Zeca vistoria obras de infraestrutura e educação em Arcoverde

Governo do Estado também flexibilizou a apresentação do passaporte vacinal

Por André Luis

Com atualização do decreto de novas regras de convivência com a Covid-19, a partir desta quarta-feira (20), o uso de máscaras foi flexibilizado em locais fechados.

O anunciou foi feito pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19).

Contudo, em hospitais estaduais como o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM) e o Hospital Eduardo Campos (HEC), ambos em Serra Talhada, o uso do equipamento de proteção permanece obrigatório em suas dependências internas.

Passaporte vacinal – Ainda na terça (19), o governo de Pernambuco informou que não será mais preciso apresentar passaporte vacinal para ir a eventos ou bares e restaurantes com espaços abertos. Isso vale para todas as atividades, públicas ou privadas, com ou sem controle de acesso, também, a partir desta quarta-feira.

Além disso, o governo anunciou a manutenção da obrigatoriedade de passaporte vacinal em bares e restaurantes ou outros ambientes fechados, como teatros, cinemas e museus.

De acordo com as regras do governo, o passaporte vacinal para locais fechados exige a segunda dose para os maiores de 12 anos e o reforço para pessoas a partir de 18 anos, que tomaram a 2 º dose há pelo menos quatro meses.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.

Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.

As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.

Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.

“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.

Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra.

O encontro aconteceu no Recife e contou com a presença do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário executivo da Educação de Pernambuco, Natanael Silva. O projeto contempla a reestruturação física de todas as unidades escolares do município, visando garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação.

Com a parceria formalizada, o próximo passo será a formalização do convênio e consequente abertura de processo licitatório para execução das obras, que beneficiarão diretamente alunos da educação infantil ao ensino fundamental.