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Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

Outras Notícias

José Patriota critica falta de diálogo do Governo de Pernambuco sobre piso da educação

Por André Luis O deputado estadual José Patriota (PSB), foi outro parlamentar a usar as redes sociais para destacar a importância do diálogo com a categoria dos profissionais da educação. Patriota também participou da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (22), que discutiu  o Projeto de Lei Complementar 712/2023 que […]

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), foi outro parlamentar a usar as redes sociais para destacar a importância do diálogo com a categoria dos profissionais da educação.

Patriota também participou da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (22), que discutiu  o Projeto de Lei Complementar 712/2023 que estipula o piso dos profissionais da educação.

“Uma lei que trata de um assunto tão importante precisa ser debatida entre Executivo, Legislativo, sindicatos e representantes de classe e não imposta com regime de urgência”, destacou o parlamentar criticando a falta de diálogo do Governo de Pernambuco com a categoria.

Além de profissionais da categoria e parlamentares, participaram da audiência, a secretária de Educação do Estado, Ivaneide Dantas; o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula; a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.

Homenagem a Patriota e assinatura de nova ordem de serviço: veja como foi agenda de Raquel em Triunfo

A governadora Raquel Lyra entregou nesta sexta-feira (19), a restauração da PE-350, principal acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A agenda contou com a presença de familiares do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. A esposa, Madalena Leite, a filha Juliana Patriota e Pedro Eduardo Acioly representaram a família junto […]

A governadora Raquel Lyra entregou nesta sexta-feira (19), a restauração da PE-350, principal acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

A agenda contou com a presença de familiares do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. A esposa, Madalena Leite, a filha Juliana Patriota e Pedro Eduardo Acioly representaram a família junto ao Deputado Luciano Duque.

O presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira e o Deputado Federal Waldemar Oliveira estiveram ao lado dos prefeitos aliados Luciano Bonfim e Joelson. Além da entrega da rodovia, houve assinatura da ordem de serviço da PE-357, que liga Calumbi à BR-232.

Prefeitos como Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves, de Iguaracy, também acompanharam a agenda. Por conta da falta de condições visuais para o voo de helicóptero, a agenda atrasou cerca de duas horas.

Pesquisa Opinião: Duque tem 44,1% contra 33,3% de Márcia

Pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo Blog do Magno neste sábado (30), mostra que se as eleições fossem hoje o ex-prefeito Luciano Duque bateria a prefeita Márcia Conrado com uma diferença de 11 pontos percentuais. No levantamento, Luciano Duque tem 44,1% e a prefeita 33,3%. Quando o nome do ex-prefeito é substituído pelo do vereador […]

Pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo Blog do Magno neste sábado (30), mostra que se as eleições fossem hoje o ex-prefeito Luciano Duque bateria a prefeita Márcia Conrado com uma diferença de 11 pontos percentuais.

No levantamento, Luciano Duque tem 44,1% e a prefeita 33,3%. Quando o nome do ex-prefeito é substituído pelo do vereador Ronaldo de Deja, atual pré-candidato do grupo de oposição liderado por Duque, a prefeita assume a ponta com 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja aparece com 31,5%.

Já na espontânea, modelo no qual os eleitores são forçados a indicar o nome da sua preferência sem a cartela contendo todos os pré-candidatos, Márcia lidera com 23,5% e Duque vem em seguida com 9,8% da preferência do eleitorado, enquanto os demais se situam abaixo dos 3%.

A surpresa foi a inclusão do nome do filho de Luciano, Miguel Duque, que até então não tinha seu nome posto na disputa eleitoral. Ele aparece com 18,3%. Se fosse ele o candidato, a prefeita venceria com 51,9% dos votos.

Já o nome do vereador André Maio, ligado ao grupo do deputado federal Dema Oliveira, irmão do ex-deputado Sebastião Oliveira, quando incluído num cenário de candidato da oposição, aparece com 16,8% contra 53,4% de Márcia.

REJEIÇÃO

No quesito rejeição, a prefeita aparece empatada com André Maio. Entre os entrevistados, 15% disseram que não votariam nela de jeito nenhum e 14,8% disseram a mesma coisa em relação a André Maio. Em seguida aparecem Miguel Duque, com 12,8%, e Ronaldo de Deja com 10,8%. O menos rejeitado é Luciano Duque. Dos entrevistados, apenas 5,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Em relação ao desempenho do governo da prefeita Márcia Conrado, a gestão atual obteve 57,4% de aprovação e 29,8% desaprovação.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de dezembro, sendo aplicados 400 questionários. O nível de confiança é de 90,0% e a margem de erro estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ecleriston e Paulo Jucá debatem criação da Companhia Independente da PMPE para o Alto Pajeú

Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme. Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, […]

Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme.

Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, a companhia atenderia as demandas de Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.

Sofrendo com o contingente reduzido para atender uma grande região, a Polícia Militar encontra dificuldades para garantir a segurança dos moradores dessa região. “Direito básico de todo o cidadão, nós, como gestores, não podemos medir esforços para buscar um serviço de segurança cada vez mais efetivo para nossa população”, afirmou Ecleriston.

Na próxima semana, Paulo Jucá estará na capital estadual se reunindo com o Governo do Estado para buscar essa ação para o Pajeú. “Acreditamos que o Governo Estadual se empenhará nessa implantação. As conversas estão sendo realizadas de forma responsável e com a seriedade necessária para esta demanda. Estamos confiantes”, completou Paulo Jucá.

Cartão postal de Serra Talhada ganhará novo formato

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e […]

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos

Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade.

Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada, com orçamento de aproximadamente R$ 750 mil.

A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.

A obra será executada em duas etapas e a previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019.

A assinatura contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Secretário de Obras e Infraestrutura, do Deputado Kaio Maniçoba e de representante da empresa executora da obra, João Ribeiro Júnior, da Construcaj.

Cartão postal da cidade, a praça aguardava a anos pela intervenção para melhoria paisagística e urbanística. Vários prefeitos prometeram ou sinalizaram intervenções nos últimos vinte anos, mas sempre esbarraram nos custos do projeto.

A atual versão da praça, tida hoje como feia e ultrapassada, na verdade era moderna e atendia o que pensava a população. Ela nasceu em 1959, há quase 50 anos. O prefeito era Nildo Pereira. A primeira versão da praça  é de 1951, informa o historiador Paulo César Vasconcelos, conforme foto abaixo:

Curioso que o “padrinho” da ação, o Deputado Kaio, que não foi reeleito mas pode ser alçado a novo mandato a depender da composição do governo Câmara, não foi apoiado pelo petista, como queria. Duque optou pelo critério partidário por Marília Arraes, mas liberou parte da base para apoio ao florestano.

Uma espécie de primeira etapa, a Praça Barão do Pajeú, localizada próximo à Igreja Matriz, foi entregue no final de agosto,  na abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha.