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Estados e municípios fora do texto da Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

G1

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) uma nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta.

O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão.

A previsão é que o parecer seja votado nesta quarta-feira (3), mas antes os parlamentares terão que analisar requerimentos da oposição que pedem o adiamento da votação.

A votação do parecer foi adiada para esta semana à espera de uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de governadores, realizada mais cedo nesta terça, para tentar fechar um acordo sobre a questão.

A intenção era que estados e municípios fossem incluídos no texto a ser votado pela comissão especial, sem esperar pela votação no plenário, que é a etapa seguinte. Mas a articulação fracassou. A discussão sobre a inclusão de estados e municípios na proposta deve ficar para o plenário, segundo afirmou o relator.

A reforma da Previdência é considerada polêmica por endurecer critérios para a concessão de aposentadoria tanto de funcionários públicos federais quanto de trabalhadores da iniciativa privada.

Por essa razão, deputados críticos à inclusão de estados e municípios não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma.

Em seu complemento de voto, Moreira escreveu que a nova versão do texto “esclarece com a devida contundência” (…) “a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios”.

“Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social”, escreveu no documento.

Na comissão, Moreira ressaltou que estão mantidas as “condições” e a “esperança” de incluir estados e municípios durante a votação no plenário principal da Câmara.

“Nós estamos criando todas as condições para que eles possam ser introduzidos na reforma no plenário”, afirmou. “Toda a estratégia está sendo nesse sentido. Nós não perdemos as condições e a esperança de ter estados e municípios dentro da reforma. Isso foi muito bem avaliado e a estratégia está muito bem desenhada”, acrescentou.

Outras Notícias

Datafolha: PT chega a 28% da preferência dos brasileiros

O Partido dos Trabalhadores (PT) alcançou seu melhor resultado na preferência partidária do brasileiro desde 2013, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. O partido é o preferido de 28% dos brasileiros. Em segundo lugar aparecem empatados PSDB e MDB, com2%. PDT e PSOL vem em seguida empatados tecnicamente com 1%. Os demais partidos não chegaram a pontuar. A pesquisa […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) alcançou seu melhor resultado na preferência partidária do brasileiro desde 2013, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. O partido é o preferido de 28% dos brasileiros.

Em segundo lugar aparecem empatados PSDB e MDB, com2%. PDT e PSOL vem em seguida empatados tecnicamente com 1%. Os demais partidos não chegaram a pontuar.

A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O resultado de avaliação do PT é o melhor desde abril 2012, quando31%elegeram o partido como a melhor sigla.

O desempenho caiu durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. Logo após as manifestações de junho de 2013, o instituto registrou que, no final daquele mês, o partido foi citado por19%. Três meses antes era 29%.

Nos levantamentos seguintes, a queda prosseguiu. Em março de 2015, mês em que as manifestações contra Dilma atingiram o seu ápice, o PT chegou ao seu pior resultado em anos recentes, com 9%das menções. O índice se manteve no mesmo patamar após o impeachment da presidente petista. O partido só havia atingido uma taxa tão baixa em 1989, com 6%. As informações são da Folha de São Paulo e Folha de Pernambuco.

Cinco mil pés de maconha erradicados no Sertão

Uma ação conjunta da Polícia Militar conseguiu localizar nesta quinta-feira (19), em Belém do São Francisco, Sertão de Itaparica, um plantio de 5 mil pés de maconha. Segundo as informações policiais, o trabalho faz parte das ações de Combate ao Tráfico de Drogas na Região do Sertão. A plantação foi localizada em uma ilha, nas […]

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Uma ação conjunta da Polícia Militar conseguiu localizar nesta quinta-feira (19), em Belém do São Francisco, Sertão de Itaparica, um plantio de 5 mil pés de maconha.

Segundo as informações policiais, o trabalho faz parte das ações de Combate ao Tráfico de Drogas na Região do Sertão. A plantação foi localizada em uma ilha, nas proximidades da Fazenda Cachauí.

De acordo com a Polícia Militar os elementos que cuidavam da plantação fugiram ao perceber a presença da polícia. A plantação foi incinerada e ninguém foi preso. NE10

Monsenhor Assis Rocha comemora Jubileu de Ouro

Um bom número de pernambucanos, a maioria da região do Pajeú, está na cidade de Bela Cruz, no extremo norte cearense, a 230 quilômetros de Fortaleza, para celebrar os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Assis Rocha. Padre Assis teve papel importante na evangelização e politização de muitas comunidades por onde passou, sempre seguindo os […]

Padre Assis homenageado por Dedé Monteiro

Um bom número de pernambucanos, a maioria da região do Pajeú, está na cidade de Bela Cruz, no extremo norte cearense, a 230 quilômetros de Fortaleza, para celebrar os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Assis Rocha.

Padre Assis teve papel importante na evangelização e politização de muitas comunidades por onde passou, sempre seguindo os passos e ensinamentos de seu referencial cristão, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, natural de Sobral, na região onde ele nasceu, segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O dia hoje é de uma programação especial. Esta manhã, um programa especial foi ao ar, gerado pela Rádio Comunitária Genoveva FM para cinco emissoras do Ceará e Pernambuco, algumas que ele administrou ou criou, como Pajeú de Afogados da Ingazeira, Florescer FM e Educadora de Sobral. Rádios Cidade FM e Tabira FM também entraram no pool de emissoras.

Apresentado por Anchieta Santos e Nill Júnior, o programa ouviu padre Assis contar sua história, os desafios de evangelizar no Sertão e a luta em defesa do povo, contra as mazelas políticas da época, algumas que resistem até hoje. Houve participação especial de amigos como Luciano Bezerra, Dedé Monteiro e Ubirajara Jucá.

