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Maia articula primeiro turno de votação da PEC da Previdência na terça

Por Nill Júnior

G1

Fiador da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a residência oficial na manhã deste sábado (6) para articular a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Casa. Maia quer que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) comece a ser analisado em primeiro turno a partir desta terça-feira (9).

O parecer do deputado tucano foi aprovado pela comissão especial na última quinta (4) após Maia construir um acordo com o Centrão, o bloco de centro-direita que acaba conduzindo os rumos das votações com os mais de 200 votos que as legendas que o integram somam na Casa.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PB), foi o primeiro a chegar à reunião na casa de Maia, por volta das 9h30. O parlamentar paraibano é um dos principais articuladores políticos do Centrão.

Novo articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, compareceu à residência oficial de Maia para a reunião com os líderes partidários.

General da reserva e amigo do presidente Jair Bolsonaro, Ramos assumirá a interlocução com o parlamento, substituindo na função exercida até então pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que acumulou uma série de derrotas no Legislativo nos primeiros meses de governo.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também foi à casa de Maia para conversar com os líderes partidários.

Para ser aprovada no plenário da Câmara, a PEC da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.

Diante das dificuldades de articulação do Palácio do Planalto com o Congresso, o presidente da Câmara assumiu a condução política da reforma para tentar garantir a votação em primeiro turno antes do início do recesso parlamentar, no dia 18.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) passou pela residência oficial de Rodrigo Maia na manhã deste sábado, enquanto os líderes da Câmara discutiam o calendário de votação da PEC da Previdência. Um dos principais colegiados do Senado, a CAE é a comissão por onde passam as propostas relacionadas à área econômica.

Aziz disse que participou do encontro dos deputados porque é “amigo” do presidente da Câmara. Próximo estágio de tramitação da reforma previdenciária, o Senado está monitorando os desdobramentos da PEC.

Ao deixar a casa de Maia, o senador do PSD afirmou que, durante a reunião, o ministro da Secretaria de Governo se colocou à disposição dos deputados para fazer a interlocução do Congresso com o Planalto.

Aziz relatou ainda que Rodrigo Maia acredita que há chance de, já na próxima semana, aprovar a PEC na Câmara em dois turnos.

“A Câmara fez 99% [do trabalho] praticamente. Eu acho que no Senado chega bastante acomodada a reforma da Previdência”, ponderou Omar Aziz aos repórteres, ressaltando que espera que a tramitação da PEC no Senado se limite ao prazo de 45 dias.

Outras Notícias

Oposição de São José do Egito denuncia possível atraso no pagamento de servidores da saúde

A oposição do município de São José do Egito protocolou uma denúncia contra o Secretário de Saúde, Paulo Juca, alegando o não pagamento da folha salarial dos funcionários da saúde referente ao mês de dezembro. Segundo a oposição, os recursos destinados aos programas de saúde do mês de dezembro já foram recebidos e gastos, o […]

A oposição do município de São José do Egito protocolou uma denúncia contra o Secretário de Saúde, Paulo Juca, alegando o não pagamento da folha salarial dos funcionários da saúde referente ao mês de dezembro.

Segundo a oposição, os recursos destinados aos programas de saúde do mês de dezembro já foram recebidos e gastos, o que poderá resultar em um grande calote aos servidores municipais.

De acordo com um vereador da oposição, a saúde de São José do Egito recebeu mais de R$ 5 milhões neste mês. “Os recursos chegaram para pagar as folhas da saúde em dezembro, porém, já foram gastos, devendo ocorrer um grande calote aos servidores municipais”, afirmou o vereador.

A denúncia levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência na administração municipal. A oposição exige explicações do Secretário de Saúde e medidas imediatas para garantir o pagamento dos salários dos funcionários da saúde.

A situação tem gerado indignação entre os servidores municipais, que aguardam uma solução rápida para o problema. A população também está atenta aos desdobramentos do caso, que pode impactar diretamente os serviços de saúde oferecidos no município.

