Ailton Suassuna assegura que prisão não afetou a sua popularidade em Tavares

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania.

Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, Willian Tejo.

O órgão irá oferecer serviços de emissão de documentos, entre outros que serão prestados para a população ourovelhense, além dos municípios da Prata e Amparo.

Valadares esteve nesta segunda-feira (27), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em João Pessoa para receber os equipamentos que serão instalados na instituição.

Para a instalação da Casa da Cidadania em Ouro Velho, houve empenho do governo municipal; do estadual, através do governador João Azevedo e do deputado estadual Wilson Filho.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o atual líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), identificou, nessa quinta-feira (14), que o Ministério da Saúde publicou nas suas redes oficiais, na noite de ontem, informações falsas sobre a data de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192).

Ele denunciou a disseminação de fake news em post publicado no Twitter, em resposta ao próprio ministério, e, na sequência, a pasta retirou o conteúdo do ar.

O Ministério da Saúde havia divulgado, no seu Instagram e no próprio Twitter, que o Samu foi criado em 1995. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, ressaltou que, na verdade, o serviço foi implementado no país por meio de uma portaria assinada por ele em 2003.

“O Ministério da Saúde espalhou uma notícia falsa para todo o Brasil. O Samu foi criado pelo presidente Lula e por mim, que era seu ministro. Estamos diante de um governo, realmente, que só vive de fake news. Um governo estelionatário que falseia tudo e nega a história”, afirmou. Após a contestação de Humberto nas próprias redes da Saúde, a pasta tirou a postagem do ar.

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu nesta sexta-feira, 15, liminar em ação popular proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamentos contra o impeachment.

A juíza pede ainda que a presidente se abstenha de afirmar, nos possíveis pronunciamentos, “que há um golpe em curso no País”, alegar que “defensores do impeachment podem até ter suas justificativas, mas que a história os deixará com a ‘marca do golpe'”, e ainda “que não pesa nenhuma denúncia de corrupção contra ela”.

A juíza pediu que Dilma e o representante judicial da presidente sejam citados e intimados urgentemente, “ambos via mandado de intimação, acompanhado de cópia integral do processo” para prestarem esclarecimentos.

O pronunciamento, gravado na manhã de hoje, deveria ser veiculado nesta noite, mas o governo o suspendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo ainda tinha planos de veicular as palavras de Dilma contra o impeachment amanhã à noite, ou mesmo nas redes sociais.

Na análise do mérito do pedido, Solange informa que o autor sustenta que o “iminente pronunciamento” de Dilma, que tinha sido adiado pelo governo, “encontra suporte em nenhuma das hipóteses que autorizam a convocação da cadeia nacional de rádio e televisão, previstas no art. 87 do Decreto 52.795/63, porquanto referida Chefe de Poder se utilizará da prerrogativa de Estado de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para fins privados”.

Em seguida, a juíza informa que a partir do teor e conteúdo do pronunciamento, “se trata de discurso eminentemente político e pessoal para um espaço destinado aos assuntos institucionais, o que viola o disposto no art. 37, caput e parágrafo 1º, da Constituição da República”.

O Ministério Público apresentou seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.

A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.

Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, 68 servidores temporários no período entre julho e setembro de 2024, coincidente com os três meses que antecedem o pleito, bem como com relatórios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas públicas, sem justificativa ou amparo na legislação municipal.

Em contestação, a defesa de Nicinha e Djalma não negam as contratações, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais, “sem, contudo, demonstrar a existência de lei municipal específica disciplinando as contratações temporárias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situação”, diz o MP.

“A conduta da Prefeita não se limitou às contratações diretas. Houve também a utilização de empresas terceirizadas para a admissão de novos servidores, com a agravante de omissão de informações relevantes no Portal da Transparência do Município. A ausência de divulgação pública dos pagamentos efetuados às terceirizadas durante o período eleitoral, notadamente ao Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH e à empresa GJB Locações e Serviços Ltda, viola frontalmente o princípio constitucional da publicidade e compromete a transparência da gestão pública”, diz o promotor Rennan Fernandes de Souza.

“No contexto de um município do porte de Tabira/PE, a contratação de dezenas de servidores em período eleitoral possui potencialidade concreta de influenciar o resultado do pleito, bastando para a caracterização do abuso a demonstração da gravidade dos fatos e da sua aptidão para desequilibrar o processo eleitoral, conforme reiterada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a atuação da parte ré revela desrespeito a múltiplos dispositivos legais e princípios constitucionais, evidenciando a prática de abuso de poder apta a ensejar a cassação dos registros de candidatura ou diplomas e a decretação da inelegibilidade dos investigados”.

Ao final pede a cassação dos registros de candidatura de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas. Ainda, a declaração da inelegibilidade dos dois pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito de 2024.

