Governo Temer vai priorizar privatizações no país, diz Humberto
Por Nill Júnior
O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.
“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.
O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.
A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.
Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.
A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de professores para a Educação Infantil, Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Ensino Fundamental dos Anos Finais, para a Secretaria Municipal de Educação. Ao todo, são ofertadas 60 vagas, com salários que passam de R$ 2,6 mil. Dentre […]
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de professores para a Educação Infantil, Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Ensino Fundamental dos Anos Finais, para a Secretaria Municipal de Educação.
Ao todo, são ofertadas 60 vagas, com salários que passam de R$ 2,6 mil. Dentre as vagas, pelo menos, 5% é reservado a pessoas com deficiência (PCD).
Inscrições
Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Prefeitura, preencher o formulário de inscrição, disponível no edital, além do caderno de apresentação dos documentos e apresentá-los presencialmente, juntamente com cópia de documentos, como RG e CPF, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Inácio de Sá, nº 149, Santo Antônio, no horário das 8h às 17h. As inscrições seguem até o dia 30 de julho de 2021. As vagas são para professores.
As pessoas com deficiência deverão ainda entregar um laudo médico, original e expedido no prazo máximo de um ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Além disso, de acordo com o edital, publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, a seleção inicialmente terá prazo de duração 12 meses, ou seja, um ano, e pode ser prorrogada uma vez por igual tempo.
Resultados
A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 3 de agosto de 2021. Após o período de envio e julgamento de recursos, o resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 6 de agosto.
Ainda segundo o edital, o resultado final da seleção será divulgado na internet por meio do endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abriu neste sábado (17/07), uma nova etapa da vacinação contra a Covid-19, com a aplicação da primeira dose da AstraZeneca. Desta vez, estão sendo contempladas pessoas a partir de 33 anos sem comorbidade, assim como a continuação das remessas direcionadas para pessoas […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abriu neste sábado (17/07), uma nova etapa da vacinação contra a Covid-19, com a aplicação da primeira dose da AstraZeneca.
Desta vez, estão sendo contempladas pessoas a partir de 33 anos sem comorbidade, assim como a continuação das remessas direcionadas para pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades e bancários.
As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
“Esta é a oportunidade abrangendo o segmento de bancários no município, além mais uma faixa etária sem comorbidades para quem tem 33 anos ou mais, garantindo também que pessoas acima dos 18 anos com comorbidades, que ainda não receberam a primeira dose no município, possam iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, com as remessas da AstraZeneca”, afirmou o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.
O deputado federal e presidente do Partido Republicano – PR, Inocêncio Oliveira, anunciou que não realizará mais o ato em sua residência para anunciar quem apoiará no segundo turno para Presidência da República. Porém Inocêncio afirma seu apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves. Alberto Feitosa, deputado estadual e presidente do PR no Recife, avisou em […]
O deputado federal e presidente do Partido Republicano – PR, Inocêncio Oliveira, anunciou que não realizará mais o ato em sua residência para anunciar quem apoiará no segundo turno para Presidência da República. Porém Inocêncio afirma seu apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves.
Alberto Feitosa, deputado estadual e presidente do PR no Recife, avisou em nota que estará disponível para entrevistas sobre a posição do partido.
Agência Brasil – O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para a próxima quarta-feira (30), às 11h30, a sessão do Congresso Nacional que vai concluir a análise dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas aprovadas por deputados e senadores, como a que reajusta entre 53% e 78% os salários de servidores do Judiciário. “Eu […]
Agência Brasil –O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para a próxima quarta-feira (30), às 11h30, a sessão do Congresso Nacional que vai concluir a análise dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas aprovadas por deputados e senadores, como a que reajusta entre 53% e 78% os salários de servidores do Judiciário.
“Eu acho que essa convocação explicita uma preocupação do Congresso Nacional, com a economia, com o Brasil, com o interesse nacional. É muito importante que o Congresso, mais uma vez, colabore com a solução desse problema”, disse Renan ao lembrar que os parlamentares estão conscientes da situação atual do país. “Na verdade o que existe é uma consciência de que nós temos que tirar esses assuntos da Ordem do Dia. Mais uma vez colaboramos com saídas, com caminhos para o Brasil. O Brasil está cobrando isso do Congresso Nacional”, avaliou.
