Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária. “Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais […]

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.
“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).
O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.
Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.
“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.
A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.
Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.



Operações vão mudar mapa da distribuição. Veja como vai ficar:
O Posto de Saúde da Família do Bairro Borja foi entregue à população reformada na manhã dessa quinta (26). Houve requalificação das redes hidráulica e elétrica, recuperação de telhado e paredes.



A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
Por Magno Martins, jornalista
Enchendo Ricardo Coutinho (PSB) de elogios pelo trabalho executado como governador da Paraíba, o prefeito de Tavares, Ailton Suassuna (MDB), falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a crise que se abateu sobre a política do seu estado.
Mesmo somando muitas conquistas, o Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, considera o ano de 2019 como regular. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zeinha citou emendas para obras, dos deputados Waldemar Borges e Diogo Morais como praças e pavimentação de ruas, de Gonzaga Patriota para trator, praça e construção de quiosques na área dos trailers.
Blog do Magno
Por José Paulo Antunes*
Do blog de Roberta Jungmann
Um jurista especialista em Direito Eleitoral disse e contato com o blog que a operação para que Lino Morais dispute o cargo de vice-prefeito não é tão simples assim.
Já havendo pago a folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário, a prefeitura de Sertânia fechou o calendário de pagamento, referente a dezembro.
O vice-prefeito de Ingazeira Juarez Ferreira (PSB), acaba de confirmar ao blog que está abrindo mão da reeleição para o cargo e vai disputar um mandato de vereador na Terra Mãe do Pajeú.
A última peça publicitária da Prefeitura de Afogados da Ingazeira traz um “bate bola” entre o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho, aguçando ainda mais o debate pré-eleitoral.
Farol de Notícias

Por Anchieta Santos
Do Estadão Conteúdo
O Papa Francisco celebrou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a tradicional Missa do Galo no Vaticano.
Em entrevista à imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão, nesta terça-feira (24), a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, afirmou que o Governo de Pernambuco se solidariza com todos os parentes das famílias que sofreram com o acidente ocorrido na madrugada de hoje, quando sete pessoas morreram e três ficaram feridas após um deslizamento de barreira no Bairro de Dois Unidos.
Hoje mais cedo na Rádio Pajeú, sem roteiro ou letreiro , disse com as palavras que vinham do coração que esse Natal precisa nos inspirar na luta por justiça.
O Natal deste ano foi diferente para a comunidade do Mutirão. É que junto com o CRAS, entidades ligadas ao setor empresarial realizaram a ação Comércio Solidário, na última sexta-feira (20/12), coordenada pela DCL em parceria com SINDCOM e SETSERTÃO.
G1 CE
Blog do Magno
Depois de enfrentar várias dificuldades financeiras com a queda de repasses federais e atualização de dívidas herdadas da administração passada, segundo nota, o prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), começa a respirar aliviado e regularizar a sua folha de pagamento com servidores efetivos, inativos e contratados.
O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que no último fim de semana encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 101 motos e 11 carros para serem leiloadas.
JC Online












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