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Estados e municípios fora do texto da Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

G1

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) uma nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta.

O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão.

A previsão é que o parecer seja votado nesta quarta-feira (3), mas antes os parlamentares terão que analisar requerimentos da oposição que pedem o adiamento da votação.

A votação do parecer foi adiada para esta semana à espera de uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de governadores, realizada mais cedo nesta terça, para tentar fechar um acordo sobre a questão.

A intenção era que estados e municípios fossem incluídos no texto a ser votado pela comissão especial, sem esperar pela votação no plenário, que é a etapa seguinte. Mas a articulação fracassou. A discussão sobre a inclusão de estados e municípios na proposta deve ficar para o plenário, segundo afirmou o relator.

A reforma da Previdência é considerada polêmica por endurecer critérios para a concessão de aposentadoria tanto de funcionários públicos federais quanto de trabalhadores da iniciativa privada.

Por essa razão, deputados críticos à inclusão de estados e municípios não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma.

Em seu complemento de voto, Moreira escreveu que a nova versão do texto “esclarece com a devida contundência” (…) “a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios”.

“Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social”, escreveu no documento.

Na comissão, Moreira ressaltou que estão mantidas as “condições” e a “esperança” de incluir estados e municípios durante a votação no plenário principal da Câmara.

“Nós estamos criando todas as condições para que eles possam ser introduzidos na reforma no plenário”, afirmou. “Toda a estratégia está sendo nesse sentido. Nós não perdemos as condições e a esperança de ter estados e municípios dentro da reforma. Isso foi muito bem avaliado e a estratégia está muito bem desenhada”, acrescentou.

Outras Notícias

Para vereador, mais de 62% dos tabirenses não sabem em quem vão votar, diz Múltipla

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado , 62,66% dos tabirenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dia 16 de agosto para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal. A indefinição é muito comum […]

Camara-de-Tabira

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado , 62,66% dos tabirenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dia 16 de agosto para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal.

A indefinição é muito comum neste cenário, já que a disputa proporcional é a mais acirrada e o eleitor define na reta final em quem vai votar.

De qualquer forma, é possível ver alguns nomes que descolam inicialmente na pesquisa, o que, pela margem de erro, não gera a capacidade de cravar resultado matematicamente.

O único nome que aparece com certa vantagem é o do Dr Marcílio Pires, que aparece com 5%. na sequência, com 4,33%, Aldo Santana. Com 3,33%, Alan Xavier. Com 2,33% aparecem Tadeu Sampaio, Djalma e Tote Marques.

Com 2%, aparece Marcos Crente. Com 1,66% Sebastião Ribeiro e Luzinete. Com 1,33%, Edmundo Barros, Nely Sampaio, Didi e Dicinha. Aristóteles foi citado por 1% dos entrevistados. E com 0,66%, Manoel Pereira, Beton e Deja.

O levantamento foi registrado sob o número PE-06479/2016. Os dados foram coletados nesta terça (16)com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Fátima 1, Centro, Fátima, Caixa D’Água, Fátima 2, Vitorino Gomes, João Cordeiro, Espírito Santo Velho, Espírito Santo, Jureminha, Granja, Bairro das Missões, Barreiros 1, Conjunto Habitacional Iraci Padilha, Antonio Cristovão do Amaral e COHAB.

Localidades rurais: Poço de Pedra, Arara, Lagoa Funda, Pau Ferro, Barro Branco 2, Baixio da Ovelha, Chaves, Tanques, Brejinho, Cachoeira dos Paulos, São Miguel, Florêncio, Morcego, Caldeirão Dantas, Borborema, Baixio dos Costas, Morato, Nova Espanha, Boqueirão, Caldeirãozinho, Estrada para Conceição, Estrada que vai para Ilha do Rato, Estrada para Nova Espanha, Fazenda Nova, Boa Vista, Cajá de Cima, Bandeira, Cajá de Baixo, Inveja, Serrinha, Logradouro, Cachoeirinha, Riacho de Fora, Canção, Tabuleiro Alto, Retiro, Bezerro, Baixio 2, Logradouro 2, Comichão, Várzea, Campos Novos, Malhada dos Bois, Azeitona, Jurema, Areias, Santa Clara, Sussuarana, Aroeira, Cachoeira, Poço Redondo, Mundo Novo, Coqueiros, Saco e Ilha do Rato.

