Serra: CDL e Sindcom realizam ação solidária

De acordo com informação do blogueiro Júnior Finfa, uma reunião na última  segunda-feira (04) reuniu nomes da cúpula do PSB, a vereadora do Recife e natural de Afogados, Aline Mariano, o pai e ex-deputado Antonio Mariano, mais vereadores afogadenses. Na pauta a discussão de apoio ao projeto de candidatura a Estadual de Aline.

Pelo PSB, participaram o Presidente Estadual da legenda, Sileno Guedes e o pré-candidato a deputado federal, João Campos, que terá apoio da vereadora e pré-candidata a deputada. De vereadores,  Igor Mariano, presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira e Augusto Martins. Ainda o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano.

Segundo informações do blog, a  reunião tratou do fechamento do apoio de Aline a João Campos em Recife. Sem a presença do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi pautado o seu apoio a Aline Mariano em Afogados da Ingazeira. Aline quer, como contrapartida do apoio que dará a João Campos que ele e o PSB ajudem no entendimento de que o gestor afogadense passe a apoiá-la.

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.

Se decisão for aprovada na plenária nacional, atendimento pode voltar ao normal na segunda-feira

Do Diário de Pernambuco

Os servidores do INSS de Pernambuco decidiram hoje encerrar a greve que dura 65 dias no estado e 78 dias no país. A decisão foi tomada durante a assembléia geral realizada pela manhã, em frente ao prédio da Gerência Executiva do INSS.  A posição dos grevistas pernambucanos será submetida à plenária nacional da categoria que vai analisar o resultado das assembléias dos demais estados.  Caso a maioria decida pelo fim da paralisação, o atendimento ao público será normalizado a partir da próxima segunda-feira, nas Agências da Previdência Social (APS).

De acordo com Luiz  Eustáquio, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev), a categoria aprovou a proposta do governo federal, que prevê o reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em janeiro de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Outra conquista é a incorporação da gratificação de atividade especial (GDAE) em três anos  (2017, 2018 e 2019), a criação de  um comitê gestor para estruturar o plano de cargos, e a devolução do desconto dos dias parados.

Segundo Eustáquio, a reposição dos dias parados será convertido em horas de trabalho nas agências previdenciárias.  Os servidores da área meio poderão ser deslocados para a área fim para reforçar o atendimento ao público, represado nos dias de paralisação.  A expectativa da categoria é assinar o acordo com o governo nesta sexta-feira.

Cidades do Agreste fizeram o roteiro deste fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior pernambucano. 

Depois de passar por Sanharó, onde conversou com o ex-prefeito Heraldo Oliveira, e de entregar, ao lado do prefeito de Alagoinha, Uilas Leal, obras de calçamento, nova praça e açougue público, o parlamentar esteve em Jurema. 

Neste município, Fernando Monteiro acompanhou a aplicação de recursos conquistados para a saúde, educação e infraestrutura, além de articular investimentos para a agricultura com o prefeito Branco de Geraldo.

Depois de passar por Lajedo, o deputado pernambucano seguiu para Jupi, onde encontrou-se com o prefeito Marcos Patriota e com o gestor municipal de Bom Conselho, João Lucas. 

O roteiro se estendeu ao município de Pedra, onde, acompanhado pelo prefeito Júnior Vaz, Fernando Monteiro conheceu a estrutura de uma indústria de laticínios na cidade. 

Já em Caetés, o parlamentar conversou com o prefeito Nivaldo Tirri e com os ex-prefeitos Armando Duarte, de Caetés, e Dannilo Godoy, de Bom Conselho.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.

Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.

Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.