Múltipla: Luciano Torres fecha gestão com 83,2% de aprovação em Ingazeira

Foi creditado no dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês.

Em valores brutos, foram depositados mais de 5,3 bilhões, desconsiderando a retenção do Fundeb, o valor liquido foi de R$ 4,2 bilhões, houve um crescimento nominal de 17,06% ou 12,60% ao se desconsiderar os efeitos da inflação.

No ano, incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e o 0,5% de setembro, o fundo apresenta crescimento nominal de 16,23% ou 11,52% em termos reais.

As prefeituras partilharam R$ 4,2 bilhões referentes ao primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 17,06% neste repasse quando é feita a comparação com o mesmo período do ano anterior.

O principal fator que justifica esse percentual foi o aumento de R$ 4,5 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Também contribuiu para o crescimento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 612 milhões de arrecadação.

Apesar do cenário ser momentaneamente positivo, a CNM destaca que os valores repassados até o momento não foram suficientes para recuperar as quedas que ocorreram no segundo semestre de 2023, ano em que os recursos reduziram drasticamente e intensificou uma grave crise financeira em vários Municípios do país.

Se for levar em consideração os repasses do primeiro decêndio do mês de setembro daquele ano com o recente, os valores transferidos nesta semana representam queda de 15,97%. Logo, o primeiro decêndio de 2024 não foi suficiente para recuperar os níveis de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda comparativa em relação ao mesmo período é ainda mais acentuada, com redução de 23,16%.

Por isso, a CNM destaca que o atual cenário tende a ser temporário e pede aos gestores municipais que mantenham cautela no uso dos repasses, principalmente nestes últimos meses de encerramento do mandato.

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez duras críticas à gestão educacional do Estado e denunciou irregularidades no uso de recursos públicos.

Segundo Ivete, o Conselho Estadual do Fundeb ainda não aprovou as contas de 2024 devido à falta de informações suficientes. De acordo com ela, o Sintepe solicitou esclarecimentos ao Governo do Estado sobre os repasses do fundo, mas ainda não obteve resposta. “O conselho do Fundeb ainda não aprovou as contas de 2024 porque não tem suficientes informações para aprovar”, afirmou.

Entre as denúncias apresentadas, Ivete citou inconsistências nos valores do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), pago a professores da rede estadual. Segundo a presidente do Sintepe, há casos em que o valor declarado na prestação de contas do Governo diverge do montante realmente recebido pelos profissionais. “Nossa vice-presidenta, que é também presidenta do conselho do Fundeb, recebeu R$ 21 mil de BDE líquido, mas no sistema consta que ela recebeu R$ 46 mil. Isso precisa ser explicado”, destacou.

A sindicalista também denunciou problemas estruturais nas escolas estaduais, apontando que mais de 40% das unidades pesquisadas não possuem carteiras suficientes para os alunos. “Os estudantes precisam revezar: um fica em pé enquanto o outro se senta. É assim que está o atendimento na escola pública”, criticou.

Outro problema apontado foi a falta de material e fardamento escolar. De acordo com um levantamento realizado pelo Sintepe, 77,3% das escolas pesquisadas não receberam os kits escolares, enquanto 38% ainda não receberam o fardamento e 49% receberam de forma parcial.

A troca constante no comando da Secretaria de Educação também foi alvo de críticas. Segundo Ivete, em dois anos de governo já foram três secretários diferentes, o que compromete a continuidade das políticas públicas para o setor. “O que estamos vendo hoje nas escolas é um desmonte e um sucateamento”, denunciou.

Ao finalizar sua fala, a presidente do Sintepe cobrou mais atenção dos parlamentares para os problemas enfrentados na rede estadual. “Se vocês não escutarem a gente, vão acabar falando só entre vocês. Audiência pública é para ouvir a sociedade”, concluiu.

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado

No Sertão, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, ganharão unidades da Polícia Cientifica

A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27) trará as  nomeações pelo governador Paulo Câmara dos novos servidores das Polícias Civil e Científica de Pernambuco. São mais de 1,2 mil profissionais, entre delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares que concluíram os mais de três meses do curso de formação e começarão a atuar nas delegacias e institutos de medicina legal, criminalística e identificação.

A chegada desses profissionais possibilitará, ainda em 2018, a descentralização de serviços nas duas operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS). O governador Paulo assinou as nomeações antes de transmitir o governo ao vice-governador Raul Henry.

