Márcia celebra inclusão da duplicação da BR-232 até Serra Talhada no programa PE na Estrada

Seguindo pactuação do Estado de Pernambuco, São José do Egito começa nesta quarta-feira (23) e segue até a sexta-feira (25), com um mutirão de vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades em todas as unidades básicas de saúde.

As unidades funcionarão em horário costumeiro, na quarta e quinta das 8h Às 11h e das 14 as 16h, na sexta das 8h às 12h para vacinação.

“Não precisa agendamento, leve seu filho para vacinar, vacina salva vidas”, destaca a Secretaria de Saúde.

Colaborou Eunice Couto

Os prefeitos tiveram mais uma pauta extensa na Assembleia Geral realizada nesta terça (16) na sede da Amupe. Possíveis parcerias com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), informações sobre os Conselhos Municipais da Pessoa idosa, da Criança e do Adolescente e a atuação do exército na seca foram alguns dos pontos tratados.

De acordo com Fernando Duarte, da APAC, existem recursos disponíveis para revitalização das bacias hidrográficas através de editais. O Fehidro disponibiliza verba para recuperação e revitalização das nascentes,  já o programa “Janelas para o Rio” permite a construção de parques ambientais em áreas ribeirinhas.

O General Luiz Narvaz, comandante Militar do Nordeste trouxe um panorama da atuação do exército na Operação Carro Pipa, afirmando que a fiscalização é a principal preocupação. “Queremos assegurar que a água chegue para quem realmente necessita”. Atualmente, 779 municípios são atendidos em todo Nordeste por 6.721 carros pipas. Ele explicou ainda alguns aspectos da legislação que os prefeitos precisavam ficar atentos.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Geraldo de Paula, falou da parceria que estava sendo formada com a Amupe para promover um seminário voltado para os contadores e servidores da área das prefeituras. O objetivo é esclarecer sobre os principais aspectos da nova contabilidade pública.

O conselheiro estadual do Direito da Criança e do Adolescente Nivaldo Pereira esclareceu algumas dúvidas sobre o novo processo de eleições unificadas para os Conselhos Municipais. Entre as principais mudanças, o mandato passa a ser de quatro anos podendo ser reconduzido por igual período (desde que seja através de eleições), os direitos trabalhistas que os conselheiros passam a ter e o período das eleições que passam a acontecer de forma unificada em todo país um ano após as eleições presidenciais. Todas as informações estão na documentação anexada no site da Amupe.

O tesoureiro da Amupe Eduardo Tabosa sugeriu que os prefeitos fizessem uma nota de apoio ao Governo do Estado na luta para trazer o Hub da TAM e da chilena LAM para Pernambuco. “Sem dúvida será uma grande conquista para o nosso estado”, afirmou, no que houve concordância de todos.

Por fim, o presidente José Patriota ressaltou a importância da parceria com o Sebrae e convidou aos presentes para participar do almoço de lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, no Hotel Tulip.

Melhor do que receber títulos, somente a graça de merecê-los.

Por Mariana Teles*

O Pajeú acompanhou na última semana a divulgação de um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Antônio Moraes (PSDB) que torna Tabira a Capital Estadual da Poesia. Ponderar a grandeza cultural que Tabira gera e alimenta é redundância. Tabira é mãe de inspirados poetas e de fato, vive uma atmofera de cultura popular que vai das urnas aos palcos.

No entanto, o País Pajeú – que reúne 17 cidades no eixo que respira a poesia popular – parecia já haver superado o obsoleto debate de quem é berço, quem é ventre, e quem é capital da poesia. Discussão que jamais colaborou com a valorização institucional da cultura popular e que atrasou a integração de uma região que unida é bem maior em arte e em trabalho.

A pirotecnia política de um projeto de lei dessa natureza fere de morte a arte que é produzida em todas as outras cidades. Não é hora de discutir quem gerou mais poetas, onde reside mais cantadores, muito menos qual a cidade que merece o título. A legitimidade de região da poesia foi conferida pela história. É uma legitimidade secular e corroborada pelo povo. Não pode nem vai ser revogada em projeto de lei.

