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Governo Temer vai priorizar privatizações no país, diz Humberto

Por Nill Júnior
humberto-costa-what-624x416O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.
“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.
O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.
A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.
Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.
A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.

Outras Notícias

Obras da creche chegam a 45% em Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) comemorou na sua rede social os 45% das obras da construção da Creche de Educação Infantil Tipo 2. A obra foi anunciada em janeiro do ano passado. A obra nasceu após parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) com a viabilização de R$ 1,5 milhão em […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) comemorou na sua rede social os 45% das obras da construção da Creche de Educação Infantil Tipo 2. A obra foi anunciada em janeiro do ano passado.

A obra nasceu após parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) com a viabilização de R$ 1,5 milhão em recursos para construção de uma creche para o município.

Naquela oportunidade, o parlamentar firmou compromisso para destinar recursos a outra série de ações e investimentos.

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou Gilson à época.

Primeiro decêndio de outubro do FPM com queda, diz CNM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro, no valor de R$ 4.800.029.984,85 líquido (já descontado o Fundeb), será creditado nas contas municipais. O valor bruto, incluindo o Fundeb, é de R$ 6.000.037.481,06. Ao comparar o 1º decêndio de outubro de 2025 com o mesmo período do ano anterior, o valor […]

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro, no valor de R$ 4.800.029.984,85 líquido (já descontado o Fundeb), será creditado nas contas municipais.

O valor bruto, incluindo o Fundeb, é de R$ 6.000.037.481,06.

Ao comparar o 1º decêndio de outubro de 2025 com o mesmo período do ano anterior, o valor apresentou uma queda nominal de 2,27%.

“Apesar da retração no decêndio, o FPM no acumulado de 2025 (incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro) registra um crescimento nominal de 11,35% em relação ao ano passado, representando um acréscimo de mais de R$ 18,5 bilhões”, diz a entidade presidida por Paulo Ziulkoski.

Arcoverde e Sertânia tem alta de casos no dia de retorno de atividades do comércio

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste segunda-feira, 15 de junho, até às 17 horas, foram confirmados vinte  novos casos de Covid-19. A cidade chegou a 187 casos. O boletim diário tem ainda vinte e sete suspeitos, duzentos e oitenta e oito descartados, cento e oitenta e sete confirmados, dezessete óbitos e setenta […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste segunda-feira, 15 de junho, até às 17 horas, foram confirmados vinte  novos casos de Covid-19. A cidade chegou a 187 casos.

O boletim diário tem ainda vinte e sete suspeitos, duzentos e oitenta e oito descartados, cento e oitenta e sete confirmados, dezessete óbitos e setenta e um recuperados.

“Vale lembrar, que dentro dos 187 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados. No total, a cidade tem quatro  pacientes em UTI e dez em enfermaria”, diz a nota.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há dois em UTI (no total de oito vagas) e quatro em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois pacientes na UTI.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou nesta segunda-feira (15), que quatro casos foram confirmados  para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 110 casos confirnados.

Mais 20 casos foram descartados: 19 com realização de testes rápidos e um com exame realizado pelo LACEN-PE.

Dos casos descartados quatro estavam em investigação. O boletim traz, ainda, a recuperação de mais dois pacientes.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

As  duas cidades aderiram hoje à nova etapa do plano gradual de reabertura do comércio,  que envolveu lojas, concessionárias e salões de beleza. A alta dos casos não tem relação com a reabertura desses setores. A previsão é que os impactos, negativos ou não, serão sentidos nos próximos quinze dias ou três semanas.

SINTEPE divulga nota repudiando atraso nos salários das merendeiras e falta de merenda 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE), divulgou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (01/03), uma nota sobre a falta de merenda e o atraso no salário das merendeiras que prestam serviço à Rede Estadual de Ensino. Leia abaixo a íntegra da nota: Sem salário, as trabalhadoras não podem […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE), divulgou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (01/03), uma nota sobre a falta de merenda e o atraso no salário das merendeiras que prestam serviço à Rede Estadual de Ensino. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sem salário, as trabalhadoras não podem trabalhar. Sem merendeira na cozinha, não teremos a tão esperada alimentação do dia. Sem essa merenda, não há crianças e jovens alimentados. Sem alimento, não dá para estudar. 

