Cartão postal de Serra Talhada ganhará novo formato

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais uma reunião com o Dr. Heber Vieira Coutinho, CEO da Fundação Altino Ventura (FAV). 

Segundo Fabinho, o encontro teve como objetivo discutir a continuidade e ampliação dos serviços essenciais que a fundação oferece à população local, especialmente nas áreas de saúde ocular e reabilitação.

Em suas palavras, Fabinho destacou o compromisso de sua gestão em fortalecer a parceria com a FAV. “Vamos unir forças para garantir que esses atendimentos se mantenham e cresçam, atendendo ainda mais as necessidades da nossa população”, afirmou o prefeito eleito. Ele ainda ressaltou o impacto positivo que a fundação tem tido na vida dos salgueirenses e o desejo de ampliar esses benefícios.

O vice-prefeito eleito, Emmanuel Sampaio, também participou da agenda e reforçou a importância da continuidade dos serviços, que, segundo ele: vêm transformando a vida de muitas pessoas na cidade e região. Com a ampliação dos atendimentos, espera-se que mais cidadãos possam ser beneficiados, especialmente nas áreas de saúde visual e reabilitação.

A Fundação Altino Ventura é referência em Pernambuco no atendimento médico e social, e essa parceria com a prefeitura de Salgueiro visa garantir a expansão dos serviços, consolidando ainda mais o impacto positivo na qualidade de vida dos salgueirenses.

Estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, se classificaram para o campeonato nacional de lançamento de foguetes da 59ª Jornada de Foguetes, que acontece entre os dias 21 e 24 de outubro, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reune os medalhistas da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog). 

Os estudantes da segunda série do Ensino Médio Fernando Flávio Faria, Flávio Júnior Freitas e Gabriel Souza, sob a coordenação do professor de Química e Física da ECI, Vinícius Nunes, formam a equipe ‘Spacecariri’, que foi desenvolvida por meio do programa Ouse Criar, da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Durante a Mobfog, etapa estadual, a equipe ganhou quatro medalhas de ouro, prata e bronze, em um lançamento que atingiu 293 metros, sendo classificada para etapa nacional.

Na Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, os estudantes estão competindo no nível 4, com lançamento de foguete de bicarbonato e vinagre. A equipe está representando a Paraíba competindo com escolas e universidades de 13 estados brasileiros, totalizando 90 equipes, sendo eles: Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná e o Pará.

O professor da equipe Spacecariri, Vinicius Nunes afirmou que a representação do Estado é um sonho realizado junto aos estudantes. “Esta é a segunda vez que estamos representando a Paraíba e eu desejo que eles nunca deixem de sonhar, pois tudo com objetivo e propósito pode se tornar realidade. Essa olimpíada é extremamente importante para o desenvolvimento dos alunos em diversos conteúdos, e participar com diversas escolas do país todo, os motivam a melhorar cada vez mais, e buscar uma construção de alto nível de seus foguetes”, comentou o professor.

A semana começa com muita expectativa sobre o futuro da movimentação política em Serra Talhada.

Isso depois da movimentação do staff da gestão Márcia  Conrado (PT) jogando contra Luciano Duque (SD) a responsabilidade sobre o passivo apontado pelo MPCO para pedir a suspensão dos shows na Festa de Setembro.

O ex-prefeito Luciano Duque se manifestou de forma privada com alguns aliados e nomes da imprensa. Disse não ter participação nem ter acompanhado qualquer notícia sobre a ilação de que participou de denúncias contra o governo Márcia sobre os gastos na festa.

Mas, sem bombeiros de um lado e do outro, com muitos preocupados mais em botar gasolina que apagar as chamas, fica insustentável a relação. É difícil imaginar por exemplo, um próximo ato conjunto de Márcia e Luciano.

E o outro capítulo esperado deve ter relação com Duquistas na gestão Márcia. como ficam Karina Rodrigues (Assistência Social e esposa de Luciano), Cristiano Menezes (Obras) e Marta Cristina (Educação), ligados a Duque dentro da gestão Márcia? É o próximo capítulo em torno do futuro político de Serra Talhada.

Do Congresso em Foco

Em convenções realizadas neste sábado (28), mais partidos do chamado “centrão” confirmaram o que já haviam anunciado há uma semana e formalizaram o apoio na corrida presidencial ao tucano Geraldo Alckmin, que segue sem vice (leia mais abaixo). Autodenominado “centro democrático”, o bloco tem como núcleo DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, todos alinhados ao candidato do PSDB, e até recentemente servia como uma espécie de base de apoio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), deputado cassado, condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato.

Hoje (sábado, 28), apenas um dos partidos mencionados acima realizou convenção para confirmar apoio a Alckmin, o Solidariedade. Mas outros dois que também orbitavam em torno de Cunha, dando-lhe as condições para iniciar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, também se reuniram hoje (sábado, 28) para formalizar aliança com o tucano: o PTB de Roberto Jefferson e o PSD de Gilberto Kassab. Ambos os partidos, com 16 e 11 deputados na atual legislatura (2015-2019), foram importantes na viabilização das ações do emedebista e seu entorno.