A derrubada de qualquer veto da Presidência da República exige apoio de pelo menos 41 senadores e 257 deputados. O veto integral (VET 26/2015) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho.
A justificativa da presidente Dilma Rousseff foi que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.
Na última terça-feira (22) a sessão do Congresso destinada a apreciar 32 vetos foi encerrada já na madrugada, por falta de quórum, após os parlamentares manterem 26 vetos, entre eles o que trata do fim do fator previdenciário e o que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel.
Iniciando mais um giro pelo estado, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) chegou, nesta sexta-feira (29), a Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na cidade, ele entregou 75 veículos a municípios pernambucanos ao lado de representantes do Ministério da Saúde. Ele repassou a prefeitos e prefeitas “uma saudação especial do presidente Lula (PT)”, com […]
Iniciando mais um giro pelo estado, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) chegou, nesta sexta-feira (29), a Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na cidade, ele entregou 75 veículos a municípios pernambucanos ao lado de representantes do Ministério da Saúde.
Ele repassou a prefeitos e prefeitas “uma saudação especial do presidente Lula (PT)”, com quem esteve reunido na noite da quinta (28), em Brasília. João Campos disse que Lula confirmou que virá a Pernambuco em breve para andar “lado a lado” com seu pré-candidato a governador.
“É um dia muito feliz, muito especial. A gente está vendo de perto como uma decisão política bem tomada transforma a vida de muita gente. O presidente Lula nos chamou para uma reunião, fui fazer essa reunião já à noite com ele e acabei perdendo o voo para uma agenda que teria em Triunfo. Mas fiquei muito feliz de ter conversado com o presidente. Pudemos falar do Brasil inteiro, de diversos estados, e falamos muito de Pernambuco. Eu disse que estava vindo para Serra Talhada, e ele disse: ‘Mande um abraço para Márcia, para o povo de Serra Talhada e do Sertão. E diga a eles que em breve nós vamos estar andando Pernambuco juntos, lado a lado, e visitando o Sertão mais uma vez’. Então, estou transmitindo esse abraço do presidente Lula, porque assim ele pediu”, relatou João Campos, destacando a satisfação de ter sugerido ao Ministério da Saúde que a entrega dos veículos ocorresse no Sertão para viabilizar um deslocamento mais central para os representantes dos municípios contemplados.
A um público composto por prefeitos aliados e por outros que estão no palanque adversário, João se colocou à disposição, ressaltando que, na condição de ex-prefeito do Recife, sabe que “os desafios dos municípios são muito parecidos, e o que muda é o tamanho dos problemas e das soluções”. Em seguida, o pré-candidato reforçou a importância da unidade em torno de entregas concretas para a população. “A gente veio aqui falar do futuro que tem sido plantado por esses prefeitos que aqui estão, uma turma que trabalha pensando no povo, para fazer o dever de casa, cuidar da educação, da saúde, da articulação entre os poderes para garantir que dias como esse aconteçam. Todos os prefeitos que estão aqui, sem distinção de coloração partidária, sabem que tudo o que eu puder fazer para ajudar eu farei, porque, ajudando, a gente está ajudando quem precisa”, completou.
Ao longo do evento, foram entregues 39 micro-ônibus e 11 vans para o transporte de pacientes eletivos, além de 25 unidades odontológicas móveis. João repassou as chaves dos veículos a prefeitos do Sertão do Pajeú, do Sertão Central, do Agreste e da Zona da Mata, juntamente com o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Fernando Figueira, e do superintendente da pasta em Pernambuco, Rosano Carvalho.
“A gente sai daqui com uma energia muito positiva e com o sentimento de que o dever de casa está sendo feito. Aqui está um time que sai de casa não para perseguir ninguém, mas para cuidar do povo generoso e que mais precisa. A forma muda, mas nosso compromisso não muda. Se é para escolher fazer por quem tem muito ou por quem tem pouco, a gente vai fazer por quem tem menos. O Brasil está indo bem, porque nós temos um nordestino e um pernambucano que é e continuará sendo presidente da República”, disse João.
O evento contou com a participação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e de prefeitos e prefeitas de cerca de 40 municípios, das deputadas federais Maria Arraes (PSB) e Iza Arruda (MDB) e do deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, entre outras autoridades. Ao longo do dia e deste fim de semana, João Campos continuará em agendas no interior do estado, seguindo para cidades como Salgueiro e São José do Belmonte, no Sertão Central.
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