Governo de Pernambuco publica edital para requalificação do Aeródromo de Garanhuns

O prefeito Irlando Parabólicas recebeu com muita alegria, a notícia referente aos equipamentos que o município foi contemplado, pelo Novo PAC Seleções do Governo Federal. A cerimônia foi realizada, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (7).

O município receberá o investimento de uma Creche/Escola de Educação Infantil e um Ônibus Escolar.

O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Lula, ele anunciou um investimento de mais de R$ 23 bilhões para 3.270 municípios, entre eles – Santa Cruz da Baixa Verde a Capital Rapadura.

“Estou muito feliz, pois nosso trabalho foi recompensado, a vinda desses equipamentos, mostra que nossas viagens a capital federal, não foram em vão. Agradeço ao presidente Lula, aos nossos deputados e senadores. Em nome de nossas crianças e adolescentes, meu muito obrigado”, disse o prefeito Irlando Parabólicas.

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog, mostra que o governo Luciano Torres, na Ingazeira, fecha seu ciclo com avaliação positiva na casa de 83,2%, pouco mais de 3% percentuais maior que o último levantamento, feito em dezembro de 2015, há quase um ao.

Realizada no dia 16 de novembro, realizou  220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 35,9% e área rural 64,1%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,7%

Segundo a pesquisa, 83,2% dos ingazeirenses aprovam a gestão Luciano Torres, contra 15% que desaprovam. Na série histórica, em 4 de dezembro de 2015, o percentual era de 80%.

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão, 75,1% a consideram ótima ou boa; 19%, regular e  5,9% ruim ou péssima.

Foram ouvidos eleitores em COHAB, Centro, Vila São José, Conjunto Miguel Arraes, Loteamento Miguel Arraes, Assentamento Sítio Jorge, Bezerros, Cedro, Barrenta, Cipriano, Pinga Fogo e Pau de Embira, Povoado Santa Rosa, Caiçara, Cachoeirinha, Tabuado, Tomé, Minadouro, Canivete, Barra, Xique- Xique, Manuino, Salgado, Jorge, Barrenta, Oitis, : Bom Nome, Caiçara, Logradouro, Santana, Riacho dos Bois, Malhada da Ema, Romão, Xique- Xique, Bom Sucesso, Riachão, Manoel Pereira e Riacho Fundo.

Luciano Torres foi o principal cabo eleitoral do prefeito eleito, Lino Morais, também do  PSB. Ele venceu as eleições na Terra Mãe do Pajeú com 1.831 votos, ou 53,32%dos votos, contra 1.603 (46,68%) do opositor, o jornalista Mário Viana Filho. Atualmente, é presidente da AMUPE, sendo o primeiro ingazeirense a ocupar o posto.

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

Há pouco menos de um ano, no dia 06 de novembro de 2024, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assumia a ASAVAP através de um intervenção determinada pela justiça. Sob a coordenação do interventor nomeado, o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, uma equipe multidisciplinar, envolvendo médicos, enfermeiros, cuidadores, assistentes sociais, dentre outros profissionais, vem se dedicando a dar uma melhor qualidade de vida e saúde aos idosos ali abrigados.

Esta semana, o promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Thiago Barbosa, fez uma vistoria às dependências da ASAVAP para conferir de perto o trabalho que vem sendo realizado. Ele esteve acompanhado do interventor Artur Amorim.

O promotor Thiago Barbosa é o responsável pela curadoria dos idosos no município de Afogados. Em um vídeo gravado durante a vistoria, o promotor afirmou estar na ASAVAP “para fazer umas inspeções de rotina”. Ele afirmou ter encontrado o local com uma estrutura adequada. “Visualizamos que as equipes que aqui estão, tem desempenhado um bom papel. Continuamos o diálogo, caminhamos para uma melhor adequação de espaços que precisam ser revisados e que o município aqui de Afogados da Ingazeira consiga em tempo trazer a cada dia mais uma melhor prestação de serviço para esses idosos que aqui estão”, afirmou o promotor.

“Doutor Thiago é um promotor que é sensível à causa, que orienta a gestão pública a trazer parcerias importantes para que a gente possa também manter um espaço como esse. O município agradece as orientações e ajudas que o Ministério Público vem dando para que a gente possa fortalecer essa instituição. Inclusive buscando parcerias,” afirmou Artur Amorim.

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vai implantar sistemas de abastecimento de água simplificados em sete comunidades rurais do município, beneficiando cerca de 250 famílias que sofrem com a escassez de água na região.

Essa iniciativa visa garantir a segurança hídrica para a população rural, que depende da água para consumo humano, produção agrícola e animal, e qualidade de vida. O acesso à água é essencial para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades.

Algumas comunidades já possuem parte do sistema de abastecimento, que será ampliado e melhorado. A meta é que todas elas tenham 100% de cobertura do acesso à água potável. As comunidades contempladas são: Barreiro do Fabiano, Brejo, Antas, Bem-te-vi, Cauira, Mata Verde e Capim Planta.

Os recursos para a execução do projeto já foram assegurados pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a visita do prefeito Anchieta Patriota, na semana passada. O processo de licitação já está em andamento e as obras devem começar em meados de abril deste ano.