“Os novos profissionais vão permitir que todos os municípios de Pernambuco tenham delegados e equipes estruturadas, reforçando a atuação do Programa Pacto Pela Vida”, reforçou o governador Paulo Câmara.

Ao todo, são 1.214 profissionais nomeados, sendo 822 para a Polícia Civil e 392 para a Polícia Científica. Na PCPE, são 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães. Já a Científica contará com 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais.

“Com esse efetivo, todas as delegacias de Polícia Civil do Estado terão uma equipe completa para atender a sociedade. Também poderemos expandir a Polícia Científica para Zona da Mata, Agreste e Sertão, levando para mais perto da população do Interior as perícias criminais e médico-legais, além dos serviços de identificação civil e criminal. Esse reforço traz mais condições de enfrentar a criminalidade e fortalecer a segurança para todos os pernambucanos”, ressaltou o titular da SDS, secretário Antonio de Pádua.

Descentralização – A criação de seis unidades da Polícia Científica em Pernambuco está prevista em lei, sancionada em dezembro de 2017 pelo governador Paulo Câmara. Elas contarão com o novo efetivo e funcionarão nos municípios de Palmares e Nazaré da Mata, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, no Sertão.

Todas contarão com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Outra unidade a ser erguida é a do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), o qual realizará as perícias criminais no âmbito da genética forense.

A mesma lei prevê a instalação de mais nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), distribuídas por todas as regiões do Estado. Elas integram a estratégia que visa diminuir os números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), pois mais de 50% dos homicídios em Pernambuco têm relação direta com o tráfico de entorpecentes. Somando-se às três delegacias dessa especialidade já existentes na Região Metropolitana, a população terá a seu serviço, ao todo, 12 DENARCs.

A partir dessa interiorização, o Estado impulsiona ainda mais o combate ao crime, conferindo maior celeridade às perícias criminais e médico-legais, otimizando os inquéritos policiais e contribuindo para a redução da impunidade.

Formatura – No próximo dia 2 de fevereiro, às 10h, haverá a solenidade de formatura do curso de formação dos novos membros das Polícias Civil e Científica, no Centro de Convenções de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara.

Em comemoração ao dia das crianças a Escola Municipal Ana Melo promoveu o Primeiro Bike tour, numa proposta festiva e ecológica, em que as crianças refizeram o percurso de suas casas até a escola, de bicicleta, encontrando um lugar cheio de surpresas e muita animação.

Houve a entrega de guloseimas e premiações às crianças, que durante a semana realizaram desafios como paródias e os famosos tik toks demonstrando toda sua criatividade e versatilidade.

Cerca de 400 crianças de 6 a 10 anos, participaram da atividade, juntamente com suas famílias. “Quero agradecer à professora Risoneide e toda equipe Gestora da Ana Melo por ter comemorado de forma tão especial esse dia. Sem aglomeração, com muita animação e todo cuidado com os meus filhos. Foi muito bom participar,” declarou Nelly, mãe do aluno Lucas Bernardo.

A equipe gestora da escola, professores e funcionários, avaliaram positivamente a ação.

Bruno Vinicius é estudante da Escola Ana Melo

Nesta terça-feira (14), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, estudantes das escolas públicas de todo o país  receberão medalha de ouro, em um evento promovido pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada, pelo excelente desempenho desses estudantes na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP 2016)

Entre os quase 18  milhões de participantes em todo país, Bruno Vinícius da Silva, 13 anos, estudante da Escola Municipal Ana Melo, compõe o grupo de 501 estudantes que receberão esse mérito.

Filho de agricultores, residente no Sítio Várzea Comprida deste município, Bruno é o primeiro e único estudante afogadense  a receber medalha de ouro nessa Olímpíada. Em 2015 ele foi medalhista de prata.

Participam da premiação a Secretária de Educação Veratânia Morais, o aluno Bruno Vinícius e sua mãe Ivanilda da Silva.  O evento está previsto para às 15h.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA – e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

Medalhistas são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC). Destinado aos alunos medalhistas da OBMEP, o PIC é realizado por meio de uma rede nacional de professores em polos espalhados pelo país, e também no fórum virtual. Tem como objetivos despertar nos alunos o gosto pela matemática e pela ciência em geral e motivá-los na escolha profissional pelas carreiras científicas e tecnológicas.