OMS diz que América do Sul é novo epicentro da pandemia e Brasil preocupa

Coluna do Jamil Chade/UOL Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a América do Sul se transformou em “um novo epicentro” da pandemia no mundo e alerta que o Brasil é o país mais afetado na região. Respondendo a uma pergunta do UOL na coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a entidade ainda insistiu que não […]

Coluna do Jamil Chade/UOL

Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a América do Sul se transformou em “um novo epicentro” da pandemia no mundo e alerta que o Brasil é o país mais afetado na região.

Respondendo a uma pergunta do UOL na coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a entidade ainda insistiu que não recomenda o uso da cloroquina em ampla escala, como proposto pelo governo brasileiro de Jair Bolsonaro.

Segundo Michael Ryan, diretor de emergências da OMS, São Paulo, Rio, Amazonas e Pernambuco estão entre os locais mais atingidos. Para ele, porém, o estado do Amazonas tem o maior índice, com 490 para cada 100 mil pessoas.

“Em um sentido, a América do Sul se transformou em um novo epicentro da doença, vimos muitos países com números aumentando de casos e claramente há uma preocupação em muitos desses países. Mas o mais afetado é o Brasil”, disse.

A situação no Peru e Equador também preocupam. Mas, nos bastidores, a coluna apurou que a constatação e o recado tiveram um destino claro: o Brasil.

O novo informe diário da OMS sobre a situação da covid-19, publicado na manhã desta sexta-feira, aponta que o Brasil representa um quarto das mortes registradas no mundo num período de 24 horas. No total, a entidade informa que 4,4 mil casos fatais foram registrados no período avaliado em todo o mundo. No Brasil, os dados mostram 1179 óbitos.

Essas pessoas não morreram nas últimas 24 horas. Mas tiveram seus casos confirmados neste período. Nos EUA, foram 932 casos. Os dados, porém, estão defasados. A informação se refere à manhã do dia 21 de maio. Mais recentemente, os dados americanos apontam para 1,5 mil mortes, o que iria superar o caso brasileiro.

Pelos dados da UE, o Brasil tem o segundo maior número de novos casos registrados no mundo nos últimos 14 dias, superado apenas pelos EUA.

Cloroquina

Ryan também criticou a recomendação do governo de introduzir a cloroquina em seu protocolo no Ministério da Saúde.

“Notamos que o governo aprovou o uso de cloroquina para uso amplo. Apontamos para o fato de que nossas revisões atuais e sistemáticas realizadas pela Organização Panamericana de Saúde evidências clínicas não apoiam o uso amplo da cloroquina para o tratamento”, disse. “Pelo menos não até que haja um resultado (das pesquisas)”, afirmou.

Ele lembra que existem estudos que apontam para efeitos colaterais e que tal uso deve apenas ocorrer sob supervisão clínica.

“Por enquanto, não existem evidências da eficiência no tratamento ou prevenção”, disse Ryan. Segundo ele, por conta de alguns dados iniciais, o remédio foi incluído nos testes para “avaliar qual valor ele tem”.

Mas, para ele, o risco vai além. “Algumas agências federais fizeram alertas de que só deve ser usado em clinicas e sob supervisão, principalmente em pacientes graves, por conta de efeitos colaterais”, disse. Segundo ele, foram notadas “complicações cardíacas”.

O uso estaria reservado, portanto, para testes e apenas sob supervisão por conta de seus efeitos colaterais.

O Blog e a História: quando as chuvas castigaram e mataram em Pernambuco

Em 2 de junho de 2022: Entre a lama e a desesperança, mais de uma centena de vidas foram perdidas em Pernambuco desde a última quarta-feira (25). Vítimas de deslizamentos de barreiras e de enxurradas provocadas pelas chuvas torrenciais, 126 pessoas morreram, segundo as últimas informações oficiais. Essa já é a maior catástrofe natural do século 21 no Estado e a maior de uma […]

Em 2 de junho de 2022: Entre a lama e a desesperança, mais de uma centena de vidas foram perdidas em Pernambuco desde a última quarta-feira (25). Vítimas de deslizamentos de barreiras e de enxurradas provocadas pelas chuvas torrenciais, 126 pessoas morreram, segundo as últimas informações oficiais. Essa já é a maior catástrofe natural do século 21 no Estado e a maior de uma geração inteira.

