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Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

Outras Notícias

Lar Santa Elisabeth completa 60 anos

Entidade beneficente, sem fins lucrativos, funciona em Triunfo desde 1965 e comemora aniversário neste dia 5 de dezembro por Sebastião Araújo – Especial para o blog “Se não fosse o apoio do Lar Santa Elisabeth, não sei o que seria da vida da gente”. Com este depoimento, a dona de casa Cilene Batista dos Santos, […]

Entidade beneficente, sem fins lucrativos, funciona em Triunfo desde 1965 e comemora aniversário neste dia 5 de dezembro

por Sebastião Araújo – Especial para o blog

“Se não fosse o apoio do Lar Santa Elisabeth, não sei o que seria da vida da gente”. Com este depoimento, a dona de casa Cilene Batista dos Santos, 41 anos, resume bem toda a gratidão pela associação existente em Triunfo, no Sertão do Pajeú, e que completa, neste dia 5 de dezembro, 60 anos de fundação. As palavras de dona Cilene reverberam entre as outras 325 famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo Lar. Atualmente, 35 menores, de 1 a 18 anos, recebem atendimento através de ações participativas, que vão da educação infantil, aos cursos de iniciação profissional, passando pelo apoio socioeducativo. 

Os educandos contam com acompanhamento pedagógico, atendimento odontológico, atividades esportivas e culturais, como aulas de dança, violão, estamparia e informática, entre outras. O Lar Santa Elisabeth é mantido pela Associação Maristella do Brasil (AFMB).

“Esta história dos 60 anos não é só do Lar, mas da comunidade triunfense. Nós, Irmãs Franciscanas de Maristella prestamos os serviços na gratuidade em prol dos mais necessitados”, destaca Irmã Elma Ferraz, diretora da entidade. Sem fins lucrativos, o Lar vive de doações de parceiros locais, nacionais e até internacionais, de campanhas e bazares.   

Cinquenta colaboradores prestam serviço à entidade. Além das ações socioculturais e esportivas, o Lar atua na área turística mantendo uma pousada com apartamentos confortáveis e preços bem convidativos. O apurado com as hospedagens é destinado às obras assistenciais da entidade. 

PROGRAMAÇÃO

Para festejar os 60 anos, foi elaborada uma vasta programação, que acontece no próprio dia do aniversário. 

10 horas 

Celebração eucarística no Convento São Boaventura. 

Descerramento da placa em homenagem aos 60 anos da associação.

Visita à galeria das ex-diretoras do Lar.

Lançamento da Cápsula do Tempo, que será aberta em 05/12/2035.

19 horas 

Desfile da Banda Irmã Rafaela Aberler, saindo do Lar Santa Elisabeth em direção à quadra de esportes Irmã Elisabeth Araújo.

Apresentações culturais.

DOAÇÕES

A associação franciscana fica na Avenida Frei Fernando, 175, no centro de Triunfo. Quem puder colaborar com as obras assistenciais pode fazer as doações pelo PIX 11.810.603.0004-18 em nome da Associação Franciscana Maristella do Brasil. Também pode acompanhar o dia a dia da entidade pelo Instagram @larsantaelisabeth.

O blog e a história: quando Bolsonaro foi a favor da urna eletrônica

Bolsonaro, então filiado ao PPR (Partido Progressista Reformador) de Paulo Maluf, discursava para coronéis e generais da reserva na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro em um evento para discutir a “salvação do Brasil”. Fazia uma defesa da nascente urna eletrônica como um antídoto contra fraudes que ocorriam no voto impresso. A maior […]

Bolsonaro, então filiado ao PPR (Partido Progressista Reformador) de Paulo Maluf, discursava para coronéis e generais da reserva na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro em um evento para discutir a “salvação do Brasil”.

Fazia uma defesa da nascente urna eletrônica como um antídoto contra fraudes que ocorriam no voto impresso.

A maior parte da reunião, segundo o Jornal do Brasil da época, ocorreu sob sigilo, com os participantes divididos em seus planos para a retomada do poder. Uns defendiam o lançamento de candidaturas para as eleições de 1994. Outros, como Bolsonaro, sustentavam que a via democrática era um “sistema viciado”.

“Independente das pequenas divergências, nós já somos uma força política, e estamos crescendo”, disse no evento do clube militar Euclydes Figueiredo (1919-2009), irmão de João Figueiredo (1918-1999), último presidente da ditadura militar brasileira. “Não queremos o golpe, mas eles nos temem”.

No final daquele ano, enumeraria as providências que julgava necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral — entre elas, a proibição do voto dos analfabetos, a exigência de segundo grau (o atual ensino médio) para os candidatos e a informatização das eleições.

“Só com essas medidas conseguiríamos evitar os votos comprados”, disse.

As declarações contrastam com uma das principais plataformas do atual presidente da República: lançar desconfiança sobre a lisura da urna eletrônica.

As investidas de Bolsonaro contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vêm se acirrando desde 7 de outubro de 2018, com a definição do segundo turno contra Fernando Haddad (PT) na última disputa presidencial.

“Lamentavelmente, o sistema derrotou o voto impresso”, disse o então candidato presidencial do PSL. “Se tivéssemos confiança no voto eletrônico, já teríamos o nome do futuro presidente da República decidido no dia de hoje”.

No último dia 14 de julho, o Ministério da Defesa sob comando de Bolsonaro sugeriu, para as eleições de 2022, uma votação paralela em cédulas de papel, sob a justificativa de testar a confiabilidade do sistema eletrônico.

Quatro dias depois, em meio a uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de sabotar eventuais medidas de transparência. Leia aqui, a íntegra da reportagem de Daniel Salomão Roque para a BBC Brasil.