Somos, enquanto pajeuzeiros e produtores do belo, invisíveis aos olhos políticos quando o assunto é investimento. Quando agonizamos na ânsia de elaborar um plano de política cultural reconhecido pelo estado e que contemple cada cidade. Não vejo a Assembleia Legislativa de Pernambuco empenhar nenhum esforço na hora de reconhecer que existe uma região que exportou gênios e continua a fomentar espontaneamente a formação cultural de milhares de jovens.

Não é proposto nenhum projeto de lei que reconheça a contribuição do Pajeú na formação da história e da identidade do povo pernambuco. Não existe no Palácio das Princesas uma porta aberta quando o assunto é discutir e investir na cultura sertaneja.

É esse tipo de Projeto de Lei que o Pajeú precisa.

É o título de Região que reconhece e valoriza os artistas e os produtores culturais que nós ansiamos ter.

Muito do potencial, inclusive econômico, da nossa terra poderia ser elevado pela gestão cultural responsável e estruturada que carecemos, mas quando finalmente um olhar político resolve nos enxergar, o que consegue propor é o retorno de um debate pequeno e que envergonha o patamar cultural que a região conquistou.

Tabira é a terra da tradições. Mãe do patrimônio vivo Dedé Monteiro. Elegeu por duas vezes um poeta repentista para o executivo municipal. Mas compreendo, que eleger uma cidade que apesar de indiscutível destaque no cenário cultural não é exceção de uma região é simplesmentw fechar os olhos para outras 16 que com ou sem título, fomentam, aquecem e imprime os valores da poesia na formação dos seus cidadãos. Tabira não é a exceção do Pajeú no tocante a poesia popular.

Nós precisamos de integração. De uma política cultural que compreenda e valorize as diversas potencialidades da nossa região de forma paritária. Que integre cidades e projetos numa só bandeira, num só projeto.

Tenho absoluta certeza que não é projeto de lei de Deputado Estadual, que por ser votado em determinado município do Pajeú, vai arrancar a legitimidade que a história já concedeu a um povo e a uma região.

Enquanto os olhos políticos estiverem concentrados em faturar politicamente em cima da cultura, a causa poesia popular será manuseada como objeto de adorno e bravata partidária, longe da reverência justa que merece.

Não precisamos de mais títulos. Nossos títulos foram construídos no empenho de dezenas de cantadores de viola que elevaram o nome da nossa região Brasil a fora. Nosso título nasceu com Os irmãos Batistas (que só deletaram sentimentos e acumularam fãs), com Rogaciano Leite, Zeze Lulu, Job Patriota, Ze Catota, João Paraibano e diversas estrelas que compõe a constelação Pajeú.

Nosso título continua sendo legitimado. A safra nova não decepciona e se multiplica com uma força e uma rapidez que parece o embalo de uma martelo a desafio ou de um galope a beira mar.

O título que o Pajeú precisa não é eleger uma Capital. É reivindicar investimento para fortalecer a integração com cada uma cidade irmã. Nós somos Tabira, São José, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Triunfo, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy. Nós somos a poesia.

Somos um só povo, uma só arte e uma só história.

O capital que precisamos não é no sentido de cidade, é no sentido de recurso. Só assim seremos do tamanho do que produzimos. Integrados e exportando para o mundo a poesia popular em todas as suas dimensões.

*Mariana Teles é pajeuzeira, poetisa, escritora, advogada e Assessora Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Aposentados e pensionistas recebem a segunda parcela na próxima terça-feira (13)

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (9), o pagamento a segunda parcela do 13º salário dos servidores efetivos, que já estará disponível nas contas neste sábado (10).

O prefeito também informou que na próxima terça-feira (13), será depositado o 13º salário dos aposentados e pensionistas.

“Estamos fazendo o pagamento da segunda parcela antes do prazo estipulado pela legislação. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, destacou Joelson.e fizemos a transação do pagamento dos funcionários efetivos que entrará na conta amanhã ,10/12. Na terça-feira  13/12, realizaremos o pagamento da segunda parcela do 13° dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência de Calumbi.

A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.