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Pernambuco tem redução de R$ 1,3 bi nas receitas no 4º bimestre

Por André Luis

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

Outras Notícias

Cecora, Polícias Militar e Civil firmam parceria para melhoria da segurança em Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, com o objetivo de aprimorar a segurança de usuários e permissionários do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora solicitou ao diretor do referido centro, Paulo Sérgio Diniz, prioridade ao assunto. Através de planejamento realizado em reuniões anteriores com o comandante do 3° BPM, Costa Júnior, […]

Foto: Cecora/Divulgação

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, com o objetivo de aprimorar a segurança de usuários e permissionários do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora solicitou ao diretor do referido centro, Paulo Sérgio Diniz, prioridade ao assunto. Através de planejamento realizado em reuniões anteriores com o comandante do 3° BPM, Costa Júnior, e também com o delegado seccional de Arcoverde, Israel Lima Braga Rubis,  foram pontuadas melhorias nas ações de abordagem nas feiras da cidade, principalmente no Cecora.

“O Cecora a partir de agora passar a contar com a presença a pé e constante da Polícia Militar. Ainda teremos ações de inteligência realizada também pela Polícia Civil”, informou Paulo Sérgio Diniz. “Possibilitar uma maior segurança é uma das diretrizes estratégicas do Cecora. Para tanto, contamos com 32 câmeras de vídeo, com monitoramento 24 horas por dia, equipe de vigilância qualificada, que auxiliam e contribuem para que o centro comercial seja a cada dia mais seguro e aprazível para todos”, afirmou o diretor.

“Em conversa com os sargentos Josevaldo e Rubenita, foi falado sobre os trabalhos desenvolvidos pela equipe de vigilância e suas divisões na área do centro de compras, e como é positivo o quesito da presença policial nas dependências do Cecora”, pontuou Diniz.

Anunciado edital de R$ 2,5 milhões para pesquisas sobre toxidade do óleo encontrado no litoral do Estado

Doze projetos, em diversas áreas da ciência, serão selecionados para estudos oceanográficos e do impacto nos ecossistemas atingidos e na saúde da população Após uma reunião do governador Paulo Câmara e da vice-governadora Luciana Santos com pesquisadores e cientistas, na manhã desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o Governo de Pernambuco lançou […]

Foto: Américo Santos/SEI

Doze projetos, em diversas áreas da ciência, serão selecionados para estudos oceanográficos e do impacto nos ecossistemas atingidos e na saúde da população

Após uma reunião do governador Paulo Câmara e da vice-governadora Luciana Santos com pesquisadores e cientistas, na manhã desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o Governo de Pernambuco lançou um edital para estímulo a pesquisas sobre os efeitos das manchas de óleo encontradas no litoral do Estado, estudos oceanográficos e as consequências aos ecossistemas atingidos e à saúde da população. A iniciativa, que contará com um aporte de recursos de R$ 2,5 milhões, foi anunciada pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, logo após a reunião.

“O governador resolveu lançar um edital, através da Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco), para contratar 12 projetos, em várias áreas, como na de Oceanografia, por exemplo, para medir a qualidade da água e saber se está apta para mergulho. Temos ainda a questão dos pescados. Isso tudo é para curto, médio e longo prazos”, explicou Lessa.

Ainda segundo o secretário, em curto prazo deve-se primeiro tratar o que está acontecendo nas praias, avaliando a chegada do volume de óleo. “Não sabemos ainda a característica desse derivado, o grau de toxidade dele, e esse edital vem também com esse objetivo, de identificar se ele vai comprometer a saúde das pessoas que tiveram contato direto”, argumentou.

O edital é voltado para a contratação de laboratórios, instituições e parcerias, conforme explicou o diretor-presidente da Facepe, Fernando Jucá. “Existem seis áreas temáticas de pesquisa e desenvolvimento, e são pesquisas aplicadas. Vamos tirar proveito dos conhecimentos, da competência que já existe instalada no Estado de Pernambuco, para aplicar nesse problema que temos em mãos. São grupos de pesquisas de instituições públicas e privadas que podem submeter seus projetos, no valor aproximado de R$ 200 mil cada um, para serem executados no prazo de um ano”, explicou Jucá.

