OMS diz que América do Sul é novo epicentro da pandemia e Brasil preocupa

Agência Brasil – O governo decidiu adiar para março o anúncio de contingenciamento (bloqueio) de parte das despesas do Orçamento Geral da União deste ano. No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff limitou os gastos dos ministérios e órgãos do governo federal até que fosse editado um novo decreto com os valores dos cortes.

A decisão foi tomada hoje (11) durante reunião de Dilma com a Junta Orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, e da Casa Civil, Jaques Wagner. A previsão inicial era de que o Palácio do Planalto anunciasse amanhã (12) o contingenciamento das despesas que foram aprovadas no fim do ano passado para o Orçamento de 2016.

“Hoje estamos fechando para poder fazer o relatório no mês de março e anunciar o contingenciamento”, disse Valdir Simão em entrevista após o encontro. Segundo ele, o valor dos cortes ainda não está definido.

Nesta sexta-feira, porém, deve ser publicada somente a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de cada pasta, que deverá seguir os moldes do decreto editado no mês passado. Legalmente, o governo tem até o fim de março para anunciar o contingenciamento definitivo.

Caso esse modelo seja mantido, o decreto provisório com a programação de gastos continuará a limitar as despesas de cada ministério e órgão do Poder Executivo entre 12 de fevereiro e 12 de março em um doze avos do orçamento anual. Assim como no decreto editado em janeiro, o teto valerá tanto para despesas discricionárias (não obrigatórias) quanto para gastos obrigatórios.

Em função da necessidade constante de serem desenvolvidas políticas públicas de fiscalização, e principalmente de fomento à educação ambiental, o deputado Zé Maurício desenvolveu o Projeto de Lei nº 1513/2017 – aprovado, na última semana​, pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe.

A medida, já aprovada com Substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa Joaquim Nabuco, tem como proposta a criação do “Junho Verde”, uma forma de estender as atividades de educação ambiental da Semana Estadual de Meio Ambiente – que ocorre, em conformidade com a Lei nº 15.805/2016, anualmente no período em que consta o dia 5 de junho (instituído em 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo).

“Estamos vivendo um contexto que necessita, com cada vez mais frequência, de ações, também por parte do poder público, que busquem conscientizar as pessoas acerca da importância de atitudes sustentáveis e de cuidados urgentes com o meio ambiente”, defende Zé, à frente da Presidência da CMAS desde 2014 e autor também do Projeto de Resolução nº 742/2016, que pretende instituir o Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

Este último PR visa ao reconhecimento de iniciativas desenvolvidas por prefeituras em Pernambuco que estejam voltadas, entre outros temas, à preservação de nascentes, à recuperação de áreas degradadas, ao manejo adequado dos resíduos sólidos e à redução no consumo de energia e de material descartável em órgãos públicos.

Em tempo, é do parlamentar ainda a Lei nº16.112/2017, que cria o Selo Verde para Empresas em Pernambuco, a fim de coroar iniciativas, já existentes, de viés sustentável de companhias em solo pernambucano e incentivar novas atitudes desse tipo por empresas no Estado.

O Prefeito de Flores e Presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú, Cimpajeú, Marconi Santana, cumpre agenda administrativa em Brasília.

Nesta  nesta terça (04), ele esteve nos gabinetes dos deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Pastor Eurico (PHS) para protocolar o pedido de liberação de Emendas Parlamentares destinadas ao município e à região do Pajeú, mas que ainda não foram liberadas.

As emendas, segundo o gestor, são de extrema importância para a cidade de Flores e para toda a região. “A nossa preocupação é que Flores seja contemplada nesta primeira leva de Emendas, que deverão ser liberadas amanhã, dia 05″.

Marconi falou também da pauta regional. “Além do nosso olhar para Flores estamos reforçando nossa cobrança para os municípios consorciados ao CIMPAJEÚ com relação às emendas para implantação da usina de asfalto e de uma patrulha mecanizada”, acrescentou.

A matriz Tov 1 Alfazema de propriedade do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, conseguiu um feito inédito durante a 74ª Exponade no Parque do Cordeiro, em  Recife.

O animal sagrou-se grande campeão nas categorias  Vaca Adulta, Melhor Ubere Adulto, Campeã Conjunto Família e ainda fez a sua filha TOV 50 Dona Flor,Campeã Vaca Jovem e segundo melhor Úbere jovem.

“Mesmo com a crise e as dificuldades da seca, Afogados mostra qualidade genética”, diz Toninho Valadares ao blog.