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Pernambuco tem redução de R$ 1,3 bi nas receitas no 4º bimestre

Por André Luis

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

Outras Notícias

Professores estaduais decidem acabar com a greve

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, durante assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes, que já durava dez dias. O motivo alegado pelos profissionais é de que a paralisação não tem como ir para frente, já que muitos grevistas […]

Assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes
Assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes. Informações: JC On Line

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, durante assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes, que já durava dez dias.

O motivo alegado pelos profissionais é de que a paralisação não tem como ir para frente, já que muitos grevistas voltaram às aulas. A assembleia acabou por volta das 18h10.

A categoria quer o reajuste de 13,01%, enquanto a administração estadual oferece 7,01% parcelado em três vezes.

Durante a reunião, os profissionais reiteraram que o ganho político que a causa ganhou, em contraponto ao ganho financeiro, já que a paralisação contou com o apoio maciço dos alunos.

Mandetta: “sairemos juntos”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na tarde desta quarta-feira (15) que ele e os secretários que o auxiliam entraram juntos no ministério e sairão juntos. Mandetta fez a afirmação durante entrevista coletiva ao lado do secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, e do secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira. Mais cedo, […]

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a coletiva de imprensa sobre à infecção pelo novo coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na tarde desta quarta-feira (15) que ele e os secretários que o auxiliam entraram juntos no ministério e sairão juntos.

Mandetta fez a afirmação durante entrevista coletiva ao lado do secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, e do secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Mais cedo, nesta quarta, Wanderson de Oliveira pediu demissão em razão da provável saída de Mandetta do ministério devido às divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o isolamento social como forma de conter a epidemia de coronavírus – Mandetta defende um isolamento amplo; Bolsonaro discorda e quer a retomada das atividades econômicas.

Embora o secretário tenha oficializado a demissão, Mandetta afirmou que não aceita, conforme havia antecipado o Blog do Camarotti.

“Hoje teve muito ruído por conta do Wanderson. Já falei que não aceito. Wanderson continua, está aqui. Acabou esse assunto. Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos do Ministério da Saúde”, declarou.

Em mensagem enviada aos servidores da secretaria, Wanderson de Oliveira disse que a gestão de Mandetta “acabou”, segundo informou o Blog de Andréia Sadi.

Márcia Conrado testa popularidade no bloco Lacraias da Pitú

Pré-candidata governista à Prefeitura de Serra Talhada, a Secretária de Saúde Márcia Conrado circulou e testou popularidade no bloco Lacraias da Pitu, ao lado do esposo Breno  e de correligionários que apoiam seu projeto. Márcia pousou para fotos, círculos pelo foco de animação e cumprimentou pessoas no trajeto do desfile, que chegou à 16ª edição. […]

Pré-candidata governista à Prefeitura de Serra Talhada, a Secretária de Saúde Márcia Conrado circulou e testou popularidade no bloco Lacraias da Pitu, ao lado do esposo Breno  e de correligionários que apoiam seu projeto.

Márcia pousou para fotos, círculos pelo foco de animação e cumprimentou pessoas no trajeto do desfile, que chegou à 16ª edição.

A concentração final foi na Praça Sérgio Magalhães, com as atrações Trio Asas da América, Wagner Prado e Leo Dantas. Márcia ainda fez uso da palavra em cima do trio parabenizando o desfile.

“Parabenizo a organização pelo belíssimo evento, por tanta determinação e persistência em proporcionar uma noite de tantas alegrias a Serra Talhada. Rogério da Pitú, mais uma vez parabéns”, disse em uma rede social.

Serra: Prefeitura discute sistema de monitoramento com polícias Civil e Militar

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para […]

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para discutir a implantação do sistema de monitoramento no município.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença do delegado regional, Olegário Filho; do delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues; do comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Washington Souza; e do subcomandante, Major dos Santos. Eles destacaram a importância de um sistema de monitoramento para auxiliar no trabalho policial no município.

Na oportunidade, o Governo Municipal solicitou à Polícia Civil e à Polícia Militar um levantamento das estatísticas de segurança pública no município e um levantamento dos locais mais adequados para instalação do sistema de videomonitoramento. Posteriormente serão realizadas reuniões ampliadas envolvendo a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL e demais entidades representativas para fortalecer o projeto.

“O Prefeito Luciano Duque sempre teve uma preocupação em relação à efetivação do sistema de monitoramento na cidade, o que vai garantir mais segurança para a população. Nesse primeiro momento fizemos uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura e chamamos as polícias Civil e Militar, já que o sistema trata de segurança pública, então, não podíamos deixar de ouvir as polícias sobre estatísticas e locais mais adequados para implantação do sistema. Após esse levantamento vamos fazer reuniões mais ampliadas com a Câmara de Vereadores, CDL, Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas, porque entendemos que a questão deve ser tratada de forma cooperada”, afirmou Márcio Oliveira.