Padre Assis falou de sua formação, passando por especializações em Roma e passagens por outros paises, que lhe renderam importante base para sua missão, mas foi ao falar das experiências como padre no Sertão que se mostrou mais orgulhoso pela semente plantada.

“Nunca tive medo de enfrentar os poderosos que exploravam o povo. Fui ameaçado, até tiro me deram, mas nunca pegou um porque sabia que Deus estava comigo”, disse, reforçando que o caráter destemido também fora herança de Dom Francisco.

Defendeu que os sacerdotes devem usar mais os meios de comunicação e que não devem fazer do sacerdócio meio de vida.

O Monsenhor atuou nas paróquias de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Tabira, Mamanguape, Flores e Amaraji. Foi professor em importantes universidades Nordeste agora e pró-reitor da UVA, Universidade do Vale do Acaraú.

A programação termina essa noite na Matriz de Nossa Senhora da Conceição onde haverá Missa em Ação de Graças, com pregação do Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. A celebração, às 19h, será transmitida pela Rádio Pajeú.

Cine São José recebe Festival Varilux

Com a iniciativa de democratizar acesso à cultura, por meio da sétima arte, o Governo de Pernambuco apoiará mais um ano o Festival Varilux de Cinema Francês 2022, levando o evento para várias salas de cinema do Estado por meio do Programa Cine de Rua, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). Nos cinemas que […]

Com a iniciativa de democratizar acesso à cultura, por meio da sétima arte, o Governo de Pernambuco apoiará mais um ano o Festival Varilux de Cinema Francês 2022, levando o evento para várias salas de cinema do Estado por meio do Programa Cine de Rua, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

Nos cinemas que integram o programa, será exibido um recorte do festival com sessões abertas ao público, de forma gratuita. Este ano, os cinemas que integram o Cine de Rua e participaram do festival são o Cine São José, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e o Cine Teatro Apolo, de Palmares, na Zona da Mata Sul.

Desde 2017, a Secult-PE é parceria do Festival de Cinema Varilux por meio do Programa Cine de Rua. Nas salas dos cinemas em Afogados da Ingazeira e Palmares, as sessões acontecerão durante duas semanas seguidas, com sessões em vários horários.

De acordo com Suely Oliveira, secretária-executiva de Cultura, o Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “Este programa é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, detalha Suely Oliveira.

Segundo a gestora, a parceria entre a Secult-PE e o Festival Varilux de Cinema busca democratizar o acesso à sétima arte pelo Estado. “Vamos poder levar uma rica programação de filmes premiados aos municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e em Palmares, na Zona da Mata Sul, numa iniciativa que só é possível graças à união de agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com a democratização da cultura em Pernambuco.

FESTIVAL – O cinema francês com suas histórias ricas, relevantes e inspiradoras volta à cena com a chegada nas salas dos cinemas da 13ª edição do Festival Varilux de Cinema Francês 22. Único evento audiovisual realizado nacionalmente e simultâneo em municípios de quase todos os estados brasileiros, o festival ocorre entre 21 de junho e 6 de julho e brinda o público com 17 obras inéditas e recentes da filmografia francesa e dois filmes como homenagem: a um clássico e em comemoração aos 400 anos do dramaturgo francês Molière.

O Festival Varilux de Cinema Francês é realizado pela produtora Bonfilm e tem como patrocinadores principais a Essilor/Varilux e a Pernod Ricard/Lillet, além do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura. Nas salas do interior de Pernambuco são, além da Secult-PE outros parceiros são a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, e a Prefeitura Municipal de Palmares.

Além de Afogados da Ingazeira e Palmares, outras cidades pernambucanas também recebem a programação do festival: Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Recife. Mais informações disponíveis no site www.variluxcinefrances.com.

Serviço:

Festival Varilux de Cinema 2022, com apoio do Programa Cine de Rua

27/06 a 06/07

Cine São José (Rua Newton César de Macedo Lima, s/n – Afogados da Ingazeira)

Cine Teatro Apolo (R. da Conceição – São Sebastião, Palmares)

Gratuito

Mais informações: www.variluxcinefrances.com

Confira a programação do Festival Varilux de Cinema Francês 2019 com apoio da Secult-PE:

Cine São José (Afogados da Ingazeira)

27/06 | 18h30 – King – Meu Melhor Amigo

28/06 | 18h30 – Contratempos

05/07 | 18h30 – Contratempos

06/07 | 18h30 – King – Meu Melhor Amigo

 

Teresa Leitão destaca empenho de Humberto Costa na solução dos prédios-caixão

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana.  O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento […]

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana. 

O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. A senadora Teresa Leitão, que participou da solenidade, sublinhou a importância da solução para as famílias atingidas. “Quem mais ganha são os antigos moradores desses prédios-caixão, que sofreram, por décadas, com questões na Justiça, e agora, finalmente, vão ter sua situação analisada com cuidado e resolvida”. 

O governo federal vai investir R$ 1,7 bilhão em ressarcimento aos proprietários, que deverão receber indenizações de até R$ 120 mil por apartamento. O drama vivido por esses moradores se arrastou por muito anos e parecia até esquecido pelo poder público. 

Nessa mobilização para que o problema fosse resolvido, Teresa Leitão destacou o empenho de seu colega no Senado, Humberto Costa: “À frente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto conseguiu dar visibilidade a um problema antigo, que afetava uma parcela da população do Recife e Região Metropolitana e que parecia ainda longe de uma solução. Os esforços do governo federal e da governadora Raquel Lyra, como também o nosso empenho aqui no Congresso, foram  importantes para encontrarmos essa solução”, ressaltou a senadora. 

O acordo foi celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).