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Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

Outras Notícias

Lucas Ramos debate melhorias no Sistema Rodoviário Estadual

Parlamentar defende investimentos na malha viária e utilização de outros modais A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24/9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de […]

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Parlamentar defende investimentos na malha viária e utilização de outros modais

A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24/9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de logística do estado.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Aluísio Lessa, contou com a presença dos deputados Lucas Ramos, Lula Cabral e Miguel Coelho, todos do PSB. Ainda estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Thiago Norões e Nilson Gibson, representando a Federação de Transportes de Cargas.

Ao final da reunião, Lucas Ramos destacou que seria necessário um investimento de R$ 1 bilhão para recuperar a atual malha rodoviária estadual, que hoje possui mais de 5 mil quilômetros. “Estamos realizando um esforço conjunto no setor de logística para assegurar o crescimento da atividade econômica no Estado”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia. O parlamentar ainda posicionou-se à favor da viabilização de outros modais no escoamento da produção pernambucana. “Vamos promover o incremento de outros meios como a aerovia, a hidrovia e a ferrovia para criar alternativas de transporte”, finalizou.

Arcoverde: Novo Pátio da Feira do São Cristóvão já conta com seus feirantes organizados

Durante todo o dia desta quinta-feira (25) a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou o sorteio dos locais de cada feirante que vai comercializar no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no bairro do São Cristóvão. “Para dar maior lisura a todo o processo de distribuição dos locais no novo pátio nós chamamos […]

12799235_819066598216054_3387756527045412778_nDurante todo o dia desta quinta-feira (25) a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou o sorteio dos locais de cada feirante que vai comercializar no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no bairro do São Cristóvão.

“Para dar maior lisura a todo o processo de distribuição dos locais no novo pátio nós chamamos todos os grupos para pessoalmente acompanhar o sorteio do seu local”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Essa etapa de sorteio faz parte de um conjunto de reuniões que aconteceram com os cerca de 500 feirantes que irão trabalhar no novo Pátio da Feira do São Cristovão. Os feirantes foram distribuídos em onze grupos que vão desde a fruta e verdura até o pessoal que vende confecção e calçados.

“A nossa intenção sempre foi buscar o melhor para o nosso povo. Buscamos dar melhor qualidade para quem vende e também para quem compra e neste novo local todos contarão com banheiros, segurança e um grande espaço arejado e coberto para fazer as suas compras”, destacou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, afirmando que os moradores do entorno da Praça do São Cristóvão pediam há muito tempo a saída da feira daquele local.

Prefeito de Petrolina diz que já esperava crescimento de Armando no Datafolha

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse ter recebido com muita tranquilidade o resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (20), que mostra o crescimento de seis pontos percentuais de Armando Monteiro (PTB), que passou de 25% para 31% nas intenções de votos para governador de Pernambuco. O atual governador, Paulo Câmara, ficou com 35% […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse ter recebido com muita tranquilidade o resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (20), que mostra o crescimento de seis pontos percentuais de Armando Monteiro (PTB), que passou de 25% para 31% nas intenções de votos para governador de Pernambuco.

O atual governador, Paulo Câmara, ficou com 35% no levantamento do Datafolha. Os demais candidatos somam 9%.

“Essa pesquisa só confirma o que nós vimos aqui no último sábado durante a caminhada que realizamos. Milhares de pessoas estiveram com a gente para mostrar que a hora da mudança chegou. O povo de Pernambuco já percebeu que Armando é o melhor nome para governar o nosso estado. O povo sertanejo sabe que o atual governo esqueceu a nossa região”.

Miguel criticou a atual gestão. “Vivemos um governo de esquecimento. As pessoas sabem que perdemos força nos últimos anos. Pernambuco deixou de ser protagonista. Armando vai trabalhar para garantir uma vida melhor para o nosso povo do Sertão, fazemos as obras que nós estamos precisando e honrando com o pagamento aos municípios”, comenta.

O prefeito criticou obras que segundo ele não foram entregues. “Ele fez uma série de promessas e não cumpriu, como o Hospital da Mulher de Petrolina. A ideia nunca saiu do papel. Além disso, os repasses necessários para a manutenção do Samu não estão sendo feitos. A dívida só cresce. É um governo que não merece mais a confiança do povo”, finaliza.

Itapetinense que morreu em acidente será sepultado hoje

Um grave acidente foi registrado na noite de sábado (08), na Rua José Correa, centro de Itapetim. Segundo informações repassada ao blog OnLine1, o jovem Gerson Guimarães, Gelsinho como é conhecido, colidiu a sua moto na traseira de um carro que estava estacionado. Ele foi arremessado fortemente contra o chão. Após o ocorrido, o jovem […]

Um grave acidente foi registrado na noite de sábado (08), na Rua José Correa, centro de Itapetim.

Segundo informações repassada ao blog OnLine1, o jovem Gerson Guimarães, Gelsinho como é conhecido, colidiu a sua moto na traseira de um carro que estava estacionado. Ele foi arremessado fortemente contra o chão.

Após o ocorrido, o jovem foi imobilizado e levado ao hospital Municipal de Itapetim em estado grave. Em seguida, foi transferido para a cidade do Recife.

Gelsinho teve morte cerebral e veio a óbito na tarde desse domingo (09) no Hospital da Restauração, em Recife. O sepultamento ocorre nesta segunda, em Itapetim.

Tereza Leitão diz que ação de Lula e Dilma em Monteiro é “inauguração popular”

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São […]

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer

A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São Francisco.

No último dia 10, o presidente Michel Temer entregou oficialmente a obra, também em Monteiro, depois de visitar os canais em Sertânia, em roteiro parecido com o que terão os petistas. Ela afirmou que a ação desde domingo tem tom de “inauguração popular”, em contraponto ao que ocorreu dia 10.

“Se fala nessa obra desde 1847, mas só em 2007 com um retirante da seca no poder é que ela saiu do papel. O valor da obra estava 100% empenhado no governo Dilma. Aí um engraçadinho, depois que dá um golpe e vem inaugurar”, reclamou, fazendo referência a Temer. A Deputada confirmou que lideranças de todo o país estarão em Monteiro.

Perguntada se o ato não representava a largada para a candidatura de Lula à Presidência e uma tentativa de pressionar o juiz Sérgio Moro antes do depoimento do ex-presidente dia 3 de maio, a Deputada reconheceu não ser o foco, mas que essas questões não podem ser dissociadas do debate.

“O objetivo central não é esse, mas não há como negar que o ato também tem tom de desagravo. Estamos trabalhando com aliados a possibilidade de Lula sair candidato em 2018. E também torcemos e queremos que se fortaleçam justiça e democracia, sem vazamentos seletivos ou posição partidária de juízes. O processo como está é viciado”.