MP de Tabira entende que houve fraude nas candidaturas do PSB

O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município. A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e […]

O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O promotor Romero Borja, representante do MP pontuou:  “Mencionado Partido apresentou à Justiça Eleitoral, em setembro, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 6 (seis) homens e 3 (três) mulheres, com o que teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, conforme expressamente exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97. Em razão disso, o respectivo DRAP foi deferido e admitida a participação do partido na eleição proporcional do corrente ano. Porém, durante a campanha eleitoral, bem como com a realização da respectiva eleição, verificou-se que as “candidatas” MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA e CLEONICE CORDEIRO DA SILVA não estavam concorrendo de fato, pois não faziam campanha e não buscavam os votos dos eleitores”, disse.

E segue: “assim, cogitada a hipótese de candidatura fictícia, apresentada apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais, Consultado o Cartório Eleitoral sobre a detecção, por ocasião do controle concomitante dos gastos de campanha, de propaganda eleitoral das “candidatas”, constatou-se que não foram encontrados registro de confecção de material de campanha. Averiguada as redes sociais, constatou-se participação muito tímida, para não dizer inexistente. Nas contas parciais e nas finais, as “candidatas” nada arrecadaram e nada gastaram.”

Dessa forma, entendeu que: “Consultado do resultado final da apuração, viu-se que a candidata MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA tive ZERO voto. Nesta toada, não resta dúvida ao MPE, portanto, que o Partido Impugnado levou as ditas candidatas a registro apenas para cumprir FORMALMENTE a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais, qual seja, a formação da sua lista de candidatos ao Legislativo com pelo menos 30% de mulheres. Então, de fato, a Coligação concorreu com apenas 1 (uma) candidata, o que representa percentual abaixo do exigido para cota de sexo.”

Raquel anuncia filiação de Débora Almeida ao PSDB

Débora Almeida é procuradora da AGU e ex-prefeita de São Bento do Una, no Agreste meridional. A filiação acontecerá nesta sexta-feira (18).  A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (18) a ficha de filiação da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida. O ato será realizado na […]

Débora Almeida é procuradora da AGU e ex-prefeita de São Bento do Una, no Agreste meridional. A filiação acontecerá nesta sexta-feira (18). 

A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (18) a ficha de filiação da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida.

O ato será realizado na casa de eventos Una Hall e vai reunir lideranças da região. “O ingresso de Débora soma muito ao PSDB. Por sua trajetória política é um quadro importante e que vai fortalecer nossa chapa proporcional para as eleições de outubro”, destaca Raquel Lyra.

Liderança do Agreste meridional, Débora é procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU) e foi prefeita de São Bento do Una por dois mandatos, de 2013 a 2020. “O que nós precisamos hoje em Pernambuco é viver um novo tempo, um novo momento, e eu acredito muito no PSDB e nesse projeto de renovação para o nosso estado”, afirma Débora Almeida.

Entre os filiados recentemente ao PSDB de Raquel Lyra estão os vice-prefeitos Diógenes Patriota (Tuparetama) e Claudeilson Oliveira (Paranatama), ao lado de Flávio Nóbrega (ex-prefeito de Surubim), Izaías Régis (ex-prefeito de Garanhuns), e Ramos (ex-deputado estadual).

Augusto César diz que elegeu Pinheiro do São Miguel e chama Sebastião Oliveira de desagregador político

Por Juliana Lima Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, nesta quinta-feira (01), na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB), comentou a saída do vereador Pinheiro do São Miguel(PTB) do seu grupo político e de Luciano Duque para apoiar Sebastião Oliveira. Falando aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, o parlamentar aproveitou […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, nesta quinta-feira (01), na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB), comentou a saída do vereador Pinheiro do São Miguel(PTB) do seu grupo político e de Luciano Duque para apoiar Sebastião Oliveira.

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, o parlamentar aproveitou ainda para alfinetar o deputado licenciado e atual secretário de Transportes do estado de Pernambuco. “Serra Talhada sabe que ele (Sebastião) é um desagregador”, disse.

Augusto César disse que respeita a escolha de Pinheiro, mas não que não tem condições de mantê-lo em seu grupo, uma vez que Sebastião Oliveira é o principal adversário político seu e do prefeito Luciano Duque. “Quando ele procurou Sebastião, nós apresentamos outras alternativas que fossem viáveis, mas ele fez uma travessia que não foi boa para o grupo, foi de encontro a tudo que conversamos, tomou uma decisão unilateral; ele poderia apoiar qualquer outro deputado federal da nossa base, exceto Sebastião Oliveira, que é o grande adversário de Luciano e meu, então respeito, mas entendo que essa é uma posição isolada, que não tem nosso apoio”.

O deputado lembrou ainda que Pinheiro precisou dele para se tornar vereador. “Não é tirando o mérito dele como vereador atuante, mas todas as eleições em que ele se elegeu tem a chancela de Augusto César. E ele é um vereador que tem a marca registrada de Augusto César em suas ações e no seu mandato, já que sempre marchamos juntos, pois existia uma parceria e quem o elegeu vereador fomos nós”.

O petebista aproveitou ainda para alfinetar Sebastião Oliveira. “Eu não sei quais foram as promessas que Sebastião fez a ele, mas nós já tivemos uma experiência com ele (Sebastião) no passado quando estivemos acompanhando sua candidatura e percebemos que ele é desagregador muito mais que agrega politicamente com as pessoas que tem mandato; agora ele assumiu esse compromissos com Pinheiro e eu não se se vai cumprir, porque Serra Talhada sabe que ele não tem compromisso político, é uma característica dele, quando eu estava no palanque dele, tinha o compromisso de me apoiar para deputado estadual e não fez, não cumpriu a palavra política para segurar o que assumiu com o grupo”, disparou Augusto César.