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Estados e municípios fora do texto da Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

G1

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) uma nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta.

O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão.

A previsão é que o parecer seja votado nesta quarta-feira (3), mas antes os parlamentares terão que analisar requerimentos da oposição que pedem o adiamento da votação.

A votação do parecer foi adiada para esta semana à espera de uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de governadores, realizada mais cedo nesta terça, para tentar fechar um acordo sobre a questão.

A intenção era que estados e municípios fossem incluídos no texto a ser votado pela comissão especial, sem esperar pela votação no plenário, que é a etapa seguinte. Mas a articulação fracassou. A discussão sobre a inclusão de estados e municípios na proposta deve ficar para o plenário, segundo afirmou o relator.

A reforma da Previdência é considerada polêmica por endurecer critérios para a concessão de aposentadoria tanto de funcionários públicos federais quanto de trabalhadores da iniciativa privada.

Por essa razão, deputados críticos à inclusão de estados e municípios não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma.

Em seu complemento de voto, Moreira escreveu que a nova versão do texto “esclarece com a devida contundência” (…) “a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios”.

“Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social”, escreveu no documento.

Na comissão, Moreira ressaltou que estão mantidas as “condições” e a “esperança” de incluir estados e municípios durante a votação no plenário principal da Câmara.

“Nós estamos criando todas as condições para que eles possam ser introduzidos na reforma no plenário”, afirmou. “Toda a estratégia está sendo nesse sentido. Nós não perdemos as condições e a esperança de ter estados e municípios dentro da reforma. Isso foi muito bem avaliado e a estratégia está muito bem desenhada”, acrescentou.

Outras Notícias

Diógenes Patriota participa de almoço com Raquel Lyra no Palácio do Governo

Desde ontem (10) no Recife, onde acompanhou a filiação de Raquel Lyra ao PSD, nesta terça-feira (11), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve no Palácio do Governo para participar de um almoço promovido pela governadora e seus apoiadores.  O evento reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos em um momento de confraternização e diálogo sobre […]

Desde ontem (10) no Recife, onde acompanhou a filiação de Raquel Lyra ao PSD, nesta terça-feira (11), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve no Palácio do Governo para participar de um almoço promovido pela governadora e seus apoiadores. 

O evento reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos em um momento de confraternização e diálogo sobre o futuro do estado.

Durante o encontro, Diógenes Patriota, ao lado de Raquel e da vice-governadora Priscila Krause, debateu pautas estratégicas para 2025, reforçando as demandas e necessidades de Tuparetama. 

O prefeito destacou a importância do alinhamento com o Governo do Estado para viabilizar ações e investimentos que beneficiem a população do município.

“A reunião marcou mais um passo no fortalecimento da parceria entre as gestões municipais e estadual, visando o desenvolvimento de políticas públicas eficientes e inovadoras para Pernambuco”, destacou a assessoria de comunicação do prefeito.

Cine Rio Branco vai passar por recuperação e se espelha em outros cinemas de rua

O tradicional Cinema Rio Branco deve passar por um processo de recuperação, seguindo o exemplo de outros cinemas de rua que foram revitalizados pelo país. Um exemplo a ser seguido deve ser o do Cine São José, em Afogados da Ingazeira, que ganhou fôlego e trouxe à cidade resgate histórico e movimentação cultural e econômica. […]

O tradicional Cinema Rio Branco deve passar por um processo de recuperação, seguindo o exemplo de outros cinemas de rua que foram revitalizados pelo país.

Um exemplo a ser seguido deve ser o do Cine São José, em Afogados da Ingazeira, que ganhou fôlego e trouxe à cidade resgate histórico e movimentação cultural e econômica.

Mais do que um patrimônio, o espaço representa parte da memória afetiva e cultural da cidade.

No comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (16), o jornalista falo sobre a importância de recuperar equipamentos culturais como esse e como iniciativas semelhantes têm devolvido vida a antigos cinemas, transformando-os novamente em pontos de encontro da população.

O Secretário de Cultura de Arcoverde,  Pedro Brandão,  articula uma visita ao Cine São José para conhecer o modelo de gestão do espaço.