“Vamos abarcar toda a cadeia de contaminação. Vamos desde a contenção dos contaminantes, passando pelo mapeamento que envolve a questão das correntes para onde está se deslocando esse óleo. Então, existe uma preocupação com a flora, com a fauna, com a qualidade dos alimentos, como o peixe, por exemplo. E existe ainda a preocupação de incentivar que a pesquisa aplicada vá na direção da saúde humana, para que a gente não tenha nenhum tipo de impacto além dos que a gente está vendo visivelmente nas praias”, detalhou o diretor-presidente da Facepe.

Também presente à reunião com o governador, o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Moacyr Araújo, professor do Departamento de Oceanografia da instituição, acredita que a academia tem um papel fundamental nesse processo. “Nós temos o departamento trabalhando com essa região há mais de 50 anos. A reunião com o governador foi uma iniciativa muito importante para aglutinar as forças acadêmicas e científicas do Estado, para fazer frente de uma forma mais orgânica e estruturada a esses acontecimentos”, disse o pesquisador.

De acordo com o vice-reitor da UFPE, algumas análises já estão em andamento. “A princípio, nós precisamos ter um plano, que já está sendo executado, de análise de todo esse pescado, de organismos como peixes e ostras. Sobretudo naqueles estuários que foram mais impactados. A partir daí, vamos ter um diagnóstico do nível de contaminação, mas já temos amostras sendo analisadas”, assegurou Araújo.

O professor Anderson Gomes, titular da Academia Brasileira de Ciências, também apoiou a iniciativa do investimento em pesquisas na área. “O Governo de Pernambuco tem mostrado sua competência controlando a crise, mas há todo um desdobramento científico, pois temos um fato novo. Todo esse impacto precisa ser estudado cientificamente. Pernambuco tem competência para isso, e já deu exemplo dessa competência na área de pesquisas quando tivemos o problema com o Zyka, que foi equacionado a partir de ações como essa que vai ser feita a partir de agora. As medidas emergenciais que estão sendo tomadas agora são muito coerentes. Essa medida, a partir dessa reunião, mostra que o Governo do Estado está no caminho certo”, afirmou Gomes.

Governo do Estado desativa Barreira da Adagro na divisa do Pajeú com a Paraíba

Por Anchieta Santos Sem nenhuma explicação, a Secretaria Estadual de Agricultura desativou a Barreira fixa da Adagro localizada no Ambó situada no entroncamento dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito. As barreiras fixas são postos de fiscalização que atuam nas fronteiras do Estado, com a finalidade de controlar o trânsito de animais […]

Foto: Marcelo Patriota

Por Anchieta Santos

Sem nenhuma explicação, a Secretaria Estadual de Agricultura desativou a Barreira fixa da Adagro localizada no Ambó situada no entroncamento dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito.

As barreiras fixas são postos de fiscalização que atuam nas fronteiras do Estado, com a finalidade de controlar o trânsito de animais e vegetais, impedindo a entrada e saída de doenças e pragas.

O posto da Adagro no Ambó atuava na fiscalização da entrada e saída de animais com o vizinho estado da Paraíba. Trabalhavam no posto cerca de 25 profissionais, sendo sete pessoas diariamente, quatro da ADAGRO e três PMs..

Ao todo, 70 famílias residentes no Ambó estão apreensivas pois com a PM no local se sentiam mais protegidas numa rota que é usada pelo tráfico de drogas no sentido Patos, na Paraíba, e cidades do Pajeú, em Pernambuco. Os moradores do Ambó estão se mobilizando para a realização de um protesto.

Pernambuco recebe mais 519.800 doses de vacinas pediátricas contra a Covid

Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (23/02), mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19 destinadas às crianças, ultrapassando a marca de 1 milhão de doses recebidas para uso infantil. O novo quantitativo, com 519.800 doses da Coronavac, já seguem para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta quinta-feira (24) e vão reforçar os estoques dos […]

Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (23/02), mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19 destinadas às crianças, ultrapassando a marca de 1 milhão de doses recebidas para uso infantil.

O novo quantitativo, com 519.800 doses da Coronavac, já seguem para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta quinta-feira (24) e vão reforçar os estoques dos municípios para o Dia C de vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra o novo coronavírus, a ser realizado neste sábado (26). 

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.237.263 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.274.240 da Pfizer/BioNTech; 446.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen.

