Notícias

Eduardo e Paulo comandam carreata em Garanhuns

Por Nill Júnior

eduardo-e-paulo-camara-2Mais uma vez, os candidatos ao Governo do Estado, Paulo Câmara, e à Presidência da República, Eduardo Campos (ambos do PSB), terão agendas conjuntas em Pernambuco. Nesta sexta-feira (8), os socialistas desembarcam em Garanhuns, às 15h30, para inaugurar o comitê conjunto dos postulantes a deputado estadual, Sivaldo Albino (PPS), e federal, Fernando Monteiro (PP).

Logo em seguida, às 16h, eles visitam o comitê do vereador Gersinho (Solidariedade), que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa, e comandam uma grande carreata, às 16h30. Antes da agenda com o presidenciável, o candidato da Frente Popular ao Governo estará em Caruaru. Às 8h desta sexta-feira, Paulo visita a UPAE do município, inaugurada em dezembro do ano passado, e concede entrevista à Rádio Caruaru FM, às 9h.

De Garanhuns, Paulo segue para Bom Conselho, onde prestigia a inauguração do comitê da dobradinha Izabel Urquisa (PMDB – estadual) e Felipe Carreras (PSB – federal), às 19h30. Na sequência, o socialista visita a ex-prefeita Judite Alapenha, e, depois comanda uma caminhada pelas ruas da cidade. A noite encerra com a inauguração do comitê local de Marcantônio Dourado (PSB – estadual) e Bruno Araújo (PSDB – federal), às 20h30.

No sábado (9), Paulo Câmara vai a Surubim, onde faz uma visita à feira, a partir das 8h. À tarde, o destino é o Sertão do Araripe. Às 16h, o candidato participa de uma carreata em Ouricuri. De lá, segue para Bodocó, onde às 18h participa de um grande ato de campanha, com direito a carreata, caminhada e comício.

No domingo (10), Dia dos Pais, o socialista almoça com a família. Ele só terá atividade pública de campanha à noite, quando participa da missa em honra do padroeiro de São Lourenço da Mata, às 18h.

Outras Notícias

Senado aprova MP da dívida previdenciária e Encontro de Contas vai à sanção presidencial

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.

A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.

A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.

Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.

O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.

A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.

A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.

A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.

Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.

Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.

Vereadora do Recife quer cartão alimentação para estudantes da rede municipal

Medida tem o objetivo de evitar aglomeração nas escolas A vereadora do Recife Missionária Michele Collins enviou, na última terça-feira (07/04), ofício à Prefeitura do Recife pedindo não houvesse entrega presencial dos kits de alimentação e higiene nas escolas municipais.  A adoção de um cartão alimentação para facilitar esse acesso. A ação visa evitar aglomeração […]

Foto: Carlos Lima

Medida tem o objetivo de evitar aglomeração nas escolas

A vereadora do Recife Missionária Michele Collins enviou, na última terça-feira (07/04), ofício à Prefeitura do Recife pedindo não houvesse entrega presencial dos kits de alimentação e higiene nas escolas municipais.  A adoção de um cartão alimentação para facilitar esse acesso. A ação visa evitar aglomeração de pessoas no mesmo local.

Para Michele, é importante proteger essas crianças. “Se um pai ou uma mãe contrair a covid-19 essa criança ou adolescente estará exposta a uma provável contaminação por estar convivendo com uma pessoa contaminada. Mas, ao mesmo tempo não podemos deixá-los desassistidos sem alimentação e o material para higiene pessoal. É preciso que seja montado um esquema para evitar essas aglomerações, protegendo também os profissionais que estão ali trabalhando. O índice de contaminação vem crescendo e precisamos agir para evitar a proliferação”, ressaltou.

Itapetim: Prefeito inaugura pacote de obras no Sítio Ambó

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, anuncia em nota só blog que inaugura, na próxima sexta-feira (28/08), uma série de obras no Sítio Ambó. De uma só vez, o chefe do Executivo itapetinense entregará a comunidade a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Teresa Arcanjo, as novas instalações da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento […]

8

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, anuncia em nota só blog que inaugura, na próxima sexta-feira (28/08), uma série de obras no Sítio Ambó.

De uma só vez, o chefe do Executivo itapetinense entregará a comunidade a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Teresa Arcanjo, as novas instalações da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha, a acessibilidade do Grupo Escolar Padre João Leite e a ampliação da Barragem da Caiana.