Homologada em votação simbólica, com a presença do próprio Alckmin, a aliança PTB-PSDB movimentou as dependências de um hotel em Brasília. O tucano aproveitou para dizer que o partido trabalhista foi um dos primeiros a se alinhar à sua gestão.

“Nosso país está dividido. Quanto ódio, quanto ressentimento… Precisamos unir, pacificar. Todas as vezes que o Brasil teve um esforço conciliatório, a democracia consolidou-se, a economia melhorou e os avanços sociais cresceram”, discursou o tucano, que foi recebido no local por lideranças petebistas como Campos Machado (SP), Benito Gama (BA) e Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, além do próprio Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda.

“Além da identidade nas reformas, nossa aliança é inspirada na cidadania e na responsabilidade com a coisa pública. Não reproduz barganhas”, declarou Jefferson, que cumpriu oena de prisão por envolvimento no mensalão e continua às voltas com a Justiça, agora devido a suspeitas de que o PTB aparelhou o Ministério do Trabalho para desviar dinheiro público. Ele nega as acusações.

Antirradicalismo

Comandado pelo ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o PSD também realizou convenção nacional neste sábado, mas em São Paulo, para concretizar a aliança com o tucano. Para tanto, o partido abriu mão de lançar candidato próprio ao Planalto, tarefa antes reservada ao empresário Guilherme Afif Domingos – que, a propósito, teve que aceitar a decisão da cúpula do PTB a contragosto.

Alckmin não pôde comparecer à convenção do PSD, mas tinha almoço marcado com Kassab. Presidente nacional licenciado da legenda, o ministro disse no encontro de cúpula que a candidatura do tucano tem natureza conciliatória.

“É uma candidatura que procura isolar as propostas radicais, seja as de esquerda ou as propostas conservadoras de direitas. É o rumo de que o Brasil precisa”, discursou Kassab, para quem é necessário prosseguir nas reformas iniciadas na gestão Michel Temer (MDB), com apoio de Alckmin, rumo à estabilidade social e econômica do país.

“Vamos apresentar nossas propostas de retomada do desenvolvimento, com a expectativa de uma campanha de bom nível para nos consolidarmos como um quadro de renovação na vida pública”, acrescentou Kassab.

Pendência sindical

Já o Solidariedade, que tem o deputado Paulinho da Força (SP) como principal líder, formalizou apoio a Alckmin ainda sob o mal estar causado nos últimos dias acerca do tema do imposto sindical obrigatório, extinto com a reforma trabalhista de Temer. O apoio do partido estava condicionado a alguma forma de resgate desse financiamento, e o deputado estava disposto a endurecer na negociação com o PSDB.

O assunto é tratado com cuidado nos bastidores, haja vista a rejeição que o imposto sindical provoca nos partidos e eleitorado alinhado à política reformista do centro à direita. Em um primeiro momento, Alckmin negou com veemência que a contribuição sindical será resgatada, o que irritou Paulinho da Força, mas em seguida passou a declarar que uma alternativa ao fim da receita pode ser alcançada por meio de convenção coletiva de trabalhadores.

Na convenção partidária realizada hoje, o deputado, um dos principais líderes também da Força Sindical, repetiu o mantra da união e da conciliação entoado por outros cacique do centrão. “Fazemos parte de um grupo de partidos que se manteve unido. Fizemos uma articulação para que os companheiros tirassem os seus candidatos e, juntos, escolhemos um candidato que pudesse ser o presidente da República. E, assim, decidimos apoiar o ex-governador Geraldo Alckmin”, resumiu o parlamentar.

Sem vice

Alckmin vê o calendário eleitoral apertar o passo sem que ainda se saiba quem comporá sua chapa como candidato a vice. Até a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tentará se reeleger ao Senado, chegou a ser cogitada, mas ela mesma disse ao Congresso em Foco que não aceitaria o convite do tucano.

Mas o capítulo mais desgastante até agora, em tornos de aliança, foi a recusa do empresário Josué Gomes, filho de José Alencar (1931-2011), ex-vice de Lula (PT). Embora tenha manifestado apoio a Alckmin em carta endereçada ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, que é quem de fato dá as cartas no PR, Josué alegou motivos pessoais para recusar o convite – mas, segundo interlocutores, o verdadeiro motivo da rejeição foi o respeito à memória do pai, que era muito ligado ao petista.

Josué era o consenso no centrão. O empresário mineiro filiou-se ao PR em abril, com as bênçãos de Lula, que tinha intenção de reeditar a chapa que formou com o pai de Josué entre 2003 e 2011 para concorrer em outubro – mas, cumprindo pena de mais de 12 anos de prisão desde 7 de abril, o petista não deve disputar o pleito. No evento em que o bloco partidário anunciou a coligação com Alckmin, o tucano cumprimentou Josué e disse não ter pressa para definir o nome do vice de sua chapa.

“Temos ótimos nomes, vamos aguardar”, comentou.