Zeca inaugura novo CAPSi e anuncia R$ 5,6 milhões em obras de asfalto para Arcoverde

Circulando pelo Estado para conferir o andamento do Programa Caminhos de Pernambuco, que completou um mês de ação esta semana, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, visitou, nesta sexta-feira (21), as obras da PE-275.

A via está sendo contemplada com serviços de desobstrução dos dispositivos de drenagem, capinação e recuperação asfáltica, no trecho que vai do entroncamento com a entrada da PE-280, na cidade de Sertânia, até a divisa com o estado da Paraíba.

“O nosso plano de reestruturação das estradas está com frentes de trabalho em todas as regiões do Estado e estamos priorizando a manutenção corretiva e preventiva voltadas à garantia da mobilidade nas rodovias”, afirma a gestora da pasta, Fernandha Batista.

No Sertão do Pajeú, também está em andamento o trabalho na PE-360, que está acontecendo a partir da Entrada da BR-110 até a Entrada para a BR-316, em Floresta. A pretensão é requalificar, já no primeiro ano de atuação do programa Caminhos de Pernambuco, cerca de dois mil quilômetros de rodovias.

Durante a agenda na região, a secretária de Infraestrutura do Governo vistoriou outras estradas do entorno, como a PE-264, que dá acesso ao distrito de Grossos, a VPE-413, que liga Brejinho a Santa Terezinha, e o acesso à comunidade de Piedade, em Itapetim.

Além disso, a gestora visitou a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário também na cidade de Itapetim. A obra vai dotar o município de sete bacias de esgotamento, através do assentamento de 32 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários, além de três estações elevatórias e de estação de tratamento de esgotos tipo lagoa de estabilização com a capacidade para tratar 18 L/s efluentes.

O comerciante carnaibano José Reginaldo Cândido de Souza, conhecido como Naldo Cândido, proprietário de um bar na esquina das ruas 4 de Outubro com Saturnino Bezerra, no centro, morreu em acidente esta madrugada.

Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, que era primo da vítima, Naldo trafegava em uma moto pela Rodovia Estadual PE 320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, quando nas proximidades da curva do sitio Leitão, acabou sendo vitima de uma colisão com um veiculo não identificado, já que o motorista envolvido não parou para prestar socorro.

A gravidade do acidente foi tão intensa que Naldo chegou a perder uma perna, sendo socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Morreu minutos depois.

Naldo era filho de Antônio Cândido de Souza e Izaura Belarmino da Silva, moradora da Rua 4 de Outubro, era sobrinho do ex-conselheiro tutelar Faniquita. O sepultamento acontece neste sábado 25, no cemitério público de Carnaíba.

A 52ª edição da Festa Universitária de São José do Egito teve início na noite da quinta-feira (17), com uma programação voltada ao público evangélico. O culto realizado no Pátio de Eventos reuniu fiéis de diferentes denominações religiosas, além de caravanas vindas de cidades vizinhas.

A abertura contou com apresentações da banda Ornar e do cantor Samuel Mariano, que conduziram momentos de louvor e reflexão. Durante a celebração, houve uma oração no palco direcionada ao prefeito Fredson Brito e aos representantes da Associação Cultural de São José do Egito, organizadora do evento.

Um dos momentos simbólicos da noite foi a chegada do tradicional carro de som da Pitu, relembrando a presença do saudoso locutor Otoni Propaganda e conectando antigas gerações à atual festividade.

No Barracão Universitário, o cantor Luís Barbinha abriu a programação paralela com um show musical. A estrutura do evento contempla atrações diversificadas nos próximos dias, incluindo apresentações culturais, musicais e poéticas.

A realização da festa é da Associação Cultural de São José do Egito, com apoio da Prefeitura Municipal. A gestão do prefeito Fredson Brito reforça o investimento em manifestações culturais e eventos que integram o calendário tradicional do município, conhecido como a “capital da poesia” no Sertão.

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.

Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.

A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.

Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.

“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.

A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.

“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.

Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.

O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.

Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.

Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.