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Pernambuco tem redução de R$ 1,3 bi nas receitas no 4º bimestre

Por André Luis

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

Outras Notícias

Petrobras perde 20% em 3 dias e tem menor valor desde 2004; Bolsa cai 1,8%

Do Uol No terceiro dia seguido de queda, as ações da Petrobras despencaram mais de 6%, acumulando quase 20% de perda e chegando ao menor valor desde 2004. Isso puxou a queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, nesta sexta-feira (30). A Bolsa perdeu 1,79%, a 46.907,68 pontos. É a menor pontuação desde 19 […]

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Do Uol

No terceiro dia seguido de queda, as ações da Petrobras despencaram mais de 6%, acumulando quase 20% de perda e chegando ao menor valor desde 2004.

Isso puxou a queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, nesta sexta-feira (30). A Bolsa perdeu 1,79%, a 46.907,68 pontos. É a menor pontuação desde 19 de março do ano passado, quando fechou em 46.567,23 pontos.

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, tombaram 6,51%, a R$ 8,18. É o menor valor de fechamento desde o dia 16 de setembro de 2004, quando a ação valia R$ 8,15. Apenas nas últimas três sessões, esses papéis acumularam perda de 19,57%.

Os papéis ordinários (PETR3), com direito a voto, recuaram 5,08%, a R$ 8,04. É o menor valor de fechamento desde 21 de maio de 2004, quando custavam R$ 7,79. A ação teve desvalorização de 16,6% nos três últimos dias.

Na véspera, as os papéis da Petrobras haviam caído 3%, e a Bolsa, subido 0,14%.

Com isso, a Bovespa acumulou queda de 3,83% na semana. O índice encerra o mês com desvalorização de 6,2%, mesma variação que acumula no ano.

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou todas as classificações de crédito da Petrobras na noite de quinta-feira (29). Segundo a agência, as investigações sobre corrupção na estatal são preocupantes.

Dólar salta quase 3%, maior alta diária desde 2011
No mercado de câmbio, o dólar comercial teve a terceira alta seguida, com avanço de 2,96%, cotado a R$ 2,689 na venda. É a maior alta percentual diária desde 21 de setembro de 2011, quando a moeda norte-americana subiu 3,75%. É também o maior valor de fechamento desde o dia 7 deste mês, quando o dólar valia R$ 2,704 na venda.

Na sessão anterior, o dólar havia subido 1,37%.

Com isso, o dólar acumulou alta de 3,88% na semana. A moeda encerra o mês com ganho de 1,15%, mesma variação que acumula no ano. Até a sessão anterior, o dólar acumulava queda de 1,75% no mês. A alta de hoje fez com que a perda fosse anulada.

Bolsas internacionais
O principal índice europeu de ações fechou em queda nesta sexta-feira, mas encerrou janeiro com o maior ganho mensal em mais de três anos. O índice FTSEurofirst 300, que reúne os principais papéis do continente, caiu 0,55% nesta sessão, para 1.465 pontos, mas subiu 7,05% no mês.

Em relação a cada país, a Bolsa da Inglaterra recuou 0,9%, a da Alemanha caiu 0,41%, e a da França perdeu 0,59%. O mercado de ações da Itália teve baixa de 0,44%, o da Espanha registrou perda de 0,99%, e o de Portugal recuou 1,55%.

Na Ásia e no Pacífico, as principais Bolsas fecharam sem uma tendência definida. A Bolsa de Xangai, na China, fechou em queda de 1,55%; a de Cingapura caiu 0,81%; Taiwan perdeu 0,69%; Hong Kong recuou 0,36%. O índice sul-coreano de Seul fechou praticamente estável, com leve queda de 0,09%.

Por sua vez, a Bolsa de Tóquio, no Japão, subiu 0,39%, e Sydney, na Austrália, avançou 0,34%.

Lula, Dilma e Ciro vão “reinaugurar” obra entregue por Temer

Congresso em Foco O trecho leste da transposição do Rio São Francisco será inaugurado pela segunda vez em dez dias. Os ex-presidentes Lula e Dilma vão ao município de Monteiro (PB), no próximo domingo (19), para repetir o ato oficial protagonizado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (10). O objetivo dos petistas é rebater o […]

Congresso em Foco

O trecho leste da transposição do Rio São Francisco será inaugurado pela segunda vez em dez dias. Os ex-presidentes Lula e Dilma vão ao município de Monteiro (PB), no próximo domingo (19), para repetir o ato oficial protagonizado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (10).

O objetivo dos petistas é rebater o discurso do atual governo sobre a “paternidade” da obra. O palanque terá ainda o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que, assim como Lula, é pré-candidato à Presidência em 2018.

O palanque é organizado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que na semana passada, mesmo na presença de Temer, agradeceu aos dois ex-presidentes e a Ciro Gomes pela realização das obras. “Não poderia deixar de me reportar ao governo que Vossa Excelência (Michel Temer) fez parte, o governo da presidenta Dilma Rousseff. A presidenta foi responsável pelo pagamento de 70% dessa obra. […] É preciso relembrar as coisas a quem deixar de lembrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidente que iniciou essa obra”, disse em seu discurso.

A inauguração foi marcada por protestos contra Temer. Também presente ao evento, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) saiu em defesa do peemedebista. O senador disse que Lula deu início às obras, mas que sua conclusão dependeu da “determinação” do atual presidente. O tucano afirmou, ainda, que aqueles que contestavam a ida de Temer à Paraíba “são os mesmos que, cumprindo o papel de inocentes úteis, se colocam contra a obra, contra a conquista do povo do Nordeste”.