Clique aqui e veja a manifestação do Ministério Público.

As pesquisas de intenção de voto do instituto Datafolha para presidente da República tem irritado aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.

Muitos que se manifestaram nas redes sociais recorreram às eleições de 2018, sugerindo que o mesmo instituto errou naquele momento, porque dizia que o então candidato do PSL não se elegeria.

Uma visita aos números do passado mostra um equívoco nesse argumento. Mas havia algumas semelhanças e muitas diferenças entre aquele momento e o atual. Os números também mostram que o Datafolha não errou nas projeções de primeiro turno.

As projeções de segundo turno não se concretizaram, mas as sondagens antes do primeiro turno dificilmente se confirmam no segundo turno. As pesquisas feitas no segundo turno, no entanto, foram precisas, e até com uma vantagem exagerada para Bolsonaro.

Vamos a alguns números. Em junho de 2018, exatamente no dia 10, a pesquisa Datafolha apontava o ex-presidente Lula com 30%. Bolsonaro aparecia em segundo lugar, com 17%, e a ex-ministra do meio-ambiente Marina Silva (Rede), 10%.

Àquela data, Lula estava preso e o PT ainda tentava na Justiça eleitoral garantir a candidatura dele. O partido, de fato, não tinha candidato àquela altura do processo eleitoral.

No dia 22 de agosto de 2018, Lula ainda era apresentado na pesquisa Datafolha como candidato. Aparecia com 39% da preferência do eleitorado contra 19% de Jair Bolsonaro. Marina Silva se mantinha na terceira posição, mas com apenas 8% das intenções de voto.

No cenário sem Lula, no mesmo dia 20 de agosto de 2018, Bolsonaro aparecia na liderança, com 22%, Marina em segundo, com 16%, seguida de Ciro Gomes (PDT), com 10% e de Geraldo Alckmin, com 9%. Fernando Haddad, provável substituto de Lula na disputa, tinha apenas 4% da preferência do eleitorado.

No dia 10 de setembro de 2018, dias depois de Bolsonaro levar a facada, e com Fenando Haddad prestes a se tornar o candidato do PT, Bolsonaro apareceu com 24% das intenções de voto. Haddad amargava o 5° lugar, com 9 pontos percentuais.

Foi só no dia 14 de setembro que o Datafolha apresentou a primeira pesquisa com todos os nomes da disputa. Na ocasião, Bolsonaro tinha 26% das intenções de voto; Haddad aparecia empatado com Ciro Gomes, com 13%.

No dia 20 de setembro, nova pesquisa mostrava Bolsonaro com 28% da preferência do eleitorado. Haddad cresceu três pontos e assumiu o segundo lugar, com 16%. Ciro Gomes permaneceu com 13%.

No dia 29 de setembro de 2018, o Datafolha mostrava Bolsonaro estável, com os mesmos 28% da pesquisa anterior, e Fernando Haddad teve um crescimento para 22%, isolado no segundo lugar.

Dias antes do primeiro turno, no dia 4 de outubro de 2018, Bolsonaro amplia a vantagem, segundo o Datafolha, passando a 39%, contra 25% de Haddad.

O resultado do primeiro turno ficou assim: Jair Bolsonaro com 46,03%; Fernando Haddad com 29,28%. Ambos foram para a disputa do segundo turno. Uma diferença de 7 pontos percentuais para Bolsonaro em relação à ultima pesquisa e de 4 pontos para Haddad.

Portanto, enquanto Lula esteve como candidato, mesmo preso, liderou as pesquisas. Fernando Haddad era um candidato desconhecido do público. Com a saída de Lula, Bolsonaro teve crescimento gradativo, mas contínuo até o dia da eleição.

Agora, Lula, ao que tudo indica, será o candidato do PT, está livre dos processos que o levaram à prisão, e Bolsonaro é o presidente do Brasil. Há, portanto, uma diferença fundamental na condição das duas candidaturas.

Não é verdade que as pesquisas em 2018 sempre foram desfavoráveis a Bolsonaro. O que o Datafolha dizia, até às vésperas do primeiro turno é que Ciro Gomes era o melhor candidato para derrotar Bolsonaro em eventual segundo turno.

Um segundo turno com Haddad, Bolsonaro levava a melhor, com um ponto percentual de vantagem, na pesquisa realizada no dia 4 de outubro (antes do primeiro turno).

No segundo turno, em todas as pesquisas Datafolha, Bolsonaro vencia o candidato do PT em 2018. No dia 10 de outubro, Bolsonaro tinha 58% contra 42% de Haddad. No dia 10 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% contra 41% de Haddad.

Na última sondagem, no dia 25 de outubro, 56% para Bolsonaro e 44% para Haddad. O Datafolha praticamente cravou, pois o resultado final foi Bolsonaro 55,13% e Haddad com 44,87%.