Governo Temer vai priorizar privatizações no país, diz Humberto
Por Nill Júnior
O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.
“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.
O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.
A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.
Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.
A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.
Veja A Executiva Nacional do PDT decidiu abrir processos disciplinares contra a deputada federal Tabata Amaral (SP) e outros sete integrantes da bancada do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. Todos estão suspensos de suas representações partidárias até a conclusão dos processos. Estima-se que a sigla levará até 60 dias para decidir […]
A Executiva Nacional do PDT decidiu abrir processos disciplinares contra a deputada federal Tabata Amaral (SP) e outros sete integrantes da bancada do partido que votaram a favor da reforma da Previdência.
Todos estão suspensos de suas representações partidárias até a conclusão dos processos. Estima-se que a sigla levará até 60 dias para decidir se os políticos serão punidos.
Os deputados suspensos não poderão se manifestar em nome do partido nem participar de comissões da Câmara. O Diretório Nacional do PDT havia fechado questão, em março, contra a votação da reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. Desrespeitar uma decisão da sigla nessas circunstâncias pode acarretar até a expulsão dos dissidentes.
Em nota, o PDT informou que a Comissão de Ética abrirá espaço para a ampla defesa dos deputados. O órgão vai preparar um relatório que, em última instância, será discutido pelo pleno do Diretório Nacional.
Além de Tabata, estão suspensos os deputados Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI). Ao todo, o PDT conta com 27 deputados.
Tabata foi a sexta deputada mais bem votada em São Paulo, com 264.450 votos. Antes de votar a favor da reforma, ela chegou a ser cogitada como um possível nome do PDT para a disputa pela prefeitura da capital paulista em 2020.
A expulsão da deputada foi defendida publicamente por nomes importantes do partido. Ciro Gomes, terceiro colocado na eleição presidencial de 2018, afirmou que ela “deveria ter a dignidade de sair”.
Em sua defesa, Tabata publicou artigo no jornal Folha de S.Paulo, no domingo 14, em que declarou que a “boa política não pode ser dogmática” e que vinha sofrendo perseguição por sua posição a favor da reforma da Previdência.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, aproveitou o período carnavalesco para apresentar a Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios. O prefeito havia anunciado que faria a aquisição em troca de contratação de artistas para o carnaval. Ao menos para a “apresentação” estilo Atrás da Usina de Asfalto só não vai quem já […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, aproveitou o período carnavalesco para apresentar a Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios. O prefeito havia anunciado que faria a aquisição em troca de contratação de artistas para o carnaval.
Ao menos para a “apresentação” estilo Atrás da Usina de Asfalto só não vai quem já morreu, Dias e membros da equipe de governo, desfilaram pelas ruas ao som de marchinhas, com três das cinco máquinas da Usina de Asfalto, que a Prefeitura adquiriu com o dinheiro que seria gasto com o carnaval.
Em linhas gerais, a maioria da população aprovou a troca , diante de ruas que precisam de reparos na cidade, considerando também que o carnaval era criticado pela total falta de identificação cultural.
Os equipamentos custaram R$472 mil reais. A previsão da chegada das outras duas máquinas ainda é para esta semana, segundo o Secretário de Obras, Cláudio Alves.
Por André Luis Nesta terça-feira (29), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Serra Talhada (55), Afogados da Ingazeira (21), São José do Egito (11), Carnaíba (8), Flores (17), Itapetim (4), Triunfo (0), Brejinho (0), Iguaracy (0) Tuparetama (6), Quixaba (3) Santa […]
Nesta terça-feira (29), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município.
Serra Talhada (55), Afogados da Ingazeira (21), São José do Egito (11), Carnaíba (8), Flores (17), Itapetim (4), Triunfo (0), Brejinho (0), Iguaracy (0) Tuparetama (6), Quixaba (3) Santa Cruz da Baixa Verde (3). Foram mais 128 casos, totalizando 14.845casos da doença na região.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.695; Afogados da Ingazeira, 2.063; Tabira 1.607, São José do Egito, 1.149; Carnaíba, 611; Santa Terezinha, 585 e Flores, 493 casos.
Itapetim, 464; Triunfo, 461, Brejinho, 305; Calumbi, 265; Iguaracy, 264; Tuparetama, 259; Solidão, 197; Quixaba, 181; Santa Cruz da Baixa Verde, 140 e Ingazeira, 106 casos confirmados.
Óbitos – Não foram registrados novos óbitos nas últimas 24 horas.A região conta agora com 245 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (73); Afogados da Ingazeira (23); Flores (20); Tabira (18); São José do Egito (18); Carnaíba (17); Santa Terezinha (14); Triunfo (14); Tuparetama (12); Itapetim (11); Iguaracy (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – Foram mais 190 pacientes recuperados da Covid-19 na região, que conta agora com 13.935. O que corresponde a 93,39% dos casos confirmados.
Anchieta Santos A coisa é mais séria do que se pensa, quando se trata da divulgação de ações de alguns prefeitos. Se antes os gestores municipais davam publicidade a construção de uma escola ou de um posto de saúde, neste final de semana um prefeito da região do Pajeú reuniu lideranças políticas, servidores públicos e […]
A coisa é mais séria do que se pensa, quando se trata da divulgação de ações de alguns prefeitos.
Se antes os gestores municipais davam publicidade a construção de uma escola ou de um posto de saúde, neste final de semana um prefeito da região do Pajeú reuniu lideranças políticas, servidores públicos e população, e até discurso fez, para entregar a construção de uma garagem, de um muro, e de uma “importante fossa” em um Posto de Saúde do seu município.
Daqui a pouco podação de árvores, pintura de meio fio e construção de quebra-molas serão inauguradas com festa.
O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13). Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam […]
O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13).
Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e são de interesse do municipalismo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu de Patriota, o convite para participar da XXI Marcha.
Como nas edições anteriores, o deputado reafirmou o compromisso de debater a matéria prioritária municipalista e participar do evento, que reunirá gestores locais e parlamentares entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília.
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