Flores anuncia o 1º Festi’Ouro em celebração ao centenário do maestro florense Moacir Santos

Ele substituirá a ministra Rosa Weber na condução dos trabalhos do colegiado.

Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020.

A ministra Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso e a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, presente à sessão, parabenizaram Dias Toffoli pela eleição. 

Ao agradecer, o ministro ressaltou que espera corresponder, mais uma vez, à confiança dos colegas e manter o padrão de atividade e de atuação da Turma. 

“Para mim, é uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma ainda tendo na sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem aprendi muito e ainda aprendo”, afirmou.

O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

O STF tem duas turmas, cada uma formada por cinco diferentes ministros – apenas o presidente do Supremo não integra esses colegiados durante o mandato. As turmas julgam recursos e habeas corpus, e cabe ao presidente definir as datas de julgamento e conduzir as sessões.

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF).

O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais. Dallagnol deixou o MPF após 18 anos de atuação, com destaque parao trabalho realizado na Lava Jato onde dividiu opiniões.  Para uns, exemplo.  Para outros, justiceiro seletivo.

“Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos”, afirmou.

“Eu tenho várias ideias sobre como posso contribuir e eu serei capaz de avaliar, refletir e orar melhor sobre essas ideias depois de sair do Ministério Público”, disse. Dallagnol deve disputar um mandato eletivo em 2022.

No Dia Internacional da Juventude, o prefeito Zeca Cavalcanti assinou a Ordem de Serviço para a retomada das obras da Praça da Juventude, no espaço do antigo Centro da Juventude, no bairro São Cristóvão.

A solenidade reuniu o vice-prefeito Siqueirinha, os vereadores Célia Galindo, Luiza Margarida, Heriberto, João Marcos, Rodrigo Roa e Paulinho, além dos suplentes Jarbas Oliveira, Everaldo Lira e Jobson, lideranças comunitárias, entre elas o professor Tarcízio, da Barragem; e a neta e o filho de Seu Otacílio Cassiano, que dá nome a Praca da Juventude, Gilmara e Gilmar Cassiano, que falou em nome da família.

Ao assinar a Ordem de Serviço, Zeca destacou que a escolha do Dia Internacional da Juventude para marcar a retomada da obra não foi por acaso. Para o prefeito, a data representa um compromisso com os jovens de Arcoverde e com a recuperação de um espaço que permaneceu sem conclusão durante anos.

“Eu fiz questão de assinar essa Ordem de Serviço justamente no Dia Internacional da Juventude. É uma data que tem tudo a ver com o que estamos fazendo aqui. Estamos retomando uma obra que ficou parada por anos e que agora vai ser feita de forma definitiva. Não estamos aqui para anunciar mais uma vez; estamos aqui para fazer acontecer e entregar essa praça pronta ao povo de Arcoverde.”, afirmou Zeca.

O prefeito também reforçou que a retomada da Praça da Juventude faz parte de um esforço da gestão para recuperar obras públicas que ficaram paralisadas.

“Obra pública precisa ter começo, meio e fim. O dinheiro é do povo e precisa ser respeitado. O que estamos fazendo é recuperar aquilo que ficou para trás, retomar e concluir. A Praça da Juventude vai deixar de ser uma promessa e vai se transformar em realidade para a nossa juventude.”, acrescentou.

De acordo com o secretário de Planejamento, César Augusto, a obra terá investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão e contará com uma estrutura voltada para diferentes modalidades esportivas, lazer e convivência.

O projeto prevê arena, palco, área de convivência, sala de ginástica, espaço administrativo, pista de skate, campo de futebol, pista de cooper, quadra de vôlei de areia e quadra poliesportiva.

A Praça da Juventude, além da Creche do Jardim Petrópolis e da Escola de Caraíbas, integra o conjunto de grandes obras que estavam paralisadas há anos e que estão sendo retomadas pela gestão.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa no processo nº 0000678-53.2009.8.17.1100, que tem entre os réus Francisco Carlos Braz Macedo, Cleyde Jean Braz e José Osório Galvão de Oliveira Filho. A decisão foi proferida pela Câmara Regional de Caruaru e confirmou integralmente a sentença de primeiro grau. As informações são do Blog do Magno.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou os seguintes indícios: simulação de vínculo funcional com a Prefeitura de Pedra, emissão de contracheques ideologicamente falsos, criação de margem consignável fictícia e obtenção de empréstimos consignados com base nessa documentação. Segundo o órgão, a estrutura administrativa municipal teria sido utilizada para viabilizar vantagens de natureza particular.

Na sentença, o juízo de primeiro grau afastou a condenação por dano ao erário, por não identificar prejuízo financeiro direto aos cofres públicos. No entanto, reconheceu a prática de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública, como legalidade, moralidade e lealdade institucional. A defesa recorreu da decisão.

Ao analisar os recursos, o TJPE negou provimento por unanimidade e manteve a condenação. No acórdão, os desembargadores destacaram que a simulação de vínculo funcional com o poder público para obtenção de vantagem pessoal configura violação aos princípios administrativos e é suficiente para caracterizar improbidade, mesmo sem comprovação de dano material ao erário.

O processo tramita sem segredo de justiça e pode ser consultado no sistema do tribunal pelo número 0000678-53.2009.8.17.1100.

Ao responder a acusação do Prefeito Sebastião Dias de que Tabira é uma cidade abandonada pelo Governo do estado, o Secretario Estadual de Agricultura Aldo Santos, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM disse que o prefeito é um “excelente poeta e deve continuar fazendo poesia”.

Aldo citou várias ações para o homem do campo através da Cooperativa Rural do município, lembrou do FEM que permitiu o gestor tabirense executar reforma de hospital, construir calçamentos, “sem falar no que poderá executar com a segunda etapa do programa”.

O Secretário adiantou  a implantação do “Entreposto do Mel” que beneficiará o mel produzido em Tabira e região. Santos destacou a liberação em Solidão de cento e trinta barragens subterrâneas que foram distribuídas com os municípios da região e enalteceu o papel do Prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira) com quem tem celebrado parcerias.

Vacinação contra aftosa, peixamento de açudes, recuperação do rebanho depois da seca, barragem de Azeitona, entreposto de fritas e verduras, cultura da palma e desistência de disputar o mandato de federal, foram outros assuntos debatidos com Aldo Santos.