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Terceira estação do Eixo Norte da Transposição é acionada

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, acionaram nesta sexta-feira (3) a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Salgueiro, no sertão. A partir do funcionamento de mais essa estrutura, as águas do ‘Velho Chico’ continuarão […]

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, acionaram nesta sexta-feira (3) a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Salgueiro, no sertão.

A partir do funcionamento de mais essa estrutura, as águas do ‘Velho Chico’ continuarão o trajeto por gravidade por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A oferta hídrica chegará a mais de 7,1 milhões de habitantes em 223 cidades nesses estados.

A terceira estação (EBI-3) vai bombear o Rio São Francisco a 90 metros de altura – o equivalente a um edifício de 30 andares. Essa era a última etapa de maior complexidade do primeiro trecho (1N) do Eixo Norte.

Com o acionamento da EBI-3, a previsão é que a água já chegue ao túnel Milagres, em Penaforte, no Ceará, em setembro deste ano. De lá, seguirá para atender também a população da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Para chegar à terceira elevatória (EBI-3), em Salgueiro, as águas do São Francisco percorreram 80 quilômetros da etapa 1N, desde a captação do rio em Cabrobó. Nesta fase de pré-operação são verificados o funcionamento e eficiência de equipamentos hidromecânicos e das estruturas que conduzem as águas.

Ao todo, o trecho 1N possui 140 quilômetros, onde estão distribuídas as três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e3). Em fevereiro deste ano, o Governo Federal acionou EBI-2, situada em Terra Nova (PE), município que já conta com o ‘Velho Chico’ para o abastecimento de 9,2 mil moradores. Além disso, outros 3,2 mil agricultores de Cabrobó (PE) também são beneficiados.

Rejeição de Haddad supera a de Bolsonaro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, aponta Datafolha

Sul tem o maior crescimento na porcentagem de pessoas que dizem não votar no petista Por José Marques/Folha de São Paulo A rejeição ao presidenciável do PT, Fernando Haddad, que subiu nacionalmente de 32% para 41% na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2), cresceu em todas as regiões. Em três delas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) […]

Sul tem o maior crescimento na porcentagem de pessoas que dizem não votar no petista

Por José Marques/Folha de São Paulo

A rejeição ao presidenciável do PT, Fernando Haddad, que subiu nacionalmente de 32% para 41% na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2), cresceu em todas as regiões.

Em três delas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) ultrapassa a de Jair Bolsonaro (PSL), candidato que está à frente das pesquisas. O capitão reformado, no entanto, ainda tem uma rejeição maior quando se considera todo o país –é de 45%.

O Sul teve a maior alta nos números contrários a Haddad. Em relação à pesquisa divulgada na sexta (28), a porcentagem de eleitores que diziam não votar de jeito nenhum no petista pulou de 37% para 52%.

No Centro-Oeste e no Norte, essa rejeição cresceu nove pontos percentuais. Respectivamente, foi de 35% para 44% e de 25% para 34%. Já no Sudeste, foi de 39% para 47%.

Mesmo no Nordeste, onde o petista tem os melhores resultados, passou a ser rejeitado por 26% dos entrevistados, contra 21% da pesquisa anterior.

Já Bolsonaro se manteve com rejeição estável na maioria das regiões. No Norte (45%) e Sul (35%) se manteve igual e no Sudeste oscilou para baixo, de 42% para 41%.

O Nordeste registrou uma queda de 61% para 56%, enquanto no Centro-Oeste subiu de 36% para 42%.

Segundo o Datafolha, se a eleição ocorresse no momento em que a pesquisa foi feita, Bolsonaro e Haddad estariam no segundo turno.

O candidato do PSL tem 32% das intenções de voto, enquanto o do PT tem 21%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram realizadas 3.240 entrevistas presenciais em 225 municípios. O nível de confiança, que é a chance de retratar a realidade, é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03147/2018 e foi contratada pela Folha.

Pesquisa revela que microcefalia influencia na opinião das pessoas em favor do aborto

Do JC Online A epidemia de zika associada à microcefalia pode estar influenciando a percepção da população em relação a um tema sempre polêmico: o aborto. Pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau no Recife revela que, embora 64,8% dos entrevistados tenham sido contrários ao direito da mulher abortar bebês com a má-formação, um terço […]

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Do JC Online

A epidemia de zika associada à microcefalia pode estar influenciando a percepção da população em relação a um tema sempre polêmico: o aborto. Pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau no Recife revela que, embora 64,8% dos entrevistados tenham sido contrários ao direito da mulher abortar bebês com a má-formação, um terço (31,4%) se mostrou favorável. É um percentual alto, quando comparado a levantamentos anteriores. Para se ter uma ideia, o mesmo instituto realizou, em julho do ano passado, uma pesquisa que questionava apenas quem era favorável ao aborto. O resultado foi bem diferente: 8% a favor e 91% contra. O dado obtido no atual levantamento, feito entre os dias 15 e 16 deste mês, traz um recorte interessante: o percentual de pessoas que concordam com a interrupção da gravidez de acordo com os grupos religiosos. Entre os católicos, 32% são a favor, e, entre os evangélicos, esse índice chegou a 15%.