Em 1966, uma grande cheia tomou conta do Recife. Era 30 de maio daquele ano quando diversas partes da cidade ficaram submersas devido ao transbordamento do rio Capibaribe. Imagens de acervos históricos mostram até mesmo a avenida Caxangá tomada por água.

O caos no Recife ganhou repercussão nacional. À época, a Folha de S.Paulo anunciava: “Calamidade pública no Recife inundado por chuvas”. A água chegou a mais de dois metros de altura em diversos bairros da cidade. Os registros indicam 175 mortos, naquela que é a maior catástrofe natural do Estado em números.

Já em 1975, a cheia ficou marcada pelo boato do rompimento da barragem de Tapacurá e teve até registro de mortes por ataques cardíacos diante do susto causado pela notícia falsa.

Cerca de 80% do território habitado do Recife ficou debaixo d’água. O transbordamento do Capibaribe, em 17 de julho, paralisou a capital pernambucana e diversos municípios por ele banhados. Ao todo, 107 pessoas morreram naquele ano.

A historiadora Gizelly Medeiros recorda que as duas grandes enchentes na capital pernambucana ocorreram durante o período da ditadura militar (1964-1985).

“A cheia de 1966 teve mais mortes, mais pessoas foram atingidas. No entanto, a de 1975 foi mais caótica, causou mais danos, deixou o Recife completamente alagado”, cita. Os dois presidentes militares que estavam ocupando o cargo na época – Castelo Branco e Ernesto Geisel, respectivamente – vieram ao Recife. “Tentaram fazer alguma coisa, mas nada foi feito naquele período”, completa Gizelly.

O problema de cheias no Recife é histórico e remonta aos períodos colonial e da invasão holandesa. “A primeira enchente que se tem notícia no Recife foi no século 17, lá pelos anos 1600. Maurício de Nassau governava o Recife quando aconteceu a segunda grande enchente e ele foi uma das primeiras pessoas que mandou construir nas margens do Capibaribe, na região que seria mais ou menos Afogados [bairro da Zona Oeste do Recife]”, acrescenta a historiadora.

Cortada por dezenas de rios, a cidade não é conhecida como “Veneza Brasileira” à toa. E as chuvas intensas, que, de tempos em tempos, vêm “maiores do que o esperado”, intensificam o drama, especialmente, de quem mora nos morros e barreiras, diante da falta de infraestrutura e de moradia digna.

O professor e pesquisador do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Osvaldo Girão lembra que as mortes das cheias do século passado e das chuvas deste ano têm características diferentes.

“As cheias de 66 e 75 eram em um momento em que a população recifense era menor. Hoje temos 1,6 milhão de habitantes, mas naqueles anos tínhamos uma população certamente menor que 1 milhão, mas que habitava na área de planície. Por conta disso, os casos de óbitos eram majoritariamente ligados à questão de afogamento. Comparando com o momento atual, tivemos muitos mortos por movimentos de massa que são esses deslizamentos”, explica Girão.

O maior adensamento populacional em direção aos morros e encostas da cidade contribuíram para esta problemática. As soluções passam por planejamentos de médio e longo prazo, defende o professor. “Talvez, de imediato resolver problemas de drenagem nessa área de encosta. A água cai e muitas vezes não há direcionamento dessa água. É preciso fazer com que essa água chegue rapidamente no sopé da encosta”, completa Osvaldo Girão.

O poder público, completa o professor, tem a responsabilidade de fazer com que essas áreas não sejam ocupadas, mas que a população seja realocada. Essa, inclusive, não é uma demanda de apenas uma gestão, mas de duas ou três, segundo o professor.

“A tendência pelo que a gente vê por conta do aquecimento global é que esses eventos se tornem mais frequentes. Essas ondas de leste [fenômeno que causou as chuvas torrenciais deste ano] têm intensidade maior desde a década passada”, frisa.

