Irlando Parabólicas comemora obras do Novo PAC Seleções

Um ato cobra esta manhã empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Populares fecharam um trecho da via. Há uma equipe de TV no local registrando imagens.

O deputado Gonzaga Patriota já informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. Ricardo Teobaldo também destinou R$ 4 milhões. Mas para R$ 32 milhões, valor total da obra, é determinante a participação do Estado ou outras alternativas.

Reuniões já aconteceram  tratando do tema com o governador Paulo Câmara. A  obra, que teria sido licitada em 2013 por 15 milhões, em uma atualização dos valores feitos esse ano, teve o seu custo saltando para R$ 32 milhões.

O promotor Lúcio Almeida levou uma proposta alternativa que seria fazer a obra com o Exército. “Estamos envolvidos numa articulação para trazer  o Exército para fazer obras de Infraestrutura no Pajeú, especialmente estradas”.

Dentre as vantagens, não há necessidade de licitação e basta o Estado querer conveniar. Além disso, o Exército faz bem feito, com o IME (Instituto Militar de Engenharia) e as Universidades Federais, a economia chega a  50% e o Exército se amolda ao limite financeiro do Estado para gastar somente o recurso disponível.

É a segunda decisão do tribunal neste sentido em uma semana. Dois vereadores perdem os mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a chapa de candidatos a vereador do MDB de Flores que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero.

Com a decisão, dois vereadores eleitos pela legenda perdem os mandatos e o presidente do diretório municipal recebeu, como punição, a pena de inelegibilidade por oito anos.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender de imediato a decisão. É a segunda vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero. A primeira decisão neste sentido, proferida no último dia 10, cassou a chapa do PSD que concorreu à Câmara de Lajedo (Agreste).

A decisão do TRE manteve a sentença do juízo eleitoral de Flores, que havia cassado a chapa. A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. Dois vereadores eleitos perdem seus mandatos: José Ronaldo Silva dos Santos e Pablo Henrique dos Santos Andrada, presidente do diretório municipal do MDB e que também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2020.

Foram duas as irregularidades reconhecidas pelo tribunal. O partido inscreveu como candidato a vereador Cícero Cordeiro da Silva, que recebeu 7 votos, com a informação de gênero “feminino” e incluiu na lista a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara, que não obteve nenhum voto e não registrou, em sua prestação de contas, nenhuma movimentação financeira de gastos, razões pelas quais o TRE-PE considerou tratar-se de uma candidatura “fictícia” – apenas para preencher a cota de gênero, mas que não tratava-se de uma postulação real.

No caso do candidato Cícero Cordeiro da Silva, além do erro na questão do gênero, ele admitiu, em depoimento, que não tinha intuito de candidatar-se e que só o fez para “atender um amigo”. E o diretório do MDB alegou “erro do sistema” como justificativa pelo fato dele ter sido registrado como do sexo feminino. A lei determina que cada legenda deve reservar 30% das candidaturas proporcionais para um dos gêneros.

Já a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara afirmou, em depoimento, que fez campanha nas redes sociais e aplicativo de mensagem, mas não informou seus perfis nas redes nem reproduziu as mensagens do aplicativo que teria enviado como prova. Além disso, ela teria feito campanha com um número diferente do registrado na urna.

A relatora do caso, Iasmina Rocha, ressaltou que vários elementos conjugados levaram a considerar as duas candidaturas como fictícias. “A votação inexpressiva ou zerada, o abandono informal de campanha, a falta de prova de atos de campanha e a negativa de realização de gastos, é um conjunto de elementos que, somados, conforme orientação da Corte Superior, revelam ter o lançamento de candidatura de Cícero Cordeiro da Silva e Maria Juliana do Nascimento Alcântara sido meramente formal”, destacou.

“Certo é que a ausência de votos na candidata Maria Juliana prejudicou o partido, que deixa de auferir votos para o cômputo do coeficiente, no entanto, a inclusão de candidatura feminina sem animus de praticar atos de campanha e de candidato homem como se fosse do gênero feminino, na verdade teve como consequência benéfica a própria viabilização da chapa, que não seria aprovada se não contasse com essas duas candidaturas ‘femininas’”, completou.

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas.

O TRE considerou que Cícero Cordeiro não concorreu para a fraude à cota, já que o preenchimento do seu cadastro se deu pelo partido. Mas Maria Juliana do Nascimento Alcântara foi punida com inelegibilidade por 8 anos contados a partir de 2020.

PRESIDENTE – Neste julgamento, além da perda do mandato, o presidente do MDB municipal, o vereador eleito Pablo Henrique dos Santos Andrada, foi punido com a inelegibilidade por ter conhecimento da fraude à cota de gênero, “pois homologou a aprovação da candidata Maria Juliana ao cargo de vereadora, razão pela qual ao menos anuiu com a irregularidade”.

“Quando da escolha dos candidatos em convenção, sendo sete candidatos no total, cinco homens e duas mulheres, o percentual mínimo de gênero não seria atingido. Presidindo os trabalhos da convenção como dirigente do partido e estando à frente da lavratura da ata, não tem como negar conhecimento acerca de tal descumprimento”, destacou a relatora.

Serra Talhada registrou o óbito 60 neste sábado (10) por Covid-19.

O Farol de Notícias confirmou o dado junto à XI Geres (Gerência Regional em Saúde).

A vítima, um homem de 54 anos, morava no bairro Nossa Senhora da Penha.

Havia realizado teste de swab no Hospam e o resultado havia positivado nessa sexta-feira (9).

A XI Geres informou que ele tinha comorbidades como hipertensão, diabetes e obesidade.

Faltando poucas horas para as eleições, o candidato petebista Armando Manteiro manteve a tendência sinalizada em pesquisas de outros institutos e tem preferência do eleitorado da região do Pajeú, segundo dados do instituto Múltipla, em pesquisa para o blog.

Armando, que perde segundo os principais institutos na corrida estadual, tem na região do Pajeú um reduto, com 52,4% contra 33% do candidato socialista Paulo Câmara.

O resultado mostra o que os demais institutos também mostravam: Armando se mostrou mais forte que Câmara na região, tida historicamente como reduto do eduardismo.

Indecisos somam 11%. Votarão em branco ou nulo, 3%. Miguel Anacleto somou 0,4% e Zé Gomes, 0,2%.

Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%.

O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0%. Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.