Zeca vistoria obras de infraestrutura e educação em Arcoverde

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para o governo preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as “pedaladas” como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, Dilma teria escalado uma “tropa de choque”para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.

O tribunal julga as contas públicas todos os anos, como manda a Constituição. Em um parecer, os ministros dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Mas em 2014, os ministros questionaram pelo menos 13 pontos – entre eles, as “pedaladas fiscais” – e pediram explicações do governo.

Há dois processos em andamento no TCU. Um deles é para saber se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro corre paralelamente só para questionar a existência das “pedaladas fiscais”. Os processos são independentes e serão analisados de forma separada.

Foi o nome dado a práticas do governo para supostamente cumprir suas metas fiscais. OTesouro Nacional atrasou repasses para bancos públicos e privados, entre eles benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos fizeram o pagamento com recursos próprios.

Na prática, é como se estes bancos tivessem financiado os gastos do governo, segundo o processo no TCU. Com isso, o governo registrou, por algum tempo, um alívio no seu orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. De acordo com o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

O TCU diz que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo, o socorro ao setor energético e à queda real da arrecadação – resultado da economia mais fraca e das desonerações de tributos feitas nos últimos anos. Mesmo com as manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado.

Por Ricardo Dantas Barreto
Editor de Política da Folha de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), reagiu às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, contrárias ao reajuste salarial de 26,34% dos deputados estaduais. E que os parlamentares embolsam mais que os R$ 20 mil que recebem por mês. Segundo Uchoa, o dirigente da OAB-PE não tem moral para fazer esse tipo de insinuação. Ele apresentou à reportagem uma cópia do Relatório de Remuneração dos Servidores, na qual consta que Pedro Henrique é procurador do Estado nível 4 e recebe R$ 27 mil mensalmente. Contudo, segundo o deputado, há dois anos o presidente da OAB-PE não assina um parecer. Uchoa também refuta a intenção de Pedro Henrique de entrar com uma ação na Justiça contra a sua candidatura à reeleição, afirmando que será uma decisão que caberá aos próprios parlamentares.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, criticou o aumento de 26,34% que a Assembleia aprovou, com os salários dos deputados passando de R$20 mil para R$25 mil. Qual sua reação?
Entendo e imagino que o presidente da OAB esteve prestando algum tipo de serviço ao Estado, na condição de procurador. Mas fiquei surpreso que ele recebe R$ 27.071 por mês, com direito a ter um grande escritório de advocacia particular. E não sobra tempo para justificar ao Estado o salário que recebe. Em dezembro, ele recebeu cerca de R$ 8 mil a mais que um deputado. Um trabalhador passa 25 meses para receber um salário de deputado e 35 meses o de Pedro Henrique. Ele ganha muito mais que um deputado.

Quer dizer que ele não trabalha?
Pelo que eu saiba, nos últimos dois anos, não tem uma audiência em nome do Estado e nenhum parecer assinado por Pedro Henrique. Isso é justo? É constitucional? É moral? É legal? Agora, Pedro Henrique é nível 4 na Procuradoria. A Assembleia fará um pedido ao governador para promovê-lo pelos irrelevantes serviços prestados.

Como avalia as críticas do presidente da OAB à sua pré-candidatura à quarta reeleição de presidente da Alepe?
Não tenho contra ele nada de pessoal, apenas estou apresentando os documentos e contra fatos não há argumentos. Não pedi parecer da OAB sobre a eleição na Assembleia. O deputado Eriberto Medeiros foi quem solicitou à Procuradoria da Assembleia um sobre a possibilidade de os atuais membros da Mesa Diretora poderem se candidatar ao mesmo cargo ou a outra vaga. Se minha candidatura ocorrer, será construída dentro da Alepe. Não sou candidato do PSB, PTB ou PDT. Sou candidato dos deputados.

Pedro Henrique também disse que os deputados não vivem apenas dos salários. Que há desvios de verbas de gabinete. Isso ocorre?
Não conheço um deputado que cometa irregularidades, conforme Pedro Henrique declarou à Imprensa. Espero que a OAB coloque as suas receitas e despesas à disposição da população. Considero todos os deputados íntegros, honestos e competentes, até para me suceder, se for o caso. Em dezembro, os deputados receberam salário bruto de R$ 20 mil e trabalhou o mês todo. Fizemos o que ele não fez para ganhar salário. Pedro Henrique tem aumento todo ano e o deputados têm reajuste a cada quatro anos.