Também chamado de Distúrbio Ondulatório de Leste, o fenômeno é uma configuração dos ventos que favorece a elevação da umidade de baixos níveis para altos níveis. Quando a umidade encontra certa altura, transforma-se em nuvens e, dependendo da quantidade de umidade, em nuvens de tempestade. Aliada ao sistema, a temperatura do oceano até três graus mais quente do que o normal para esta época do ano intensificou as chuvas.

É preciso também investir em prevenção, acrescenta o professor. Ele defende, por exemplo, mais investimentos em prevenção por parte da Defesa Civil: “A Defesa Civil no Brasil é muito de ação no pós-evento. O que acontece antes do evento? As populações devem interagir e reconhecer os riscos, deve conhecer seu ambiente, os dispositivos de alerta, a possibilidade de evacuação”, fecha Girão.

Resistência de Lula frustra Haddad

Andréia Sadi – G1 Ao sair da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (3), preso em Curitiba, Fernando Haddad estava frustrado. Foi ao encontro do padrinho político com a certeza de que Lula daria o sinal verde para o anúncio ainda na segunda da chapa Haddad-Manuela D’Ávila. Não só Lula jogou um banho de água […]

Andréia Sadi – G1

Ao sair da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (3), preso em Curitiba, Fernando Haddad estava frustrado. Foi ao encontro do padrinho político com a certeza de que Lula daria o sinal verde para o anúncio ainda na segunda da chapa Haddad-Manuela D’Ávila.

Não só Lula jogou um banho de água fria nos planos de Haddad como não deu previsão de quando vai liberar o ex-prefeito para candidatura presidencial.

Diante deste cenário, Haddad e seus aliados temem o impacto real da transferência de votos de Lula para Haddad. Afirmam, à cúpula petista, que se a candidatura de Lula deixar de existir no discurso no dia 11 de setembro – como defendem os interlocutores de Haddad e como estipulou a Justiça Eleitoral como data máxima para a troca – o partido terá cerca de dez programas na TV para trabalhar a transferência de votos.

Se Lula esticar a corda e não anunciar a troca até o dia 11, como foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não só o número de programas será reduzido como advogados do partido temem problemas no Supremo Tribunal Federal (STF) para a chapa.

Lula quer que os advogados insistam na estratégia jurídica e aliados, no discurso político, para manter a narrativa de que está preso injustamente – apesar da condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Deputado defende enfrentamento estratégico da pauta municipalista no Congresso

Como representante da bancada da Frente Nacional dos Prefeitos no Congresso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), participou da abertura da 72ª Reunião Geral da entidade, realizada hoje (27) no Recife. O parlamentar defendeu a revisão do Pacto Federativo, distribuindo de forma mais justa os recursos entre União, estados e municípios.  “O conjunto de responsabilidades […]

Como representante da bancada da Frente Nacional dos Prefeitos no Congresso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), participou da abertura da 72ª Reunião Geral da entidade, realizada hoje (27) no Recife.

O parlamentar defendeu a revisão do Pacto Federativo, distribuindo de forma mais justa os recursos entre União, estados e municípios.  “O conjunto de responsabilidades colocadas para os municípios não recebe o devido financiamento da União”, destacou o deputado durante a abertura do evento.

Segundo Danilo Cabral,  a crise que afeta a população também atinge os gestores públicos, “que enfrentam queda na arrecadação e aumento de demanda pelos serviços públicos”. Ele reforça que parte do esforço tem origem e solução no Congresso. Danilo afirmou que é preciso fazer um enfrentamento estratégico da pauta municipalista no Parlamento.

“A cada ano, os prefeitos chegam em Brasília com uma pauta para socorrê-los. Em 2015, foi a questão dos royalties do petróleo; no ano seguinte, a distribuição dos recursos do programa de repatriação; e, neste ano, o pedido de um incremento de R$ 4 bilhões no FPM. Os municípios não podem continuar com o pires na mão, é preciso buscar soluções definitivas para a crise”, ressaltou.

A Reunião Geral da FNP segue até a próxima quarta-feira (29). Além da revisão do Pacto Federativo, na programação, haverá discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.