“Os moradores da região, que ainda estão sendo beneficiados com a construção de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula”, diz a nota.

A inauguração será às 19h, na UBSF Teresa Arcanjo.

Lucas Ramos assume segundo mandato na Alepe

O deputado Lucas Ramos assume, nesta sexta-feira (01), seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eleito com 62.968 votos, a oitava maior votação do Estado, Lucas foi ainda um dos cinco parlamentares reeleitos que ampliaram o número de votos no ano passado, na comparação com a eleição de 2014. A universalização do acesso à […]

O deputado Lucas Ramos assume, nesta sexta-feira (01), seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Eleito com 62.968 votos, a oitava maior votação do Estado, Lucas foi ainda um dos cinco parlamentares reeleitos que ampliaram o número de votos no ano passado, na comparação com a eleição de 2014.

A universalização do acesso à água. A promoção do desenvolvimento econômico sustentável e descentralizado, com foco nas vocações regionais. A difusão da Cultura de Paz como política de Estado eficaz na redução da criminalidade. O trabalho em favor de uma Saúde pública de qualidade. A articulação para tirar do papel importantes projetos de infraestrutura. E a contribuição para a evolução constante na Educação pernambucana, que já é a melhor do País, são algumas das marcas da atuação de Lucas Ramos que serão intensificadas, segundo nota.

“Pernambuco precisa de ideias transformadoras, gestadas a partir de mais diálogo com a população e maior capacidade de inovação para solucionar os problemas atuais. Sem esquecermos da importância de construirmos agora, o Estado do futuro, que entregaremos para as próximas gerações. Entramos novamente na Casa do Povo amadurecidos, mais experientes, porém com um entusiasmo ainda maior do que na primeira vez. Chegamos com muita vontade de trabalhar pelos pernambucanos e retribuir a confiança que nos foi depositada”, reforça Lucas.

No primeiro mandato desempenhou as funções de vice-líder da bancada governista; presidente da Comissão de Administração Pública; vice-presidente das comissões para Elaboração do Plano Hídrico do Semiárido, Especial da Previdência Social e de Finanças, Orçamento e Tributação.

E liderou a criação e se tornou presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a primeira a ser instalada no Brasil e que deu início a um movimento nacional de debate sobre a privatização do Sistema Eletrobras.

Lucas também foi autor de 23 leis estaduais e mais de 170 requerimentos. “Nos últimos quatro anos conseguimos avançar muito e temos a certeza de que contribuímos para o desenvolvimento econômico e social do estado de forma sustentável, com justiça e garantindo mais oportunidades para todos”, resumiu.

Câmara de Arcoverde doa caminhonete ao CEDEC

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deu um presente de final de ano ao CEDEC – Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário. Neste domingo (28.12), o presidente do Legislativo Municipal, Luciano Pacheco, realizou a entrega de uma caminhonete L200 ao Padre Adilson Simões, fundador e presidente do CEDEC. A entrega aconteceu no encerramento do Natal […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deu um presente de final de ano ao CEDEC – Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário.

Neste domingo (28.12), o presidente do Legislativo Municipal, Luciano Pacheco, realizou a entrega de uma caminhonete L200 ao Padre Adilson Simões, fundador e presidente do CEDEC.

A entrega aconteceu no encerramento do Natal Vida e Luz, na Terra da Misericórdia, na Serra das Varas, Zona Rural de Arcoverde. No final da missa, na tarde deste domingo, o padre Adilson Simões e o presidente Luciano Pacheco – ao lado dos vereadores Claudelino Costa, João Marcos, Luiza Margarida e Paulinho Galindo – assinaram o Termo de Sessão e Uso de Bem Móvel, que oficializou a doação do veículo.

“Este veículo – uma caminhonete L200, ano 2021, em excelente estado de conservação – terá uma enorme utilidade para o CEDEC, reforçando as atividades comunitárias, servindo aos agricultores, pequenos produtores rurais, ações como a Casa do Mel, e toda a comunidade assistida nesta obra tão importante do Padre Adilson Simões”, afirmou Luciano Pacheco.

Durante o Baile da Fraternidade de Final de Ano, no CEDEC – na noite deste domingo – o Padre Adilson Simões mais uma vez agradeceu a doação do veículo. Logo depois, o presidente Luciano Pacheco fez a entrega da chave da caminhonete L200 ao Padre Adilson.