Na própria Assembleia há deputado que defende a alternância de poder e é contra seu quinto mandato consecutivo.
Também defendo a alternância, desde que apareça um candidato que reúna as condições. Mas isso não será pautado pela OAB e nem por ninguém. Não posso admitir que alguém insinue que há alguém nesta Casa que seja desonesto. É preciso que Pedro Henrique aponte e não insinue.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PR) tem uma nova missão: esfriar os rumores de uma aproximação com o pré-candidato ao governo Armando Monteiro, do PTB.

Os rumores aumentaram nas últimas horas e foram alimentados por um encontro deles em Triunfo, no Pajeú.

Oliveira e Armando conversaram na festa do Estudante de Triunfo, onde se encontraram na residência do prefeito João Batista. A conversa não durou muito, mas ajudou a alimentar especulações.

Sebastião esteve hoje ao lado de Paulo Câmara em Amaraji, onde participou da festa de 150 anos da cidade. Preocupado com os rumores, fez questão de tirar fotos ao lado de Câmara e minimizar a especulação. No bloco governista, Oliveira é tido como potencial nome à vice de Paulo Câmara.

A Casa de Cultura de Serra Talhada abriga a exposição fotográfica “Olhares da Mata”, que reúne 40 imagens do Parque Estadual Mata da Pimenteira produzidas por jovens do município sertanejo e pelo fotógrafo e educador Daniel Meirinho. A abertura da exposição é realizada nesta segunda-feira (07 de maio), às 17h, com acesso gratuito.

A mostra fotográfica é resultado de um processo educativo que tem o objetivo de contribuir para a conservação e a interação sustentável da sociedade com a Mata da Pimenteira.

A exposição faz parte do projeto de educação ambiental “Olhares da Mata”, realizado pelo Governo de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH através do Termo de Colaboração Nº 14/2017, firmado com a organização não-governamental AVSI Brasil. O projeto tem coordenação técnica pela PLONUS – Soluções em Engenharia e Meio Ambiente.

A exposição “Olhares da Mata” ficará aberta à visitação na Casa de Cultura de Serra Talhada até o dia 11 de maio, no horário das 8h às 18h. Em seguida, passará por mais nove locais em Serra Talhada e no Recife, com o intuito de promover a divulgação da Unidade de Conservação da Mata da Pimenteira. Confira abaixo a programação itinerante com datas e locais.

No Projeto “Olhares da Mata”, a imagem fotográfica fornece uma maneira acessível para definir realidades, perspectivas, para comunicar e sensibilizar sobre as questões voltadas ao meio ambiente. As fotografias apresentadas foram produzidas durante oficina de fotografia (40 horas), com a participação de 30 jovens estudantes de escolas públicas de Serra Talhada.

Os jovens também foram responsáveis pela curadoria da mostra, selecionando as imagens expostas. O projeto além de formar jovens aptos a realizar uma exposição fotográfica busca principalmente sensibilizar a comunidade local, gestores públicos, sociedade civil, escolas e a sociedade em geral sobre o meio ambiente, sua importância e diversidade.

A oficina foi ministrada pelo fotógrafo e educador Daniel Meirinho, com experiência nacional e internacional em fotografia participativa e intervenção social. As atividades também contaram com a participação da educadora ambiental Angélica Magalhães.

A formação utilizou a metodologia central da fotografia participativa,  Photovoice, desenvolvida em 1992 pelas investigadoras Caroline Wang, da Universidade de Michigan e Mary Ann Burris, da Universidade de Londres. Durante a oficina, os jovens aprofundam o olhar em uma subjetividade que vai além do enquadramento estético e se encontra com as próprias preocupações de um cidadão.

MATA DA PIMENTEIRA – A Unidade de Conservação Parque Estadual Mata da Pimenteira é localizada no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a 415 km da região metropolitana de Pernambuco. Reconhecida como Unidade de Conservação Estadual em 30 de janeiro de 2012, por meio do Decreto Estadual nº 37.823, tendo como fundamento e principal objetivo de criação contribuir para a preservação e a restauração da diversidade ecológica da caatinga. É um valioso patrimônio que precisa ser preservado.

Serviço: Exposição “Olhares da Mata”

Abertura: Dia 07 de maio, às 17h

Visitação de 08 a 11 de maio, das 8h às 18h

Casa de Cultura de Serra Talhada – R. Cmte. Superior, 549 – Centro, Serra Talhada

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.