Livro sobre Carnaíba é lançado nesta quinta, na Festa de Zé Dantas

Escrito pelo padre Frederico Bezerra Maciel, obra é um retrato fiel sobre a Região do Pajeú no início do século 19 Sebastião Araújo Quando “Carnaíba, a Pérola do Pajeú” caiu em minhas mãos, pensei que tratava-se de mais um daqueles livros sobre cidades e que só interessava mesmo a quem havia nascido nelas. Quebrei a […]

Escrito pelo padre Frederico Bezerra Maciel, obra é um retrato fiel sobre a Região do Pajeú no início do século 19

Sebastião Araújo

Quando “Carnaíba, a Pérola do Pajeú” caiu em minhas mãos, pensei que tratava-se de mais um daqueles livros sobre cidades e que só interessava mesmo a quem havia nascido nelas. Quebrei a cara. Estava redondamente enganado. A obra de padre Frederico Bezerra Maciel é um tratado de paixão a um lugar, a uma gente, e porque não dizer, ao mundo. O livro é lindo. É uma viagem cheia de emoção pelos meandros do Sertão, do Nordeste.

Tudo se passa como se você estivesse assistindo a um filme. A linguagem de Maciel é cinematográfica. Ele leva o leitor de burro ou de fubica a adentrar caatinga adentro para admirar a beleza da terra, seja no inverno ou no verão. É uma saga, como bem compara Sílvio Roberto Maciel Freire, sobrinho do religioso, a que nos remetem Guimarães Rosa e Euclides da Cunha.

Ou como diz na apresentação, o próprio prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota: “Esse livro não é só para se ler, mas se experienciar, refletir e buscar novos rumos. É um livro para ser lido e degustado a cada página, cada capítulo, porque ele nos mostra que viver é uma grande dádiva, um grande presente divino”.

E é a mais pura verdade. Maciel era um visionário, anos luz à sua época. Com o seu grande amor à terra que adotou como sua – ele era natural de Pesqueira -, o religioso vai traçando um painel de usos e costumes, perfil de sua gente, dissecando flora e fauna, e construindo. Era um engenheiro nato, além de excelente pregador, o que fez com que o povo o amasse ardorosamente.

O livro é, principalmente, para quem quer resgatar uma época não vivida e que gostaria de ter vivido nela. O padre dá uma mostra do que acontecia na Região do Pajeú, no Recife, no estado como um todo, no país e quiçá, no mundo.

É o retrato de uma época histórica do início até metade do século passado. A Coluna Prestes, a UDN, Ação Católica, Agamenon Magalhães e João Cleofas, o amor também por Triunfo, o desapego por Flores, as chegadas da estrada de ferro e da 232, entre outros fatos que construíram a identidade de uma Nação.

Os mais sensíveis vão chorar e rir ao mesmo tempo com as aventuras de padre Maciel pelos sertões afora. É como ele mesmo diz “não somente exerci as funções de cura de almas, senão também atentei para o homem como um todo. Embora olhando para o céu, compreendi que tinha uma missão aqui na terra. Assim, além de construir e reformar os templos do Senhor, de promover seu serviço e glória, concomitantemente, procurei cuidar de tudo o que podia favorecer e valorizar o ser humano: educação, arte, diversão, cultura, alegria, saúde, comércio, comunicação… e até política, esta no sentido real do interesse do povo…”.

Nos cinco anos em que viveu em Carnaíba, de 1945 a 1950, padre Frederico Maciel abriu ruas e estradas, nas áreas urbana e rural, construiu casas, cemitérios, incentivou a vocação da cidade para a música, lutou pela sua emancipação, o que ocorreu quando ele já não servia mais àquela terra. A fé e a religiosidade do homem sertanejo está mais do que presente nos rituais das novenas, no esforço para construção da igreja matriz e das capelas, nas chegadas nos sinos, nos cânticos e orações e na maneira forte e brava do nordestino resistir à seca. Todos aqueles que ajudaram a construir a cidade estão lá com suas árvores genealógicas. Os tipos curiosos, as festas, os boiadeiros, vaqueiros, as botadeiras de água, os fogueteiros e outras tantas curiosidades.

Uma cidade passada a limpo. Não há como não se emocionar página após página. Não se pretende ser um grande aulão de história, e é, como também mas parece um romance daqueles que o protagonista nos prende com seu vocabulário, humor, excelente português e muito charme, do início ao fim.  Só para não esquecer, os momentos finais vividos pelo padre Frederico Bezerra Maciel em Carnaíba, quando praticamente saiu fugido, é coroado de muito suspense e é de tirar o fôlego.

No final da obra, o leitor ainda é presenteado com fotos que dão uma rápida mostra da Carnaíba de hoje. Padre Maciel nasceu em 1912 e morreu em 1991, mas antes nos brindou com esta belíssima obra, que sai agora em segunda edição pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Serviço:

Lançamento do livro “Carnaíba, a Pérola do Pajeú”

Local: Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas

Data e horário: 07/11, às 19h

Preço: R$ 30 (valor revertido para compra de material para a Escola de Música Maestro Israel Gomes)