frederico de Melo, também enalteceu o futebol como ferramenta de mudança. “É o melhor canal para a realização de ações cidadãs, como esta da biometria”, disse o dirigente, que presenteou o desembargador Agenor Ferreira com uma camisa personalizada do Sport.

Já o vice-presidente da TJD, Delmiro Campos, que também é desembargador eleitoral substituto, frisou a capacidade da Justiça Eleitoral de aproximar cada vez mais das pessoas. “Trata-se de uma aproximação contínua. Isso é bom para a Justiça, para os eleitores e, principalmente, para a democracia”.

Outras Notícias

ES: Apreendido em Aracruz suspeito de atentado a duas escolas com 3 mortes

UOL Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no início da tarde desta sexta-feira (25), em Aracruz (ES), no litoral norte capixaba, a 81 km de Vitória, suspeito de ser o autor dos disparos que deixaram ao menos três mortos em duas unidades de ensino da cidade. De acordo a Polícia Militar, ele seria filho […]

UOL

Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no início da tarde desta sexta-feira (25), em Aracruz (ES), no litoral norte capixaba, a 81 km de Vitória, suspeito de ser o autor dos disparos que deixaram ao menos três mortos em duas unidades de ensino da cidade. De acordo a Polícia Militar, ele seria filho de um PM, teria usado a arma do pai e, no momento da detenção, não ofereceu resistência e se entregou.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Espírito Santo, em entrevista coletiva na tarde de hoje, o adolescente teria premeditado a ação e passado dois anos planejando o atentado.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou a captura do suspeito pelas redes sociais, classificou a ação de “covarde” e decretou luto oficial de três dias no estado.

“Nossas equipes de segurança alcançaram o autor do atentado que, covardemente, atacou duas escolas em Aracruz pela manhã. Decretei luto oficial de três dias em sinal de pesar pelas perdas irreparáveis. Continuaremos apurando as motivações e, em breve, teremos novos esclarecimentos”, afirmou.

Ação foi gravada

Imagens feitas por câmeras de segurança registraram a ação do atirador no Centro Educacional Praia do Coqueiral, a segunda invadida, na manhã de hoje, onde uma aluna do 6º ano fundamental acabou morta. Os vídeos mostram a entrada do suspeito — ele usa um macacão e um chapéu camuflados, uma máscara com sorriso de caveira e um cinto preto em volta da cintura, aparentemente preparado para guardar munições.

Levando uma arma nas mãos, o infrator atravessou o portão do colégio, após arrebentar um cadeado, e correu em direção à porta de acesso ao prédio onde ficam as salas de aula. Ele então começa uma “caçada” pelos corredores da escola, correndo por diversas áreas do edifício e esticando a arma com frequência, ficando em posição para atirar.

Um dos trechos mostra dois alunos e uma funcionária caminhando por um corredor quando, de repente, ouvem a ação do atirador. Eles então começam a correr e se separam em busca de refúgio, sendo seguidos.

Uma outra câmera capturou um aluno correndo para dentro de uma sala de aula vazia, com a mão na barriga. Logo em seguida, o garoto cai no chão, ensanguentado na região do abdômen.

Toda a ação no colégio durou pouco menos de 2 minutos. Segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo, três pessoas morreram e outras 13 ficaram feridas nos dois atentados.

Na escola municipal que registrou o primeiro ataque, a morte de duas professoras foi confirmada – a professora de matemática Cybelle Passos Bezerra Lara, 45, e a docente da área das artes Maria da Penha Pereira de Melo Banhos, 48.

Investigação

Dois suspeitos já tinham sido descartados da investigação: um adolescente de 16 anos que estuda em um dos colégios e um motorista, que chegou a ser detido no final da manhã de hoje.

Os tiros foram ouvidos por vizinhos dos colégios. A polícia investiga se houve algum outro envolvido no crime que poderia ter ajudado na condução do veículo usado na ação, um Renault Duster de cor dourada.

De acordo com o capitão da PM Sérgio Alexandre, o atirador estava munido de uma pistola e carregadores quando invadiu a primeira unidade de ensino. Ele teria ido diretamente à sala dos professores, onde teria ameaçado profissionais no local e deu início aos disparos.

No Twitter, Lula disse ter tomado conhecimento do caso “com tristeza”. “Minha solidariedade aos familiares das vítimas dessa tragédia absurda”, escreveu, e prestou apoio ao governador Renato Casagrande (PSB) “na apuração do caso e amparo para as comunidades das duas escolas atingidas”.

DETRAN inicia hoje agendamento online. Medida vale também para Ciretrans no interior.

