OMS diz que América do Sul é novo epicentro da pandemia e Brasil preocupa

Por André Luis

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de mais de R$ 500 mil para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em dois municípios do Pajeú pernambucano e um do Cariri paraibano.

No Sertão do Pajeú, dois municípios foram beneficiados: São José do Egito, com R$ 202 mil; e Tuparetama, com R$ 121.086,99. Os recursos devem ser usados para a continuidade de obras de infraestrutura em escolas das respectivas cidades.

Já no Cariri paraibano, Ouro Velho foi contemplada com R$ 234.027,29, que devem ser usados na continuidade das obras das creches no município.

Os repasses para os três municípios foram destravados pelo senador Efraim Filho (UB).

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, esclarecimentos sobre a citação ao nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção.

Lewandowski quer ouvir as explicações do magistrado da Justiça Federal do Paraná antes de analisar o pedido do presidente da Câmara para que o processo em que ele é citado seja encaminhado ao STF.

Em depoimento à Justiça Federal na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios-sonda por parte da Petrobras. O deputado, que é investigado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de ter recebido propina de fornecedores da Petrobras, nega.

Nesta segunda (20), depois de romper com o governo por acusar o Palácio do Planalto de ter articulado a versão do delator, questionou a atuação de Sérgio Moro no processo em que ele é citado. O peemedebista reivindica que a ação seja remetida ao STF.

A alegação de Cunha é de que o juiz federal feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que deputado federal só pode ser alvo de apuração com aval dos ministros da mais alta corte do país. A defesa de Cunha solicitou uma liminar (decisão provisória) para suspender imediatamente o andamento do processo, além de pedir o envio imediato dos autos ao STF.

Cunha quer paralisar a ação penal à qual respondem como réus o ex-consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto oussef, outro delator da Lava Jato. Além deles, também é réu nesse processo o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, acusado de ser o operador do PMDB no esquema de corrupção, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró. (G1)

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco se manifestou, na tarde desta terça-feira (9), pelo não provimento dos recursos do ex-candidato a prefeito de Pesqueira, Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro, e de aliados, no processo que apura abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024.

A decisão de primeira instância da 55ª Zona Eleitoral havia declarado a inelegibilidade de quatro investigados por oito anos. De acordo com a sentença, Rossine e outros envolvidos montaram uma estratégia de desinformação, utilizando redes sociais, rádios e blogs para atacar adversários políticos, além de realizar um showmício com artistas pagos.

Foram declarados inelegíveis Rossine Cordeiro, Cleiton Correia de Mendonça (administrador do perfil “Direita Pesqueira”), José Alexandre de França Ferreira (proprietário da “TV Pesqueira”) e Francisco Damião Lopes da Silva (apresentador do perfil “Pesqueira Nua e Crua”). Já o ex-candidato a vice, José Maria da Silva Campos, foi absolvido por falta de provas.

Entre as práticas apontadas estão a disseminação de fake news e vídeos manipulados com deep fake, ataques pessoais contra o então prefeito Sebastião Leite (Bal de Mimoso) e o pré-candidato Marcos Luidson (Cacique Marcos), além da reiteração de decisões judiciais descumpridas e supostos gastos de campanha não contabilizados.

A defesa de Rossine alega nulidades no processo, questiona a validade das provas e afirma que não houve showmício, mas apenas uso de paredão de som em atividade de campanha.

O caso agora será analisado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sob relatoria do desembargador Paulo Machado Cordeiro. As informações são do Panorama-PE.

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento no piso da categoria. A sessão foi extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara Rubinho do São João. A aprovação se deu por unanimidade, segundo o presidente Rubinho do São João.

Dia 18, data da primeira apreciação para votação, o vereador Edson Henrique havia pedido vistas. Ele entendeu que na tabela poderia haver diferença no pagamento escalonado dos profissionais. Depois de análise, disse não ter sido verificado problema.

O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas pelo que a própria municipalidade informou, a folha já teria sido fechada antes da aprovação. Assim, os efeitos só serão sentidos mês que vem.

“Conforme cronograma de pagamento divulgado, a Educação recebe dia 26. O projeto de lei que atualizou o valor do piso foi votado apenas hoje. O contador orientou não fazer as alterações de última hora. Então, o pagamento do novo piso será em maio e, nos meses seguintes, o pagamento de todos os retroativos”, disse a Secretaria de Educação em comunicado aos professores.