Luciano Duque reforça importância do Carnaval para o turismo de Triunfo

O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (9), da prévia do Bloco Galinha D’Água, em Triunfo, destacando a importância de investimentos no pré e no Carnaval da cidade como forma de impulsionar o turismo. Ao lado de Carlinhos da Cachaçaria, criador do bloco, e de Toninho Melo, liderança local, Duque ressaltou que Triunfo já […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (9), da prévia do Bloco Galinha D’Água, em Triunfo, destacando a importância de investimentos no pré e no Carnaval da cidade como forma de impulsionar o turismo.

Ao lado de Carlinhos da Cachaçaria, criador do bloco, e de Toninho Melo, liderança local, Duque ressaltou que Triunfo já possui um dos principais carnavais da região e tem grande potencial turístico.

Antes de comparecer ao evento, o deputado esteve reunido com o ex-prefeito do município, Dr. Eduardo Melo, os vereadores Denis de Canaã e Euzebio de Jericó, além de lideranças locais. O encontro teve como pauta as principais necessidades da cidade, reforçando o compromisso de Duque com o desenvolvimento de Triunfo.

“A cidade tem uma riqueza cultural e arquitetônica que precisa ser valorizada. O Carnaval e o Pré-Carnaval são momentos importantes não só para a cultura, mas também para a economia local, atraindo turistas e movimentando o comércio”, destacou o deputado.

Com uma programação tradicional e crescente reconhecimento, Triunfo segue se consolidando como um dos destinos mais procurados do período carnavalesco em Pernambuco. A presença de Duque nas festividades reforça seu compromisso com o fortalecimento do turismo e da cultura no Sertão.

Secretaria de Saúde tem nova mudança em Sertânia

Do Panorama PE Após cerca de quatro meses à frente da Secretaria de Saúde de Sertânia, o enfermeiro e gestor em saúde pública Dayvison Amaral deixou o cargo nesta terça-feira (5). A saída foi comunicada às coordenações da pasta, em mensagem interna à qual o Panorama teve acesso. A mudança ocorre de forma repentina e […]

Do Panorama PE

Após cerca de quatro meses à frente da Secretaria de Saúde de Sertânia, o enfermeiro e gestor em saúde pública Dayvison Amaral deixou o cargo nesta terça-feira (5). A saída foi comunicada às coordenações da pasta, em mensagem interna à qual o Panorama teve acesso.

A mudança ocorre de forma repentina e chama atenção pelo contexto recente. Dias antes, o então secretário esteve na Câmara de Vereadores apresentando ações da gestão, em uma fala marcada por alinhamento institucional e domínio técnico.

Dayvison havia assumido a pasta no início do ano, substituindo Deysiane Maria da Silva. Com trajetória na gestão pública, ele também esteve à frente da VI Gerência Regional de Saúde, em Arcoverde, por cerca de dois anos e meio.

Com a saída, o nome de Rosa Abreu é o mais cotado para assumir a secretaria e deve ser confirmado nos próximos dias, segundo informações de bastidores.

A troca reforça um cenário de rotatividade na Secretaria de Saúde. Em pouco mais de um ano e quatro meses da atual gestão, a pasta passará à quarta condução, o que levanta questionamentos sobre a continuidade das políticas públicas e a estabilidade administrativa em um setor estratégico.

Entre profissionais da saúde e população assistida, há preocupação com possíveis impactos na organização dos serviços. Nos bastidores, cresce a avaliação de que a sucessão de mudanças pode comprometer o planejamento e a execução de ações de médio e longo prazo.

Caso seja confirmada, a nova gestora assume em um ambiente de pressão, com o desafio de garantir a continuidade da assistência e restabelecer previsibilidade na condução da política pública de saúde no município.

A Prefeitura de Sertânia foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

Amupe registra chapa única. Patriota será reconduzido

Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife. Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da […]

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Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade

Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife.

Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que deve ser reeleito.

Patriota tem como vice Luciano Torres de Ingazeira. Eduardo Gonçalves, de Cumaru, é candidato a tesoureiro e Débora  Almeida,  prefeita de São Bento, à Secretaria da Mulher.

Veja como vai ficar a Diretoria:

Presidente: José Coimbra Patriota Filho – Afogados da Ingazeira;

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira;

1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia;

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe;

1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru;

2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito;

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una.

Assembleia:  Ainda consta na pauta do dia 10, a realização de  Assembleia Ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos os temas: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.