A partir deste dia 10 de dezembro, para resolver assuntos relativos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Veículos será obrigatório antes agendar dia, hora e local de atendimento, exclusivamente através do site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br, no banner  “Serviços e Agendamentos online”. É importante que o cidadão compareça para o atendimento munido dos documentos necessários, tanto […]

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A partir deste dia 10 de dezembro, para resolver assuntos relativos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Veículos será obrigatório antes agendar dia, hora e local de atendimento, exclusivamente através do site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br, no banner  “Serviços e Agendamentos online”. É importante que o cidadão compareça para o atendimento munido dos documentos necessários, tanto para os serviços de Habilitação quanto para os de Veículos.

A maior parte dos serviços de Habilitação pode ser aberta diretamente na Internet, sem que seja necessário comparecer ao DETRAN. Basta clicar no banner “Serviços e Agendamentos online” e depois na opção “Abrir Serviço”.

A maioria dos atendimentos de veículo requer o comprovante de vistoria veicular. Isto quer dizer que antes de agendar o atendimento de veículo, o cidadão deve primeiro agendar a realização da vistoria. Confira os detalhes no site www.detran.pe.gov.br

Existem três tipos de serviços do DETRAN-PE: Aqueles que podem ser realizados totalmente pela Internet. É o caso dos serviços de emissão da CNH definitiva (após o primeiro ano de habilitação do condutor, obedecendo as normas de conduta previstas pela legislação de trânsito) 2ª via da CNH e Permissão Internacional para Dirigir (PID). Para estes serviços, o usuário pode fazer tudo online, inclusive pagamento de taxas.

Aqueles que podem ser realizados em parte através da Internet e em parte presencialmente. É o caso de serviços como Renovação da CNH, Mudança e Adição de Categoria da CNH.

Por fim, serviços que requerem a presença do cidadão para atendimento presencial. Para estes casos, o cidadão pode agendar, pelo site do DETRAN, dia, hora e local do atendimento.

As pessoas que agendarem sua vinda ao DETRAN devem chegar com 15 minutos de antecedência, portando documentos de identificação atualizados e legíveis, além do comprovante impresso do agendamento.

Chegam a sete os mortos em acidente com Van e caminhão, diz PRF

A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes do acidente envolvendo uma van e um caminhão que transportava madeira. Segundo nota, foram sete óbitos registrados. Foram divulgadas imagens da Van totalmente destruída. Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 109 da BR 316, em Ouricuri. Foi uma colisão […]

A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes do acidente envolvendo uma van e um caminhão que transportava madeira.

Segundo nota, foram sete óbitos registrados. Foram divulgadas imagens da Van totalmente destruída.

Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 109 da BR 316, em Ouricuri.

Foi uma colisão de uma van na parte de trás de um caminhão que transportava madeira.

Sete passageiros da van faleceram no local. Havia 19 pessoas no veículo. A quantidade de feridos ainda será confirmada. A princípio, 10 pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ouricuri.

Os ocupantes da van são de uma mesma família e haviam saído de um velório em Arapiraca/AL com destino a Araripina/PE.

As vítima são:Raimundo Fernandes de Araújo, Rafael Fernandes de Araújo, Frutuosa de Carvalho Batista, Marlene Alves Fernandes, Expedito Arnaldo Cordeiro de Araújo, Antônio Pedro de Araújo e Maria Núbia Cordeiro de Araújo.

O motorista e o passageiro do caminhão não se feriram. Eles se apresentaram no posto da PRF de Ouricuri.

Os motoristas da van e do caminhão realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Os dois motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, SAMU, PM e IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Marília responde Felipe Neto e não vê surpresa por bolsonarista na gestão Raquel

Depois de Felipe Neto, Marília Arraes foi mais uma a criticar a escolha de uma Secretária com pecha de Bolsonarista pela governadora Raquel Lyra. Ontem, Felipe questionou a escolha de Ivaneide Dantas como Secretária de Educação.  “Raquel, colocar uma bolsonarista fanática pra comandar Educação e Esportes? É sério isso?” Na mesma publicação,  Marília emendou: “Mas […]

Depois de Felipe Neto, Marília Arraes foi mais uma a criticar a escolha de uma Secretária com pecha de Bolsonarista pela governadora Raquel Lyra.

Ontem, Felipe questionou a escolha de Ivaneide Dantas como Secretária de Educação.  “Raquel, colocar uma bolsonarista fanática pra comandar Educação e Esportes? É sério isso?”

Na mesma publicação,  Marília emendou: “Mas qual a surpresa? O bolsonarismo estava com ela na campanha e em muitas de suas atitudes, inclusive reforçado na omissão oportunista de não se declarar de nenhum dos lados. É natural que dê essa e outras respostas do gênero ao seu eleitorado”. Raquel não respondeu às provocações.

Pleno do TCE homologa cautelar sobre servidores estaduais cedidos

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife.  A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando […]

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.