Presidente do PR de Serra Talhada reafirma candidatura própria da legenda em 2016, mas diz não descartar conversas

Mesmo com as restrições impostas pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura de Olinda, centenas de pessoas foram, na tarde deste domingo (27) de Carnaval, para as ruas da cidade Patrimônio Histórico da Humanidade. 

Pessoas com aparelhos eletrônicos de som, aglomerações em frente a bares e até pessoas levadas para delegacia pela saída de um bloco de percussão improvisado foram registrados no Sítio Histórico da cidade neste final de semana. As informações são do NE10.

No sábado (26), ocorrências foram registradas oficialmente na Avenida Joaquim Nabuco, no Varadouro, e na Rua do Amparo, onde bares foram fechados pelos fiscais da prefeitura. 

Embora a gestão ainda não tivesse divulgado um boletim de registros do domingo (27), a reportagem do JC encontrou uma aglomeração formada nos Quatro Cantos, considerado um dos principais pontos da folia na Cidade Alta. Carros da Polícia Militar de Pernambuco estiveram no local.

Do Diário de Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira (2) informando que entrará com uma Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o intuito de impedir que o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) exerça pela quinta vez seguida o cargo de presidente da Casa de Joaquim Nabuco, cargo ao qual foi reconduzido ontem (1°) após vencer as eleições com ampla maioria dos votos.

Confira a nota na íntegra:

Até a próxima quarta-feira (04), a direção da OAB-PE entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reeleição do deputado Guilherme Uchoa à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O instrumento jurídico será protocolado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Infelizmente, como a Alepe insiste em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, vamos judicializar a questão”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela 5ª legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, frisou Pedro Henrique.

Parecer – Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC foi aprovado pelos integrantes daquela Comissão de Juristas e restou homologado pelo Conselho Pleno da OAB-PE, no dia 15 de dezembro do ano passado. O documento destacou, dentre outros argumentos, que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.

A regra vigente, de acordo com o parecer, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014). O documento ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”.

Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura – que teve início com a posse dos novos deputados estaduais, seguida com a eleição da direção da Casa, que reconduziu o deputado Guilherme Uchoa à presidência.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

Segundo o Ibope, o WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos brasileiros

Por Paulo Veras / JC Online

“Qualquer tipo de conteúdo que é contra o candidato que eu vou votar, eu nunca levo em consideração. Porque algumas coisas são verdadeiras, outras são fake news”, conta a consultora financeira Adriana Nóbrega, de 39 anos. Os grupos de trabalho, de amigos e de família foram as principais fontes das mensagens sobre a eleição que ela recebeu. A maioria dos conteúdos era de imagens sem links. Questionada sobre como se protege contra mentiras, Adriana disse que vai atrás do que considera suspeito em sites de mais credibilidade, como páginas de jornais e revistas. “Confesso que eu só fui umas duas vezes”, admite.

Em fevereiro, uma pesquisa feita pelo Ibope a pedido do governo federal apontou que o WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos brasileiros. Nada menos do que 73% dos entrevistados disseram usar o programa (em segundo lugar ficava o Facebook, com 51%). Se o número não impressionasse por conta própria, 90% dos que afirmaram usar o WhatsApp diziam conferir o conteúdo das mensagens sete dias por semana. Metade dos usuários admitiu compartilhar as mensagens com familiares, e 24% disseram que redirecionam conteúdos para colegas de trabalho.

A pesquisa ouviu 1,2 mil pessoas por telefone. Apenas 16% indicaram política como o conteúdo que mais interessa no WhatsApp. Quando questionados sobre o que faziam ao receber uma informação política no aplicativo, 42% disseram ler, e 17% afirmaram compartilhar. Em comparação, 34% alegaram ignorar.

“As pessoas têm o smartphone como um companheiro e o utilizam mais de 30 vezes por dia. É o maior concorrente da televisão, mesmo fora do período de eleição. No México e na Colômbia, as eleições já haviam tido o WhatsApp como protagonista. Calculo que no Brasil há na casa de 90 milhões de contas de WhatsApp ativas. Todo o conteúdo positivo e negativo da campanha, assim como as fake news, passaram pelo aplicativo”, projeta Maurício Moura, fundador da Idea Big Data e professor da Universidade George Washington, nos Estados Unidos.

Papel do eleitor

No início de setembro, o representante comercial Jonas Torres, de 35 anos, entrou em dois grupos favoráveis a um presidenciável no aplicativo. Ele disse sentir certa responsabilidade em encaminhar mensagens para familiares e amigos, mas admitiu fazê-lo principalmente para pessoas que estão indecisas. “Quando o cara está com um pensamento pré-determinado, só faz corroborar aquilo o que já vinha pensando. Por mais que você veja as acusações do outro lado, quando já está com a decisão tomada, só faz ignorar”, diz.

Para Socorro Macedo, diretora da Le Fil, que trabalha há dez anos com marketing digital de campanhas, o WhatsApp foi usado para modificar opiniões através do que chamou de “enxurrada de fake news”. “O eleitor mudou de opinião e se informou pelo WhatsApp. O debate eleitoral foi silenciado pelo aplicativo. É importante que cada vez mais o eleitor tenha o discernimento de checar as informações que recebe. É um processo educativo. A solução não virá do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do Facebook, mas do eleitor”, defende.