Governo de Pernambuco lança programa PE Produz

Produtores poderão submeter seus projetos para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com […]

Produtores poderão submeter seus projetos para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil

O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com produções poderão submeter seus projetos através de edital para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público do programa. Na ocasião, a governadora assinou a autorização do edital, que ficará 30 dias aberto para inscrição.

“Pernambuco é um estado cheio de força na sua economia em cada região e o edital do PE Produz lançado hoje dialoga com todas as áreas de produção. O programa, em parceria com o Sebrae, garante R$ 15 milhões para que os projetos possam ser fortalecidos, desde a capacitação e qualificação, até a compra de equipamentos e insumos para fazer com que a produção seja mais eficiente e possa alcançar mais mercados. Vamos poder depositar o dinheiro nos arranjos para que eles possam fazer esse trabalho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 50 projetos poderão ser selecionados pelo programa, com alcance de mais de 20 setores econômicos. O PE Produz deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar em até três salários na renda delas. Alguns dos arranjos produtivos locais a serem abrangidos são o polo de confecção, a bacia leiteira, a apicultura, a piscicultura, a fruticultura, entre outros presentes em Pernambuco.

A presidente da Cooperativa de Mulheres de Salgadinho, Letícia Martins, esteve no lançamento do programa representando os arranjos produtivos locais. A cooperativa já capacitou cerca de 300 mulheres no trabalho de corte, costura e modelagem. “O PE Produz só reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com a gente, o povo que está lá no interior de Pernambuco. Eu saí da minha cidade, Salgadinho, um município pequeno que não está no polo de confecções, mas está fazendo acontecer, para dizer que nós vamos ter bons frutos oriundos desse programa”, frisou.

Os produtores poderão utilizar o investimento para aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e veículos para transporte de mercadoria; cursos ou palestras de capacitação; consultorias ou oficinas (melhoramento genético de animais e sementes, tratamento hidrotérmico de manga); componentes e/ou peças de reposição de equipamentos existentes; obras ou reformas, além do desenvolvimento de soluções de base tecnológica.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, detalhou como se dará o programa. “Iremos percorrer todas as regiões do Estado apresentando esse projeto para as cooperativas explicando e fazendo reuniões a fim de contemplar cada associação. Após a inscrição, em um período de 30 dias será feita uma análise e daremos início a um plano de trabalho e financiaremos os projetos gerando mais emprego e renda e aumentando o valor agregado”, comentou André, ao explicar que o aporte recebido pelos produtores através do programa não é devolvido.

O programa vai operar em cinco etapas a partir do edital publicado nesta sexta-feira no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br). As etapas serão: submissão de projetos de desenvolvimento por parte de associações e cooperativas; seleção deles através de regras transparentes; repasse do investimento aos projetos aprovados; execução do plano de trabalho das cooperativas; e, por último, a prestação de contas.

Os critérios de pontuação dos projetos submetidos serão a partir de eixos como empoderamento econômico feminino, inovações e tecnologias, vocações econômicas e vulnerabilidades. “Essa é uma importante iniciativa do Governo de Pernambuco que visa atingir os territórios empreendedores, os polos e associações de pequenos negócios. É um projeto amplo que atinge inovação, área agrícola e tem uma abrangência muito grande também nos territórios. E o Sebrae irá ofertar educação empreendedora, capacitação e formação de equipes com um trabalho em conjunto”, disse Murilo Guerra, superintendente do Sebrae, parceiro do programa.

A proposta do PE Produz é interiorizar o desenvolvimento por meio do fomento a arranjos produtivos, do impulsionamento dos principais segmentos econômicos das regiões pernambucanas, do fortalecimento do coletivismo, da mitigação de gargalos e da inovação dos processos produtivos.

Segundo definição do Ministério da Economia, Arranjos Produtivos Locais (APL’s) são “associações de empresas ou produtores, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino, qualificação e pesquisa”. Esses são os que podem submeter seus projetos no programa.

Acompanharam o lançamento do PE Produz os prefeitos Zé de Veva (Salgadinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Luciele Laurentino (Bezerros) e Dra Nadegi (Camaragibe), esta última representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Também prestigiaram a agenda o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Carlos Santana (Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico) também estiveram presentes na solenidade.