A falta de pagamento dessas profissionais tão importantes na composição do quadro de trabalhadores/as da educação é uma vergonha. Essa classe trabalhadora serve ao Estado de Pernambuco em uma atividade previsível, tanto no âmbito orçamentário quanto no organizativo. Não há motivos para o atraso de seus salários.

Todo o funcionamento das mais de mil escolas estaduais é regido por normas burocráticas, previsíveis e consolidadas no Estado de Pernambuco, da mesma forma, é inadmissível faltar merenda em qualquer unidade escolar no Estado. Estudantes pernambucanos/as contam com esse reforço alimentar no horário escolar e no contraturno. 

O Estado não pode vacilar! A merenda é parte estratégica para garantir o processo de ensino e aprendizagem. Exigimos que o Estado de Pernambuco corrija imediatamente essas falhas tão graves sob pena de prejudicar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e jovens.

SINTEPE

Obras viárias avançam em Pernambuco em 2026

Duas das principais obras de infraestrutura viária de Pernambuco devem ganhar novo ritmo em 2026: o Arco Metropolitano e a PE-027, conhecida como Estrada de Aldeia. As intervenções integram o programa PE na Estrada, que reúne investimentos de R$ 5,1 bilhões destinados à implantação, restauração e conservação de cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovias […]

Duas das principais obras de infraestrutura viária de Pernambuco devem ganhar novo ritmo em 2026: o Arco Metropolitano e a PE-027, conhecida como Estrada de Aldeia. As intervenções integram o programa PE na Estrada, que reúne investimentos de R$ 5,1 bilhões destinados à implantação, restauração e conservação de cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovias estaduais e estradas vicinais.

De acordo com o Governo do Estado, entre 2023 e 2025 foram recuperados mais de 1,4 mil quilômetros de estradas, com investimentos próximos de R$ 3 bilhões. Entre os trechos já contemplados estão a PE-015, na Região Metropolitana do Recife, em fase avançada de obras, e a PE-145, no Agreste, que teve um primeiro segmento concluído e segue em execução entre Brejo da Madre de Deus e Jataúba. Também foram entregues intervenções como o viaduto da BR-104, que integra o acesso ao Polo de Confecções, em conjunto com obras na PE-160 e na PE-130.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, afirmou que o próximo ano deve concentrar novas entregas. “São quase 1.500 quilômetros de estradas já recuperadas e outros trechos em andamento. A previsão é ampliar esse volume em 2026”, disse.

Arco Metropolitano

Uma das obras mais aguardadas é o Arco Metropolitano, projetado há cerca de duas décadas. No fim de 2025, o governo autorizou o início das obras do Segmento 2 do Lote 2. O trecho terá 25,32 quilômetros de extensão, ligando a BR-232, em Moreno, à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, com investimento estimado em R$ 632 milhões, viabilizado por operações de crédito.

Segundo o projeto, a nova via deve reduzir a sobrecarga da BR-101, facilitar a circulação entre polos industriais e criar uma rota alternativa entre o interior do Estado e o Porto de Suape. A expectativa é que o Arco permita o desvio de veículos de carga das áreas urbanas da Região Metropolitana, impactando municípios como Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho.

O traçado inclui obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, iluminação e sinalização, além de estruturas como viadutos, ponte sobre o Rio Jaboatão e passarela no Distrito Industrial.

Estrada de Aldeia

Outra frente prevista para avançar em 2026 é a recuperação da PE-027. A Estrada de Aldeia terá 28,72 quilômetros requalificados, no trecho entre a PE-005, em Camaragibe, e o acesso ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, em Paudalho. O investimento é de aproximadamente R$ 92 milhões.

As obras incluem serviços de terraplenagem, drenagem, recuperação estrutural do pavimento, requalificação de pontes e implantação de sinalização.

Além dessas intervenções, o governo estadual mantém frentes de trabalho em outras rodovias da Região Metropolitana, como a PE-060 e a PE-15, e em estradas do interior, com obras na Zona da Mata, Agreste e Sertão, incluindo vias vicinais voltadas ao escoamento da produção e à ligação de comunidades rurais.