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Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Blogueiro Júnior Finfa pergunta se houve boicote de vereadores Daniel Valadares, José Edson ( Zé Negão), Wellington JK e Aguinaldo Silva (Cancão).

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inaugura agora seu novo anexo administrativo. O espaço abriga as salas de Controle Interno, Tesouraria e Ouvidoria.  Ainda foram construídas salas para as Comissões da Câmara e um novo almoxarifado, além de dois banheiros de acesso ao público. O novo anexo foi batizado de Luiz Alves dos Santos, ex-presidente da Casa. outros ex-vereadores como Zé Nazário e Erickson Torres são homenageados dando nomes a algumas salas.

Foram investidos aproximadamente R$ 250 mil na obra, tocada pela empresa LM Nunes Construções Eireli – ME. “Fizemos uma votação interna com todos os servidores efetivos da Câmara, eles escolheram entre eles ex-vereadores que devem receber as homenagens, como eles conviveram durante muito tempo com todos a escolha fica mais justa. Além disso, inauguraremos uma galeria com a composição histórica da câmara, de 1960 até os dias atuais”, destacou Mariano.

Na solenidade estão presentes além do Presidente da Casa, Igor Mariano, o prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira e os vereadores Augusto Martins, Sargento Argemiro, Rubinho do São João, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Rivelton Santos e Cícero Miguel. O blogueiro Júnior Finfa diz que o que estranhou a todos, foi a ausência de quatro vereadores: Daniel Valadares, José Edson ( Zé Negão), Wellington JK e Aguinaldo Silva ( Cancão).

O Governo Municipal de Itapetim entregou as novas instalações da Biblioteca Pública Municipal, agora chamada de Biblioteca Professor Benones Lopes em homenagem ao professor Benones, falecido em setembro do ano passado. 

Além de grande educador, Benones também foi diretor da Escola Teresa Torres por duas gestões, de 1987 a 1988 e de 1997 a 1999. Ele ainda foi presidente do Rotary Club.

A biblioteca ganhou uma nova fachada com placa de identificação, foi feito o retelhamento, acessibilidade, troca do forro, restauração da elétrica e hidráulica, colocação de cerâmica no piso, porta de vidro e construção de dois banheiros.

A esposa de professor Benones, Dona Vanda, seus filhos Ti e Té, estiveram presentes na solenidade. A indicação para homenagear o educador foi do vereador Júnior de Diógenes, sendo aprovada por unanimidade pela Câmara e sancionada pelo prefeito Adelmo Moura.

Também participaram da solenidade a secretária de Educação, Luciana Paulino, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e vereadores.

“A biblioteca ficou linda e muito mais confortável para a população, principalmente os estudantes e servidores desse importante espaço de leitura de nossa cidade. Estou muito feliz pelas melhorias realizadas no local e pela homenagem ao professor Benones”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Mais um capítulo da novela entre os apoiadores da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira.

Agora a pouco no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Danilo Simões falou ao comunicador Nill Júnior que não aceita ser tratado como “segunda opção”.

Danilo afirmou que não aceita “bola nas costas” e que houve conversas com Mário Filho antes das eleições. “A gente não aceita bola nas costas, a gente não aceita ser tratado em segundo plano porque agora eu falo em nome de 10 mil pessoas”, disse Danilo.

Danilo completou: “se eu não tivesse sido testado nas urnas, se a gente não tivesse os compromissos que a gente teve durante a campanha, poderia até ser outra situação, mas hoje, não. Hoje eu falo em nome de quase metade da população de Afogados”, afirmou.

Para a situação de Afogados da Ingazeira, a divisão entre os apoiadores de Raquel Lyra é uma vitória para os aliados de João Campos.

A indignação do grupo de oposição é a falta do posicionamento de Raquel para encabeçar o líder que irá representá-la no grupo de Afogados da Ingazeira em 2026, segundo reprodução do Blog Corujão do Pepeu.

Entenda

Danilo Simões acusa Mário Viana de cooptar seus aliados para formar um grupo próprio. Danilo afirmou que não há lealdade na movimentação. “Ele deveria tirar pessoas do grupo do prefeito para o grupo da governadora, e não do nosso”, reclamou Danilo.

O presidente do PSD acusou Mário de fazer jogo duplo, ligado a Raquel, mas sem se desligar dos espaços na gestão Sandrinho Palmeira.

 

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