Maia articula primeiro turno de votação da PEC da Previdência na terça

No próximo sábado 17.09, o senador Armando Monteiro (PTB), estará em Afogados da Ingazeira, para acompanhar o candidato a prefeito Emídio Vasconcelos em uma caminhada pelas ruas comerciais do Centro do município.

Armando que estará realizando agenda neste fim de semana na região, confirmou a presença através de sua assessoria na noite desta quarta-feira 14.09. O horário para a o início da caminhada está programado para as 10h da manhã e deve acabar por volta das 12h, visto que Armando deverá seguir viagem para outras cidades.

Visita: Na tarde desta quarta-feira 14.09, o candidato  foi conhecer uma casa modelo do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural, que está sendo desenvolvido no Sitio Lajedo, zona rural do município tendo como entidade organizadora a Diaconia.

Emídio conheceu o agricultor familiar Cosmo, que é o beneficiário do programa. Cosmo mora com sua esposa e uma filha em uma pequena casa, que fica no mesmo terreno onde está sendo construída a nova casa, que esta perto de ser terminada, para que daí a família possa fazer a mudança.

O senador Armando Monteiro (PTB) participou, nesta segunda-feira (27), de um seminário promovido pelo LIDE-PE, em que tratou de temas ligados à Reforma Trabalhista.

O evento, presidido por Drayton Nejaim, contou com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que ministrou palestra sobre os desafios de uma nova legislação trabalhista no Brasil. Para Armando, o País precisa enfrentar uma agenda de reformas, de modo que possa gerar mais empregos e assegurar a retomada do econômico, mas sem retirar direitos dos trabalhadores.

Sobre o olhar da Reforma Trabalhista, Armando Monteiro defende que o Brasil precisa moldar as instituições para que o mercado de trabalho seja mais dinâmico, gere empregos e possa assegurar o crescimento econômico. “Mas tudo isso sem ferir os direitos dos trabalhadores. Isso é um ponto fundamental. Não se pode promover reformas para precarizar ou para subtrair direitos dos trabalhadores”, assinalou o parlamentar.

O petebista afirmou que é preciso promover mudanças na legislação de modo a oferecer um marco jurídico e ambiente de maior flexibilidade, de forma que o Brasil possa ter um sistema mais dinâmico.

“No ambiente das relações do trabalho, todos reconhecem que o País precisa promover uma modernização das relações porque o mundo do trabalho mudou em função do impacto de novas tecnologias, das novas formas de trabalho, da especialização crescente, da fragmentação do trabalho. É evidente que temos que atualizar o marco legal. O que se constata é que a lei não tem mais a capacidade de poder se moldar às mudanças que ocorrem com grande velocidade no mundo do trabalho. Eu considero absolutamente necessário que o Brasil avance nessa agenda”, disse.

Armando Monteiro pontuou, por fim, que o Congresso Nacional terá um papel fundamental nessa agenda de reformas, de modo a aperfeiçoar as propostas e promover um debate amplo.

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Comunicado

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira vem a público informar que não compactua com nenhum ato ilícito.

Vimos ao longo dos últimos meses fazendo uma campanha linda, respeitosa e que tem contagiado os quatro cantos de nossa cidade.

Não iremos permitir, nesta reta final, que ninguém tente macular essa trajetória. Não há nenhum envolvimento nos fatos que estão sendo apurados.

Aproveitamos o ensejo para convocar a nossa militância para os dois últimos eventos de campanha:

Grande passeata na feira, saindo do comitê. Sábado – 8h

Grande Carreata da Vitória, partindo do Vianão. Sábado – 19h

Vamos juntos construir uma linda vitória!

Frente Popular de Afogados da Ingazeira