De acordo com informações de bastidores obtidas pelo Congresso em Foco, Cássio Cunha Lima tentou falar três vezes por telefone com Lula para tentar amenizar o tom de seu discurso. Mas o ex-presidente não atendeu nem retornou as ligações. A assessoria do petista não confirma a informação. Já a do tucano ainda não respondeu à reportagem.

A nova inauguração do trecho leste contará com a presença do militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de sindicatos e pastorais. O ato será realizado em data especial para os moradores da região: Dia de São José. Na crença dos sertanejos, quando chove nessa data, renovam-se as esperanças por dias mais chuvosos na região do semiárido nordestino.

Além dos políticos, o evento terá um ato religioso com o padre Djacy Brasileiro – defensor do projeto e organizador de diversos protestos pela transposição ao longo dos últimos anos. A última visita de Lula no estado foi em 2012. Na ocasião, o petista foi pedir votos para o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD), que na época era do PT, mas atualmente se opõe ao partido.

Na sexta, em sua passagem por Campina Grande, Temer afirmou que ninguém poderia requerer o papel de “pai” da transposição. “Eu não quero a paternidade desta obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo, vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada”, afirmou.

O trecho inaugurado tem 217 quilômetros de tubulações e seis estações de bombeamento e também beneficia o estado de Pernambuco. As obras do Eixo Leste prometem levar água a 168 municípios dos dois estados, beneficiando 4,5 milhões de pessoas. Após a conclusão do Eixo Norte, que já tem 94,5% das obras concluídas, 12 milhões de nordestinos deverão ser alcançados pela transposição do São Francisco.

Pedro Alves e Marquinhos Melo realizam bate-papo no Sítio Queimadas

Nesta quinta-feira (26), a coligação “O Trabalho Continua!”, com o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu um grande bate-papo na casa de Luizinho Torres, no Sítio Queimadas. O evento contou com a participação de vários candidatos a vereador aliados da coligação, além do atual prefeito Zeinha Torres, do […]

Nesta quinta-feira (26), a coligação “O Trabalho Continua!”, com o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu um grande bate-papo na casa de Luizinho Torres, no Sítio Queimadas.

O evento contou com a participação de vários candidatos a vereador aliados da coligação, além do atual prefeito Zeinha Torres, do PSDB, e diversas lideranças políticas.

Dr. Pedro expressou sua alegria ao encontrar os apoiadores e militantes durante o bate-papo, ressaltando a importância do apoio da comunidade “para a continuidade do trabalho realizado”. Marquinhos Melo destacou que, “a cada dia, mais pessoas estão se juntando ao grupo, fortalecendo ainda mais a campanha”.

O atual prefeito Zeinha Torres enfatizou que “o nosso palanque é o da verdade”. Segundo a assessoria de comunicação, a fala do prefeito “reforça o compromisso da coligação com a transparência e a ética na política”. Zeinha agradeceu ao apoio de Rogério Lins (MDB) e do ex-prefeito Dessoles (PSDB) na campanha. 

Hoje sexta-feira 27, a mobilização continua com um “Arrastão”, que terá concentração no bairro da COHAB às 18 horas, seguindo até o bairro Santa Ana, em Iguaracy. “A expectativa é que o evento reúna ainda mais apoiadores e fortaleça ainda mais a campanha rumo à vitória”, diz a assessoria em nota enviada ao blog.

Prefeitura de Flores reforça ações de prevenção à AIDS no Dezembro Vermelho

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria municipal de Saúde (SMS), tem desenvolvido, uma programação voltada para o mês dedicado à mobilização de prevenção ao vírus HIV, AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) – o Dezembro Vermelho. Adriano Vieira, Secretário de Saúde explica que durante todo o mês de dezembro, as ações de prevenção, […]

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria municipal de Saúde (SMS), tem desenvolvido, uma programação voltada para o mês dedicado à mobilização de prevenção ao vírus HIV, AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) – o Dezembro Vermelho.

Adriano Vieira, Secretário de Saúde explica que durante todo o mês de dezembro, as ações de prevenção, diagnóstico e adesão ao tratamento do HIV serão intensificadas.

“As ações foram iniciadas logo no início deste mês, com ações em todos os postos de saúde do nosso município, e, neste trabalho estamos alertando a população para o cuidado com a prevenção, para a busca pelo teste rápido para HIV nas unidades de saúde”; disse completando:

“Também estaremos reforçando a importância da adesão ao tratamento para aqueles pacientes que têm o vírus HIV”, frisou.

O Dezembro Vermelho é uma mobilização nacional com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento precoce contra o HIV (Vírus de Imunodeficiência Humana), a AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Adelmo Moura cumpriu agenda em Brasília

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura passou a semana em Brasília. Na terça-feira (26), Adelmo esteve na Confederação Nacional de Municípios, junto dos prefeitos e deputados de Pernambuco e da Paraíba e com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, representante do Ministério Público também acompanhou a reunião. De […]

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura passou a semana em Brasília. Na terça-feira (26), Adelmo esteve na Confederação Nacional de Municípios, junto dos prefeitos e deputados de Pernambuco e da Paraíba e com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, representante do Ministério Público também acompanhou a reunião.

De acordo com o ministro, vão ser alocados recursos e no máximo no início do ano a Adutora chega em Itapetim e a primeira etapa será concluída, pois só está a cinco quilômetros da cidade.

Na quarta-feira (27), o prefeito, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, visitou os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, a Funasa e participou mais uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios. Conseguiu mais um trator de aração de terras para a Zona Rural.