Para o coordenador da pesquisa e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, o fator microcefalia incentiva as pessoas a se posicionarem mais favoráveis ao aborto. “Foi uma surpresa esse percentual tão alto. E isso é observado até mesmo entre os entrevistados que se declararam católicos e evangélicos. Quando se coloca a situação dos bebês atingidos pela anomalia, a norma religiosa não está influenciando tanto na opinião dessas pessoas”, analisa o pesquisador.

O levantamento também surpreendeu a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana. A entidade faz parte da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. “Acho o resultado bastante positivo, porque mostra que as pessoas estão fazendo o exercício de se colocar no lugar dessas mulheres. É uma situação extremamente difícil. Temos que falar sobre todas as implicações e ampliar o debate”, defende. Ela acredita que, quanto mais informações sobre o aborto e o direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo, maior será o número de pessoas favoráveis à interrupção da gravidez.

A gravidade da epidemia despertou na população uma preocupação com as consequências que a microcefalia traz para o bebê e sua família. Para 96,5% dos entrevistados, as mães de crianças diagnosticadas com a má-formação devem receber ajuda financeira do governo.

Em relação ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chicungunha, o levantamento revelou que a população tem a plena consciência de que esse enfrentamento deve ser feito de forma compartilhada. Para 74,8% dos entrevistados, a sociedade e o governo, juntos, são os principais responsáveis por conter a proliferação do mosquito.

Esse sentimento fica ainda mais evidente quando se observa que menos de 6% das pessoas ouvidas atribuem essa responsabilidade apenas ao governo. Já os que responderam que essa é uma tarefa principalmente da sociedade chegam a quase 20%. “Há uma compreensão muito clara de que essa responsabilidade é compartilhada. As pessoas estão dizendo que o combate ao mosquito é um problema delas, sem transferir isso só para o governo”, explica Adriano Oliveira.

Entre as 624 pessoas ouvidas, foi bem maior o percentual de entrevistados que já haviam contraído a dengue, comparando com as duas outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Foram 45,4% infectadas com dengue, enquanto apenas 29% contraiu chicungunha e um universo ainda menor, 10,8%, afirmou ter sido contaminada com zika.

Os efeitos da chicungunha, no entanto, mostraram ser mais agressivos do que o da dengue. Ao serem questionados sobre o tempo em que ficaram acometidos pela chicungunha, quase 17% dos entrevistados disseram ter passado mais de 30 dias para conseguir se recuperar. No caso da dengue, apenas 7,6% afirmaram ter ficado doentes por mais de 15 dias. “Esses dados são importantes para mostrar que há também um impacto financeiro nessa epidemia, já que muitas pessoas deixaram de trabalhar enquanto estavam doentes”, destaca Adriano Oliveira.

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Passagem de Flávio Marques pela Câmara esquentou sessão ontem em Tabira

Por Anchieta Santos Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014. Marques repetiu o que já […]

DSC_0124Por Anchieta Santos

Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014.

Marques repetiu o que já havia dito na Rádio Cidade: que o balancete financeiro consolidado exposto na Prestação de Contas no TCE é o movimento orçamentário da Administração, enquanto, o gasto real da Secretaria de Administração foi de pouco mais de R$ 6 milhões.

Respondendo pergunta do Presidente Marcos Crente, Flávio admitiu que a sua secretaria deixou um débito de R$ 1,4 milhão de despesa de 2014 para ser pago no exercício de 2015.

Durante a intervenção do vereador Djalma das Almofadas o clima esquentou, com troca de acusações com o Secretário. Assim como na entrevista, Flávio não lembrou dos valores gastos pela Administração em 2013.

O gestor por motivo de viagem, teve que se ausentar da sessão e aí Aldo Santana e Djalma das Almofadas fizeram tabelinha entre eles, alegando que Flávio ficou devendo muitas explicações ao povo tabirense.

Depois de ter questionado na Rádio a falta de conhecimento dos parlamentares municipais, Flávio fez questão de entregar a cada um o Manual do Vereador, publicado pela UVP.